DR. Romualdo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 31647/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação e implantação da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar, com sede no município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31452/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, instituído pela Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, solicitando a adoção das providências administrativas necessárias à realização de concurso público para provimento de cargos de Oficial de Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, considerando a necessidade de recomposição do quadro funcional, o déficit existente em Centrais de Mandados, as vacâncias decorrentes de aposentadorias e demais desligamentos, bem como a indispensabilidade desses servidores para assegurar a eficiência da prestação jurisdicional e a razoável duração dos processos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30294/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens da Paraíba -DEER para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de recapeamento asfáltico da rodovia PB-200, no trecho que interliga os municípios de Serra Branca, São José dos Cordeiros e Parari, no Cariri paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29089/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Heleno Antonino, ocorrido no dia 13 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28713/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Geruza Mamede Lima, ocorrido no dia 04 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28527/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do inesquecível Ex-Deputado Estadual ROBERTO PEDRO MEDEIROS, ocorrido no dia 29 de março de 2026 aos 79 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28185/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, instituído pela Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, solicitando providências urgentes acerca da grave situação de escassez e da qualidade da água no município de Camalaú, localizado no Cariri paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28101/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que institui o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, com o objetivo de discutir a implantação do Polo Têxtil do Cariri, a ser realizada no município de Congo, como importante vetor de desenvolvimento econômico regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26879/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 53 da Constituição Estadual e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa, com fundamento na Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba a instalação de lombadas (quebra-molas) na BR-412, nas proximidades do Posto da Polícia Militar, no município de Sumé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26353/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2025 | Requeiro, na forma regimental, especialmente com fundamento no art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um VOTO DE PESAR pelo falecimento de ALDIR VIEIRA BARROS, carinhosamente conhecido como “Didi”, ocorrido recentemente no bairro da Catingueira, em Campina Grande | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26091/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado o presente requerimento ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a pavimentação asfáltica da PB-107, no trecho que liga os municípios de Cuité a Araruna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25843/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical nos quebra-molas localizados ao longo da PB-100, trecho compreendido entre os municípios de Fagundes e Queimadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25394/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente ao Superintendente da CAGEPA, solicitando informações e providências urgentes acerca da falta de abastecimento de água no município de São Domingos do Cariri, ocorrida desde a noite da última sexta-feira, estendendo-se durante todo o final de semana e até a presente data, período que coincidiu com a realização da tradicional Festa da Costura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24739/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2025 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, solicitando a implantação de redutores de velocidade na rodovia PB-151, no perímetro urbano do município de Nova Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24658/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB), pela apresentação do Projeto de Lei nº 4529/2025, que cria o Programa Nacional de Apoio à Construção, Operação e Manutenção de Banheiros e Bebedouros Públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24366/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), solicitando a implantação de um Programa de Modernização das Ordenhas na Produção de Leite de Cabra no Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24159/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando a concessão de isenção de ICMS para o setor de confecção, abrangendo micro, pequenas e médias empresas, bem como arranjos produtivos locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23311/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, solicitando a criação de um departamento ou setor específico para atuar na prevenção, captura, remoção e destinação adequada de animais soltos nas rodovias estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23310/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a designação e lotação de juízes titulares no município de Sumé, a fim de assegurar a regularidade e a celeridade na prestação jurisdicional à população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23309/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a designação e lotação de juízes titulares no município de Monteiro, a fim de assegurar a regularidade e a celeridade na prestação jurisdicional à população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22916/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja consignado nos anais desta Assembleia Legislativa VOTO DE APLAUSO ao professor Alef Bruno dos Santos, da Escola Cidadã Integral Severiliano de Farias Castro, localizada no município de Caraúbas, pelo reconhecimento nacional do projeto desenvolvido com a 3ª série do Ensino Médio, selecionado entre os 50 melhores do Brasil no Prêmio Nacional Liga STEAM, promovido pela Fundação ArcelorMittal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22899/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reconhecimento à expansão de órgãos e instituições federais no Estado da Paraíba, a exemplo da abertura de novos campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), da reabertura de agências da Caixa Econômica Federal e da retomada de serviços e programas federais voltados para a população paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22841/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, solicitando a instalação de hidrantes públicos em todas as cidades da região do Cariri paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22840/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2025 | REQUEIRO, na forma regimental, especialmente com fundamento no art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Paulo Sérgio dos Santos Mendes, ocorrido recentemente no município de Cuité. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22382/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO para à professora Priscila da Silva Santos, docente da ECIT Cuité, vinculada à 4ª Gerência Regional de Ensino da Paraíba, pela sua seleção para participar da Escola de Física do CERN para Professores do Ensino Médio, a ser realizada entre os dias 28 de agosto e 07 de setembro, nas cidades de Genebra e Bern (Suíça) e Lisboa (Portugal). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22234/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2025 | REQUEIRO, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando providências quanto à entrega dos computadores destinados aos professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cel. Serveliano de Farias Castro, localizada no município de Caraúbas, conforme previsto no Programa Paulo Freire – Conectando Saberes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22099/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens da Paraíba -DEER/PB solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da estrada carroçável que interliga os municípios de Serra Branca, Sumé e São José dos Cordeiros, localizados na região do Cariri paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21600/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente da Fundação PB Saúde, Dr. Jhony Bezerra, solicitando esclarecimentos e providências acerca das convocações dos candidatos aprovados no último concurso público realizado pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21599/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao jornalista e repórter Arthur Lira, em reconhecimento à sua firme postura em defesa da liberdade de imprensa, conforme amplamente demonstrado em sua atuação recente | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21562/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando informações e providências urgentes quanto ao atraso no pagamento aos produtores de leite vinculados ao Programa do Leite, que, segundo denúncias públicas, estão há mais de 60 dias sem receber pelos fornecimentos realizados ao Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21032/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens da Paraíba -DEER, para que adote medidas que visem a construção do asfalto para o distrito de Mororó, em Barra de Santana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21023/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Educação, solicitando a adoção de providências para a contratação de profissionais que atendam à demanda da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cel. Serveliano de Farias Castro, localizada no município de Caraúbas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21014/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, solicitando a adoção de medidas urgentes para a limpeza das margens e a adequada sinalização das rodovias estaduais localizadas na região do Cariri paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21013/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, conforme a Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, solicitando a adoção de medidas urgentes para a instalação de redutores de velocidade na PB-100, no trecho que liga os municípios de Fagundes a Queimadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20872/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para adoção de medidas que visem a retomada do programa de ração subsidiada pelo governo do estado, com o objetivo de atender os produtores rurais afetados pela escassez de alimento para os rebanhos, especialmente nas regiões mais atingidas pela estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20658/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma medida de urgência com o objetivo de realizar a recuperação da Escola Estadual Miguel Santa Cruz, na 5ª Gerência de ensino, localizada na cidade de Monteiro, que está á 3 anos fechada e os estudantes estão em local provisório nesse período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20449/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO para o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva em reconhecimento à relevante medida de isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores que recebem até R$ 5.000,00 mensais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20319/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2025 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária pelos seus 50 anos de atuação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20318/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2025 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao espetáculo da Paixão de Cristo realizado no município de Monteiro na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20317/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2025 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao espetáculo da Paixão de Cristo realizado no município de Cuité na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20316/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 53 da Constituição Estadual e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa, com fundamento na Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba que adote medidas para realização de nova sinalização vertical e horizontal da BR 412. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20315/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, que morreu aos 88 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20123/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando providências urgentes para a resolução do problema relacionado à energia elétrica da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica (ECIT) de Serra Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20057/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, conforme a Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Ministério Público Estadual com o objetivo de obter esclarecimentos acerca de quantas escolas no Estado da Paraíba encontram-se com obras paralisadas ou em atraso, bem como quais medidas estão sendo adotadas por esse órgão para a resolução dessas situações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20052/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 53 da Constituição Estadual e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa, com fundamento na Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba a recuperação dos trechos danificados da BR-412, no segmento compreendido entre o município de Monteiro e a divisa com o estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19849/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Ministério Publico da Paraíba, para que esclareça quais iniciativas tem tomado para fiscalizar o disposto na Lei Estadual nº 12.831/2023, que trata da obrigatoriedade da implementação de um protocolo de acesso de visitantes nas instituições de ensino da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19792/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao secretário de cultura de Monteiro "Nanido Cavalcante" pelo festival Zabé da Loca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19721/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSOS para a do filme Jorge Quer ser repórter. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19720/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação, para que adote iniciativa para reforma da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Sebastião Guedes da Silva no município de Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19703/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSOS para o docente HENRIQUE MIGUEL DE LIMA SILVA pela publicação da coletânea de e-books “Contribuições da Linguística Aplicada para o Ensino de Línguas e Literatura na Educação Básica – volumes 1, 2 e 3.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19527/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação, para que adote iniciativa com objetivo do aumento de colaboradores na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Serra Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19526/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação, para que adote iniciativa para manutenção das estruturas da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Serra Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19524/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens da Paraíba -DEER para forneça informações sobre a obra do asfalto que liga Coxixola a Caraúbas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19256/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente da CAGEPA para que adote medidas de urgência contra a constate falta de água no município de Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18925/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija Governador do Estado – João Azevedo, para que adote medidas para a redução do ICMS da cesta básica na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18924/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito Ivo Neco da Silva do município de Camalaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18154/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote iniciativas que visem proporcionar a conversão dos valores pago pelo governo Lula na transposição em desconto na conta de água para população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18153/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Diretor Presidente da Agência Executiva de Gestão das Água, para que adote medidas de recuperação, manutenção e poda das árvores dos açudes na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18152/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Infraestrutura e Recursos Hídricos para que adote uma iniciativa de realizar a religação ou construção de sistemas de abastecimentos locais para garantir o abastecimento nas cidades quando não tiver água das adutoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18151/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma iniciativa com o objetivo de realizar a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” nas escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18150/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba, para que adote medidas de recuperação, manutenção e poda das árvores dos açudes na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17159/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba 2, a recuperação de trechos da BR 412, especialmente entre Serra Branca e Santa Luzia do Cariri | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16362/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado e ao Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, a manutenção dos horários do funcionamento das delegacias de São João do Cariri, Serra Branca e Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16241/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Pedro da Silva Neves Júnior no dia 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15629/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba DER-PBE– para que realize a contratação imediata de Engenheiro para o DER de Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15626/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Infraestrutura e Recursos Hídricos para que realize a reestruturação do sistema de abastecimento de Cabaceiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15447/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma medida de urgência com o objetivo de sanar a ausência de professores da ECIT Serra Branca - Inácio Antonino, em especial da disciplina de Química que está sem o docente desde o início do ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15365/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que estabeleça uma resolução para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município da Prata na região do Cariri, uma vez que período que da realização da X ExpoPrata faltou mais uma vez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15363/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que solucione a reiteradas, inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água da cidade de Ouro Velho na região do Cariri, pois o período que compreende os dias 19/08/2024 à 25/08/2024, mais uma vez houve falta de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15359/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSOS para os professores e gestores da educação do município de Monteiro, pela pontuação de 77,77 no Índice de Progresso Social (IPS) na área de Acesso ao Conhecimento Básico | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15358/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSOS para os professores e gestores, da cidade de São Domingos do Cariri, pelo desempenho no Índice de Progresso Social (IPS) na área de Acesso ao Conhecimento Básico, com a pontuação de 78,43. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15357/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSOS para os professores e gestores da educação do município de Ouro, pelo desempenho no Índice de Progresso Social (IPS) na área de Acesso ao Conhecimento Básico, com a pontuação de 77,50. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15356/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSOS para os profissionais da educação - professores e gestores, do município de Coxixola, pelo desempenho no Índice de Progresso Social (IPS) na área de Acesso ao Conhecimento Básico, com a pontuação de 79,05. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15355/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSOS para os professores e gestores, da cidade de Boa Vista, pelo desempenho no Índice de Progresso Social (IPS) na área de Acesso ao Conhecimento Básico, com a pontuação de 76,12. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14958/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado e ao Secretario De Desenvolvimento Humano, para que adote medidas visando a regularizar o pagamento dos produtores de leite da Paraíba, que já se encontra em atraso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14957/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba, para adotar providências com o intuito de iniciar a obra de ligação asfáltica que liga Frei Martinho até a divisa com Currais-RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14907/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Administração Penitenciária para que realize em um período curto a construção de uma nova cadeia pública na cidade de Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14895/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Administração Penitenciária para que realize com urgência uma reforma na cadeia pública de Serra Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14894/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma medida de urgência com o objetivo de sanar a ausência de professores das disciplinas técnicas da ECIT Serra Branca Inácio Antonino, no município de Serra Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14291/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e, ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adotem medidas de segurança na rodovia que liga Sumé ao Estado de Pernambuco, passando pelo Congo, em decorrência dos constantes assaltos na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14290/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e, ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que disponibilizem uma viatura da Polícia Militar com a finalidade de realizar o patrulhamento diário para o município do Congo, sendo lotada na câmara de segurança na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13948/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Riacho de Santo António. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13941/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Barra de Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13940/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Boqueirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13904/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de São José dos Cordeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13902/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Barra de São Miguel | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13832/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Parari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13831/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13830/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Amparo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13757/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Gurjão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13756/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Ouro Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13690/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Camalaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13687/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Assunção | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13550/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de São Sebastião do Umbuzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13549/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Serra Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13548/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Caturité. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13510/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Santo André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13509/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Caraúbas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13507/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de São João do Cariri | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13506/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Cabaceiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13371/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho – para que adote medidas para instalação de um centro de atendimento ao autista no Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13370/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Prata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13362/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município do Congo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13360/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Coxixola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13359/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12878/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12877/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12876/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Zabelê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12752/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma medida de urgência com o objetivo de conclusão da obra da Escola Malaquias Batista Feitosa, em São Sebastião do Umbuzeiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12751/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que instale redutores de velocidade na PB 412 nas imediações município de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12750/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que busque instalar redutores de velocidade na PB 412 nas imediações de Santa Luzia do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12749/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para adotar providências no sentido de instalar redutores de velocidade na PB 412. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12593/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma medida de urgência com o objetivo de sanar a ausência de professores das disciplinas técnicas da ECI EEFM JOSE ROLDERICK DE OLIVEIRA, no município de Nova Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12592/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma medida de urgência com o objetivo de sanar a ausência de merenda ECI EEFM JOSE ROLDERICK DE OLIVEIRA, no município de Nova Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12234/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado e ao Secretario de Estado da Saúde para que adote medidas que visem a instalação de Hospital de Trauma nas Regiões do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12076/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Juventude Esporte e Lazer para que adote uma medida de urgência com o objetivo de solucionar o pagamento do Bolsa Atleta, que já se encontra com três meses de atrasos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12001/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba, para adotar providências para adotar uma solução no recapeamento na estrada que liga as cidades do Congo a Sumé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12000/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba, para adotar providências para adotar uma solução no recapeamento na estrada que liga as cidades de Cabeceiras a Ribeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11999/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba, para adotar providências para a recuperação da estrada que liga os Municípios de Serra branca a São José dos Cordeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11998/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote providências que visem resolver a insistente situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água no município de Monteiro, pois no período que compreende os dias 25/03/2024 à 31/03/2024, mais uma vez se apresentou a falta de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11997/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água no município de Prata, pois no período que compreende os dias 25/03/2024 à 31/03/2024, a falta de água se repetiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11996/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que solucione definitivamente as insistentes situações do abastecimento de água na cidade de Ouro Velho, pois no período que compreende os dias 25/03/2024 à 31/03/2024, se repetiu a situação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11972/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretario de Meio Ambiente – para apresentar o projeto da BioCaat - BioCaatinga (Bio = vida + Caat = Caatinga) - A Caatinga tem vida, desenvolvido pela a ONG - Centro Vida Nordeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11829/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de Parari na região do Cariri, pois no período do tempo de 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água se fez presente mais uma vez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11824/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água no município de Livramento, pois no período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, houve falta de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11823/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que estabeleça uma resolução para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município da Prata na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água reiteradamente se repetiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11822/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que viabilize a solução para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de Santo André na região do Cariri, pois no prazo que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água insistiu | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11821/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água no município de Gurjão, pois no período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água se repetiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11820/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que tome providências para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de São João do Cariri na região do Cariri, pois no decurso do tempo de 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água se manteve | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11819/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote uma resolução imediata para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município de Monteiro na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água se manifestou reiteradamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11818/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que busque uma resolução instantânea para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de Serra Branca na região do Cariri, visto que o período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água voltou a se torna realidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11817/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que tome providências para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de São José dos Cordeiros na região do Cariri, pois durante os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água reincidiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11816/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que solucione a reiteradas, inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água da cidade de Ouro Velho na região do Cariri, pois o período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, mais uma vez houve falta de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11815/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote iniciativas para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de São Sebastião do Umbuzeiro na região do Cariri, considerando que durante os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água foi insistentemente | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11633/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que tome providências para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de São José dos Cordeiros na região do Cariri, pois durante os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água se manteve. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11632/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote uma resolução imediata para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município de Monteiro na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água se manteve mais uma vez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11631/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote iniciativas para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de Caraúbas na região do Cariri, considerando que durante os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água foi insistentemente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11630/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que tome providências para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de São João do Cariri na região do Cariri, pois no decurso do tempo de 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água se manteve | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11629/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que busque uma resolução instantânea para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de Serra Branca na região do Cariri, visto que o período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água voltou a se torna realidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11628/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que solucione a reiteradas, inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água da cidade de Ouro Velho na região do Cariri, pois o período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, mais uma vez houve falta de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11627/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que estabeleça uma resolução para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município de Prata na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água reiteradamente se repetiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11626/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água no município de Gurjão, pois no período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água se repetiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11622/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretario de Saúde – para que estabeleça um calendário do serviço de Carro Fumacê nas regionais de saúde, com a finalidade de combater um surto do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11621/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretario de Saúde – para que providenciem o serviço de Carro Fumacê nos municípios da região do Cariri, com a finalidade de combater um surto do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11464/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretario de Agricultura – para que mantenha o subsídio á soja na compra dos produtores rurais sem prazo para término, tendo em vista a grave crise que afeta toda cadeia produtiva do gado leiteiro e de corte | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11463/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que tome providências para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de São João do Cariri na região do Cariri, pois no decurso do tempo de 04/03/2024 à 10/03/2024, a falta de água se manteve | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11462/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que busque uma resolução instantânea para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de Serra Branca na região do Cariri, visto que o período que compreende os dias 04/03/2024 à 10/03/2024, a falta de água voltou a se torna realidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11461/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que solucione a reiteradas, inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água da cidade de Ouro Velho na região do Cariri, pois o período que compreende os dias 04/03/2024 à 10/03/2024, mais uma vez houve falta de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11460/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote uma resolução imediata para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município de Monteiro na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 04/03/2024 à 10/03/2024, a falta de água se manteve mais uma vez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11459/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que viabilize a solução para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de Santo André na região do Cariri, pois no prazo que compreende os dias 04/03/2024 à 10/03/2024, a falta de água insistiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11458/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que tome providências para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de São José dos Cordeiros na região do Cariri, pois durante os dias 04/03/2024 à 10/03/2024, a falta de água se manteve | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11457/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que estabeleça uma resolução para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município da Prata na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 04/03/2024 à 10/03/2024, a falta de água reiteradamente se repetiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11456/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que resolva o caso das inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município Camalaú na região do Cariri, pois no espaço de tempo que compreende os dias 04/03/2024 à 10/03/2024, a falta de água se manteve. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11455/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de Parari na região do Cariri, pois no período do tempo de 04/03/2024 à 10/03/2024, a falta de água se fez presente mais uma vez | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11285/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado e ao Secretario De Desenvolvimento Humano, que adote medidas para regularizar o pagamento dos produtores de leite da Paraíba, que já se encontra em atraso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11243/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote uma solução para resolver as constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade Monteiro, tendo em vista que no período que compreende os dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água mais uma vez se repetiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11242/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que viabilize uma estratégia para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de Ouro Velho, considerando que período que correspondente aos dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água novamente se repetiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11241/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote as medidas necessárias para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de Serra Branca, em razão que de que mais uma vez período dos dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água se repetiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11240/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que estabeleça uma resolução para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município da Prata na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água reiteradamente se repetiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11239/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote as estratégias necessárias para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de São João do Cariri, em função de que mais uma vez período dos dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água se repetiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11237/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água no município do Congo, pois no período que compreende os dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água se repetiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10697/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba, para adotar providências no sentido do o recapeamento da PB-214 no trecho que liga Sumé a divisa do estado, conforme requerimento 06/2024 de autoria do vereador Aderaldo Pereira Netto, aprovado na Câmara Municipal do Congo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10696/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente da CAGEPA que realize uma adequação para que o sistema adutor Transparaíba - Ramal Cariri possa contemplar o município do Congo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10695/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente da CAGEPA visando corrigir o projeto do sistema adutor Transparaíba - Ramal Cariri para que o canal possa atender o município Coxixola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10694/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente da CAGEPA para contemplar no eixo do Ramal Cariri- Sistema adutor Transparaíba a cidade Caraúbas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10693/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente da CAGEPA para que na execução do eixo do Ramal Cariri - sistema adutor Transparaíba, inclua a cidade de Cabaceiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10692/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente da CAGEPA para que o município de São Domingos do Cariri possa ser incluso no Sistema adutor Transparaíba no eixo do Ramal Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10691/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente da CAGEPA para buscar alternativas que possa incluir a cidade de Camalaú na execução do novo projeto do sistema adutor Transparaíba - Ramal Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10690/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente da CAGEPA afim de acrescentar o município São João do Tigre/Cacibinha no Ramal do Cariri do sistema adutor Transparaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10689/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente da CAGEPA para buscar adotar iniciativas que possa alterar o projeto do sistema adutor Transparaíba - Ramal Cariri para inserir o município de São Sebastião do Umbuzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10688/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente da CAGEPA para buscar incluir no sistema adutor Transparaíba - Ramal Cariri o município de Zabelê | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10687/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas de recuperação da Caixa d´água no município de Coxixola-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10686/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura e dos Recurso Hídricos, providências para instalação de chafariz nas comunidades rurais do Cariri onde passa a nova adutora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10685/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba, providências para melhorias na sinalização na rodovia PB-214, no trecho entre os municípios de Sumé e Congo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10684/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Educação, providências para climatizar todas as salas de aula da Escola Cidadã Integral Nossa Senhora das Graças no Município de Ouro Velho-PB, com a implantação de aparelhos de ar condicionado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10683/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas que resolva a situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água de Parari-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10682/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública no Município de Monteiro para debater o Acesso a Água na área urbana e rural da região do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7452/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Votos de Aplausos” a Alecksandra Vieira de Lacerda do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Sumé, pelos relevantes trabalhos prestados no combate à desertificação, regeneração de áreas degradadas e preservação do bioma Caatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7451/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Votos de Aplausos” a professora Adriana de Fátima Meira Vital do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelos relevantes trabalhos de conservação e difusão do conhecimento sobre solos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7156/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Votos de Aplausos” aos 14 anos de existência do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6967/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Votos de Aplausos” ao IFPB Campus Monteiro e ao seu Diretor Geral Abimael de Oliveira Silva Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 14 anos de existência do campus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6950/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, solicitando que implemente um mecanismo para entrega de documentação de Isenção do IPVA Online. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6944/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando que realize a construção de um canal de adutora para fazer a ligação da barragem de Ipojuca buscando beneficiar os Municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú e Congo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6917/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando que realize a construção de passagens molhadas que ligam os sítios Madeira ao Mocó, Salgadinho, sítio Oiticica ao Jerimum, Barra a Tapera, Água Branca a Pinheiro e que liga o Sítio Caritó a Porteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6915/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando a pavimentação asfáltica da PB-196, que liga o município de Camalaú a Monteiro através dos sítios Cangalhas e Pitombeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6899/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, solicitando a abertura de uma linha de financiamento para prefeituras implantar energia solar em seus órgãos da administração direta e indireta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6894/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando a pavimentação no trecho que liga o Município de Sumé ao Distrito de Pio X | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6015/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da Cagepa – para que o realize a reforma nas caixas d´água em São José dos Cordeiros, Sumé e São Domingos do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5374/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Votos de Aplausos” ao Senhor Arnaldo Monteiro superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) na Paraíba pela recuperação da BR-412, no trecho que corta a região do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5326/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Votos de Aplausos” a Jackson José Ferreira pelo 1º lugar no Brasil e o 8º lugar na classificação geral na seleção da XIV edição do Programa de Fortalecimento da Função Pública na América Latina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4489/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, adoção de medidas para contratação de Profissionais da Psicologia para viabilizar o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar, e posteriormente a realização de concurso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4360/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública no município de Monteiro para debater o Desenvolvimento Sustentável na região do Cariri da Paraíba em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3964/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, adoção de medidas para instalação do sinal de telefonia móvel no distrito de Cacimbinha Município de São João do Tigre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3876/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, adoção de medidas para instalação do sinal de telefonia móvel no distrito de malhada de roça no Município de São João do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3589/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao policiais civis que participaram da elucidação do assassinato do filho do dono de um mercadinho durante um assalto, em São João do Cariri, na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2951/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a limpeza dos arredores/acostamento da rodovia entre Caraubas e São Domingos do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2859/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da Cagepa – para que o sistema de esgotamento sanitário da cidade de São João dos Cordeiros e seu respectivo tratamento sejam prontamente ativados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2858/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da Cagepa – para que o realize a reforma na caixa d´água no alto do Moura em Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2496/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja registrado nos Anais desta Casa, Voto de pesar em virtude do falecimento da senhora Vitoria Regina Barbosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2454/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer – para que adote soluções para a regularização do pagamento do Programa de Bolsa Atleta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2452/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretario de Estado da Educação – para que adote medidas que resolva a falta de Docentes da Escola Cidadã Integral Técnica De Serra Branca Inácio Antonino | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2358/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando operação para tapar os buracos na PB-148/200 que liga Serra Branca a São José dos Cordeiros, em especial no trevo: Parari, Cordeiros e Serra Branca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2357/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a pavimentação asfáltica da rodovia PB-210 que liga o município de Sumé à Taperoá, bem como, o trecho do município de Amparo a essa estrada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2356/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | REQUERO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Marialvo Laureano Secretário de Estado da Fazenda, para que adotem medidas que possam zerar os impostos estaduais sobre as placas fotovoltaicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1971/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Joaquim Hugo Viera Carneiro da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca – para que adote os critérios de capacidade produtiva e localização geográfica para a instalação da usina de leite em pó no Cariri Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1632/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do RI com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública no município de São João do Cariri para debater o turismo religioso da cidade e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | Voto de pesar pelo falecimento do senhor Sinval Félix de Farias, que residia em Areia e era pai da prefeita daquele Município, Dra. Sílvia César Farias da Cunha Lima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1292/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando a pavimentação da PB-148, no trecho que faz a ligação do município Cabaceiras ao município de São João do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1289/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Município de Coxixola por garantir segurança hídrica para o consumo humano dos Munícipes, com recursos próprios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1014/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, nos termos na forma do artigo 111 do Regimento Interno da Casa que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, para que encaminhe ao Conselho de Proteção Ambiental – COPAM uma minuta que vise revisar a taxação das licenças ambientais, visto que é atribuição deste eminente conselho conferidas pelo art. 230 da Constituição Estadual de 1989, pela Lei 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modificada pela Lei 6.757, de 8 de julho de 1999 em seu artigo.14, objetivando o incentivo de instalações de empreendimentos de matrizes energéticas limpas no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1001/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 62-A, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS na Paraíba”, com o objetivo de discutir, planejar, promover e acompanhar políticas públicas e ações voltadas para aperfeiçoar e humanizar as ações para os Usuários do Sistema Único de Saúde na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 628/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado João Azevedo Lins e ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba para que possam tomar medidas buscando a reorganização do transporte intermunicipal pensada a partir das novas rodovias, em especial ao anel do cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 627/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado João Azevedo Lins e ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba para que possam tomar medidas buscando a reativação das linhas intermunicipais para os Municípios de Cordeiros, Ouro Velho e Prata | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do RI com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública em Conjunto com Câmara Municipal de Sumé para Debater sobre a pauta dos produtores de leite do Cariri Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 355/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos Deusdete Filho para que possam viabilizar a construção de uma nova adutora para o município de Cabaceiras com extensão ao Distrito de Ribeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 351/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama para que adotem medidas para acelerar a construção de dezesseis cisternas no município de Serra Branca garantidas através de edital no ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 350/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura e Recursos Hídricos Deusdete Filho para que adotem medidas que possam resolver a finalização das obras da adutora do município de Barra de São Miguel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, adoção de medidas em relação à viabilização de sinal com qualidade de telefonia da operadora Vivo para captação por antena na zona rural, bem como, nas diversas falhas de captação na zona urbana do Município de São João do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.