Oficio (OF) · 9 no total

DR. Romualdo

Das mais recentes para as mais antigas.

Oficio (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 1353/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/10/2025	Indicação de Assessor Responsável pelas Emendas Parlamentares	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1352/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/10/2025	Assunto: Solicitação de providências quanto à Emenda Impositiva nº 323/2024	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1177/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/02/2024	Ofício de Justificativa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1164/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/02/2024	JUSTIFICAR a participação física do Deputado Dr. Romualdo na Sessão Ordinária do dia 21/02/2024, em razão da mesmo estar em compromisso pré agendado no município do Congo, realizando agenda com produtores locais em decorrências de requerimento aprovado, com vista na realização de audiência pública para debater a questão da água na região, necessitando portanto do link da sessão online.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 691/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/09/2023	JUSTIFICAR a participação física do Deputado Dr. Romualdo na Sessão Ordinária do dia 27/09/2023, em razão da mesmo estar participando do aniversário do IFPB- Campus Monteiro, necessitando portanto do link da sessão online.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 634/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/09/2023	JUSTIFICAR a participação física do Deputado Dr. Romualdo na Sessão Ordinária do dia 13/09/2023, em razão da mesmo estar com dificuldade de locomoção, visto que se encontra no município do Congo realizando agenda com produtores locais em decorrências dos encaminhamentos da audiência pública realizada no dia 01 de setembro na câmara municipal de Monteiro, que serão encaminhados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, necessitando portanto do link da sessão online.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 630/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/09/2023	JUSTIFICAR a participação física do Deputado Dr. Romualdo na Sessão Ordinária do dia 12/09/2023, em razão da mesmo estar realizando agenda com produtores locais em decorrências dos encaminhamentos da audiência pública realizada no dia 01 de setembro na câmara municipal de Monteiro, necessitando portando do link da sessão online.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 577/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/08/2023	Jisticativa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 533/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2023	JUSTIFICAR a participação física do Deputado Dr. Romualdo na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, em razão da mesma estar acompanhado o julgamento da Prestação de Contas Anuais do Município de Congo, relativa ao exercício de sua gestão em 2021, necessitando portando do link da sessão online.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.