Cida Ramos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PINF 280/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2025 | que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da AESA-PB, solicitando as informações abaixo acerca do trabalho dos "leituristas" dos açudes do Estado da Paraíba: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 252/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH-PB, informações contidas neste Pedido de Informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 238/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando as informações abaixo sobre o andamento da obra TRANSPARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 204/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2025 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações sobre o quantitativo e a relação das escolas públicas estaduais que não possuem ginásio e/ou quadra poliesportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 191/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2024 | Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba e ao Ministério Público Federal, solicitando informações sobre o andamento da implementação e regulamentação do funcionamento do Programa de Recuperação e Aperfeiçoamento da Marinha (PREAMAR) no Estado da Paraíba, especialmente no que tange às medidas adotadas, prazos previstos e eventuais desafios enfrentados no processo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 190/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2024 | Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da implementação e do monitoramento da Lei nº 10.639/2003 no Estado da Paraíba , que visa garantir a efetiva aplicação da referida legislação, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas com vistas à melhoria contínua da educação inclusiva e plural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 188/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | Requer que seja encaminhado apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando informações sobre o processo de municipalização do Serviços regionalizados dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS/Regionais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 187/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, reiterando a solicitação de informações , acerca das unidades de ensino da rede estadual que foram municipalizadas no ano de 2024, bem como solicitar informações sobre a previsão de novas municipalizações de escolas da rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 179/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2024 | Requeiro que seja oficializado Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, para que forneçam, no prazo constitucional, a seguinte informação: - Solicitamos documentos e/ou relatórios, produzidos por essa Coordenação Regional da FUNAI em João Pessoa, relacionados ao atendimento à saúde do Povo Warao na Paraíba, tendo em vista que, segundo denúncias, encontram-se em grave situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e de insalubridade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 176/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações detalhadas sobre o relatório do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que descreve a situação das mais de oitenta (80) escolas da rede estadual que atualmente estão em atividades remotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 165/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/06/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde, as seguintes informações sobre a Gestão de Saúde Mental e o Serviço Regionalizado Centro de Atenção Psicossocial – CAPS em funcionamento em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 157/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações e e maiores esclarecimentos sobre a criação do Núcleo de Estudos Supletivos e a situação funcional dos professores da rede estadual que estavam lotados em unidades de ensino na modalidade EJA Semipresencial e que estão sendo colocados para exercer suas funções nesta unidade . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 156/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações quanto a situação da Escola Estadual Sesquicentenário em João Pessoa - PB. , quanto ao funcionamento de aulas presenciais e a execução das obras de reforma que não garantem acessibilidade aos estudantes com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 155/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações quanto a situação da Escola Técnica Estadual Olívina Olívia Carneiro da Cunha e da Escola Cidadã Integral Lyceu Paraibano em João Pessoa - PB. , não estão funcionando de forma integral , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 154/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e o Superintendente do DNOCS na Paraíba, para prestar as seguintes informações: - Quais medidas estão sendo tomadas acerca do vazamento na parede da barragem Engenheiro Ávidos na cidade de Cajazeiras? Existe risco de rompimento? As famílias que residem nas proximidades do açude já foram realocadas? - Quando foram realizados os últimos serviços de manutenção na barragem? Esse órgão abriu algum procedimento administrativo para apurar se houve negligência quanto à manutenção da barragem? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 153/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações sobre sobre a Situação da Falta de Cuidadores e Número de Estudantes com Deficiência na Escola Estadual de Ensino Fundamental Azorceriz Pires Ferreira , localizada no Bairro de Mandacaru em João Pessoa –PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 146/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações sobre , solicitamos informações sobre o quantitativo e a distribuição de profissionais de apoio para os estudantes com deficiência na rede estadual assim como o número atualizado de estudantes com deficiência nas escolas da rede estadual . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 142/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, através das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano e da Saúde, que informem, no prazo constitucional, sobre a situação da efetivação das políticas públicas, sob responsabilidade das referidas pastas, destinadas aos(às) refugiados(as) indígenas venezuelanos(as) da etnia Warao, no estado da Paraíba, que, segundo denúncias, encontram-se em grave situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e de insalubridade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 132/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | Pedido de informação ao secretário de segurança no sentido de encaminhar informações inerentes a inquéritos que apuram crimes cometidos pelas concessionárias de transporte público, sobretudo os relacionados a atropelamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | Pedido de informação a UNITRANS, consórcio de transporte público de João Pessoa, acerca de um acidente ocorrido no dia 21/10/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 70/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2023 | Requer que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, pedido de informações referentes ao funcionamento da polícia civil, para que forneça no prazo constitucional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 55/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | Requerendo que seja encaminhado pedido de informação ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações sobre a situação das mais de cinquenta (50) escolas técnicas estaduais que não estão emitindo os certificados dos cursos da base técnica aos estudantes que concluíram seus estudos em escolas técnicas da rede pública estadual . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 51/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requerendo pedido de informação ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, e ao Secretário Executivo da Administração Penitenciária, as seguintes informações: - Sobre o andamento dos procedimentos investigativos que visa apurar a fuga de Eduardo dos Santos Pereira, que ocorreu desde o dia 17 de novembro de 2020 e se houve facilitação por parte de agentes públicos e quais as punições efetuadas. - Quais são as providências realizadas pelo estado por meio de seus órgão competentes para recapturar o condenado Eduardo dos Santos Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 33/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações acerca da situação de professor da disciplina de Língua Portuguesa na Escola Normal Estadual Cassiano Ribeiro Coutinho no Municipio de Sapé – PB . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 7/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Requerendo ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, informações acerca do processo de validação das matrículas dos estudantes da rede pública estadual no ano de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 2/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Solicita ao prefeito de João Pessoa informações acerca do projeto de alargamento de trechos da orla de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 694/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2022 | Requer a SUDEMA/PB cópia do processo referente a construção de um aterro sanitário na cidade de São João do Rio do Peixe, nesse Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 693/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2022 | Requer informações acerca do processo de desapropriação de imóveis situados em área de propriedade da antiga Companhia de Tecido Rio Tinto, na cidade de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 692/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2022 | Requerendo pedido de informações ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba acerca da possibilidade de construção de uma barragem nas proximidades do rio gurinhem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 684/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Pedido de informação ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba acerca do pagamento de sobras do FUNDEB aos professores da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 480/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que forneça no prazo constitucional, as seguintes informações: - Quantas cestas básicas serão distribuídas para os alunos da rede pública estadual de ensino? Quais os itens que compõem a cesta básica? Como se dará a entrega dessas cestas? - Está sendo utilizado recursos do Programa de Alimentação Escolar – PNAE para aquisição das cestas básicas que serão entregues aos alunos? Está sendo respeitado o percentual de 30% dos recursos do PNAE para a compra de produtos da agricultura familiar? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 444/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2020 | REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS OS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA? - QUANTAS CESTAS BÁSICAS JÁ FORAM DISTRIBUÍDAS? QUAIS AS LOCALIDADES BENEFICIADAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 425/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2020 | ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.