Cida Ramos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RSE 359/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em data a ser agendada na Assembleia Legislativa da Paraíba, em alusão ao Dia do Psicólogo, celebrado no dia 27 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 354/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado anualmente em 30 de julho, conforme instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP/PB), dos colegiados estaduais vinculados à temática e das instituições que compõem a rede de proteção e enfrentamento a essa grave violação de direitos humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 352/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba, em dia e hora previamente agendados, com o objetivo de homenagear os Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em reconhecimento ao relevante trabalho social, educativo e comunitário desenvolvido pelo Clube de Desbravadores em todo o Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 348/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | Requeiro, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, durante a semana do dia 18 de maio de 2026, em alusão à Semana da Luta Antimanicomial, com o objetivo de promover o debate, a reflexão e o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 325/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no âmbito desta Casa Legislativa, em alusão ao Direito de Migrar, com o objetivo de promover debate e reflexão sobre a garantia dos direitos humanos das populações migrantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 324/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no âmbito desta Casa Legislativa, em alusão ao dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 320/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, no âmbito desta Casa Legislativa, para que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem, no âmbito do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 311/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa e o Senado Federal, com o objetivo de comemorar os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). A referida Sessão está prevista para ocorrer no dia 27 de novembro de 2025, às 17h00, no Auditório Lindbergh Farias, localizado no Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 308/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma requerer a realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa para o lançamento do livro “Matou uma, Matou Todas”, de autoria do escritor e jornalista Klester Cavalcanti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 297/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no âmbito desta Casa Legislativa, em alusão ao aniversário da Organização Não- Governamental Pro dia Nascer Feliz, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 260/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2025 | Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, conjuntamente com as Câmaras Municipais de João Pessoa e Santa Rita, para celebrar os 76 anos do curso de direito da UFPB, os 36 anos do CCJ/UFPB e os 16 anos do curso de direito em Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 259/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa, sessão especial alusiva aos 70 anos de fundação da Universidade Federal da Paraíba, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 252/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizado uma Sessão Especial de um ato político, que será promovido pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL-PB, por meio do Coletivo Democracia PSOL, com o apoio da Deputada Estadual Cida Ramos, além de diversas entidades da sociedade civil, como sindicatos, a CUT, o MST, o Movimento Indígena da Paraíba, a Unidade Popular (UP), entre outras organizações comprometidas com a democracia, a justiça social e a defesa dos mandatos populares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 251/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizado uma Sessão Especial de um ato político, que será promovido pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL-PB, por meio do Coletivo Democracia PSOL, com o apoio da Deputada Estadual Cida Ramos, além de diversas entidades da sociedade civil, como sindicatos, a CUT, o MST, o Movimento Indígena da Paraíba, a Unidade Popular (UP), entre outras organizações comprometidas com a democracia, a justiça social e a defesa dos mandatos populares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2025 | Requer que seja realizada Sessão Especial, pela Comissão de Educação, em alusão aos 15 anos do curso de Serviço Social da UFCG a realizar-se na cidade de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 239/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, em celebração ao dia internacional do orgulho LGBTQIAPNB+, comemorado anualmente no dia 28 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 226/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 216/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 212/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 211/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 210/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidades, a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 209/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada no plenário desta Assembléia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 208/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 207/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 202/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, em alusão ao dia do Professor (a) , celebrado anualmente em 15 de Outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 201/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, em alusão ao dia Internacional da Pessoa Idosa . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 198/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2024 | Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, em celebração dos 6 anos de criação dos sistemas CFT – Conselho Federal dos Técnicos Industriais e CRTs – Conselho Regional dos Técnicos Industriais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 196/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | Requer na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Especial, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, em alusão ao novembro azul, dia mundial do Diabetes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 194/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, em comemoração do centenário do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”, situado no município de Bananeiras, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 177/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, para debater a situação da educação no município de Santa Rita –PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 174/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2024 | Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, para a entrega de título de cidadania paraibana para a Promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 173/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2024 | Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, para a entrega de títulos de cidadania paraibana para: Lizandra Serafim, Elisangela de Oliveira Inacio, Jaimar Medeiros de Souza, Paulo Roberto Palhano Silva e Jacqueline Echeverría Barrancos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 170/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2024 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial para entregar o título de cidadão paraibano ao advogado Francisco Derly Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 158/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2024 | Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia de luta das trabalhadoras domésticas no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 156/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Agricultor e o Lançamento do Caderno “Conflitos no Campo”, em 25 de julho do ano corrente, no plenário desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 155/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 75 anos da faculdade de direito, 35 anos do centro de ciências jurídicas e 15 anos do curso de direito de Santa Rita, da Universidade Federal da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 152/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 133/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | Requer a realização de sessão especial para a entrega de um Diploma de Honra ao Mérito ao jornalista Breno Altman. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 128/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requer a realização de Sessão Especial alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 127/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requer a realização de sessão especial alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 126/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 125/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 124/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 123/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requer que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 122/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requer que seja realizada no plenário desta Assembléia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 121/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requer a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 119/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requer que seja aprovada a realização de uma Sessão Especial em que irá ser apresentado o documentário “Elizabeth”, do De Olho nos Ruralistas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requer que seja aprovado a Sessão Especial em alusão ao Novembro Negro com o tema: Reparação e Igualdade racial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 78/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do 11 de agosto dia do Estudante e o dia Internacional da Juventude, que é comemorada no dia 12 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 43/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 27/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Rqueiro a realização de Sessão Especial Alusiva, ao 1º de abril, Ditadura Nunca Mais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 9/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 8/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requer que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 7/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 6/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Especial alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 5/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requer que seja realizada no plenário desta Assembléia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 4/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 3/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requer que seja aprovado a Sessão Especial com o tema: Políticas Afirmativas e Poder para o Povo Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 2/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 420/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 419/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | Requerendo que seja aprovado a Sessão Especial com o tema: Políticas Afirmativas e Poder para o Povo Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 418/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 417/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | Requerendo que seja realizada no plenário desta Assembleia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 416/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | Requerendo que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 415/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | Requerendo a realização de Sessão Especial, através da Frente em Defesa da Assistência Social, alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 414/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | Requerendo a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 413/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | Requerendo a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/01/2023 | Requerendo, que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 411/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial no dia 10/02/2023, no plenário dessa Assembleia, para celebrar 43 anos de fundação do PT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 410/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial no dia 16/12/2022, as 12h, no plenário desta Casa Legislativa, para a entrega da Comenda Darcy Ribeiro aos professores da UFPB: Damião Pergentino de Sousa, Maria de Fátima Agra, José Maria Barbosa Filho, Reinaldo Nóbrega de Almeida, Edeltrudes de Oliveira Lima, Luciana Scotti, Dionísio Bazeia Filho, Valdir Barbosa Bezerra e Knut Bakke Filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 405/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2022 | Requer que seja realizada uma sessão especial no dia 06/12/2022, no plenário dessa Assembleia, para a entrega de títulos de cidadania paraibana de minha autoria e aprovados por essa Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 404/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2022 | Requer Sessão Especial com o tema: Políticas Afirmativas e Poder para o Povo Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 372/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2022 | Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial para discutir o cumprimento da lei do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica no Município de Pedras de Fogo assim como os demais municípios do Estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que sejam convidados, o Secretário Municipal de Educação do Município de Pedras de Fogo, Representante Conselho Estadual de Educação, Representante do Conselho Municipal de Educação em Pedras de Fogo, Representante dos Sindicato dos Servidores Públicos de Pedras de Fogo, Representante da UNDIME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 349/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | Requer a realização de Sessão Especial Alusiva, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 348/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia 24 de maio, dia Nacional do Cigano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 347/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia 25 de julho, dia do Trabalhador Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 346/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | Requer a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do Dia Nacional da Economia Solidária, que é comemorado no dia 15 de Dezembro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 345/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | Requer a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que é comemorada no dia 12 de junho. a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que é comemorada no dia 12 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 344/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia 7 de Agosto, data de aniversário dos 16 anos da Sanção da Lei Maria da Penha (Lei 1.1340/2006) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 343/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | Requer a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do dia Internacional da Juventude, que é comemorada no dia 12 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 342/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia 30 de julho, dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 341/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | Requerendo a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia 17 de abril, dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 340/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | Requerendo a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia 7 de junho, dia Nacional de Luta dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 339/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 338/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 337/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, celebrado anualmente no dia 07 de dezembro, alusiva a criação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 336/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, celebrado anualmente no dia 07 de dezembro, alusiva a criação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 335/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro que seja realizada no plenário desta Assembleia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 334/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 333/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 332/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional dos Surdos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 331/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 330/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 329/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro a realização de Sessão Especial, através da Frente em Defesa da Assistência Social, alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 303/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | Requerendo a realização de uma sessão especial nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a atual situação da “pobreza menstrual” no Estado da Paraíba, a fim de que esse problema social possa ser solucionado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RSE 298/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Requerendo que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Projeto Bingo Telescópio, a ser desenvolvido pela UFCG, USP e INPE, no município de Aguiar, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 278/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar o Quadragésimo aniversário da Diocese Guarabira, cuja instalação canônica e posse do primeiro bispo – Dom Marcelo Pinto Carvalheira – ocorreu em 27 de dezembro de 1981; tendo como convidados autoridades eclesiásticas, civis e militares, agentes de pastorais, grupos e movimentos religiosos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 261/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao 25 de julho, onde é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar, mantendo a intenção de celebrar nesta Casa Legislativa as pautas referentes ao tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 260/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao 19 de abril, onde é comemorado o Dia do índio no Brasil e em países americanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 258/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2021 | Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 257/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2021 | Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional dos Surdos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 256/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2021 | nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao dia Nacional do Teatro Acessível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 255/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2021 | Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 254/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2021 | Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Frente em Defesa da Assistência Social, alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 253/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2021 | Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 252/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2021 | Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Alusiva, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 251/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 249/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2021 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE DEZEMBRO, ALUSIVA A CRIAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 248/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2021 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 247/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2021 | Requer que seja realizada no plenário desta Assembleia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 246/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2021 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 242/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2021 | Requer que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 222/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR ACERCA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 979/2020, EMITIDA PELO GOVERNO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRIGENTES PRO TEMPORE PARA AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 194/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2020 | REQUERRENDO SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO PROJETO DO BINGO TELESCÓPIO, DESENVOLVIDO PELA UFCG, USP E INPE, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 193/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2020 | Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio, no plenário desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 187/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | Requer a aprovação de sessão especial alusiva a Campanha da Fraternidade do ano 2020, cujo tema é | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 179/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2020 | Realizar uma Sessão Especial, no plenário desta Casa Legislativa, em comemoração ao 27 de Abril dia Nacional do Trabalhador/a Doméstico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 178/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | Que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, em alusão ao Dia Mundial do Enfrentamento ao Trabalho Infantil, 12 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 177/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 176/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 175/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 174/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA A CRIAÇÃO DA LOAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 173/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ALUSIVA AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 172/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 171/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 02 de abril, mantendo a intenção de debater nesta Casa Legislativa as pautas referentes ao tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 170/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | SOLICITANDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 146/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2019 | Sessão Especial em comemoração aos 25 anos do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 138/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Audiência Pública da Frente Parlamentar da Assistência Social, no dia 24 de Setembro às 14:00h no Auditório do CCHLA/UFPB, realizada a com a participação da Professora Doutora Tânia Bacelar de Araújo, professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 133/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2019 | Sessão Especial em Comemoração aos 40 anos de Fundação do Centro de Educação da UFPB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 124/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | Sessão Especial para Homenagear os Atletas Paraibanos medalhistas nos Jogos Parapan Americanos, realizados em Lima, no Peru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 110/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PROJETO “JUSTIÇA PRESENTE”, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, E PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 97/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA PESSOA IDOSA, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 96/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, ALUSIVA AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 95/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO 26º ANIVERSÁRIO DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), CELEBRADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 94/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 93/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O PROJETO “FUTURE-SE”, APRESENTADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ABRAHAM WEINTRAUB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 92/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2019, DE AUTORIA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, DISPONDO SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DOS PROFISSIONAIS NOS SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 91/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 90/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 84/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 54 ANOS DE CRIAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CEHAP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 62/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE MAIO PARA DISCUTIR O CORTE DE 30% NAS VERBAS DESTINADAS ÀS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO NO ESTADO DA PARAÍBA, IMPOSTO PELO GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 46/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:00H, PARA DEBATER ACERCA DO DIA NACIONAL DE LUTA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 35/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. O EVENTO DEVERÁ OCORRER NO DIA 21 DE MARÇO, NO PERÍODO DA TARDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 34/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR AS MEDIDAS DISPOSTAS NA MP 870, EMITIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUANTO A EXTINÇÃO DO CONESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 5/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR AS ALTERAÇÕES SURGIDAS A PARTIR DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871/2019, EMITIDA PELO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 4/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSISTENTE SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 3/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2019, VISTO OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 2/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, OBJETIVANDO HOMENAGEAR E COMEMORAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ GOMES FILHO (JACKSON DO PANDEIRO), CELEBRADO OFICIALMENTE NO DIA 31 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 1/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O DECRETO Nº 9.685, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE FACILITA A POSSE DE ARMAS NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.