Cida Ramos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 1/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/01/2026 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Com. Dos Produtores Rurais de São Vicente, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 47.734.599/0001-50, localizada no Sítio São Vicente, Zona Rural, no Município de Sousa, os recursos acima citados para aquisição de um veículo para atender as necessidades da associação comunitária de São Vicente, na Zona Rural de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1113/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A LUTA PELA MORADIA - ALAM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.028.837/0001-25, localizada na Rua Maryland de Sousa Ferraz, nº 60, bairro de Mangabeira III, no município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 395/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Nova Palmeira, os recursos acima citados, para investimento na construção de uma Central de Velório para atender a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 380/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação do Agricultores do Assentamento Dom Marcelo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 07294574000169, localizado no Assentamento Dom Marcelo Cavalheira, Zona Rural, Município Mogeiro, os recursos acima citados para investimento na construção de uma área de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 376/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Aparecida, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 02.355.918/0001-89, localizado Josefa Cassimiro de Almeida, 257, Centro, Município de Aparecida, os recursos acima citados para o custeio das atividades do sindicato junto as trabalhadoras e trabalhadores rurais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 375/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Tenório, os recursos acima indicados para investimentos no sistema de saúde do município na área da proteção básica, fortalecendo a estrutura do atendimento à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 374/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB – Centro de Educação / CEDUC, o valor acima citado, para implementação de uma sala de autorregulação para pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 373/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere para Associação dos Amigos Leão de Judá, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 11.302.774/0001-93, localizada na Rua Projetada, Gurugi, Conde-PB, para investimento na reforma da entidade, que presta serviços na área da saúde mental de pessoas em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 360/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Assessoria Técnica Popular - Dignitatis, com CNPJ nº 05.645.860/0001-04, localizada na Rua João Pessoa, 09, Centro, em Mata de Vara, no Município de Mulungú – PB, para custeio de atividades desenvolvidas pela entidade junto na área dos direitos humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 336/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Fundação Flávio Ribeiro Coutinho, instituição filantrópica, CNPJ 09.433.715/0001-02, localizado no município de Santa Rita - PB, com o objetivo de custear de manutenção dos serviços prestados pelo hospital e maternidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 332/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Pocinhos, os recursos acima indicados para investimentos no sistema de saúde do município na área da proteção básica, fortalecendo a estrutura do atendimento à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 329/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Solânea, com CNPJ Nº 27.732.184/0001-30, localizada na Rua Josefa Crispim, 50, Centro, no Município de Solânea - PB, para investimentos na criação de fundos rotativos solidários de pequenos animais e ações tecnológicas para jovens trabalhadores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 327/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Penha e Margarida de Desenvolvimento Socioeconômico e Cultural – IPEMA, inscrito no CNPJ Nº 11.059.183/0001-37, situada na Rua 7 de Setembro, n 45, Centro, Município de Alagoa Grande -PB, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 325/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais de Mata de Vara, com CNPJ nº 12.914.594/0001-25, localizada em Mata de Vara, Zona Rural do Município de Pedras de Fogo – PB, para custeio de atividades desenvolvidas pela entidade junto aos trabalhadores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 322/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Vem Cuidar de Mim, com CNPJ nº 23.367.349/0001-61, localizada na Av. Ruy Carneiro, 115, Brisamar, no município de João Pessoa – PB, para custeio de suas atividades promoção dos direitos e política de assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 320/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Cooperativa e Comercio Atacadista de Cereais e Legumes, com CNPJ No 27.732.184/0001-30, localizada no Sítio Dois Rios, no Município de Pedras de Fogo - PB, para a realização de cortes de terras na zona rural da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 318/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto Angelim, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 3.519.967/0002-99, localizado na Av. Dr. João da Mata, 429, sala 2, Jaguaribe, João Pessoas – PB, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas a população pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 315/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação de Agricultores e Agricultoras do Assentamento Ernesto Guevara, com CNPJ Nº 09.341.885/0001-67, na cidade de Casserengue-PB, para a realização de cortes de terras na zona rural do município de Casserengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 295/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para a Universidade Estadual da Paraíba -UEPB, o valor acima citado, para o custeio do projeto de extensão Mobilização, Inclusão e Formação de Catadores/as de Materiais Recicláveis e para o Projeto Sustentabilidade e Renda, Capacitação para Catadores de Sousa - PB, coordenado pela Professora Maria de Fátima Ferreira de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 290/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores do Assentamento Celso Furtado, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 13.213.525/0001-40, localizada no Município de Areia, CEP: 58.397.000.269, os recursos acima citados para investimento nos incentivos produtivos para criação de galinhas e hortas de subsistência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 289/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Artistas de Alagoa Grande – Instituto Jackson do Pandeiro, inscrita no CNPJ Nº 22.036.783/0001-04, situada na Rua Ernesto Cavalcante, nº 157, Município de Alagoa Grande -PB, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 287/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Bento Freire de Sousa, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.493.221/0001-08, localizada na Rua Prof. Virgílio Pinto, 25ª, Centro, no Município de Sousa, CEP: 58.800.550, os recursos acima citados para custeio das atividades do projeto Sustentabilidade e Renda – Capacitação para Catadores de Materiais Recicláveis, promovendo a geração de renda, inclusão social e conscientização ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 284/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Associação Esportiva Escolinha Esplanada da Estação, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 61.986.379/0001-45, localizada na Rua Hermenegildo de Almeida, 159, Bairro São José, Município de Guarabira, CEP: 58.203.269, os recursos acima citados para a custeio das atividades de inclusão pelo esporte com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com foco na formação Cidadão e no desenvolvimento técnico esportivo, exercidas pelo instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 279/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Result Engenharia e Projetos Socioambientais, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.237.983/0001-06, localizada na Rua Empresário João Rodrigues Alves, 125, Bancários, os recursos acima citados, os recursos acima citados para a aquisição de equipamentos que auxiliem no desenvolvimento das atividades exercidas pelo instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 277/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para a Associação do Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Novo Horizonte – APRORPANH, no CNPJ n° 10.538.158/0001-73, localizada na Fazenda Viola, Zona Rural, para implantação da agroindústria de produtos cárneos embutidos para fortalecer a pequena agroindústria familiar no assentamento Novo Horizonte, segando sustentabilidade, renda e valorização cultural da agricultura familiar, com foco na fabricação de linguiça e mortadela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 276/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a IASEAG – Instituto De Incentivo e Apoio a Assistência Social, Educação e Agricultura, com CNPJ nº 29.696.852/0001-74, localizada no município de Itaporanga – PB, para custeio de suas atividades sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 275/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Mulheres Ativas do Rio do Meio e de Bayeux – PB (AMARBAY), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 41.583.551/0001-02, localizada na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 25, Bairro Rio do Meio, no município de Bayeux, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades junto as mulheres em situação de vulnerabilidade social e na luta pela igualdade de gênero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 274/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Organização de Apoio aos Povos Indígenas Potiguara, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.418.132/0001-99, localizada na Aldeia Akajutibiro, Zona Rural do município de Baía da Traição, os recursos acima citados, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 273/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de OURO VELHO, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, na reforma da secretaria municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 272/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços técnicos e Comercialização da Agricultura Familiar da Paraíba – COOPAF, inscrita no CNPJ No 21.473.891/0001-73, situada no Sítio Chico Mendes, no município de Riachão do Poço – PB, os recursos acima citados para a perfuração, recuperação e instalação de poços artesianos nas localidades rurais de atuação da referida entidade e a aquisição de caixas d’água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 270/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir o valor acima citado para a Fundação de Apoio À Pesquisa do Estado da Paraíba para custeio das ações desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa em Trabalho, Ideologia e Serviço Social da UFPB/CCHLA/DSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 268/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Centro Cultura Poeta Manoel Xudú, inscrita no CNPJ No 23.902.051/0001-04, situada na Rua Minervino Severiano de Caldas, 4 - Centro, Mari - PB, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 266/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS – AMOR QUE FRUTIFICA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 27.276.770/0001-18, localizada na Rua Cassemiro de Abreu, 56, Brisamar, João Pessoa – PB, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 264/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Com. Dos Produtores Rurais de São Vicente, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 47.734.599/0001-50, localizada no Sítio São Vicente, Zona Rural, no Município de Sousa, os recursos acima citados para aquisição de um veículo para atender as necessidades da associação comunitária de São Vicente, na Zona Rural de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 263/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere para o Instituto Visão Para Todos - IVPT, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.010.563/0001-35, localizada na Av. Presidente Epitácio Pessoa, sala 104, Torre, João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população pelo referido instituto, sobretudo na área de oftalmologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 262/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, inscrita no CNPJ No 27217048/0001-57, Rua Dr. Olavo Magalhães, 79, Jaguaribe, João Pessoa-PB, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 261/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, com CNPJ Nº 09.261.843/0001-16, situada na Rua Emiliano Rosendo Silva, 115, Bodocongó, Campina Grande-PB, para o custeio das despesas referentes a realização do 9º Festival Internacional de Música Câmara PPGM-UFPB, a ser realizado na cidade de João Pessoa- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 259/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ARCA - Associação Recreativa Cultural E Artística, com CNPJ no 09.494.708/0001-10, localizada no município de João Pessoa – PB, para custeio de suas atividades sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 241/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação do Agricultores do Assentamento Dom Marcelo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07294574000169, localizado no Assentamento Dom Marcelo Cavalheira, Zona Rural, Município Mogeiro, os recursos acima citados para investimento na construção de uma praça pública no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 240/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de APARECIDA, os recursos acima indicados para custeio em saúde, na aquisição de materiais de consumo para garantir o atendimento contínuo qualificado e eficiente nas unidades básicas de saúde do município de Saúde, assegurando melhores condições de trabalho e oferta aos serviços da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 237/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Formação Educativo Comunitário – CEFEC, com CNPJ no 10.941.315/0001-97, localizado na Rua Gov. João Agripino, s/n, no Município de Santa Rita, os recursos acima citados, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 236/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS CDS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 11107311/0001-70, localizada na Rua: Joaquim Gomes de Castro, n° No 488, Loteamento Boa Vista, Várzea Nova, Santa Rita-PB os recursos acima citados, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 234/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Movimento Cultural Renascer (MCR), inscrita no CNPJ Nº 07.433.406/0001-07, situada na Rua- São João Batista 124 - Renascer II Cabedelo/PB, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade, a exemplo de oficinas culturais e profissionalizantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 232/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, entidade sem fins lucrativo, com CNPJ No 09142183/0001-54, situada na Av. Santa Catarina, 396, Estados, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados por essa entidade em serviços públicos prestados à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 231/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Mulheres Jardim da Esperança, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº06.976.758/0001-46, localizada na Rua Gilvan Norberto da Silva, 420, Comercial Norte, Bayeux-PB, os recursos acima citados, para o custeio dos serviços prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 230/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 08.607.483/0001-07, localizada no município de Mari - PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 226/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Arretados Paralímpicos da Parahyba – AAPP, com CNPJ nº 51.517.350/0001-60, localizada no município de João Pessoa – PB, para investimento com a aquisição de cadeiras de rodas esportiva para prática de Rugby em cadeiras de rodas e acessórios, a fim de proporciona melhores condições de funcionamento para os seus paratletas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 837/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação de Agricultores e Agricultoras do Assentamento Ernesto Guevara, com CNPJ Nº 09.341.885/0001-67, na cidade de Casserengue-PB, para a realização de cortes de terras na zona rural do município de Casserengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 820/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento Almir Muniz da Silva, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No06.536.614/0001-79, localizada no Assentamento Almir Muniz da Silva, Zona Rural, Itabaiana-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de equipamentos e materiais para viabilizar o funcionamento de poços artesianos na Zona Rural de Itabaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 818/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais de João Gomes e Cruz do Caboclo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº12941969/0001-46, localizada no Sítio João Gomes, Zona Rural, Alhandra-PB, os recursos acima citados, para aquisição de implementos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 785/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2024 | O valor de R$ 110.0012,00 (cento e quarenta mil e doze reais) deverá ser repassado, mediante convênio ou outro instrumento congênere, para a Associação Maos Amigas – Amor que Frutifica, entidade sem fins lucrativo, com CNPJ Nº 27.276.770/0001-18, situada na Rua: Cassimiro de Abreu, 56, Sala 5, Brisamar, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados por essa entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 784/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2024 | Transferir para o município de Curral de Cima-PB os recursos acima indicados, para a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde do município, a fim de melhorar o atendimento dos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 783/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2024 | Transferir para o município de Cubati-PB os recursos acima indicados, para a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde do município, a fim de melhorar o atendimento dos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 782/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2024 | Transferir para o município de Gurinhém-PB os recursos acima indicados, para a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde do município, a fim de melhorar o atendimento dos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 781/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2024 | Transferir para o município de Jacaraú-PB os recursos acima indicados, para a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde do município, a fim de melhorar o atendimento dos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 755/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária São Francisco, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02079103/0001-14, localizada no Sítio Gaspar, s/n, Zona Rural, Mogeiro-PB os recursos acima citados, para aquisição de um veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 754/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2024 | O valor deverá ser repassado, mediante convênio ou outro instrumento congênere, para o Instituto São José/Hospital Padre Zé, inscrito no CNPJ Nº08667206/0001-81, situado na Av. Des. Boto de Menezes, 657, Tambiá, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados pelo referido hospital na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 753/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2024 | Transferir para o município de Mari-PB os recursos acima indicados, para a aquisição de mobília para o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, que irá melhorar o atendimento dos pacientes e os locais de trabalho dos funcionários, proporcionando um serviço com mais qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 752/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2024 | O valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) deverá ser repassado, mediante convênio ou outro instrumento congênere, para a Associação Maos Amigas – Amor que Frutifica, entidade sem fins lucrativo, com CNPJ Nº 27.276.770/0001-18, situada na Rua: Cassimiro de Abreu, 56, Sala 5, Brisamar, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados por essa entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 751/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2024 | Retirada a pedido do autor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 750/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Recreativa Cultural e Artística, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.494.708/0001-10, localizada na Avenida Redenção, 473, Ilha do Bispo, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 749/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a APAE – Associação de pais e amigos dos excepcionais de Aroeiras, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.864.727/0001-29, situada na Rua: Padre Leonel Franca, 50, Centro, Aroeiras-PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 748/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou outro instrumento, para o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste, entidades sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10603081/0001-78, situada na Rua: Senador Ruy Carneiro, 40, Comercial Norte, Bayeux-PB, o valor de R$ 130.000,00 para o custeio da prestação dos serviços oferecidos pela entidade a toda a população de Bayeux e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 747/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento Nova Conquista, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº07.731.322/0001-50, localizada no Assentamento Nova Conquista, Zona Rural, Pilar-PB, os recursos acima citados, para a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Pilar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 746/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | O valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) deverá ser repassado, mediante convênio ou outro instrumento congênere, para a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, entidade sem fins lucrativo, com CNPJ Nº 09433715/0001-02, situada na Av. Flávio Ribeiro Coutinho, 202, Centro, Santa Rita-PB, para o custeio dos serviços prestados por essa entidade a toda a população de Santa Rita e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 744/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | O valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) deverá ser repassado, mediante convênio ou outro instrumento congênere, para o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, entidade sem fins lucrativo, com CNPJ Nº 09142183/0001-54, situada na Av. Santa Catarina, 396, Estados, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados por essa entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 555/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Maturéia-PB, para a infraestrutura urbana da cidade, através de serviços de saneamento básico e pavimentação de vias no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 552/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Pedra Lavrada-PB, para a construção de uma praça pública na Rua: Hilda de Vasconcelos, na Comunidade do Quarenta, na cidade de Pedra Lavrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 538/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Voluntária dos Idosos de Mari Lar Ana Jacinta de Oliveira, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.468.292/0001-66, localizada na Rua: Manoel Gomes de Souza, 474, Silvino Costa, Mari-PB, os recursos acima citados, para reforma e ampliação da sede da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 533/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Aparecida-PB, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o custeio das atividades prestadas pela Secretaria de Ação Social do Município, no âmbito da assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 496/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Cegos - APACE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.154.832/0001-37, localizada na Rua: Doméstica Severina Ferreira dos Santos, 69, Valentina, João Pessoa-PB, o valor de R$ 60.000,00 para o custeio dos serviços prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 494/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Várzea-PB os recursos acima indicados, para a aquisição de um veículo, que irá servir a secretaria de saúde do município, para o transporte dos pacientes que necessitem de atendimentos médico-hospitalares em outras cidades, proporcionando mais conforto e segurança para essas pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 214/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro Cultural Poeta Manoel Xudu, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 23902051/0001-04, localizado na Rua: Minervino Severiano de Caldas, 04, Centro, Mari-PB, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 213/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Casa dos Sonhos-CDS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11107311/0001-70, localizada na Rua: Joaquim Gomes de Castro, n° Nº 488, Loteamento Boa Vista, Várzea Nova, Santa Rita-PB os recursos acima citados, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 212/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2024 | Transferir para o município de Aparecida-PB os recursos acima indicados, para o custeio dos serviços de saúde pública prestados pelo município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 211/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2024 | Transferir para o município de Pilõezinhos-PB os recursos acima indicados, para a aquisição de um veículo, que irá servir a secretaria de saúde do município, para o transporte dos pacientes que necessitem de atendimentos médico-hospitalares em outras cidades, proporcionando-lhes mais conforto e segurança para essas pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 210/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2024 | Transferir para o município de Mulungu os recursos acima indicados, para a aquisição de um veículo, que irá servir a secretaria de saúde do município, para o transporte dos pacientes que necessitem de atendimentos médico-hospitalares em outras cidades, proporcionando-lhes mais conforto e segurança para essas pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 209/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Solânea, inscrito no CNPJ Nº 08.806.176/0001-47, situado na Rua: Josefa Crispim, 50, Centro, Solânea-PB, para o custeio das atividades da entidade, que sejam voltadas para o fomento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 208/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.705.576/0001-66, localizada na Rua: João Quirino, 33, Catolé, Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 207/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, inscrita no CNPJ Nº 27217048/0001-57, situada na Rua: Dr. Olavo Magalhães, 79, Jaguaribe, João Pessoa-PB, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 191/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Casa da Divina Misericórdia, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.303.706/0001-10, localizada na Rua: Zélia Medeiros de Araújo, 127, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa-PB, os recursos acima citados, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 190/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor supramencionado, para a Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes - ASPAN, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.558.819/0001-80, localizada na Rua: Antônio Correia de Matos, 55, Cristo Redentor, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados aos idosos residentes na entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 189/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Beneficente São José - ABSJ, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 41.127.093/0001-05, localizada na Rua: José Feliciano da Silva, 816, Mangabeira VIII, João Pessoa-PB, o valor de R$ 40.000,00 para o custeio dos serviços prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 188/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou outro instrumento, para o Instituto Francisco Mariano, entidades sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 97.519.239/0001-04, situada na Av. Cabo Branco, 1278, Cabo Branco, João Pessoa-PB, o valor de R$ 300.000,00 para a realização de cursos profissionalizantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 148/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2024 | Retirada a pedido do autor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 147/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Nova Palmeira-PB, para a construção de uma quadra poliesportiva descoberta na Comunidade Poço de Pedra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 146/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2024 | Transferir para o município de Nova Palmeira os recursos acima indicados, para a aquisição de um veículo tipo van, que irá servir a secretaria de saúde do município, para o transporte dos pacientes para atendimentos médico-hospitalares em outras cidades, proporcionando-lhes mais conforto e segurança para essas pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 110/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, com CNPJ Nº 09.261.843/0001-16, situada na Rua: Emiliano Rosendo Silva, 115, Bodocongo, Campina Grande-PB, o valor de R$ 50.000,00, para o custeio das despesas referentes a realização do 8º Festival Internacional de Música Câmara PPGM-UFPB, a ser realizado na cidade de João Pessoa- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 831/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Aldeia Silva de Belém, com CNPJ Nº 03.956.209/0001-11, situada no Sítio Silva de Belém, s/n, zona rural da cidade de Rio Tinto-PB, o valor de R$ 70.000,00 para a perfuração de poços artesianos e um sistema de irrigação na Aldeia Forte, na cidade de Baía da Traição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 830/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira, com CNPJ Nº 21.600.413/0001-87, situada no Sítio Imbaúba, s/n, zona rural da cidade de Lagoa Seca-PB, o valor de R$ 70.000,00 para a aquisição de câmaras frigoríficas, freezers e outros equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 829/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores e Agricultoras do Assentamento Mãe Rainha I, com CNPJ Nº 13.410.015/0001-70, situada no Sítio Santana de Madeira, s/n, zona rural do município de Olho D”água-PB, o valor de R$ 40.000,00 para a construção de uma passagem molhada na comunidade Mãe Rainha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 828/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2023 | Transferir para o município de Ingá-PB os recursos acima indicados para custear os serviços de saúde na atenção básica prestados pela prefeitura municipal de Ingá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 827/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pedra D´’água, com CNPJ Nº 03.256.315/0001-92, situada no sítio Santa Helena, zona rural do município de Olivedos-PB, o valor de R$ 30.000,00 para a perfuração de poços na zona rural de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 826/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Recreativa Cultural e Artística, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.494.708/0001-10, localizada na Avenida Redenção, 473, Ilha do Bispo, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 825/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Congregação Holística da Paraíba, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.517.619/0001-01, localizada na Rua: Telegrafista Geraldo Fagundes de Araújo, 10, Gramame, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 824/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Formação Educativo Comunitário, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.941.315/0001-97, localizado na Rua: Governador João Agripino, s/n, Marcos Moura, Santa Rita-PB, para o custeio dos serviços prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 823/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Memorial das Ligas Camponesas, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº09.065.416/0001-62, localizada na Comunidade Tradicional de Barra de Antas, zona rural de Sapé-PB, o valor de R$ 30.000,00, para o custeio dos serviços prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 822/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2023 | O valor deverá ser transferido mediante convênio ou instrumento congênere, no valor de R$ 30.000,00, para a Associação de Apoio e Luta pela Moradia – ALAM, com CNPJ 06.028.837/0001-25, situada na Rua Mariland de Sousa Ferraz, 58, Mangabeira VIII, João Pessoa-PB, para o custeio de suas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 821/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, O VALOR DE r$ 20.000,00 para a Fundação Fé e Alegria do Brasil, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 46.250.411/0024-22, localizada na Rua: Visconde de Ouro Preto, 505, Alto do Ceu, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 820/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, com CNPJ Nº 09.261.843/0001-16, situada na Rua: Emiliano Rosendo Silva, 115, Bodocongo, Campina Grande-PB, o valor de R$ 40.000,00, para o custeio das despesas referentes a realização do 7º Festival Internacional de Música Câmara PPGM-UFPB, a ser realizado na cidade de João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 819/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Arquidiocese da Paraíba, organização religiosa, inscrita no CNPJ Nº09.140.351/0023-88, através da paroquia Nossa Senhora de Fatima, localizada na Rua: Nevinha Cavalcanti, s/n, Miramar, João Pessoa-PB o valor de R$ 20.000, para a realização de uma reforma na praça que fica na entrada da paroquia Nossa Senhora de Fátima, no endereço supramencionado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 818/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor de R$ 80.000,00 para o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, inscrito no CNPJ: 09142183/00011-54, situado na Av. Santa Catarina, 396, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, para a aquisição de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e mobília para a entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 817/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Beneficente São José - ABSJ, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 41.127.093/0001-05, localizada na Rua: José Feliciano da Silva, 816, Mangabeira VIII, João Pessoa-PB, o valor de R$ 40.000,00 para o custeio dos serviços prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 764/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para o município de Ouro Velho-PB o valor de R$ 420.000,00, para a reforma do Centro de Especialidades Médicas, situado no Município de Ouro Velho, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 762/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou outro instrumento, para o Instituto Francisco Mariano, entidades sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 97.519.239/0001-04, situada na Av. Cabo Branco, 1278, Cabo Branco, João Pessoa-PB, o valor de R$ 290.000,00 para a realização de cursos profissionalizantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 760/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Ladeira do Chico, com CNPJ Nº 09.565.659/0001-60, situada no sítio Ladeira do Chico, zona rural do município de Aroeiras-PB, o valor de R$ 30.000,00 para a aquisição de implementos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 759/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, com CNPJ Nº 47.734.599/0001-50, situada no sítio São Vicente, zona rural do município de Sousa-PB, o valor de R$ 30.000,00 para a aquisição de implementos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 608/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Diocese de Guarabira, com CNPJ Nº 08.298.416/0003-01, através do estabelecimento Paróquia Nossa Senhora do Rosario, situada na Rua: Prof. Felix de Cantalice, s/n, Centro, Pirpirituba-PB, no valor de R$ 50.000,00, para a realização de uma reforma na estrutura física de um anexo dessa paróquia, bem como para aquisição de equipamentos, a fim de que o espaço sirva como uma central de velórios comunitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 585/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor de R$ 20.000,00, para a Associação dos Agricultores e Agricultoras do Assentamento José Moreira da Silva, com CNPJ Nº 18.946.934/0001-86, localizada no assentamento José Moreira, na cidade de Taperoá-PB, para o custeio das atividades prestadas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 579/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadoras, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº40.970.907/0001-06, localizada na Rua: Antônio Batista, 08, Centro, Pirpirituba-PB, o valor de R$ 40.000,00, para a realização de oficinas culturais e/ou outras atividades de capacitação, voltadas às pessoas de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 565/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais de Mata de Vara, com CNPJ Nº 12.914.594/0001-25, situada no sítio Mata de Vara, zona rural do município de Pedras de Fogo-PB, o valor de R$ 100.000,00 para a aquisição de implementos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 525/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária do Corredor, com CNPJ Nº 12.914.628/0001-81, situada no sítio corredor, zona rural do município de São Miguel de Taipu-PB, o valor de R$ 50.000,00 para a perfuração de poços na zona rural de São Miguel de Taipu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 524/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Santo Antonio do Novo Paraiso de Mogeiro, CNPJ Nº 48.966.233/0001-70, situada no Assentamento Novo Paraiso, zona rural de Mogeiro-PB, o valor de R$ 40.000,00 para a aquisição de equipamentos voltados ao beneficiamento da mandioca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 523/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou outro instrumento, para o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste, entidades sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10603081/0001-78, situada na Rua: Senador Ruy Carneiro, 40, Comercial Norte, Bayeux-PB, o valor de R$ 200.000,00 para o custeio da prestação dos serviços oferecidos pela entidade a toda a população de Bayeux e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 521/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor de R$ 100.000,00, para o Centro de Ação Cultural - CENTRAC, com CNPJ Nº 12.732.202/0001-07, localizada na Rua: Rodrigues Alves, 672, Prata, na cidade de Campina Grande-PB, para a aquisição de equipamentos destinados a estruturação de bancos comunitários de sementes localizados no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 499/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Transferir os recursos no valor de R$ 70.000,00 para o Município de Pilõezinhos-PB para aquisição de materiais de construção necessários à pavimentação da ladeira de Seu Abílio, no sítio amarelinha de cima, na cidade de Pilõezinhos, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 495/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MONTE CARMELO – COODESC, com CNPJ: 26.287/469.0001-47, situada no Sítio Monte Carmelo, na cidade de Bananeiras-PB, para o custeio dos serviços prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 494/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | O valor deverá ser repassado, mediante convênio ou outro instrumento congênere, para o Instituto São José/Hospital Padre Zé, inscrito no CNPJ Nº08667206/0001-81, para o custeio dos serviços prestados pelo referido hospital na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 442/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Emenda de remanejamento, com a finalidade de contratar psicólogos e assistentes sociais para trabalhar nas escolas públicas estaduais da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 441/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir para o município de Mari-PB os recursos acima indicados, para a aquisição de mobília para o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na cidade de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 411/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Centro de Mulheres Jardim da Esperança, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº06.976.758/0001-46, localizada na Rua: Gilvan Norberto da Silva, 420, Comercial Norte, Bayeux-PB, os recursos acima citados, para o custeio dos serviços prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 408/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Centro de Mulheres Jardim da Esperança, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº06.976.758/0001-46, localizada na Rua: Gilvan Norberto da Silva, 420, Comercial Norte, Bayeux-PB, os recursos acima citados, para a realização de uma reforma na estrutura física da sede da entidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 346/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes - ASPAN, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.558.819/0001-80, localizada na Rua: Antônio Correia de Matos, 55, Cristo Redentor, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados aos idosos residentes na entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 345/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Agricultores e Agricultoras do Assentamento Ernesto Guevara, com CNPJ Nº 09.341.885/0001-67, na cidade de Casserengue-PB, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de capacitação para os produtores de leite de cabra da região do curimataú paraibano, com ênfase no melhoramento genético e na melhoria da qualidade do leite | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 335/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, inscrito no CNPJ: 09142183/00011-54, situado na Av. Santa Catarina, 396, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados pela entidade à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 141/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), mediante convênio ou outro instrumento congênere, para a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, entidade sem fins lucrativo, para o custeio dos serviços prestados por essa entidade a toda a população de Santa Rita e região | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 139/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere o valor de R$ 100.000,00 para o Instituto Visão Para Todos, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população pelo referido instituto, sobretudo na área de oftalmologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 138/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir para o município de Aparecida-PB o valor de R$ 300.000,00 para a aquisição de dois veículos de passeio que irão servir à secretaria municipal de saúde (transporte de pessoas para atendimento médico-hospitalar em outras cidades) e equipamentos para o centro de reabilitação do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 136/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir o valor de R$ 100.000,00 para o município de Aparecida-PB para custear os serviços de saúde na atenção básica prestados pela prefeitura municipal de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 393/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Caaporã, os recursos acima indicados para aquisição de equipamentos para estruturação da policlínica municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 385/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar o valor, mediante convênio ou outro instrumento congênere, para o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, inscrito no CNPJ: 09142183/0001-54, situado na Av. Santa Catarina, 396, Estados, João Pessoa-PB, para a aquisição de cadeiras de rodas esportiva para prática de rugby em cadeiras de rodas e acessórios e para aquisição de notebooks e ar-condicionados, a fim de proporciona melhores condições de funcionamento para os seus usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 384/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10603081/0001-78, situada na Rua: Senador Ruy Carneiro, 40, Comercial Norte, Bayeux-PB, para o custeio da prestação dos serviços oferecidos pela entidade a toda a população de Bayeux e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 383/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Cooperativa Paraibana de Empreendimentos Economicos Solidarios – ECOSOL - PARAÍBA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 29108879/0001-71, situada na cidade de João Pessoa-PB, para o custeio da prestação dos serviços oferecidos pela entidade a toda a população de João Pessoa e região, sobretudo no desenvolvimento de processos formativos na rede de empreendimentos econômicos solidários na busca de autonomia e empoderamento feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 319/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais de Mata de Vara, inscrita no CNPJ Nº 12914594/0001-25, situada na cidade de Pedras de Fogo-PB, entidade sem fins lucrativos, para a realização de serviços de corte de terra nas comunidade: Várzea Cercada/Sitinho, Itabatinga I, Alagadiço, Dois Rios, Bela Rosa, Nova Aurora, Mata de Vara, Jangada, Campo Verde e Una de São José, na zona rural de Pedras de Fogo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 318/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento Padre João Maria Cauchi, com CNPJ Nº20557073/000196, situada na zona rural de Mogeiro-PB, entidade sem fins lucrativo, para a perfuração de poços artesianos nas comunidades: Paraíso, Salgadinho, Dom Marcelo, Pe. João e Cabral, situadas na zona rural de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 317/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais, Moradores e Familiares das Comunidades Chã de Areia e Figueiredo II, inscrita no CNPJ Nº 12.913.760/0001-79, situada na cidade de Pilar-PB, para a aquisição de bomba hidráulica para poço artesiano e construção de caixa de água com tubulações para o abastecimento de água na Comunidade de Serventia, na cidade de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 316/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para a Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, inscrita no CNPJ Nº12671814/0001-37, o valor desta emenda, para o custeio do projeto de extensão da UEPB: Mobilização, inclusão e formação de catadores/as de materiais recicláveis da cidade de João Pessoa: uma experiência necessária, coordenado pela Professora Maria de Fátima Ferreira de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 315/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar o valor, mediante convênio ou outro instrumento congênere com o Instituto São José/Hospital Padre Zé, inscrito o CNPJ Nº08667206/0001-81, para o custeio dos serviços prestados pelo referido hospital na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 309/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Cooperativa de Produção Agropecuaria Campo Verde COOPAVE LTDA, com CNPJ Nº 03736475/0001-39, situada no assentamento Chico Mendes, zona rural de Riachão do Poço-PB, para a perfuração de 1 (um) poço artesiano na Comunidade de Jaquarequara e a aquisição de 3 (três) reservatórios de 20 mil litros de água com a construção da estrutura de instalação dos referidos reservatórios na comunidades: Jaquarequara, Chico Mendes I e Chico Mendes II, na zona rural de Riachão do Poço-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 138/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Penha e Margarida de Desenvolvimento Socio-Economico e Cultural-IPEMA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº11.059.183/0001-37, localizada na Rua: Dr. Francisco Montenegro, 356, Centro, Alagoa Grande-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de máquinas de fazer vassouras de garrafa pet, máquinas de bordar tecidos, máquinas para produção de tapetes, móveis para exposição de produtos de artesanato e insumos necessários para a produção de artesanato, para o desenvolvimento do artesanato na cidade de Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 137/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Destinar o valor, mediante convênio ou outro instrumento congênere com a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com CNPJ Nº 09433715/0001-02, situada no município de Santa Rita-PB, para o custeio dos serviços prestados pelo referido hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 108/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.705.576/0001-66, localizada na Rua: João Quirino, 33, Catolé, Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 106/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Educação Popular Cenep, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12917233/0001-32, situada na Rua: Francisco Bezerra de Medeiros, 67, Centro, Nova Palmeira-PB, os recursos acima citados, para o custeio de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 105/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a APAE – Associação de pais e amigos dos excepcionais de Aroeiras, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.864.727/0001-29, situada na Rua: Padre Leonel Franca, 50, Centro, Aroeiras-PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 104/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2022 | O valor deverá ser transferido a Prefeitura Municipal de Aparecida, para a prestação de serviços de corte de terra nas áreas situadas no Município de Aparecida-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 103/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2022 | O valor deverá ser transferido a Prefeitura Municipal de Mari, para aquisição de um veículo Castramóvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 3/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2022 | O valor deverá ser transferido para a Prefeitura Municipal de Solânea, com o objetivo de adquirir terrenos na cidade de Solânea, nesse Estado, destinados a construção de unidades habitacionais para pessoas carentes sem moradia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 2/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2022 | Destinar o valor, mediante convênio ou outro instrumento congênere com a Fundação José Leite de Souza, para o custeio dos serviços prestados pelo referido hospital na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2022 | Destinar os recursos, mediante convênio ou outro instrumento congênere, para a Associação de Agricultores e Agricultoras do Assentamento Ernesto Guevara, com CNPJ Nº 09.341.885/0001-67, na cidade de Casserengue-PB, a fim de adquirir equipamentos necessários a produção e armazenamento de laticínios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 266/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | O valor deverá ser destinado ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, com CNPJ 08.705.576/0001-66, situado na Rua: João Quirino, 33, Catolé, Campina Grande, para custeio dos serviços prestados pela entidade às pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 265/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | O valor deverá ser destinado a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para a implementação de um Centro de Tratamento de Pessoas com Fibromialgia, a ser instalado no prédio do Centro do Equilíbrio do Ser, na cidade de João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 245/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | O valor deverá ser transferido mediante convênio ou outro instrumento congênere a Prefeitura Municipal de Aparecida, para a aquisição de combustível necessário na prestação de serviços de corte de terra nas áreas situadas no Município de Aparecida-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 244/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | O valor deverá ser destinado ser transferido mediante convênio ou outro instrumento congênere a Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, para a perfuração de poços artesianos nas Comunidades: Amarelinha de cima, Prata e Olho d´água, na zona rural de Pilõezinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 243/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | O valor deverá ser transferido mediante convênio ou outro instrumento congênere a Prefeitura Municipal de Nova Palmeira, para construção de uma quadra poliesportiva descoberta na Comunidade Sítio Corujinha, na cidade de Nova Palmeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 242/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | O valor deverá transferido mediante convênio ou outro instrumento congênere ao Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira, com CNPJ nº 21.600.413/0001-87, situado no sítio Imbaúba, na cidade de Lagoa Seca, para a implantação de melhorias em sua estrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 241/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | O valor deverá transferido mediante convênio ou outro instrumento congênere ao Centro de Formação Educativo Comunitario – CEFEC, com CNPJ nº 10.941.315/0001-97, situado na Rua: Gov. João Agripino, no Município de Santa Rita, para aquisição de um veículo.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 240/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | O valor deverá ser transferido mediante convênio ou outro instrumento congênere para a Associação de Apoio a Luta pela Moradia – ALAM, com CNPJ 06.028.837/0001-25, situada na Rua: Mariland de Sousa Ferraz, 58, Mangabeira VIII, em João Pessoa, para aquisição de um terreno na cidade de Solânea destinado a construção de unidades habitacionais para pessoas carentes sem moradia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 239/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | O valor deverá transferido mediante convênio ou outro instrumento congênere a Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba - CECNEQ, com CNPJ 09.421.053/0001-50, situada na Rua: Duque de Caxias, 29, Centro, João Pessoa, para a perfuração de poços artesianos no Quilombo Bonfim (Município de Areia), Quilombo Grilo (Município de Riachão de Bacamarte) e para implantar um sistema de irrigação no Quilombo de Matão (Município de Mogeiro), no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 238/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | O valor deverá ser transferido, mediante convênio ou outro instrumento congênere, ao Movimento Cultural Renascer, com CNPJ nº 07.433.406/0001-07, localizada no Município de Cabedelo, para custeio das oficinas de corte e costura, baile e violão, desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 237/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | O valor deverá transferido mediante convênio ou outro instrumento congênere ao Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste- SPM NE, com CNPJ 10.603.081/0001-78, situado na Av. Ruy Carneiro, 40, Comercial Norte, Bayeux, para aquisição de um veículo, de equipamentos e a realização de reforma/ampliação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 236/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 235/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | Transferir mediante convênio ou outro instrumento congênere o valor para o Município de Bayeux, nesse Estado, para aquisição de uma ambulância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 234/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | Transferir mediante convênio ou outro instrumento congênere o valor para a Prefeitura Municipal de Mari, nesse Estado, os recursos acima elencados, para reforma da Unidade Mista de Saúde – Policlínica de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 233/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | Transferir mediante convênio ou outro instrumento congênere o valor para o Município de Aparecida, nesse Estado, para conclusão da reforma e ampliação da Unidade de Saúde Alta Alves Ferreira e aquisição de equipamentos para essa unidade, na cidade de Aparecida-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 232/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | Destinar o valor, mediante convênio ou outro instrumento congênere, para o Município de Sapé, nesse Estado, para despesas de custeio do Hospital Regional Sá Andrade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 231/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | Destinar o valor, tmediante convênio ou outro instrumento congênere, para o Município de Nova Palmeira, nesse Estado, para aquisição de equipamentos destinados a Unidade Básica de Saúde – UBS, situada no Sítio Abreu, Quilombolas, na cidade de Nova Palmeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 125/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | DESTINAR O VALOR DE R$ 176.201,72 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E UMA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ, NESSE ESTADO, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 124/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | DESTINAR O VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA O INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA ADALGISA CUNHA, A FIM DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 123/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Destinar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Casserengue, a fim de que os recursos sejam utilizados para aquisição de equipamentos voltados ao desenvolvimento e a modernização da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 104/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2020 | DESTINA-SE EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 266.201,72 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS, DUZENTOS E UM REIAS E SETENTA E DOIS CENTACOS) PARA O INSTITUTO SÃO JOSÉ/ HOSPITAL PADRE ZÉ, INSCRITO NO CNPJ Nº 08.667.206/0001-81, A FIM DE CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ÀQUELE HOSPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 103/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2020 | Destina-se o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mediante transferência para a Prefeitura Municipal de Aparecida, nesse Estado, com o objetivo de realizar reformas e ampliações nas Unidades de Saúde localizadas na referida edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 102/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2020 | Destina-se o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), mediante transferência dos recursos para a Prefeitura Municipal de Aparecida, nesse Estado, com o objetivo de adquirir equipamentos para as Unidades de Saúde localizadas na referida edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.