Anderson Monteiro
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PV em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.205proposições com a assinatura
1.200como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
37transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 780 | 778 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 197 | 196 |
| Emenda LOA (ELOA) | 139 | 139 |
| Indicação (IND) | 32 | 32 |
| Emendas LDO (ELDO) | 30 | 30 |
| Oficio (OF) | 18 | 18 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 3 | 2 |
| Pedido de Informação (PINF) | 2 | 2 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 2 | 1 |
| Processo (PRO) | 1 | 1 |
| Projeto de Código (PC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 860/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Concede a medalha "Epitácio Pessoa" a José Sidney Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.789, de 17 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 5799/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2025 | Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia do Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de março. | Lei Ordinária nº 14.344, de 16 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 3975/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2025 | Dispõe sobre Combate ao Crime Contra a Dignidade Sexual no Esporte no âmbito do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.837, de 27 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 327/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2024 | Concede a medalha "Epitácio Pessoa" a Vital do Rêgo Filho pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.307, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 3367/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2024 | Institui a Política Estadual de Detecção de Talentos Paralímpicos no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.669, de 15 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 3220/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2024 | INSERE, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 11.140, DE 08 DE JUNHO DE 2018. | Lei Ordinária nº 13.695, de 27 de maio de 2025 | Coautoria |
| PLO 2881/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2024 | Institui a campanha de conscientização para evitar hemoparasitose, no âmbito do estado do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.204, de 30 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2527/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2024 | Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da Bronquiolite. | Lei Ordinária nº 14.036, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2526/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2024 | Fica Instituída a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares nas Escolas Públicas e Privadas do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.002, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2348/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2024 | Dispõe sobre os serviços comerciais de hotel para animais domésticos de pequeno a grande porte no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.159, de 04 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2338/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | Institui a Política Estadual de Prevenção à Prematuridade Neonatal. | Lei Ordinária nº 13.970, de 08 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2337/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | Determina que os veículos de comunicação de órgãos públicos do Estado da Paraíba divulguem, em suas plataformas digitais, de rádio e televisão, informes sobre os cuidados com saúde mental. | Lei Ordinária nº 14.125, de 18 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2125/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2024 | Dispõe sobre programa estadual de reinserção social para dependentes químicos recuperados e dá outras providencias. | Lei Ordinária nº 13.512, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2122/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Lagoa de Pedra e Adjacências, localizada no município de Esperança, neste Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.627, de 07 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 2036/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Torna obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que atuem em espaços clínicos que atendam crianças e adolescentes. | Lei Ordinária nº 13.591, de 06 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 2035/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Tipifica a depredação a monumentos históricos e culturais como infração administrativa com imposição de multa. | Lei Ordinária nº 13.478, de 03 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1907/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, hotéis, restaurantes, fast-foods, food-trucks, sorveterias, docerias, delicatesses, padarias e outros estabelecimentos congêneres, que comercializem produtos prontos para consumo imediato, informarem em seus cardápios a presença de glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos no âmbito do estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.898, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1712/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Sebastião, realizada em Juripiranga, neste Estado. | Lei Ordinária nº 13.231, de 10 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 1711/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa Forró Fogo, realizada em Pedras de Fogo, neste Estado. | Lei Ordinária nº 13.205, de 30 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1710/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa do Produtor Rural. | Lei Ordinária nº 13.211, de 30 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 339/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.893, de 20 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 276/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2023 | Denomina de MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR os trechos da PB-030 e da PB-032, que ligam a BR-230 e a BR-101 ao Município de Pedras de Fogo/PB. | Lei Ordinária nº 13.027, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PRE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional. | Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PLO 3284/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2021 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Danilo Miranda de Medeiros Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.176, de 29 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 3018/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2021 | Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução | Lei Ordinária nº 12.248, de 15 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 2389/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2021 | Projeto de Lei em exame visa que a pessoa que, de alguma forma seja vacinado antes do momento correto, definido pelo calendário de vacinação, seja responsabilizado pelo seu ato. | Lei Ordinária nº 11.842, de 17 de março de 2021 | Autoria única |
| PLO 2152/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 01 DE MAIO, COMO DIA ESTADUAL DO TRILHEIRO. | Lei Ordinária nº 12.140, de 24 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 703/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | INSTITUI A CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.577, de 10 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 542/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO À REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.629, de 24 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 541/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A CAMPANHA “JANEIRO VIOLETA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.637, de 11 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 472/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “ABUSO SEXUAL NO ÔNIBUS É CRIME” NO ÂMBITO DO ESTADO A PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.488, de 01 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 470/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | INSERE AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NO ESTADO DA PARAÍBA - IPHAEP A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. | Lei Ordinária nº 11.571, de 10 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 424/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE PUBLICAR NAS FATURAS MENSAIS DOS CONSUMIDORES INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DE RESSARCIMENTO POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES POR FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. | Lei Ordinária nº 11.529, de 03 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 423/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 12.062, de 24 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 384/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.458, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 362/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | INSTITUI A “CAMPANHA SOBRE A PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLETAS” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.482, de 25 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 314/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MANDIOCA E SEUS DERIVADOS (FARINHA E GOMA) ENTRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.461, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.