Anderson Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ELOA 890/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juarez Távora, entidade sindical, inscrita no CNPJ Nº 09.072.588/0001-63, localizada no município de Juarez Távora/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas para apoio às atividades produtivas rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 889/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Lar da Sagrada Face, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.717.704/0001-91, localizada no município de Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades, notadamente a realização de mutirões de consultas e exames para a terceira idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 888/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Rio Tinto, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, notadamente a compra de equipamentos hospitalares para um Pronto Atendimento (PA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 887/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASFAM - Associação dos Filhos e Amigos de Mari, associação privada, inscrita no CNPJ Nº 32.378.764/0001-01, localizada na Rua Antônio de Luna Freire, 735, Centro, Mari/PB, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra através de cursos profissionalizantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 886/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juarez Távora, entidade sindical, inscrita no CNPJ Nº 09.072.588/0001-63, localizada no município de Juarez Távora/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo para auxiliar nas ações de amparo, assistência e defesa dos direitos socais prestados pela entidade aos trabalhadores rurais da sua área de atuação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 885/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação para o Desenvolvimento de Tacima, associação privada, inscrita no CNPJ Nº 49.762.259/0001-69, localizada no município de Tacima/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo para auxiliar nas ações de amparo, assistência e defesa dos direitos socais prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 884/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Cacimba de Dentro para a pavimentação de ruas e avenidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 883/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária de Chupadouro, associação privada, inscrita no CNPJ nº 01.779.330/0001-90, localizada no Sítio Chupadouro, SN, Zona Rural, Damião/PB, os recursos acima indicados para perfuração e instalação de poços tubulares nas localidades rurais de atuação da referida entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 882/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o Fundação Assistencial Da Paraíba- FAP, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 881/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Instituto Result Engenharia e Projetos Socioambientais, associação privada, inscrita no CNPJ No 05.237.983/0001-06, localizada no município de João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades voltadas à execução de projetos socioambientais e de interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 880/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o Instituto Visão Para Todos, CNPJ nº 09.010.563/0001-35, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 879/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o Hospital Nova Esperança, CNPJ nº 40.980.914/0001-80, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 878/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o Hospital Napoleão Laureano, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 877/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Areia, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 876/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Alecrim e Adjacente no Município de Umbuzeiro, associação privada, inscrita no CNPJ nº 17.266.084/0001-02, localizada no Sítio Alecrim, Zona Rural, Umbuzeiro/PB, os recursos acima indicados para perfuração e instalação de poços tubulares nas localidades rurais de atuação da referida entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 875/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DE CUITÉ VÓ FILOMENA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.110.995/0001-55, localizada no município de Cuité/PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades, notadamente a realização de mutirões de consultas e exames para a terceira idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 874/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Cuité, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, notadamente a aquisição de motocicletas para os agentes de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 873/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Pedras de Fogo, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 872/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Pedras de Fogo para perfuração e instalação de poços tubulares no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 871/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Pedras de Fogo, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, notadamente a compra de equipamentos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 870/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Lar Cuidar Família Santos - LACFAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 40.685.090/0001-16, localizada no município de Esperança/PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades, notadamente a realização de mutirões de consultas e exames para a terceira idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 869/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Esperança, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, notadamente a compra de equipamentos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 868/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ADESCOM - Associação para Desenvolvimento Socio-Comunitário de Massabielle, associação privada, inscrita no CNPJ Nº 09.466.877/0001-47, localizada Rua do Açude, SN, Massabielle, Esperança/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de uma retroescavadeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 867/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores Rurais da Fazenda Junco, associação privada, inscrita no CNPJ Nº 97.549.956/0001/89, localizada na Fazenda Junco, SN, Zona Rural, Areia/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas para apoio às atividades produtivas rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 866/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação para o Desenvolvimento Sustentável Da Comunidade da Chã Do Jardim - ADESCO, associação privada, inscrita no CNPJ Nº 07.618.830/0001-26, localizada no Sitio Chã do Jardim, SN, Zona Rural, Areia/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de máquinas e equipamentos para apoio às atividades produtivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 865/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores e Moradores do Tabuleiro de Muquem e Adjacências, associação privada, inscrita no CNPJ Nº 05.260.931/0001- 42, localizada no Sitio Tabuleiro de Muquem, SN, Zona Rural, Areia/PB, os recursos acima citados, para a construção da sede da associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 864/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pequenos Produtores do Engenho Cipó, associação privada, inscrita no CNPJ No 12.671.657/0001-60, localizada na Fazenda Engenho Cipo, SN, Zona Rural, Areia/PB, os recursos acima citados, para a reforma e ampliação do casarão comunitário, sede da associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 863/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária de Lagoa de Santana e Adjacências, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.471.081/0001-57, localizada no Sitio Lagoa de Santana, 00, Zona Rural, Areia/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 862/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Juripiranga, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 861/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Juripiranga para a construção do Centro Administrativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 860/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Pimenta e Olho D Água, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11. 393.270/0001-26, localizada no Sitio Pimenta, SN, Zona Rural, Logradouro/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de equipamentos e materiais voltados ao fomento da apicultura, visando o desenvolvimento das atividades de fomento à produção agrícola e assistência aos pequeno produtores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 859/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Logradouro, para a pavimentação de ruas e avenidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 858/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o Município de Logradouro os recursos acima indicados para investimentos voltados ao fomento do turismo, notadamente para a promoção e fortalecimento das festividades juninas do São João do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 857/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Logradouro, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, notadamente a compra de uma ambulância e um carro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 856/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Alagoa Nova, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 855/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Alagoa Nova, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, notadamente a compra de equipamentos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 854/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Alagoa Nova para a pavimentação de ruas e avenidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 635/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Emenda de Remanejamento - Para implementação de um Campus da UEPB na região do Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 466/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para a FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, CNPJ no 10.441.470/0001-44, localizada em João Pessoa/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de assistência social desenvolvidos pela fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 465/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.941.315/0001-97, localizada em Santa Rita/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações desenvolvidas pelo Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 464/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Campina Grande os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde, a serem utilizados especificamente na Clínica Escola do Autismo - AFETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 463/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Campina Grande/PB para realização de ações de infraestrutura no município, notadamente a pavimentação de ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 187/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DE CUITÉ VÓ FILOMENA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.110.995/0001-55, localizada no município de Cuité/PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades em assistência social, notadamente a realização de mutirões de consultas e exames para a terceira idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 186/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CANUDOS II, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.290.502/0001-22, localizada no município de Cruz do Espírito Santo/PB, os recursos acima citados, para a compra de bancos, balanças e estrutura para instalação de uma feira de agricultura familiar na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 185/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir para o Hospital Napoleão Laureano, CNPJ nº 09.112.236/0001- 94, localizado em João Pessoa/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 184/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TACIMA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 49.762.259/0001-69, localizada em Tacima/PB, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra através de cursos profissionalizantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 183/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir para o Fundação Assistencial Da Paraíba- FAP, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizada em Campina Grande/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 182/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir para o município de Esperança os recursos acima indicados para investimento na saúde, notadamente a aquisição de 30 motocicletas 160 cilindradas para os agentes de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 181/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir para o Fundação Rubens Dutra Segundo, CNPJ nº 01.627.117/0001-62, localizada em Campina Grande/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pela Fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 180/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Areia, para a aquisição de um trator para a Secretaria de Agricultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 179/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir para o município de Pedras de Fogo os recursos acima indicados para investimento na construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS Âncora) no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 178/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir para o município de Damião os recursos acima indicados para investimento na saúde, notadamente a aquisição de 5 motocicletas 160 cilindradas para os agentes de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 177/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras para o Ministério Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 176/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Alagoa Nova/PB para realização de ações de infraestrutura no município, notadamente a pavimentação de ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 175/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir para o município de Areia/PB os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 174/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Juripiranga, para a construção de canal no Riacho Ibiranga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 173/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir para o município de Pedras de Fogo os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 25/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | Transferir para o município de Logradouro/PB recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 24/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | Transferir recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Município de Logradouro/PB para a pavimentação de ruas do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 607/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MACACOS E FURNAS - AREIA-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.681.132/0001-75, localizada no município de Areia/PB, os recursos acima citados, para a reforma e ampliação de uma estufa de flores, equipamento essencial para as atividades de geração de renda promovidas pela citada entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 605/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICIPIO DE UMBUZEIRO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.979.650/0001-07, localizada no município de Umbuzeiro/PB, os recursos acima citados, para a realização de cursos profissionalizantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 603/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CUBATI/PB, entidade sindical, inscrita no CNPJ Nº 09.261.926/0001-05, localizada no município de Cubati/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de implementos agrícolas para desenvolvimento de ações de geração renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 292/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Juripiranga para a construção de uma ponte e canal sobre o Riacho Ibiranga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 291/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir para o Ministério Público os recursos acima citados, para fomentar o desenvolvimento de ações e a implementação de política de energia renovável no Ministério Público da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 290/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bananeiras, entidade sindical, inscrita no CNPJ Nº 08.927.733/0001-88, localizada no município de Bananeiras/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de implementos agrícolas para auxiliar nos projetos de desenvolvimento agrícola e prestação de auxílio técnico aos trabalhadores rurais da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 289/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.634.810/0001-25, localizada no município de Sapé/PB, os recursos citados, para a aquisição de computadores e tablets. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ADESCOM - Associação Para Desenvolvimento Sócio Comunitário De Massabielle, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.466.877/0001-47, localizada no município de Esperança/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo para auxiliar nas ações de amparo, assistência e defesa dos direitos sociais prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 287/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO INTEGRADO DE ACOES COMUNITARIAS PELA VIDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.287.953/0001-07, localizada no município de João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 286/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASFAM - ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE MARI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 32.378.764/0001-01, localizada no município de Mari/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo para auxiliar nas ações de amparo, assistência e defesa dos direitos sociais prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 284/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária José Caxias de Lima, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.354.664/0001-60, localizada no município de São José dos Ramos/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo para auxiliar nas ações de amparo, assistência e defesa dos direitos sociais prestados pela entidade aos residentes de sua área de atuação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 283/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juarez Távora, entidade sindical, inscrita no CNPJ Nº 09.072.588/0001-63, localizada no município de Juarez Távora/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo para auxiliar nas ações de amparo, assistência e defesa dos direitos socais prestados pela entidade aos trabalhadores rurais da sua área de atuação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 282/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir para o Fundação Rubens Dutra Segundo, CNPJ nº 01.627.117/0001-62, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pela Fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 281/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.984.254/0001-01, localizada no município de Cuité/PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades em assistência social, notadamente das ações promotoras de saúde e qualidade de vida realizadas para atender os quase 200 (duzentos) idosos atendidos pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 280/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DE CUITÉ VÓ FILOMENA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.110.995/0001-55, localizada no município de Cuité/PB, os recursos citados, para custeio de suas atividades em assistência social, notadamente a realização de mutirões de consultas e exames para a terceira idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 279/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir para o Fundação Assistencial Da Paraíba- FAP, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados, para as ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir para o Hospital Napoleão Laureano, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados, para as ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 253/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir os recursos discriminados para o município de Cruz do Espírito Santo/PB para a construção de uma Praça Rural, no modelo Praça Ecológica, na comunidade Assentamento Campo de Sementes e Mudas, que fica localizada na zona rural do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 252/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir para o município de Natuba os recursos indicados para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 251/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça os recursos indicados para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 250/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Remígio/PB para a pavimentação do conjunto João Batista Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 249/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir para o município de Cacimba de Dentro os recursos acima indicados para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 248/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir para o município de Esperança os recursos acima indicados para aquisição de um Aparelho de Raio X, para realização de exames pelos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 247/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir para o município de Rio Tinto os recursos acima indicados para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 246/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir para o município de Pedras de Fogo os recursos indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 245/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir para o município de Logradouro os recursos indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 244/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir para o município de Alagoa Nova os recursos indicados para investimentos em saúde, notadamente a aquisição de equipamentos hospitalares pela Secretaria de Saúde Municipal, a serem distribuídos para o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | I – O Projeto de Lei nº 1.094/2023 passa a tramitar com nova redação ao caput dos artigos 5º e 9º, com a substituição do termo “35 % (trinta e cinco por cento)” para “30% (trinta por cento)”, em ambos os caputs dos citados artigos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 562/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | Transferir para a APAE DE REMÍGIO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REMIGIO com o CNPJ 27.188.973/0001-52, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicado, para aquisição de veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 561/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | Transferir para a APAE DE AREIA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AREIA com o CNPJ 05.618.674/0001-78, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicado, para aquisição de veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 40/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir para a ASSOCIAÇÃO AGRICOLA DOS MORADORES DE TAVARES RIO TINTO - PB inscrita cnpj n° 03.672.423.0001/46, localizada em Rio Tinto-PB, os recursos acima elencados para aquisição de um veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 20/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para a Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Cacimba De Dentro inscrita no 06.958.066/0001-75, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicado, para aquisição de veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 19/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares De Bananeiras cnpj n° 08.927.733/0001-88, os recursos acima elencados para aquisição de um veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 18/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para a CENTRO DE FORMACAO FREI VIRGILIO PANZZY cnpj n° 09.092.284/0001- 68, localizado em João Pessoa-PB, os recursos acima elencado, financiamento de ações de cunho social de cursos profissionalizantes promovida pela mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 17/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Sapé - PB, para a construção de uma Passagem molhada, aproximadamente de 50 metros para a comunidade usina Santa Helena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 16/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para a CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC cnpj n° 10.941.315/0001-97, localizado em Santa Rita-PB, os recursos acima elencado, financiamento de ações de cunho social de cursos profissionalizantes promovida pela mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 15/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO IDOSO DE CUITE VO FILOMENA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.110.995/0001-55, localizado na cidade de Cuité-PB, com o objetivo de para realização de mutirões de consultas e exames para a terceira idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 14/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para a ASFAM - ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE MARI cnpj n° 32.378.764/0001-01, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados, para financiamento de ações de cunho social de cursos profissionalizantes promovida pela mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 13/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CHUPADOURO cnpj n° 01.779.330/0001- 90, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 12/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRA DO CAMARA, CARRASCO E ADJACENCIAS cnpj n° 04.454.411/0001-08, mediante convênio ou instrumento, os recursos acima elencados para aquisição de um veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 11/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para o Município Belém - PB, pessoa jurídica de direito público, o valor acima indicado, para aquisição de 1 (um) carro para uso dos PSF’s do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 10/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para a Associação dos Pequenos Produtores de Timbaúba e Araras, CNPJ 35.496.694/0001-84, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para aquisição de um trator. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 9/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal, com sede própria à Rua Marechal Floriano Peixoto, 3333, Santa Rosa, Campina Grande, PB, inscrita no CNPJ nº 01.627.117/0001-62, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para as ações e serviços público de saúde, desenvolvidos pela fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 8/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº 08.841.421/0001- 57, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para as ações e serviços público de saúde, desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 7/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para o Hospital Napoleão Laureano CNPJ nº 09.112.236/0001-94, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicado, para as ações e serviços público de saúde, desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 6/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para o Município Logradouro - PB, pessoa jurídica de direito público, o valor acima indicado, para aquisição de 3 (Três) carros para ficarem a disposição dos PSF’s do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 5/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para o Município Alagoa Nova - PB, pessoa jurídica de direito público, o valor acima indicado, para aquisição de 2 (duas) ambulâncias tipo A ou categoria superior mediante disponibilidade financeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 4/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Transferir para o Município Pedras de Fogo - PB, pessoa jurídica de direito público, o valor acima indicado para custeio das ações e serviços de saúde daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 327/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Revitalização da Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Município de Esperança como forma de fomentar o Turismo religioso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 326/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Implantação de Escola Cidadã Integral Técnica na cidade de Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 325/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO IDOSO DE CUITE VO FILOMENA cnpj n° 08.110.995/0001-55, os recursos acima elencado, para realização de mutirões de consultas e exames para a terceira idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 324/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o Município de RIO TINTO, mediante convênio ou instrumento congênere, recurso acima indicado, para aquisição de ambulâncias tipo A | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 323/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o Município de Pedras de Fogo, mediante convenio ou instrumento congêneres, os recursos acima elencados, para ações de custeio de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 322/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o Município de MONTADAS, mediante convênio ou instrumento congênere, recurso acima indicado, para aquisição de um veículo para a atenção básica da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 321/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a ASFAM - ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE MARI cnpj n° 32.378.764/0001-01, os recursos acima elencado, financiamento de ações de cunho social promovida pela mesma”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 320/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o Município de Logradouro, mediante convenio, os recursos acima elencados, para calçamento de ruas naquela localidade, atendendo as necessidades dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 319/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o Hospital Napoleão Laureano CNPJ nº 09.112.236/0001-94, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicado, para as ações e serviços público de saúde, desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 318/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº 08.841.421/0001- 57, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicado, para as ações e serviços público de saúde, desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 317/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRA DO CAMARA, CARRASCO E ADJACENCIAS cnpj n° 04.454.411/0001-08, os recursos acima elencado, para Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 316/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o Município de DAMIÃO, mediante convênio ou instrumento congênere, recurso acima indicado, para aquisição de ambulâncias tipo A | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 315/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a SOCIEDADE SÃO VICNTE DE PAULO cnpj n° 08.984.254/0001-01, os recursos acima elencado, para Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 314/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o Município de CASSERENGUE, mediante convênio ou instrumento congênere, recurso acima indicado, para aquisição de ambulâncias tipo A | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 313/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BREJO E DO CURIMATAÚ PARAIBANO – APOIAR CNPJ: 17.024.758/0001-62, os recursos acima elencado, para perfuração de Poços Tubulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 312/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o Município de AREIAL, mediante convênio ou instrumento congênere, recurso acima indicado, para aquisição de ambulâncias tipo A | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 311/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o Município de ALAGOA NOVA, mediante convênio ou instrumento congênere, recurso acima indicado, para aquisição de um veículo Caminhão de pequeno porte para o matadouro público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 327/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS (PB), MEDIANTE CONVENIO, OS RECURSOS ACIMA ELENCADOS, PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 326/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE RIO TINTO (PB), MEDIANTE CONVENIO, OS RECURSOS ACIMA ELENCADOS, PARA CALÇAMENTO DE RUAS NAQUELA LOCALIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 325/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Emenda Meta Transferir para o Município de Casserengue (PB), mediante convenio, os recursos acima elencados, para calçamento de ruas naquela localidade, atendendo as necessidades dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 323/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Emenda Meta -Transferir para o Município de Areial (PB), mediante convenio, os recursos acima elencados, para calçamento de ruas naquela localidade, atendendo as necessidades dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 322/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Emenda Meta -Construção de uma adutora de engate rapido, interligando o Sistema Adutor “Nova Camará” com o Sistema “Boqueirão” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 279/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Emenda Remanejamento CDDPD para Aquisição e instalação de brinquedos adaptados em escolas ou praças públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 278/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Emenda Remanejamento CECD para Implantação de Escola Cidadã Integral Técnica na cidade de Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 277/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Emenda Remanejamento CSSASSAN para Construção de um Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro de Referência da Saúde da Mulher na cidade de Esperança | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 253/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 266.201,72, para Transferir para o Município de Pedras de Fogo (PB), mediante convenio, os recursos acima elencados, para Construção de Ginásio de Esportes naquela localidade, atendendo as necessidades dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 252/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | EMENDA À LOA, NO VALOR DE R$ 86.201,72, PARA TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO(PB), MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADO, PARA AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 251/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para Transferir para o Município de Montadas (PB), mediante convênio, os recursos acima indicado, para aquisição de 1 (uma) Ambulância tipo A (Simples Remoção Tipo Furgoneta), para ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 250/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 200.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para Transferir para o Município de Logradouro (PB), mediante convênio, os recursos acima indicado, para ações de custeio de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 249/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para Transferir para o Município de Lagoa Seca (PB), mediante convênio, os recursos acima indicado, para aquisição de 2 (Duas) Ambulância tipo A (Simples Remoção Tipo Furgoneta), para ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 248/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | TRANSFERIR PARA A APAE DE ESPERANÇA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE ESPERANCA-PB, INSCRITA NO CNPJ N° 01180414000102, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINI-VAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 247/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 200.000,00 (cem mil reais), para transferir ao Município de Alagoa Nova (PB), mediante convenio, os recursos acima elencados, para calçamento de ruas naquela localidade, atendendo as necessidades dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.