DR. Romualdo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMMOD 11/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | Emenda modificativa ao PLO nº 979/2023, que dispõe sobre o Estabelecimento à tarifa de água e esgoto quando houver interrupção no fornecimento ou quando o mesmo for insatisfatório, ou seja, quando a água chegar imprópria para o consumo no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 10/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | Emenda modificativa ao PLO nº 2.789/2024, que dispõe sobre Institui o desconto proporcional no valor da tarifa relativa à franquia mensal dos serviços de telefonia fixa e móvel, de televisão por assinatura e de acesso à rede mundial de computadores ("Internet"), em decorrência dos dias de interrupção do seu fornecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 9/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | Emenda modificativa ao PLO nº 2.788/2024, que dispõe sobre a redução de tarifa de energia elétrica a toda unidade consumidora habitada por pessoa com patologia indicativa de uso contínuo de aparelhos que exija consumo de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.