Marcos Henriques
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-OSM 1248/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura do Município, pedido de calçamento para a Rua Heleno Francisco Pereira (CEP 58062-157) no Bairro de Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1247/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura do Município, pedido de calçamento para a Rua Celestina Toscano Bastos Lisboa (CEP. 58064735), no Valentina Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1107/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, pedido de reposição de lâmpadas nos postes de Iluminação na Rua Raimundo Nonato Guarita (CEP 58064-725), no Bairro Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1106/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, pedido de reposição de lâmpadas nos postes de Iluminação na Rua Raimundo Nonato Guarita (CEP 58064-725), no Bairro Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1105/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, pedido de reposição de Lâmpadas nos postes de Iluminação na Rua Josemar Leite de Araújo (CEP 58088_160), no Bairro de Oitizeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1104/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, pedido de calçamento na Rua Josemar Leite de Araújo (CEP 58088_160), no Bairro de Oitizeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1103/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo, pedido de limpeza e capinagem na Rua Professor Josué da Silveira (CEP 58075-02), no Bairro Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1100/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, pedido de reposição das lâmpadas nos postes de iluminação da Rua Professor Josué da Silveira (CEP 58075-02), no Bairro Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1098/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, pedido para concluir o calçamento da Rua Professor Josué da Silveira (CEP 58075-02), no Bairro Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1021/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada à Empresa Municipal de Limpezas Urbana de João Pessoa (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo, pedido de serviços de limpeza das galerias fluviais na Rua Floriano Peixoto Filho CEP (58063000) no Bairro Valentina de Figueiredo I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1013/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada à Companhia de Água e Esgoto do Estado da Paraíba (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo, pedido de reposição das tampas das galerias fluviais na Rua Floriano Peixoto Filho CEP (58063000) no Bairro Valentina de Figueiredo I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 945/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo o pedido de reposição de lâmpada na Rua José Domingos Paixão (58066100 ), no Bairro de Muçumago no poste em frente ao número 1805. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 940/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo o pedido de recapeamento da Rua Coelho Paiva CEP (58027-180), no Bairro de Mandacaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 935/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, encaminhe solicitação de transmissão simultânea com a TV Assembleia, da Audiência Pública conjunta, realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba com a Câmara Municipal de João Pessoa, sobre o tema Privatização da Estatais, que realizar-se-á no dia 10 de março a partir das 14h30. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 933/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | O Vereador que subscreve o presente requer a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, encaminhe solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito “CÍCERO LUCENA”, a fim de que o mesmo venha a anunciar medidas de socorro emergencial (Auxílio Emergencial), em conjunto com o governo do Estado, aos trabalhadores e trabalhadoras do segmento de bares e restaurantes, maiores afetados pelas medidas de combate à disseminação do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 932/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo o pedido de recapeamento da Rua José Domingos Paixão (58066100 ), no Bairro de Muçumago. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 902/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Mobilidade Urbana do Município (SEMOB) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o recapeamento da Rua José Domingos Paixão (58066100 ), em frente ao número 1170, que tem como ponto de referência um Posto de gasolina, no Bairro de Muçumago. João Pessoa, 05 de março de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 900/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) o pedido de limpeza ( capinagem) na Rua João Ramalho Leite de esquina com a rua José Chagas Feitosa, no Conjunto Castelo Brando 3º. João Pessoa, 05 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 899/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Mobilidade Urbana do Município (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo, fazer o serviço de limpeza (capinagem) na Rua João Ramalho Leite ( 58050-620), esquina com a Rua José Chagas Feitosa, no Bairro Castelo Branco 3º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 894/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Mobilidade Urbana do Município (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para instalar um redutor de velocidade (Lombada), na Rua Marcos Joane da Costa Cep (58052-560), à altura do número 42, próximo ao Mercadinho Pais e Filhos no Bairro Jardim Cidade Universitária. João Pessoa, 05 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 893/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Mobilidade Urbana do Município (SEMOB) solicitação deste Poder Legislativo para instalar (abrigos) paradas de ônibus equipados com assento e cobertura para acomodar os usuários daquele condomínio. João Pessoa, 05 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 890/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Mobilidade Urbana do Município (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para instalar um redutor de velocidade (Lombada), na Rua Marcos Joane da Costa Cep (58052-560), à altura do número 42, próximo ao Mercadinho Pais e Filhos no Bairro Jardim Cidade Universitária. João Pessoa, 05 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 869/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Mobilidade Urbana do Município (SEMOB) solicitação deste Poder Legislativo, para periciar três redutores de velocidade (Lombadas) instalados na Rua Rangel Travassos cep (58070-120) no Bairro do Rangel, cuja suas dimensões estão causando transtornos e prejuízos materiais aos usuários de veículos que trafegam no citado logradouro, sendo necessário os ajustes. João Pessoa, 04 de março de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 865/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Mobilidade Urbana do Município (SEMOB) solicitação deste Poder Legislativo para interceder normalizando o horário da circulação de ônibus da linha 104, que estão dando atraso com mais de 30 minutos para passar nas paradas.. João Pessoa, 04 de março de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 847/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Mobilidade Urbana do Município (SEMOB) solicitação deste Poder Legislativo para instalar um redutor de velocidade (Lombada) para a Rua Romeu Rangel (58070-090), próximo a Escola Dumerval Tigreiro Mendes no Bairro do Rangel. João Pessoa, 04 de março de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 846/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, encaminhe solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, a fim que seja suspensa a cobrança de quaisquer taxas aos comerciantes dos Shoppings Populares, Mercados Públicos, Feiras Livres da cidade, em face dos impactos ocasionados pela Pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 841/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, encaminhe solicitação ao Procon Municipal para que intensifique atividade de fiscalização dos serviços de transportes públicos coletivo de passageiros (ônibus) a fim de corrigir as diversas falhas no âmbito da prestação dos serviços e, principalmente, averiguar o cumprimentos dos Decretos que ensejam medidas de contenção aos efeitos da Pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 674/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, encaminhe o nome do vereador Marcos Henriques, para compor o Conselho Municipal de Cultura representando a Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 655/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/02/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o Plenário, que seja encaminhado à Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Saúde, o pedido de providências imediata, afim de disponibilizar um médico para o UBS do Vieira Diniz que a oito meses encontra sem um médico para atender a população. João Pessoa, 25 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 654/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/02/2021 | Solicitação da melhoria no atendimento dos serviços de coleta de resíduos ´solidos na comunidade Aratú em mangabeira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 653/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à SEMOB que reestabeleça a circulação e todo trajeto normal de ônibus da linha 102 que atende aos moradores do Condomínio João Paulo II, em João Pessoa. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 652/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à EMLURB a limpeza de um terreno baldio na Sebastiana Antônia Gomes CEP 58 074-650, no Conjunto José Américo. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 651/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à SEINFRA que verifique o estado de escuridão e faça a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Alexandre Ramalho Nº 5, CEP 58064-685 em Paratibe, repondo com lâmpadas do tipo LED. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 650/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à SEMOB a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Oscar de Sá Sobrinho em Paratibe, CEP 580 62-167. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 649/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à SEINFRA a reposição das lâmpadas nos postes da Rua Oscar de Sá Sobrinho, CEP 580 62-167 em Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 648/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2021 | Solicitação do fornecimento de água tratada para comunidade Sonho Verde no bairro de mangabeira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 647/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à SEINFRA de troca e reposição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED nos postes da Rua Francisco Felipe de Paula, Bairro Valentina Figueiredo ( 58 064-607) Lot. Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 639/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2021 | Ligação do serviço de fornecimento de água tratada pela CAGEPA na comunidade do Aratú | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 638/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2021 | Solicitação da rede de eletrificação da comunidade Sonho Verde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 637/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2021 | Solicitação à Energisa de complementação dos serviços de eletrificação da comunidade do Aratú | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 620/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à SEMAM a realização de polda das árvores fixadas na barreira da Rua Desportista José Eduardo de Holanda (CEP 58045-150), no Bairro do Cabo Branco (Rua conhecida por Rua da Barreira). João Pessoa, 24 de fevereiro de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 577/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/02/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o Plenário, que seja encaminhado à Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação, solicitação de realização do serviços de limpeza, reparo, manutenção, reposição, e/ou substituição dos equipamentos, em caráter de urgência, no Ginásio de Esporte Padre Hildon Bandeira, na Rua Dr. Severino Procópio ( CEP 58041200), localizado no Bairro dos Expedicionários, tendo em vista a crítica situação deste Ginásio. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 564/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/02/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o Plenário, que seja encaminhado à Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação, solicitação de realização do serviços de limpeza, reparo, manutenção, reposição, e/ou substituição dos equipamentos, em caráter de urgência, no Ginásio de Esporta Padre Hildon Bandeira, na Rua Dr. Severino Procópio, localizado no Bairro dos Expedicionários, tendo em vista a crítica situação deste Ginásio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 388/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/02/2021 | Requeiro, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à SECRETARIA DE SAÚDE a fim de disponibilizar transporte para conduzir até os locais de vacinação (casa-vacinação-casa), as pessoas idosas e o seu cuidador, nos casos em que os mesmos que não dispõem dos meios para locomoção. Na oportunidade, solicitamos que o acesso ao referido serviço se dê através de agendamento por telefone. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 342/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/02/2021 | Vimos requerer as Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja subscrito por esta Casa e, posteriormente, encaminhado ao Poder Executivo, em especial à Secretaria de Educação e Cultura do município documento intitulado “Retorno às aulas presenciais só com a vacina”, protocolado nesta Casa pelo Comitê Educacional em Defesa da Vida, composto por diversos organismos sindicais da área de educação, em que reivindica que os trabalhadores em educação só retornem às atividades presenciais após a vacinação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 172/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/02/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a SEMOB, a adoção de medidas visando regularizar a oferta de ônibus na linha 109 e, principalmente, a regularização da oferta deste serviço aos domingos, que serve aos moradores da Rua do Rio e adjacências, considerando às inúmeras reclamações da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49846/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/10/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Luciano Cartaxo solicitando informações quanto a autorização para o desmatamento na área de reserva ambiental na Mata do Cuiá, área de proteção da Mata Atlântica, situada na Rua Comerciante Terezinha Maria Alves, Cuiá, João Pessoa - PB, CEP 58.077-092. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49738/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/09/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à SEINFRA solicitando providencias no sentido de reparar buracos na Av. São Judas Tadeu, 318 - Em frente a uma parada de ônibus no bairro Rangel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48441/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer que seja encaminhada a associação dos moradores do bairro João Paulo II a informação de que encontra-se consignada na Lei Orçamentária 2020, META para investir no calçamento/ asfaltamento da Rua Saul Sebastião Bezerra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48440/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer que seja encaminhada a associação dos moradores do bairro João Paulo II a informação de que encontra-se consignada na Lei Orçamentária 2020, META para investir no calçamento/ asfaltamento da Rua Luiz Ponzzi, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48439/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer que seja encaminhada a associação dos moradores do bairro João Paulo II a informação de que encontra-se consignada na Lei Orçamentária 2020, META para investir no calçamento/ asfaltamento da Rua Celestina Irineu dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48438/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer que seja encaminhada a associação dos moradores do bairro Paratibe a informação de que encontra-se consignada na Lei Orçamentária 2020, META para investir no calçamento/ asfaltamento da Rua Maria Almeida Urtiga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48437/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer que seja encaminhada a associação dos moradores do bairro Paratibe a informação de que encontra-se consignada na Lei Orçamentária 2020, META para investir no calçamento/ asfaltamento da Rua Jardim Pescador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48436/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer que seja encaminhada a associação dos moradores do bairro Engenho Velho a informação de que encontra-se consignada na Lei Orçamentária 2020, META para investir no calçamento/ asfaltamento da Rua B10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48435/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer que seja encaminhada a associação dos moradores do bairro Cruz das Armas a informação de que encontra-se consignada na Lei Orçamentária 2020, META para investir no calçamento/ asfaltamento da Rua Amaro Coutinho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48434/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer que seja encaminhada a associação dos moradores do bairro Cruz das Armas a informação de que encontra-se consignada na Lei Orçamentária 2020, META para investir no calçamento/ asfaltamento da Rua Amaro Coutinho, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46873/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, com base na Lei Federal 12.527/2011, Requerer PEDIDO INFORMAÇÃO à Secretaria de Secretaria de Habitação, solicitando que nos seja enviada, a Lista dos cidadãos e das cidadãs Inscritas nas política municipal de habitação, com a finalidade de acessar o direito à moradia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45606/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2020 | Requerer ao Procon de João Pessoa, a adoção de iniciativas destinadas a fiscalizar a majoração dos preços sobre produtos de primeira necessidade nos supermercados de João Pessoa, cujos valores estão subindo exorbitantemente durante a Pandemia do Coronavírus, levando os consumidores a acreditar que há exploração indevida por parte dos comerciantes, integrantes da cadeia de comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45605/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2020 | Requerer o encaminhamento de solicitação o Procon Estadual, no sentido da adoção de iniciativas destinadas a fiscalizar a majoração dos preços sobre produtos de primeira necessidade nos supermercados de João Pessoa, cujos valores estão subindo exorbitantemente durante a Pandemia do Coronavírus, levando os consumidores a acreditar que há exploração indevida por parte dos comerciantes, integrantes da cadeia de comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45490/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2020 | Requer ao Poder Executivo a edição de Medida Provisória estendendo as gratificações, recentemente concedidas à categoria dos médicos (MP 79/20), para todos os profissionais da área de saúde (profissionais da enfermagem, fisioterapeutas, nutricionais, maqueiros, motoristas do SAMU, assistentes sociais, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, atendentes e demais servidores da área) que também estão atuando na linha de frente do combate ao Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45477/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/05/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, na forma da solicitação de cópias dos documentos e em resposta às questões abaixo especificadas, relacionadas ao Projeto Chega Junto: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45450/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Requerer a Defesa Civil em Conjunto com a SEDES a adoção de medidas de socorro emergencial, tais como acolhimento das das famílias em situação de desabrigo, distribuição de cestas básicas emergenciais, além da distribuição de cobertores, colchões e material de higiene e limpeza, aos moradores do Bairro de São José atingidos pelas chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45449/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Requerer a Defesa Civil em Conjunto com a SEDES a adoção de medidas de socorro emergencial, tais como acolhimento das das famílias em situação de desabrigo, distribuição de cestas básicas emergenciais, além da distribuição de cobertores, colchões e material de higiene e limpeza, aos moradores da comunidade São Rafael atingidos pelas chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45448/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Requerer a Defesa Civil em Conjunto com a SEDES a adoção de medidas de socorro emergencial, tais como acolhimento das das famílias em situação de desabrigo, distribuição de cestas básicas emergenciais, além da distribuição de cobertores, colchões e material de higiene e limpeza, aos moradores da comunidade Padre Hildon Bandeira atingidos pelas chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45447/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Requerer a Defesa Civil em Conjunto com a SEDES a adoção de medidas de socorro emergencial, tais como acolhimento das das famílias em situação de desabrigo, distribuição de cestas básicas emergenciais, além da distribuição de cobertores, colchões e material de higiene e limpeza, aos moradores da comunidade Terra Prometida (Gramame) atingidos pelas chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45446/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Requerer a Defesa Civil em Conjunto com a SEDES a adoção de medidas de socorro emergencial, tais como acolhimento das das famílias em situação de desabrigo, distribuição de cestas básicas emergenciais, além da distribuição de cobertores, colchões e material de higiene e limpeza, aos moradores da comunidade Nova Jerusalém (Colinas do Sul) atingidos pelas chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45445/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Requerer a Defesa Civil em Conjunto com a SEDES a adoção de medidas de socorro emergencial, tais como acolhimento das das famílias em situação de desabrigo, distribuição de cestas básicas emergenciais, além da distribuição de cobertores, colchões e material de higiene e limpeza, aos moradores da comunidade Beira da Linha (Alto do Mateus) atingidos pelas chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45444/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a Defesa Civil em Conjunto com a SEDES a adoção de medidas de socorro emergencial, tais como acolhimento das das famílias em situação de desabrigo, distribuição de cestas básicas emergenciais, além da distribuição de cobertores, colchões e material de higiene e limpeza, aos moradores da comunidade São Rafael atingidos pelas chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45395/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/05/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer da Secretaria de Saúde a equipagem adequada dos agentes de saúde de João Pessoa, com a entrega do conjunto de Equipamentos de Segurança Individual (EPI’s), completo, com luvas, máscaras, álcool, batas e toucas, a fim que os mesmos possam realizar suas atividades de combate ao covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45275/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2020 | Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis organizados nos núcleos da ASTRAMARE (Bessa, Cabo Branco, Mangabeira, Bairro dos Estados e Aterro Sanitário). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45274/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2020 | Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis das Mangabeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45273/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2020 | Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis do Colinas do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45271/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2020 | Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis do Padre Zé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45270/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2020 | Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis do Aratu (Jacarapé). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45269/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2020 | Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis do Vale das Palmeiras (Cristo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45268/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2020 | Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis do Alto do Céu e Mandacaru | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45267/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis da Comunidade do “S” (Baixo Róger). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45158/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na Comunidade S (Baixo Róger), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45157/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Porto de João Tota (Mandacaru), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45156/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Boa Esperança (Cristo), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45155/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Gauchinha (Costa e Silva), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45154/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Mussumagro, a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45153/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade do Aratu (Mangabeira), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45152/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade da Rua do Cano (Padre Zé), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45151/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Padre Ibiapina (Bairro das Indústrias), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45150/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Nova República (Geisel), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45149/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Laranjeiras (José Américo), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45148/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Conjunto Taipa (Costa e Silva), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45147/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Nova República(Geisel), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45144/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Conjunto Taipa (Costa e Silva), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45143/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Laranjeiras (José Américo), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45142/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade da Rua do Cano (Padre Zé), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45141/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Padre Ibiapina, a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45140/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Bairro de São José, a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45139/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Maria de Nazaré (Funcionários II), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45138/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Beira da Linha (Alto do Mateus), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45137/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Porto do Capim (Centro), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45136/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade do Baleado (Oitizeiro), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45135/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Citex (Geisel), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45134/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2020 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade São Rafael, a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45133/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade do Timbó (Bancários), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45132/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2020 | Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Padre Hildon Bandeira, a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45095/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2020 | Requerer as Secretarias de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Urbano, o desenvolvimento de aplicativo comercial destinado a venda remota dos produtos dos comerciantes do Shopping 4e400, do Centro de Passagem e do Terceirão, os quais encontram-se fechados durante a crise da Pandemia de Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45094/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2020 | Requerer a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa, a entrega de cestas básicas aos comerciantes do Shopping 4e400, do Centro de Passagem e do Terceirão, os quais encontram-se fechados durante a crise da Pandemia de Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45093/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2020 | Requerer a suspensão imediata de qualquer cobrança das taxas recolhidas pela PMJP dos comerciantes do Shopping 4e400, do Centro de Passagem e do Terceirão, os quais encontram-se fechados durante a crise da Pandemia de Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45029/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para aos moradores da comunidade Conjunto Taipa (Costa e Silva), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45028/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para aos moradores da comunidade Laranjeiras (José Américo), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45027/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade do Residencial Vale das Palmeiras II (Cristo), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45026/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade no Residencial Sassá (Ilha do Bispo), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45025/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade da Rua do Cano (Padre Zé), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45024/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade do Bairro de São José, haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45023/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Maria de Nazaré (Funcionários II), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45022/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Padre Ibiapina, haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45021/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Padre Hildon Bandeira, haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45020/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Porto de João Tota (Mandacaru), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45019/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Beira da Linha (Alto do Mateus), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45018/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Porto do Capim, haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45017/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade São Rafael, haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45016/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Nova República (Geisel), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45015/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Citex (Geisel), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45014/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Na forma regimental e após ouvido o Plenário, venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, Requerer a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa, a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade do Baleado (Oitizeiro), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45013/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2020 | Requer ao Prefeito de João Pessoa, que se digne a implantar ações de assistência social e de acesso à renda dos guias de turismo da cidade, os quais tiveram suas atividades interrompidas por causa da disseminação da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44987/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2020 | Requer à Prefeitura de João Pessoa que suspenda, temporariamente, os descontos em folha dos empréstimos consignados, contratados pelos servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa, por período suficiente à superação da atual crise de saúde causada pelo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44986/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2020 | Requer à Prefeitura de João Pessoa que suspenda, temporariamente, a cobrança do IPTU e da TCR, bem como de multas e encargos por atraso sobre os referidos tributos, por período suficiente à superação da atual crise de saúde causada pelo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44479/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/03/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à EMLUR, solicitação para que realize serviços de varrição, capinagem e coleta de entulho na Rua Luiz César, CEP 58066-226, no Bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43379/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/02/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhada à SEINFRA a solicitação para que seja calçada a Rua Heronildes A. Coelho Filho, CEP 58.066-216, no Bairro do Valentina de Figueredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43377/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/02/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhada à EMLUR solicitação dos serviços de zeladoria (varrição, capinagem e coleta) da Rua Carlos Antonio de Lima, CEP 58.066-238, no Bairro do Valentina de Figueredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43376/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/02/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhada à SEINFRA a solicitação para que seja calçada a Travessa São Luiz, CEP 58.085-155, no Bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43375/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/02/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhada à SEINFRA a solicitação para que seja calçada a Rua Josué Henriques Xavier, CEP 58.066-237, no Bairro do Valentina de Figueredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43374/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/02/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhada à SEINFRA a solicitação para que seja calçada a Rua Maria das Dores Andrade Gualberto, CEP 58.066-236, no Bairro do Valentina de Figueredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43373/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/02/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhada à SEINFRA a solicitação para que seja calçada a Rua Luiz Cézar, CEP 58.066-226, no Bairro do Valentina de Figueredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43372/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/02/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhada à EMLUR solicitação para que realize serviços de varição, capinagem e coleta de entulho na Rua Carlos Antonio de Lima, CEP 58.066-238, no Bairro do Valentina de Figueredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43371/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/02/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhada à SEINFRA a solicitação para que seja calçada a Rua Carlos Antonio de Lima, CEP 58.066-238, no Bairro do Valentina de Figueredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43370/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/02/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de João Pessoa solicitação de realização de serviços de reparo, de manutenção e/ou substituição dos equipamentos de ginástica existentes da Praça Manoel Morais na Av. João Maurício, tendo em vista que os mesmos encontram-se deteriorados, conforme demonstra as fotos que seguem (Anexos), | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43160/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/02/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEINFRA solicitação de calçamento da Rua Aposentado Severino Nunes, Água fria (José Américo), CEP. 58074-105. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43159/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/02/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a SEINFRA, solicitação de calçamento da Rua Ana Cristina Rolim Machado, no Bessa, CEP 58033-455. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 42534/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/12/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEINFRA solicitação de terraplanagem dos trechos: Avenida Santa Bárbara; Avenida Vicente de Paula Chianca; Rua João Alfredo Cajueiro; Rua Praia de Tabatinga; Rua Edinaldo Pessoa de Luna e de parte da Rua Professora Josefa, situadas no Bairro Portal do Sol (Quadramares). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 42509/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/12/2019 | Serviços de recuperação e urbanização do espaço público localizado entre as ruas: João de Brito Lima Moura, Porfírio Ribeiro, Prof. Luiz Burity e Alfredo José Athaíde, tendo como ponto de referência a Base da Polícia Militar e o ponto final de ônibus do Alto do Céu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39767/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhada à SEINFRA a reposição das Lâmpadas queimadas nos postes da Rua São Salvador, CEP 58.085-100, nas proximidades da escola Aníbal Moura, no Bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39766/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhada à Secretaria de Educação de João Pessoa solicitação para que sejam realizados os serviços de recuperação da pintura e dos sistemas hidráulico e elétrico da Escola Municipal Aníbal Moura, em Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39764/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhada à SEINFRA a solicitação para que seja calçada a Travessa São Luiz, CEP 58.085-155, no Bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39763/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhada à SEINFRA a reposição das Lâmpadas queimadas nos postes da Rua Joaquim Martins da Silva, CEP 5808-480, Bairro dos Ipês, nas proximidades da Crei Vicente Chaves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39762/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhada à SEINFRA solicitação para realize o Recapeamento da Rua João Ramalho Leite, CEP 58050-620, Bairro Castelo Branco. (Ponto crítico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39761/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a EMLUR solicitação de coleta de metralha, entulho, lixo e a capinagem do mato da nas proximidadesm frente Escola Estadual Monsenhor Odilon Coutinho, na rua Celerina Paiva, Mandacaru, CEP 58.027-390. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39760/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a EMLUR solicitação de limpeza/ zeladoria na Av. Beaurepaire Rohan, casa ao lado do número 446, Centro, para recolher entulho depositados na calçada em frente a uma casa citada, CEP 58010-001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39759/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a EMLUR solicitação de Limpeza da RUA Aposentado Severino Nunes, Água fria (José Américo), CEP. 58074-105, pois existem entulhos acumulados no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39758/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a EMLUR solicitação para que realize serviços de capinagem, limpeza e remoção de entulhos no entorno do estádio Almeidão, CEP 58071-660. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39757/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEMOB instalação de um redutor de velocidade na rua professora margarida medeiros, 200, cep: 58033-455 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39756/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEMOB solicitação para que recupere a faixa de pedestre em frente a escola Luiz Vaz de Camões, localizada na Av. Josefa Taveira s/n, a qual está apagada em quase sua totalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39755/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a EMLUR a solicitação de Limpeza das calçadas da e da via pública ao longo da Rua Marechal Almeida Barreto, Centro, CEP 58013-466 no Centro da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39754/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a EMLUR solicitação de podagem das árvores em frente PSF de Mangabeira, localizaado na Rua Milton Santa Cruz, CEP 58056-070. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39753/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEINFRA solicitação de reposição das lâmpadas na Rua Romário Cupertino de Morais, em Mangabeira, CEP 58.033-455 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39752/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a EMLUR a solicitação de Limpeza da RUA Monsenhor Abdon Pereira, José Américo, CEP 58074-116, que necessita de serviços de capinagem, varrição e remoção de entulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39749/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEINFRA a solicitação de realização de serviços de Calçamento da RUA Tibúrcio M. Da Silva, José Américo, CEP 58074-109. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39748/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a EMLUR a solicitação de Limpeza da RUA Otávio Félix Pereira, José Américo, CEP. 58074-120, a qual necessita de varrição, capinagem e remoção de entulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39747/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEMOB solicitação de Instalação de um redutor de velocidade na Rua Professora Margarida Medeiros, 200 - CEP:58033-455. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39746/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a EMLUR solicitação de Limpeza na Rua Indio Piragibe em frente ao numero 142 – Centro, CEP 5810-005, onde existe entulho, metralha e lixo depositado em frente a casa citada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39745/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a EMLUR a solicitação de Limpeza da RUA Tibúrcio M. Da Silva, José Américo, CEP o074-109, que necessita serviços de varrição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39744/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a EMLUR solicitação que realize a desobstrução da calçada da rua Nossa Senhora da Paz, na calçada do reservatório de distribuição da Cagepa do grotão, CEP58079-490. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39459/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado solicitação a EMLUR para que realize serviços de limpeza (coleta, capinagem e varrição) na Rua GABRIEL RAMIRES, no bairro 13 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39458/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado solicitação a EMLUR que realize serviços de limpeza nos arredores da Creche Maria de Lurdes T. Brandão localizada na Rua Nereide Barbosa dos Anjos Martins, CEP 58057-025, em Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39457/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado solicitação a SEMOB para que oriente e fiscalize a condução feita por determinados motoristas de ônibus que, pressionados pelas empresas para cumprirem horários, dirigem em velocidades incompatível com o transporte de passageiros e quando freiam, o fazem de forma brusca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39042/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana do município solicitação para que seja implantada faixa de pedestre na Avenida Bento da Gama, CEP 58.040-090, próximo à padaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39041/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a SEINFRA, solicitação de calçamento da Rua Caetano Figueiredo, CEP 58070-520, no bairro do Cristo, uma vez que encontra-se como calçada nos registros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39040/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a SEINFRA, solicitação de de que seja asfaltada a Rua Comendador Maribondo, CEP 58087-350 no bairro Funcionários I, uma vez que encontra-se como calçada nos registros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39038/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a SEINFRA, solicitação de calçamento da Rua Hortêncio Osterne Carneiro, CEO 58035-120, no Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39037/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a SEINFRA, solicitação de calçamento da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida, CEP 58.052-270 - Jardim Cidade Universitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39035/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a SEINFRA, solicitação de calçamento da Rua Jose Barbalho Filho, CEP 58027-756, no Alto do Céu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39034/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a SEINFRA, solicitação de calçamento da Rua José Lins Sobrinho, João Paulo II, CEP 58.076-000, uma vez que encontra-se como calçada nos registros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39033/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a SEINFRA, solicitação de calçamento da Rua Major Brito, CEP 58070-360, no bairro do Cristo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39032/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a SEINFRA, solicitação de calçamento da Rua Professora Maria Pessoa, João Paulo II, CEP 58073-185, uma vez que encontra-se como calçada nos registros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39031/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a SEINFRA, solicitação de calçamento da Rua Saul Sebastião Bezerra, CEP 58076-151 no João Paulo II, uma vez que encontra-se como calçada nos registros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39030/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a SEINFRA, solicitação de calçamento da Rua Manoel Guerra, no bairro Funcionários I, CEP 58087-020, uma vez que encontra-se como calçada nos registros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39029/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a SEINFRA, solicitação de calçamento da Rua Napoleão Crispim, no bairro Funcionários I, CEP 58087-080, uma vez que encontra-se como calçada nos registros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 38805/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a EMLUR a solicitação de retirada de lixo da Rua Ana Cristina Rolim Machado, Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 38803/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a SEINFRA, solicitação de calçamento da Rua Ana Cristina Rolim Machado, no Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 38802/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a SEINFRA, solicitação de calçamento da na Avenida Santa Bárbara, nos Bancários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 38801/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a EMLUR a solicitação de retirada de lixo da Rua Almeida Barreto, Centro, próximo ao Bom Preço da Praça Castro Pinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 38800/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana do município solicitação para que seja implantada faixa de pedestre na Avenida Bento da Gama, próximo à padaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 38799/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a EMLUR a solicitação de retirada de lixo da Avenida Santa Bárbara, Bancários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 38457/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja solicitação de realização de serviço de Tapa Buraco na Avenida Matos Cardoso, Castelo I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 38456/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à EMLUR de realização de serviços de Capinagem e limpeza da Praça da Rua Cônego João de Deus, Castelo I, e de suas imediações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 38455/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à EMLUR de realização de serviços de Limpeza Área Pública (calçada) da Creche Delegada Maria Tereza, Rua Armando Vasconcelos – Miramar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 38454/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à EMLUR de realização de serviços de limpeza área externa do Mercado Público Castelo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 38453/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à EMLUR de realização de serviços de capinagem e limpeza da Praça Nossa Senhora da paz, Castelo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.