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Requerimento (REQ) · 3.179 no total

Chió

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 19826/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2025 Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), na pessoa do Diretor Superintendente, Senhor Carlos Pereira de Carvalho Silva, solicitando a imediata remoção de uma rocha que deslizou e encontra-se parte dela no acostamento da rodovia PB-079, especificamente na subida da serra entre os municípios de Alagoa Grande e Areia.​ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19825/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos, nos espaços de atendimento educacional ou de saúde já existentes no referido município de Barra de Sana Rosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19824/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, solicitando a implantação de políticas estaduais de qualificação técnica voltadas especificamente para jovens em situação de acolhimento institucional no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19822/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos, nos espaços de atendimento educacional ou de saúde já existentes neste município de Casserengue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19821/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos, a ser instalada nos espaços de atendimento educacional ou de saúde já existentes no município de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19809/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado , solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos, nos espaços de atendimento educacional ou de saúde já existentes neste município de Areia -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19808/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para pais e cuidadores de crianças com deficiência ou transtornos neurológicos, nos espaços de atendimento localizados na cidade de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19805/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado , solicitando a implantação de uma sala de acolhimento terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos nos espaços de atendimento educacional ou de saúde existentes no município de Arara/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19679/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização de limpeza (roço) da pista que liga a cidade de Remígio e distrito de Cepilho, em Areia PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19656/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 Requeiro ao Secretário de Educação do Estado a avaliação sistemática da efetividade das políticas educacionais de tecnologias digitais desenvolvidas na comunidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19655/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 Requeiro ao Secretário de Educação do Estado a adoção de providências para desenvolver a compreensão da cidadania digital à luz da proteção humana, principalmente de crianças e adolescentes, incentivando comportamentos adequados e responsáveis relacionados ao uso das tecnologias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19654/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 Requeiro ao Secretário de Educação do Estado a formação da comunidade escolar em competências digitais com vista à cidadania digital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19653/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 Requeiro ao Secretário de Educação do Estado a divulgação dos canais de denúncias de suspeita e casos de violências, atos infracionais e crimes cometidos por meios digitais na comunidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19645/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado o desenvolvimento de plataformas digitais (site e redes sociais) para disseminação de informações e suporte a pacientes e familiares sobre a Esclerose Múltipla. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19644/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado a promoção de eventos alusivos ao Dia Mundial da Esclerose Múltipla, a ser celebrado no dia 30 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19642/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a capacitação dos professores para ministrarem aulas de xadrez, por meio de cursos específicos de formação e atualização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19641/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado a realização de palestras e seminários com especialistas na área da neurologia e psicologia, visando a conscientização sobre a Esclerose. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19640/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado o fornecimento de materiais didáticos e equipamentos necessários para a prática do xadrez nas escolas do estado, incluindo tabuleiros, peças, e recursos multimídia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19639/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado a criação de materiais informativos (folder, cartilhas e infográficos) visando a conscientização sobre a Esclerose Múltipla. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19638/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a realização de parcerias com entidades, federações de xadrez, universidades e organizações da sociedade civil para o fortalecimento do xadrez nas escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19637/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a organização e promoção de torneios e competições de xadrez entre as escolas da rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19636/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado a realização de campanhas educativas de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla em escolas, universidades e comunidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19635/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 Requer a Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado a oferta de cursos de qualificação e formação profissional para os profissionais do ramo da construção civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19633/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas e Rodagens –DER, solicitando a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário que liga os municípios de Remígio e Esperança, visando proporcionar maior segurança aos ciclistas e incentivar o uso de meios de transporte sustentáveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19632/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a adoção de providências no sentido da construção de instrumento legal que viabilize a contratação de bolsistas com formação de tecnólogo em Agroecologia, com a finalidade de fortalecer as equipes técnicas nos escritórios municipais que atuam no apoio à agricultura familiar, bem como colaborar com a estruturação e manutenção de agroindústrias familiares de forma sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19631/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a adoção de providências urgentes para a retirada de materiais contendo amianto nas escolas públicas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19630/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que nos novos empreendimentos construídos total ou parcialmente com recursos públicos estaduais, a exemplo de praças, parques, passeios, pátios, calçadões, pistas, arenas multiuso e quadras de esportes, sejam utilizados exclusivamente postes de iluminação em concreto ou outro material que não ofereça risco de choques ou descargas elétricas para os usuários e animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19629/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), solicitando a instalação de biodigestores como fonte de energia renovável e sustentável nas unidades de produção familiar localizadas no território do Curimataú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19622/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando a destinação de uma debulhadeira de feijão para a Associação dos Agricultores de Gravatá Açu – AAGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19621/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a implementação de um projeto de recatingamento, com prioridade para o Território do Curimataú e Seridó Paraibano, diante da gravidade do processo de desertificação nessas regiões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19620/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando a destinação de uma debulhadeira de feijão para a Associação Comunitária dos Agricultores do Coelho e Adjacência – ACACA, localizada no Sítio Coelho, município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19619/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a criação e implementação da Política Estadual de Formação Continuada de Professores em Educação Inclusiva, com o objetivo de estabelecer os princípios e as diretrizes para a capacitação dos profissionais da educação da rede estadual em práticas pedagógicas inclusivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19618/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando a instalação de biodigestores como fonte de energia renovável e sustentável nas unidades de produção familiar localizadas no Território do Seridó Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19617/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando a destinação de uma debulhadeira de feijão para o município de Passagem-PB, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19616/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação do equipamento denominado “boca-de-lobo inteligente” nas novas bocas-de-lobo, bem como naquelas que forem objeto de revisão ou manutenção pelo Estado na rede de drenagem de águas pluviais das vias públicas paraibanas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19615/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando a destinação de uma debulhadeira de feijão para atender às demandas da agricultura familiar no município de Picuí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19614/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a inclusão da temática de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública estadual, bem como a adoção das providências necessárias para sua implementação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19613/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando a destinação de uma debulhadeira de feijão para a Associação Comunitária de Pedra Atravessada, situada no Sítio Pedra Atravessada, município de Baraúna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19612/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a contratação de bibliotecários e arquivistas devidamente habilitados para atuar na organização e gestão das bibliotecas e arquivos dos órgãos públicos estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19611/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS,solicitando a destinação de uma debulhadeira de feijão para a Associação para Desenvolvimento Sociocomunitário de Massabielle – ADESCOM, localizada no município de Massabielle. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19609/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado o apoio à divulgação de bioinsumos de eficácia e segurança reconhecidas, nas diversas classes de aplicação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19608/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado o estimulo a instalação de unidades produtoras de bioinsumos, consideradas biofábricas, em diferentes regiões do Estado, com prioridade para as de pequeno e médio porte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19607/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado o incentivo a produção, ao processamento, a distribuição, a comercialização e o consumo de bioinsumos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19606/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado a promoção de campanhas educativas e de capacitação técnica sobre boas práticas de produção e de uso de bioinsumos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19605/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado o estimulo a oferta de insumos agrícolas e pecuários de baixo impacto sobre o meio ambiente e a saúde humana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19584/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a realização de Curso Preparatório para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e vestibulares ou processos seletivos para cursos de nível superior em nível de graduação, destinados a alunos carentes e que tenham concluído o ensino médio em escolas das redes públicas e oficiais de ensino do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19583/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado o fornecimento, de forma gratuita, de spray de extratos vegetais com propriedades de defesa pessoal, destinado às mulheres que são vítimas de qualquer forma de violência, incluindo, mas não se limitando a, violência doméstica e tentativa de feminicídio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19582/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado que seja realizado anualmente exame de mamografia para todas as mulheres com 40 (quarenta) anos ou mais, nos serviços públicos de saúde do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19580/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado a adoção de medidas de incentivo à produção e ao uso de energia renovável por meio de incentivos fiscais, subsídios e apoio à pesquisa e desenvolvimento no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19522/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à empresa de telefonia celular TIM e ao Senhor Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira, Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no Distrito de Lagoa do Mato, localizado no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19521/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando o asfaltamento do acesso ao Hospital Veterinário da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – Campus II, localizado no município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19520/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando providências no sentido de criação de uma ciclofaixa sinalizada com iluminação na PB-105, ligando o município de Arara-PB ao Distrito Santa Fé, em Solânea-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19519/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, solicitando a elaboração e implementação de um Plano de Desenvolvimento Econômico voltado especificamente para o fortalecimento do setor turístico na região do Seridó Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19518/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, solicitando a elaboração e implementação de um Plano de Desenvolvimento Econômico voltado especificamente para o fortalecimento do setor turístico na região do Curimataú Paraibano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19514/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos ao Município de Remígio, pela passagem dos seus 68 anos de emancipação política, celebrados em 31 de março de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19397/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a locação, perfuração e instalação de poço artesiano para atender às necessidades básicas de abastecimento de água da comunidade Sítio Novo, no município de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19396/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a locação, perfuração e instalação de poço artesiano para atender às necessidades básicas de abastecimento de água da comunidade Pinturas, no município de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19395/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a locação, perfuração e instalação de poço artesiano para atender às necessidades básicas de abastecimento de água da comunidade Pasta, no município de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19394/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando que, em parceria com o Programa PARAÍBATEC, seja implementado um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19392/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando que em parceria com o Programa PARAÍBATEC, seja implementado um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19385/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a inclusão de aulas de primeiros socorros no currículo das escolas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19384/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a instalação de placas de sinalização ao longo das rodovias estaduais, alertando os motoristas sobre a necessidade de atenção e respeito aos ciclistas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19377/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de concurso público para a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19376/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a instalação e o funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Remígio, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19375/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), solicitando a realização de concurso público para provimento de cargos de Fiscal Estadual Agropecuário e Técnico em Defesa Agropecuária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19374/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado a implementação de treinamentos para funcionários e colaboradores visando garantir a proteção de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19373/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requer à Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba uma Política Estadual de Incentivos à Inovação Empresarial e Industrial da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19372/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba uma Política Estadual de Atendimento para a Síndrome Coronariana Aguda - SCA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19369/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requeiro que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” à Fazenda da Esperança, localizada em Guarabira – Paraíba, em reconhecimento ao seu notável trabalho como comunidade terapêutica, atuando desde 2005 no acolhimento e recuperação de pessoas que buscam a libertação dos vícios, principalmente do álcool e das drogas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19367/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba a aquisição e instalação de sistema de ar condicionado nas salas de aula das escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19366/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a criação de Centros de Terapia Assistida por Animais para atendimento de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19365/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos à Associação Menores Com Cristo (AMECC), localizada no município de Guarabira, como reconhecimento e valorização pelo trabalho essencial que realiza no acolhimento e na formação de crianças e adolescentes oriundos de bairros vulneráveis da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19362/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” ao Grupo do Supermercado Real, pela realização em parceria na primeira etapa do Circuito Amo Viver de 2025 na cidade de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19305/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba a disponibilização de materiais, dispositivos tecnológicos e outros recursos necessários à implementação da Comunicação Alternativa e Aumentativa – CAA nas escolas da rede estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19304/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba a oferta de cursos de formação continuada aos professores, profissionais de apoio escolar e demais servidores da educação sobre o uso de CAA Comunicação Alternativa e Aumentativa – CAA nas escolas da rede estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19303/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a capacitação de médicos pediatras, clínicos gerais e profissionais de enfermagem para reconhecer sinais precoces de Doença Renal Crônica - DRC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19302/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba que exames de creatinina e ultrassom de vias urinárias sejam parte de protocolos obrigatórios de triagem para todas as crianças com sintomas suspeitos de problemas renais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19301/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a presença de nefropediatras em todos as regionais do Estado, promovendo convênios entre municípios para atender áreas onde não há profissionais especializados no Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica - DRC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19300/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a implementação de exames regulares em bebês e crianças para detecção de doenças renais, prevenindo diagnósticos tardios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19299/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a redução do tempo de espera para consulta com nefropediatras e outros profissionais especializados em doenças renais para bebês e crianças. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19298/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba o acompanhamento regular das crianças com fatores de risco para a Doença Renal Crônica, como histórico familiar de doenças renais, infecções urinárias recorrentes ou outras condições associadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19297/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a oferta de consultas periódicas com nefrologistas pediátricos, para monitoramento de crianças diagnosticadas com doenças renais e a inclusão em programas de prevenção e tratamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19296/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a realização de campanhas educativas de conscientização sobre importunação sexual, orientando o público sobre o que é crime, os direitos das vítimas e os canais de denúncia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19295/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba a capacitação de profissionais de segurança para identificar e lidar com situações de importunação e violência sexual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19294/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o apoio psicológico e social para as vítimas de importunação sexual, com profissionais preparados para oferecer escuta qualificada, acolhimento e encaminhamento adequado para medidas protetivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19293/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado o incentivo a criação de hortas comunitárias em espaços públicos, como praças, terrenos baldios e áreas não utilizadas, para o cultivo de alimentos de forma sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19292/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado o fomento de parcerias com escolas, universidades, ONGs e empresas para o apoio técnico, material e financeiro ao desenvolvimento das hortas comunitárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19291/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado a elaboração e implementação de planos de ação anuais, definindo as áreas prioritárias para a implantação de hortas comunitárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19290/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado a integração das hortas comunitárias com programas de assistência social, saúde pública e alimentação, visando à promoção da segurança alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19279/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens –DER, solicitando a realização de serviços de poda de árvores na rodovia PB-079, especificamente no trecho da serra que interliga os municípios de Areia e Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19267/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Estado da Cultura, solicitando a implantação do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes – PRIMA no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19238/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando a implantação de uma adutora para o abastecimento de água no distrito de Massabiele. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19233/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens –DER, solicitando o asfaltamento do trecho que interliga as estradas de Esperança a Massabiele com a estrada que conecta Algodão de Jandaíra a Pocinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19207/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Requer a realização de audiência pública no município de Remígio com o objetivo de debater a criação de um Consórcio Intermunicipal de Saúde para a região do Brejo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19105/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado que os Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e Estabelecimentos de Saúde assemelhados da Rede Estadual de Saúde disponham de controle de acesso por Reconhecimento Facial com a implantação obrigatória de sistemas de reconhecimento facial nas entradas principais e entradas de serviços, para garantir o monitoramento e controle desses estabelecimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19104/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado que os Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e Estabelecimentos de Saúde assemelhados da Rede Estadual de Saúde implantem canal de denúncias exclusivo, acessível e direto, vinculado às forças de segurança pública, para receber e monitorar denúncias de situações suspeitas nas unidades de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19103/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado que os Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e Estabelecimentos de Saúde assemelhados da Rede Estadual de Saúde promovam treinamento das equipes de segurança com capacitação contínua e periódica, certificada para os profissionais das unidades de saúde, com o objetivo de identificar ameaças potenciais e adotar medidas preventivas ou emergenciais em situações de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19102/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a inclusão de informações voltadas à conscientização acerca da importância da doação de órgãos em materiais didáticos das escolas da rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19101/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens –DER, solicitando a estadualização da estrada que liga os municípios de Esperança e Algodão de Jandaíra, visando melhorar a infraestrutura viária, promover o desenvolvimento regional e garantir maior segurança e acessibilidade aos usuários dessa via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19100/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer ao ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação de uma Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Escolas Estaduais Integral Carlos Deodonio Moreno e Anesio Deodonio Moreno, localizadas no município de Arara - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19099/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando que os Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e Estabelecimentos de Saúde assemelhados da Rede Estadual de Saúde disponham de sistema de identificação dos profissionais de saúde com a obrigatoriedade de crachás com foto e códigos de validação visíveis para todos os profissionais de saúde Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19098/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado que os Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e Estabelecimentos de Saúde assemelhados da Rede Estadual de Saúde disponham de câmeras de vigilância em todas as áreas comuns, com gravação de imagens e monitoramento em tempo real por equipes de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19097/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a locação, perfuração e instalação de 3 (três) poços artesianos para atender às necessidades básicas de abastecimento de água no Distrito de Massabiele em Esperança Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19096/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação de uma Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para atender as necessidades das escolas Estaduais de ensino fundamental 2 e médio, na cidade de Remígio, mais especificamente na ECIT JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19094/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado a criação de um auxílio a ser pago às crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de feminicídio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19093/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado que a Rede Pública Estadual de Saúde a faça a distribuição contínua e gratuita de leite sem lactose às crianças lactentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19015/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Casserengue/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19014/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Picuí/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19013/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Nova Palmeira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19012/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19011/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos - SEIRH, ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de fossas sépticas nas unidades de produção familiar na zona rural dos municípios que compõem o Território do Curimataú e Seridó, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19010/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19009/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa a empresas de telefonia celular TIM e ao Gerente Regional da ANATEL no Estado da Paraíba o Senhor Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira, solicitando instalação de torre de telefonia no distrito de Santa Maria no Município de Areia, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19008/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19007/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Arara/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19006/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Secretário de Estado da Educação da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos à escola estadual do município de Passagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19005/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Taperoá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18996/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a avaliação periódica da infraestrutura das escolas públicas de educação básica do Estado, visando garantir a segurança, acessibilidade e qualidade do ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18995/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado a criação de Programa Estadual de Hortas Comunitárias Urbanas, com o objetivo de promover a segurança alimentar, o uso sustentável de espaços públicos e a integração comunitária em áreas urbanas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18994/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a criação de Bibliotecas Digitais nas escolas públicas estaduais do Estado da Paraíba, com o objetivo de promover o acesso gratuito e irrestrito a materiais educacionais digitais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18993/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado a implementação de um Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18992/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a implementação do uso de recursos e linguagens de Comunicação Alternativa e Aumentativa - CAA, como ferramenta pedagógica e de inclusão para atender alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas da rede pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18991/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requer ao Governador do Estado a criação de um programa governamental, com o objetivo de prevenir e combater a importunação sexual durante a realização de grandes eventos no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18990/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requer ao Superintendente do DETRAN (PB) que seja assegurado aos motoristas registrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba (DETRAN-PB) o direito de receberem uma notificação via e-mail e/ou WhatsApp, informando sobre o vencimento de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18831/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e a SEDH - Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, solicitando a reforma do CSU do bairro do Monte Santo no muncípio de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18755/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2025 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido da operação tampa buraco e roço da margens da PB-087 no trecho que corta do município Areia-PB até Pilões-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18754/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2025 Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para “Lavínia Bezerra Lira e Marianne Freire de Oliveira, Dupla feminina Sub 17 medalha de Bronze nos jogos da Juventude representando a Associação Guarabirense de Badminton” no município de Guarabira, por se destacar na atuação no setor esportivo no cenário Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18753/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2025 Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para “Natally Galdino Alves” - 1° lugar no Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias caixa de atletismo sub-18, na prova 2000 metros com obstáculos e 2º lugar no campeonato sul-americano de atletismos sub-18 na prova 2000 metros com obstáculos representando o estado da Paraíba em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18752/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2025 Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para “Lidja Julya de Souza” - 3° lugar no Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias caixa de atletismo sub-18, na prova combinado Heptlatos, representando o estado Paraíba em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18751/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2025 Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para Vinicius de Oliveira Pereira da Silva - 1° lugar no Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias caixa de atletismo sub-18, na prova 3000 metros representando o estado Paraíba em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18750/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2025 Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para Matheus Andrade Mendes e Marcos Henrique da Silva Ferreira, Dupla masculina Sub 17 medalha de Bronze nos jogos da Juventude representando a Associação Guarabirense de Badminton” no município de Guarabira, por se destacar na atuação no setor esportivo no cenário Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18266/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Pedro Ivo Nogueira Loureiro, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, pela brilhante atuação à frente da Operação Verão 2024/2025, realizada nas rodovias federais que cortam o Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18192/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a viabilização de um projeto conjunto com o Governo do Rio Grande do Norte e o DER/RN para a implantação da ligação asfáltica entre os municípios de Araruna (PB) e Serra de São Bento (RN). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18185/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao Programa Caminhar da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) , pelo excelente trabalho realizado junto à comunidade paraibana ao longo de seus 26 anos de existência, promovendo saúde, bem-estar, socialização e qualidade de vida através da prática de atividades físicas orientadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18184/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, em reconhecimento à sua relevante participação nas atividades voltadas à mobilidade pública, com foco na educação para o trânsito e na intensificação da fiscalização durante os meses de dezembro e janeiro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18183/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 REQUEIRO desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” à Excelentíssima Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa , por sua promoção ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa do Plenário realizada no dia 20 de janeiro da corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18182/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização de obras de manutenção da estrada de Cepilho, que liga os municípios de Remígio e Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18181/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) , solicitando a intensificação das ações de limpeza e preservação ambiental no Parque Estadual Mata do Pau-Ferro, situado na comunidade Chã do Jardim, às margens da PB-079, no município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18180/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) , solicitando a intensificação das ações de fiscalização e combate à destinação clandestina de esgotos na orla de João Pessoa, na Região Metropolitana e em todo o litoral paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18179/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), solicitando a realização de campanhas educativas voltadas para a conscientização dos condutores sobre a segurança de ciclistas, corredores e pedestres nas rodovias estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18178/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) , solicitando a implantação de ciclofaixas nas rodovias estaduais, com prioridade no trecho que liga os municípios de Esperança e Pocinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18177/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização de obras de reparo na ponte de Chã da Pia, Comunidade que fica situada na rodovia PB-105, no sentido para o município de Arara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18066/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/01/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a aquisição e distribuição do livro Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, nas escolas da Rede Pública de Ensino, bem como nas bibliotecas públicas do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17969/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação artístico-cultural para professores e alunos das escolas integrais do município de Pilões, com foco nas seguintes áreas: Fotografia/Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Teatro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17965/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação artístico-cultural para professores e alunos das escolas integrais do município de Picuí, contemplando as seguintes áreas: Fotografia/Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Teatro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17964/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação artístico-cultural para professores e alunos das escolas integrais do município de Esperança, abrangendo as seguintes temáticas: Fotografia/Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Teatro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17959/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação artístico-cultural para professores e alunos das escolas integrais do município de Arara, contemplando as seguintes temáticas: Fotografia/Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Teatro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17952/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação artístico-cultural para professores e alunos das escolas integrais do município de Remígio, abrangendo as seguintes temáticas: Fotografia/Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Teatro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17943/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a destinação de um ônibus escolar para o município de Esperança, por meio do Programa Caminho da Escola. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17942/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a destinação de um ônibus escolar para o município de Arara, por meio do Programa Caminho da Escola. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17941/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando destinação de um ônibus escolar para o município de Areia, por meio do Programa Caminho da Escola. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17940/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando um ônibus escolar para o município de Casserengue, através do Programa Caminho da Escola. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17937/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, um ônibus escolar destinado ao município de Passagem-PB, através do Programa Caminho da Escola. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17934/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Pilões, neste Estado, através do Programa Caminho da Escola. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17930/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Remígio, neste Estado, por meio do Programa Caminho da Escola Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17922/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a implantação de sinalização vertical nas lombadas instaladas ao longo da PB-103, no trecho compreendido entre o Distrito do Tabuleiro e a cidade de Bananeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17918/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma quadra de esportes na Casa Azul, localizada no município de Solânea, instituição que atua na reabilitação de pessoas com autismo e no apoio às famílias, atendendo mais de 500 crianças autistas de 9 municípios da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17899/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a disponibilização de um veículo para a Casa Azul, localizada no município de Solânea, instituição que atua na reabilitação de pessoas com autismo e no apoio às famílias, atendendo mais de 500 crianças autistas de 9 municípios da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17889/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER a limpeza das galerias e instalação de placas com sinalização vertical indicativa na PB-087 no trecho que corta do município Areia-PB até Pilões-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17888/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer a Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos a limpeza e manutenção da barragem VACA BRAVA no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17887/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer a construção de uma academia ao ar livre na comunidade Usina Santa Maria para atender a população do município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17886/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Carlos Hermógenes da Costa Lira, Sítio Olho D’água no município de Pilões neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17884/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER a construção de uma lombada, passagem de pedestres e instalação de placas com sinalização vertical indicativa na PB-087 nas proximidade da Escola Municipal Carlos Hermógenes da Costa Lira, Sítio olho D’água Pilões/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17882/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer ao Secretário de Saúde do Estado a criação de Centros de Terapia Assistida por Animais para atendimento de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17877/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a aquisição de um veículo para uso da Associação Comunitária da Comunidade Quilombola Cruz da Menina, localizada no município de Dona Inês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17868/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a instalação de uma cozinha comunitária na Comunidade Quilombola Cruz da Menina, localizada no município de Dona Inês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17862/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), na pessoa de seu representante legal, pela realização da Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga 2024, evento que teve como principal objetivo fortalecer o futebol de base paraibano e promover o desenvolvimento do esporte no estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17854/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao professor Manoel Messias, da Escola Cidadã Integral Doutor Fenelon Nóbrega, pela conquista do 2º lugar no prêmio #FakeToFora, promovido pelo Instituto Palavra Aberta, em parceria com o Porvir e a Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, com o projeto “Protagonistas do FakeToFora”, desenvolvido em conjunto com estudantes da 1ª série do Ensino Médio, na disciplina de Intervenção Comunitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17836/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao professor José Hiago Soares, da Escola Cidadã Integral Doutor Fenelon Nóbrega, pela conquista da 1ª colocação no prêmio #FakeToFora, promovido pelo Instituto Palavra Aberta, em parceria com o Porvir e a Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, com o projeto de Segurança e Cidadania Digital, desenvolvido ao lado de estudantes da 1ª série do Ensino Médio, voltado ao combate às Fake News. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17828/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Startup paraibana Music.AI e aos seus desenvolvedores, pelo reconhecimento internacional com a conquista do prêmio “App of the Year para o iPad”, através da musitech Moises.AI, durante o App Store Awards, promovido pela Apple e realizado na cidade de Nova Iorque. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17827/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Associação Paraibana de Doenças Raras (ASPADOR) e à Prefeitura Municipal de João Pessoa, pela realização da Primeira Edição da Corrida Raros Run, evento de suma importância que visa estimular a sociedade civil organizada e fomentar a inclusão e a defesa da causa dos portadores de doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17746/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando que inclua no calendário de concursos públicos previstos para o ano de 2025 a realização de certame destinado ao preenchimento de vagas no quadro de profissionais efetivos da Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17734/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação,solicitando a realização de obras de reforma na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Daura Santiago Rangel, vinculada à 1ª Gerência Regional de Ensino, localizada na cidade de João Pessoa, com o objetivo de adequar sua estrutura para atender com qualidade os alunos matriculados na instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17733/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão no calendário de concursos públicos para o ano de 2025, a realização de certame destinado à atualização do quadro de profissionais efetivos da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17725/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a adoção de providências urgentes para a regularização do abastecimento de água no município de Esperança, que conta com uma população de 33.886 habitantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17445/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba DER-PB, solicitando o recapeamento do trecho da PB que conecta o município de Catolé do Rocha ao limite estadual com Patu (RN), no segmento correspondente à jurisdição do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17439/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando melhorias no trecho da PB que conecta os municípios de Soledade e São Vicente do Seridó neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17239/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir as consequências das mudanças climáticas no avanço do mar na cidade de Baía da Traição e possíveis estratégias de mitigação e adaptação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17216/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário Estadual de Turismo da Paraíba, solicitando a criação de cursos profissionalizantes voltados para a preparação e qualificação dos paraibanos para atender ao crescente número de turistas em João Pessoa e demais municípios do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17215/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a ampliação da oferta de ultrassonografias mamárias e mamografias para a população paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17214/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), solicitando a sinalização dos trechos de rodovia estadual onde o Governo do Estado vem promovendo as obras da duplicação, visando aumentar a segurança dos condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17213/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a implementação de programas contínuos para o cuidado com a saúde bucal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17212/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 “Moção de Aplausos” à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela promoção da Campanha Dezembro Verde, dando visibilidade a conscientização no combate ao abandono e maus-tratos contra animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17211/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado e a Secretaria de Estado de Administração, solicitando a inclusão nos concursos previstos para a composição de quadros de profissionais em escolas da Rede Pública, profissionais da área de psicologia para implementar programas de apoio à saúde mental nas escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17210/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 “Moção de Aplausos” ao Governo do Estado da Paraíba pelos investimentos de fomento à produção audiovisual paraibana no ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17209/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 “Moção de Aplausos” ao Governo do Estado da Paraíba pela realização da edição de 2024 dos Jogos da Juventude, organizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), realizado em João Pessoa, entre os dias 13 e 28 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17208/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 “Moção de Aplausos” ao Governo da Paraíba, à Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, pelo desenvolvimento do projeto Destino Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17207/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretária de Comunicação do Estado, solicitando a criação de campanhas permanentes de conscientização para a prevenção do HIV/AIDS para os jovens paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17206/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB) pelo incentivo ao esporte paraibano através do patrocínio de Clubes Paraibanos de Futebol Masculino e Feminino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17205/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que o Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais da Paraíba (CEDMEX-PB) disponibilize informações sobre a falta da oferta de medicamentos, questionados pela população, na unidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17204/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), solicitando a regularização do abastecimento de água potável nos municípios de Pombal e São Sebastião de Lagoa de Roça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17203/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), solicitando a regularização do abastecimento de água potável no município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17197/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Professora Silvana Santos, docente da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por sua inclusão na lista das 100 mulheres mais inspiradoras e influentes do mundo em 2024, elaborada pela British Broadcasting Corporation (BBC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17194/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o apoio para a realização da Corrida de São Silvestre, prevista para o dia 29 de dezembro de 2024, no município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17193/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Senhora Pollyanna Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de um mutirão de documentação do Programa Cidadão no distrito de Pintado, município de Esperança, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17192/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Senhora Pollyanna Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de um mutirão de documentação do Programa Cidadão no distrito de Massabiele, município de Esperança, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17191/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Senhora Pollyanna Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de um mutirão de documentação do Programa Cidadão no distrito de São Miguel, município de Esperança, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17190/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Senhora Pollyanna Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de um mutirão de documentação do Programa Cidadão no bairro de Lagoa do Mato, município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17189/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Senhora Pollyanna Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de um mutirão de documentação do Programa Cidadão no distrito de Muquém, município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17184/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Senhora Pollyanna Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de um mutirão de documentação do Programa Cidadão no distrito de Cepilho, município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17178/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando o agendamento do Castra Móvel, com a finalidade de realizar a castração de animais no município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17172/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade Capim de Cheiro, localizada no município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17151/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a realização de melhorias na estrutura física e aquisição de novos mobiliários para o Hospital Regional de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17142/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências na Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área de até 04(quatro) módulos fiscais no município de Cacimba de Dentro/PB, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17141/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a implantação de uma sede do Corpo de Bombeiros no município de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17139/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, solicitando a realização de Cursinhos Populares e Comunitários no Estado da Paraíba para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, demais modalidades de acesso ao Ensino Superior e para Concursos Públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17138/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA, solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Frei Martinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17137/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta João Gabriel Rodrigues de Oliveira , que junto com sua equipe formada pelos atletas Maria Luiza Fernandes de Sena Aragão, Ian Aleixo Dantas Bandeira Andriola e Giovana Campos de Souza, conquistaram medalha de bronze na modalidade Natação, categoria Revezamento 4x100m Medley Misto, durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17136/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta Ian Aleixo Dantas Bandeira Andriola, que junto com sua equipe formada pelos atletas Maria Luiza Fernandes de Sena Aragão, Giovana Campos de Souza e João Gabriel Rodrigues de Oliveira, conquistaram medalha de bronze na modalidade Natação, categoria Revezamento 4x100m Medley Misto, durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17132/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Sossego/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17130/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” à atleta Maria Luiza Fernandes de Sena Aragão, que junto com sua equipe formada pelos atletas Ian Aleixo Dantas Bandeira Andriola, Giovana Campos de Souza e João Gabriel Rodrigues de Oliveira, conquistaram medalha de bronze na modalidade Natação, categoria Revezamento 4x100m Medley Misto, durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17129/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Baraúna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17127/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta Kaire Jamerson Lima Gomes, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Wrestling, na categoria Luta Greco-romana Masculina até 92kg, durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17125/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à diretora do INSA ,solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Cacimba de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17123/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta Lucas Emanuel Araújo Santos, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Taekwondo, na categoria até 63kg Masculino, durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17122/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Frei Martinho/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17120/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta Diogo Cantalice Costa, pela conquista da medalha de ouro na modalidade Wrestling, na categoria Luta Livre Masculina até 55kg, durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17118/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, solicitando a disponibilização, através do sítio eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, de cartilha ou material informativo sobre a prevenção de quedas para a Pessoa Idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17116/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências na Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área de até 04(quatro) módulos fiscais no município de Damião/PB, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17115/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário Estadual de Saúde da Paraíba solicitando a criação de um guia informativo e/ou educativo acerca da conscientização e incentivo das Atividades Físicas para o fortalecimento da Saúde Neurológica, Mental e Vascular. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17114/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos à atleta Giovana Campos de Souza, pelas seguintes conquistas nos Jogos da Juventude João Pessoa 2024”: Medalha de ouro na modalidade Natação, categoria 200m Borboleta Feminino; Medalha de prata na modalidade Natação, categoria 400m Medley Feminino e Medalha de bronze na modalidade Natação, categoria Revezamento 4x100 Medley Misto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17112/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17111/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Sossêgo/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17109/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao Padre Pedro Alexandre da Silva, pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Patrocínio, localizada no município de Remígio, pela brilhante condução e organização das festividades alusivas à festa de Nossa Senhora do Patrocínio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17108/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta Vinicius de Oliveira Pereira da Silva, pela conquista da medalha de ouro na modalidade Atletismo, na categoria 3.000m Masculino (prova de velocidade), durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17107/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Nova Floresta/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17106/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências na Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área de até 04(quatro) módulos fiscais no município de Frei Martinho/PB, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17105/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Cacimba de Dentro/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17101/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Damião/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17045/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Waschington Alves Guedes, Professor de Sociologia da Escola Cidadã Integral João Rogério Dias de Toledo, no município de Assunção, em reconhecimento à sua atuação como Coordenador da Área de Ciências Humanas, com projetos premiados no Prêmio Mestres da Educação nos anos de 2022 e 2023, e sua destacada contribuição à comunidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17044/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o fornecimento de kits de materiais esportivos, contendo apitos, bolas de borracha, bolas esportivas, bambolês e jogos de tabuleiro, para a Escola Cidadã Integral de Tecnologia José Itamar da Rocha Cândido, localizada no município de Cuité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17042/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17041/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a realização de melhorias na estrutura escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor José Gomes Alves, localizado no município de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17040/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Nova Palmeira/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17039/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta Diogo Kauã, pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros rasos e da medalha de prata nos 100 metros rasos durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024, realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), na Vila Olímpica Parahyba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17038/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a realização de ações de fiscalização e implementação de um plano de gestão de limpeza e conservação para o Parque da Pedra, localizado no município de Araruna - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17037/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Nova Palmeira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17036/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de melhorias na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Cícero Sobrinho, situada no município de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17035/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências na Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área de até 04(quatro) módulos fiscais no município de Cuité/PB, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17034/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2024 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” à atleta Vitória Silva, pela brilhante conquista da medalha de ouro na modalidade de marcha atlética nos Jogos da Juventude João Pessoa 2024, realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), na Vila Olímpica Parahyba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17032/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Cuité/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17030/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Danilo Antônio Nascimento Santos, Professor de Geografia da Escola Cidadã Integral João Rogério Dias de Toledo, em reconhecimento à sua notável contribuição à educação através do Projeto Podcast "Bolacha Pedagógica" e sua produção literária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17029/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17028/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Cidadã Integral Técnica (E.C.I.T) Matias Freire, localizada no município de Baía da Traição - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17027/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” a Antônio Nunes da Costa, conhecido como Pedro Nunes, pelo relevante trabalho desenvolvido ao longo dos anos na promoção da Cultura do Esporte e pela sua atuação como agente transformador na vida dos jovens do município de Arara-PB e do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17026/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Picuí/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17025/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de melhorias na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Cícero Sobrinho, situada no município de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17024/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excemetissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências na Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área de até 04(quatro) módulos fiscais no município de Nova Palmeira/PB, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17023/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao artista paraibano Françuarly Santana dos Santos, em reconhecimento à sua brilhante trajetória como ator e diretor de dublagem, além de sua atuação como voice-over e professor de idiomas, promovendo a cultura e a educação na região do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17022/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e à SUDEMA, solicitando a realização de ações de fiscalização e a implementação de um plano de gestão de limpeza e conservação para o Pico do Jabre, localizado no Parque Ecológico da Serra de Teixeira - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17021/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Picuí/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17020/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,ao Secretário da Agricultura Familiar e a Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de tratar o esgotamento sanitário doméstico, possibilitando assim, a produção de forragens para a alimentação animal a partir do reuso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17019/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a climatização das salas de aula da Escola Estadual Américo Maia, localizada no município de Brejo do Cruz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17018/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a realização de melhorias na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, situada no município de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17017/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providencias na Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área de até 04(quatro) módulos fiscais no município de Baraúna/PB, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17016/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da Escola Cidadã Integral José Luís Neto, localizado no município de Barra de Santa Rosa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17015/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Baraúna/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16824/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na PB-079, especificamente nos trechos localizados na altura do pórtico do pandeiro em Alagoa Grande e na entrada da cidade de Juarez Távora, no sentido de quem vem de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16823/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), a solicitando a realização de serviço de roço e limpeza de canais e galerias na PB-079, especificamente no trecho da serra que liga os municípios de Areia e Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16711/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Administração, solicitando a aquisição e doação de um terreno localizado no sítio Capim de Cheiro, às margens da PB 079, no município de Areia, para a construção de um campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16706/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade Capim de Cheiro, município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16700/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado da Paraíba, a construção de uma alça viária que conecte a BR-230 à BR-101 (Norte) nas proximidades da estrada que leva a Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16698/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor do Programa Cooperar, solicitando a construção de uma passagem molhada no Riacho de Zé Lulu, localizado no Sítio Malhadinha, município de Nova Palmeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16697/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a criação no Sítio Eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde um guia informativo e educativo sobre a importância das atividades físicas para o fortalecimento da saúde neurológica, mental e vascular. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16696/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a criação e implementação de uma Política Estadual de Enfrentamento, Conscientização e Combate ao Câncer de Boca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16694/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãospara atender as necessidades dos agricultores familiares de Sossego/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16692/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor do Programa Cooperar, solicitando a construção de uma passagem molhada no Rio Cotovelo, localizado no Sítio Malhadinha, município de Nova Palmeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16691/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãospara atender as necessidades dos agricultores familiares de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16690/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização de uma operação tapa-buraco no trecho do Arco Metropolitano de Campina Grande que compreende o percurso entre o Centro de Convenções e a BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16619/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade Xique-xique, localizada no município de Remígio Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16596/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Nova Floresta/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16595/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” pela passagem do 19º aniversário da ONG Nova Baraúna, ocorrido no dia 30 de outubro deste ano e cuja comemoração está marcada para o dia 14 de dezembro, com a realização da Corrida da Cidadania Pedro Souto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16594/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição e disponibilização de novas carteiras escolares para a Escola Estadual Carlota Barreira, situada no município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16588/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria de Saúde do Estado, solicitando a criação e implementação de campanhas de conscientização sobre saúde mental perinatal nos hospitais da rede pública do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16389/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde solicitando a instituição de uma campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Estado da Paraíba, com o objetivo de conscientizar a população, em especial as famílias com gestantes e/ou neonatos, sobre a existência, as causalidades, os sinais evidentes que a infecção bacteriana provoca no organismo dos neonatos e as consequências resultantes da mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16388/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16387/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a instituição do auxílio à parentalidade atípica, destinado às mães, pais ou responsáveis legais por criança atípica, com a finalidade de auxiliar com o custeio das despesas de moradia, alimentação, medicamentos para dar continuidade em tratamentos de saúde, da saúde física e saúde mental dos cuidadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16386/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba solicitando o desenvolvimento de ações voltadas para a capacitação e mobilização dos profissionais que atuam direta e indiretamente com crianças e adolescentes, objetivando a identificação de sinais de abuso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16385/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Nova Palmeira/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16383/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento Humano solicitando a disponibilização em seu sítio eletrônicode cartilha ou material informativo sobre atividades de estimulação cognitiva para a pessoa idosa, com conteúdos pertinentes ao tema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16382/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16381/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educaçãosolicitando a disponibilização de cartilha ou material informativo sobre o Transtorno Opositor Desafiador - TOD no sítio eletrônico da Secretaria de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16379/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação solicitando a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte, nas escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba.Entende-se por lixo eletrônico de pequeno porte pilhas e baterias portáteis, aparelhos de telefones celulares e carregadores de celulares, rádios portáteis,tablets, máquinas fotográficas e derivados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16378/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16377/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16376/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretario de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior do Estado da Paraíba solicitando a implantação de Bootcamps Voluntários de Tecnologia, com o objetivo de promover a inclusão digital e o desenvolvimento de habilidades tecnológicas em comunidades desfavorecidas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16375/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Arara-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16374/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelnetissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Cuité/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16372/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba,solicitando recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Algodão de Jandaíra PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16371/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a instituição de um Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos no âmbito do estado da Paraíba, disponibilizando gerontólogo, geriatra, enfermeiros e assistente social para os atendimentos matriciais e profissionais de psiquiatria, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, oftalmologia e fisioterapia para consultorias pontuais, caso a caso. JUSTIFICATIV Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16370/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando a organização e realização do 1º Encontro Paraibano de Cultura Popular e Brincantes, a ocorrer no ano de 2025, na cidade de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16369/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Casserengue-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16368/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Frei Martinho/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16367/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Frei Martinho/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16366/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a instituição do Protocolo de Diagnóstico Precoce para Transtornos do Desenvolvimento da Linguagem (TDL), visando identificar precocemente indivíduos com dificuldades de linguagem e promover medidas preventivas e terapêuticas adequadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16365/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Picuí –PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16361/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a sinalização horizontal e vertical da PB 077 no trecho entre os municípios de Pilões e Cuitegi, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16360/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Pedra Lavrada/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16359/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando apoio para a realização do 1º Congresso Paraibano de Literatura de Cordel, a ser realizado em maio de 2025, na cidade de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16358/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Damião-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16357/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Remígio PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16356/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Damião/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16355/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Damião/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16354/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a sinalização horizontal e vertical das ruas recentemente asfaltadas por esta Superintendência, no município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16353/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Remígio/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16352/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Nova Palmeira PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16351/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização da sinalização horizontal e vertical da PB 087, no trecho que liga os municípios de Areia e Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16350/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Pedra Lavrada-PB . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16349/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando apoio técnico para a construção de um projeto de implantação de uma sala de estabilização no município de Casserengue-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16348/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Superintendente do DER, solicitando providências na construção de infraestrutura Terra Planagem na estrada que compreende as cidades de Barra de Santa Rosa a Pocinhos, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16347/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Barra de Santa Rosa/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16346/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de uma reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, localizada no município de Esperança. Além da reforma, solicitamos também a aquisição de equipamentos e melhorias estruturais. Construção de um Laboratório de Química, pintura Completa da Escola, ampliação da Biblioteca, Aquisição de Equipamentos para Projetos Educacionais, entre outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16345/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação pedagógica para os professores do município de Solânea. A formação deverá abordar as temáticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, capacitando os educadores a adotar práticas pedagógicas que promovam um ambiente escolar inclusivo e igualitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16344/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Cacimba de Dentro/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16343/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Cuité/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16291/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16290/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de equipamentos essenciais para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Terezinha Alves do Nascimento, situada no município de Algodão de Jandaíra. Materias como: Caixas de Som, Computador, Fogão Industrial para a Cozinha, TV de Grande Porte , Impressora e Retroprojeto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16289/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Sertãozinho com temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão. A formação visa capacitar os educadores locais para promover práticas pedagógicas que contemplem e respeitem a diversidade no ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16288/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Baraúna/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16287/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de uma formação pedagógica para os professores do município de Casserengue. A formação deve abranger temáticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, com o objetivo de capacitar os educadores a adotar práticas pedagógicas inclusivas e equitativas no ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16286/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências sobre a execução das obras da transparaíba no ramal do curimataú, mais precisamente que atenderá os municípios de Barra de Santa Rosa, Damião, Araruna e Cacimba de Dentro, considerando que essa obra é importantíssima e estratégica para o atendimento dessa região, garantindo segurança hídrica para a sua população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16285/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16284/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Passagem. A formação deve abranger temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão, com o objetivo de capacitar os educadores a desenvolver práticas pedagógicas inclusivas e equitativas no ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16283/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a formalização de um convênio com o Governo Municipal de Areial ,para a realização de obras de reforma e ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Izidro dos Santos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16282/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Remígio/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16281/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Frei Martinho/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16279/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16278/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Picuí. A formação deve abordar as temáticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, com o objetivo de capacitar os educadores para desenvolverem práticas pedagógicas inclusivas e igualitárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16277/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Cuité/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16276/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Pilões. A formação deve contemplar as temáticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, com vistas a qualificar os educadores para promover práticas pedagógicas que respeitem e valorizem a diversidade no ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16275/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Barra de Santa Rosa/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16274/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Algodão de Jandaíra/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16272/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Nova Palmeira com temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão, contribuindo para a qualificação e o desenvolvimento de práticas pedagógicas que promovam um ambiente escolar inclusivo e acolhedor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16271/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Superintendente do DER, solicitando a construção de infraestrutura Terra Planagem no trecho que compreende o entroncamento da BR-104, município de Barra de Santa Rosa até a cidade de Algodão de Jandaíra, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16154/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando providências na construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Baraúna/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16153/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Arara com temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão, contribuindo para a qualificação e o desenvolvimento de práticas pedagógicas que promovam um ambiente escolar inclusivo e acolhedor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16152/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando providências na construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Barra de Santa Rosa/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16151/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando providências na construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Baraúna/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16150/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Remígio, com temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão, contribuindo para a qualificação e o desenvolvimento de práticas pedagógicas que promovam um ambiente escolar inclusivo e acolhedor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16127/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a reconstrução da varanda da ponte sobre o Rio Taperoá, localizada na rodovia PB-238, destruída por um acidente de caminhão ocorrido em junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16125/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, solicitando que seja promovido estudos para a criação do Parque Estadual Pedra do Caboclo, no município de Algodão de Jandaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16123/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), solicitando a implantação do sistema de abastecimento de água no povoado do Tabuleiro, localizado no município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16122/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências urgentes para a retirada de materiais contendo amianto nas escolas públicas da rede estadual Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16121/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH) e à Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), solicitando a construção de habitações adequadas para as famílias acampadas no Quilombo do Livramento, no município de Princesa Isabel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16120/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a criação e implantação de um programa de convênio com os municípios paraibanos destinado à instalação de sistemas de placas fotovoltaicas em prédios públicos municipais, com o objetivo de zerar as contas de energia elétrica desses municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16118/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a celebração de um convênio com o Porto Digital do Recife, com o objetivo de promover ações conjuntas na área de educação técnica e tecnológica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16117/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de placas de destino turístico ao longo da PB-356 que conecta Tavares e Nova Olinda — com a devida sinalização da Capela de Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito de Belém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16111/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando reforço no policiamento ostensivo para as cidades da região do Curimataú Paraibano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16110/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao município de Nova Palmeira, pela passagem do aniversário de emancipação política, a ser comemorado no dia 14 de novembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16109/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando reforço no policiamento ostensivo para as cidades da região do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16108/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba o pedido para a implementação de um programa de vacinação domiciliar voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16105/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando locação e perfuração de poços artesianos com a consequente instalação de sistema simplificado de abastecimento no Sítio Pedra D'água e região, localizada no município de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16104/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de castração de animais no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16102/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a cobertura do pátio da Escola Carlota Barreira, situada no município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16099/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando apoio técnico para a construção de um projeto de implantação de uma sala de estabilização no município de Passagem/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16097/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a contratação de profissionais especializados em Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) para atender às necessidades dos estudantes da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16094/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando apoio técnico para a construção de um projeto de implantação de uma sala de estabilização no município de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16092/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a instalação de um ponto de abastecimento de água da adutora Remígio/Arara, com o objetivo de atender as necessidades das comunidades Chãs da Pia, Pia e Lagoa do Jogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16091/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Areia, solicitando a elaboração de um projeto técnico visando a implementação de um sistema de abastecimento de água para a Comunidade Muquém, utilizando como fonte o manancial Saulo Maia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16090/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Areia para que seja elaborado um projeto técnico visando a implementação de um sistema de abastecimento de água para as Comunidades Sítio Jardim e Chã do Jardim, utilizando como fonte o manancial Saulo Maia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16088/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da Energisa Paraíba, Sr. Márcio Zidan, solicitando a implantação de energia trifásica no galpão de descaroçamento de algodão agroecológico situado no Assentamento Queimadas, no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16087/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Areia para que seja elaborado um projeto técnico visando a implementação de um sistema de abastecimento de água para a Comunidade Tabuleiro de Muquém, utilizando como fonte o manancial Saulo Maia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16056/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de um caminhão frigorífico, tipo baú, para o transporte de mercadorias perecíveis, como carnes, laticínios e outros alimentos, no município de Picuí - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16055/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de um caminhão frigorífico, tipo baú, para o transporte de mercadorias em condições de refrigeração, como carnes, laticínios e outros alimentos perecíveis do município de Pilões - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16054/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de um caminhão com carroceria aberta para a Secretaria de Infraestrutura do município de Pilões - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16053/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação de mais 4 salas de aula na Escola Vereadora Neusa Pereira da Silva, localizada no município de Pilões - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16052/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma biblioteca pública no município de Pilões - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16051/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a viabilidade da construção de um abatedouro público regulamentado no município de Pilões - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16050/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma Academia de Saúde no Bairro da Bela Vista, situado no município de Pilões - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16046/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado solicitando a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher como temas transversais nos currículos escolares das escolas públicas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16044/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado solicitando arealização de campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16042/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma quadra coberta na Escola Vereadora Neusa Pereira da Silva, localizada no município de Pilões - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16041/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma passagem molhada no Riacho da Manga, localizado no Sítio Avarzeado, município de Pilões - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16040/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a execução de uma operação tapa buracos na rodovia PB-077, no trecho entre as cidades de Pilões e Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16035/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2024 Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa Legislativa, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Cineasta e Documentarista Paraibano, Vladimir Carvalho, natural de Itabaiana, Paraíba, ocorrido na data de hoje 24 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16019/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando uma extensão de rede de abastecimento e distribuição de água potável da adutora da Barragem Saulo Maia ao Distrito de Santa Maria - Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16018/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, solicitando a intensificação de Patrulhas na zona rural do município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16015/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a locação, perfuração e instalação de três poços artesianos na comunidade do Sítio Velho, Distrito Santa Maria e P.A União município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16012/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a extensão de rede de abastecimento na comunidade Sitio Velho, no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16011/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER, solicitando providências no sentido de criação de uma ciclofaixa sinalizada com iluminação na PB 105 ligando o Município de Arara-PB ao Distrito Santa Fé - Solânea-PB, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16010/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, solicitando a intensificação de Patrulhas na zona rural do município de Pilões /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16009/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, solicitando a intensificação de Patrulhas na zona rural do município de Alagoinha /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16008/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um guia informativo sobre os serviços públicos e programas sociais oferecidos pela rede de atendimento à pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade no âmbito do Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16007/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação de um programa de assistência psicológica contínua e permanente para os idosos em todo o Estado . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16006/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde, a implementação de uma campanha permanente de conscientização sobre a depressão no idoso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15910/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba a solicitação para a criação e implementação da Política Estadual de Formação Continuada de Professores em Educação Inclusiva, visando estabelecer os princípios e as diretrizes para a capacitação dos profissionais da educação estadual em práticas pedagógicas inclusivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15909/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando para que seja proibido o uso de conteúdo produzido por plataformas de mídia ou por aplicativos de inteligência artificial como parâmetro de referência e de métrica para a elaboração do material pedagógico a ser fornecido e utilizado pela rede pública de ensino do Estado da Paraíba, bem como a utilização de inteligência artificial como ferramenta de avaliação de desempenho escolar, em quaisquer aspectos, do corpo discente e docente das escolas de educação básica da rede pública estadual Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15908/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos a solicitação para que, nos novos empreendimentos construídos total ou parcialmente com recursos públicos estaduais, a exemplo de praças, parques, passeios, pátios, calçadões, pistas, arenas multiuso e quadras de esportes, sejam utilizados exclusivamente postes de iluminação em concreto ou outro material que não ofereça risco de choques ou descargas elétricas para os usuários e animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15843/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2024 Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado a inclusão do ensino do Xadrez Educacional como atividade extracurricular nas escolas públicas estaduais do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15842/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2024 Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado a implantação da Política Estadual de Educação Ambiental nas escolas da rede estadual de ensino da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15841/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, e ao Diretor-Presidente da (CAGEPA),solicitando a construção urgente de fossas sépticas para as unidades habitacionais ocupadas pelos agricultores familiares dos municípios que compõem o Território do Seridó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15840/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, e ao Diretor-Presidente da (CAGEPA), solicitando a construção de fossas sépticas para as unidades habitacionais ocupadas pelos agricultores familiares dos municípios que compõem o Território do Curimataú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15757/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2024 Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado a implantação do Sistema Estadual de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15756/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2024 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, que em parceria com o Programa PARAÍBATEC, a implementação de um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Casserengue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15755/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2024 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, que em parceria com o Programa PARAÍBATEC, a implementação de um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Arara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15754/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2024 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da CAGEPA - Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a elaboração e implementação de um planejamento eficaz de distribuição de água para para a cidade de Santa Helena, localizada no Alto Sertão paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15753/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da CAGEPA - Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a elaboração e implementação de um planejamento eficaz de distribuição de água para o bairro Mangabeira VIII, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15752/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a reconstrução da rodovia que liga o município de Pirpirituba ao município de Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15751/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a realização de operação tapa-buraco na rodovia PB-293, no trecho entre os municípios de São Bento e Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15660/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Cinthia Gonçalves Irineu, pela conquista como uma das vencedoras na categoria Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15659/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Portal G1 Paraíba/TV Cabo Branco, pela conquista como uma das vencedoras na categoria Profissionais da Imprensa", no 8º Prêmio Afrafep de Educação Fiscal, com a reportagem intitulada “Projeto de Alunos de Escola Pública Conscientiza contra a Sonegação Fiscal com vídeos e jogos nas redes sociais”, da jornalista Iara Alves dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15658/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Rádio Tabajara, pela conquista como uma das vencedoras na categoria Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15657/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Unipê - Centro Universitário de João Pessoa, pela conquista como uma das vencedoras, na categoria "Instituições", no 8º Prêmio Afrafep de Educação Fiscal, com o projeto “Descomplicando Cupons”, coordenado por Ruan Vitor de Lacerda Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15656/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pelo destaque e reconhecimento como vencedora, na categoria Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15655/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos à Escola” Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho), localizada no município de João Pessoa, por estar entre as vencedoras na categoria Escola no “8º Prêmio Afrafep de Educação Fiscal” com o projeto intitulado “Educação Fiscal: Meu Imposto Rende Nosso Compromisso”, coordenado pelo professor Manoel Messias da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15654/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Escola Estadual Cidadã Técnica Dr. Antônio Batista Santiago, do município de Itabaiana, por estar entre as vencedoras na categoria Escola, no “8º Prêmio Afrafep de Educação Fiscal”, com o projeto “Cidadania e a Função Social dos Tributos”, coordenado pela professora Érika de Fátima Pereira de Lacerda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15653/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Escola Estadual Cidadã Técnica Integral Otávia Silveira (ECIT Otávia Silveira), localizada no município de Mogeiro, por ser uma das vencedoras na categoria Escola no “8º Prêmio Afrafep de Educação Fiscal”, com o projeto “Uso de Plataformas de Inteligência Artificial como Instrumento para Disseminação da Educação Fiscal”, coordenado pelos professores Suênio Anderson e Feliciano da Silva Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15590/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15587/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2024 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à AFRAFEP – Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba, pela realização do Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15586/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de bicicletários ou paraciclos em todos os estabelecimentos públicos estaduais localizados no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15585/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), solicitando a instalação de placas de sinalização nas rodovias estaduais, alertando os motoristas sobre o cuidado necessário com os ciclistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15584/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Remígio e Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15583/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão de aulas de primeiros socorros no currículo das escolas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15582/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de bibliotecas em todas as escolas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15581/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma pista de caminhada ao longo da rodovia PB-079, no trecho urbano da cidade de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15580/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a realização de concurso público para a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15568/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba , solicitando a contratação de bibliotecários e arquivistas devidamente habilitados para a organização e gestão das bibliotecas e arquivos dos órgãos públicos estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15567/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão da temática de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública estadual, bem como a adoção das providências necessárias para sua implementação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15566/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que seja instituída a exigência de notificação obrigatória, junto à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, por parte de hospitais e clínicas veterinárias, bem como estabelecimentos dedicados à higiene e beleza animal, quando constatados indícios de maus-tratos aos animais atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15564/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba , solicitando a realização de curso de capacitação para os professores da rede estadual de ensino, com o objetivo de prepará-los para atuar de forma adequada e inclusiva com estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15563/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) , solicitando a instalação de biodigestores como fonte de energia renovável e sustentável nas unidades de produção familiar localizadas no território do Seridó Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15561/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), solicitando a instalação de biodigestores como fonte de energia renovável e sustentável nas unidades de produção familiar situadas no território do Curimataú . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15560/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a instalação de dessalinizadores movidos a energia solar fotovoltaicos em comunidades da cidade de Picui. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15559/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a instalação de dessalinizadores movidos a energia solar fotovoltaicos em comunidades da cidade de Casserengue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15557/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a implementação de um projeto de recatingamento, com prioridade para o Território do Curimataú e Seridó Paraibano, em função da gravidade do processo avançado de desertificação nessas regiões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15556/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) , solicitando a adoção de medidas para a melhoria genética do rebanho caprino no Estado, por meio da distribuição de reprodutores Puro de Origem (PO) para agricultores familiares que comprovadamente dependem do arranjo produtivo da caprinocultura leiteira para sua subsistência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15555/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando o aumento da oferta de vagas voltadas à educação indígena, do campo e quilombola, nas escolas da rede estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15554/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de cursos profissionalizantes de Comunicação Visual nas escolas de ensino integral da rede estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15514/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um mirante na Serra de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15513/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando a parceria com o Programa PARAÍBATEC, para que seja implementado um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Areia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15512/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando a parceria com o Programa PARAÍBATEC, para que seja implementado um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15511/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) , solicitando o asfaltamento do acesso ao Hospital Veterinário da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – Campus II, no município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15510/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio de esportes no Distrito da Usina Santa Maria, localizado no município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15509/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a elaboração e implementação de um Plano de Desenvolvimento Econômico voltado para o setor turístico na região do Seridó Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15506/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a elaboração e implementação de um Plano de Desenvolvimento Econômico, com ênfase no setor turístico, para a região do Curimataú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15504/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da cidade de Sossego. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15503/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da cidade de Barra de Santa Rosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15502/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Esperança, durante o mês de outubro, para a oferta de serviços de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15501/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitação para a implantação de sinalização horizontal e vertical na rodovia PB-087, no trecho entre os municípios de Areia e Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15498/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Engenho Triunfo pela conquista da medalha de ouro com a cachaça “Puro Amor” na categoria Blend, no Concurso da Cúpula da Cachaça, realizado durante o III Areia Mostra Cachaça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15497/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando a viabilização da instalação de uma Casa de Acolhida, especificamente para mulheres, no Município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15496/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a instalação de um Posto de Atendimento Especializado à Mulher na cidade de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15495/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de convênio para a doação de um laboratório de ciências para o Município de Remígio, com o objetivo de melhorar o aprendizado dos estudantes paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15494/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando a viabilização da distribuição de silagem para os pequenos produtores nos Municípios de Remígio e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15493/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a implantação de rondas policiais rurais no Município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15492/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando a viabilização do fornecimento de Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15491/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Remígio, durante o mês de outubro, para a oferta de serviços de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15490/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de cursos profissionalizantes voltados para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15489/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a construção de cisternas para o aproveitamento das águas das chuvas nas escolas e repartições públicas da rede estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15460/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2024 Requer que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Barbosa Meira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15333/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a implantação de duas lombadas na rodovia PB-127, que dá acesso ao município de Algodão de Jandaíra, especificamente na altura do Sítio Pinga Fogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15327/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15326/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à empresa de telefonia celular TIM e ao Gerente Regional da ANATEL no Estado da Paraíba, Senhor Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira, solicitando a instalação de uma torre de telefonia no distrito de São Miguel, no município de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15325/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à empresa de telefonia celular TIM e ao Gerente Regional da ANATEL no Estado da Paraíba, Senhor Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira, solicitando a instalação de uma torre de telefonia no distrito de Lagoa do Mato, no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15324/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a instalação e o funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Remígio, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15323/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que em parceria com o Programa PARAÍBATEC, seja implementado um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Barra de Santa Rosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15322/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que, em parceria com o Programa PARAÍBATEC, seja implementado um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15297/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2024 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma academia ao ar livre para atender a população do município de Areia na comunidade Pindoba e Barra do Quati. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15296/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a implantação de equipamento denominado “boca-de-lobo inteligente” nas novas bocas-de-lobo e naquelas nas quais o Estado fizer revisão na rede de drenagem de águas pluviais das vias públicas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15259/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a reforma da Casa da Cidadania Nane Joca, localizada no município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15258/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização de uma operação tapa-buraco na estrada que liga a cidade de Remígio ao distrito de Cepilho, no município de Areia, em um trecho de aproximadamente 3 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15218/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a reforma completa na estrutura da Escola Normal Pedro Augusto de Almeida, localizada no município de Bananeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15217/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando melhorias na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Sebastião, situada no município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15216/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a reforma na estrutura escolar e melhorias na rede elétrica da Escola Cidadã Integral Melquiades Vilar, localizada no município de Taperoá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15215/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, a realização de melhorias da quadra escolar da Escola Cidadã Integral Orlando Venâncio dos Santos, situada no município de Cuité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15214/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando reforma da quadra escolar da E.C.I.T. Estadual José Luiz Neto, localizada no município de Barra de Santa Rosa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15213/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a reforma completa da estrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Manuel Vieira, localizada no município de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15212/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a reforma das salas de aula , em especial a pintura, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antenor Navarro, localizada no município de Guarabira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15211/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de melhorias na quadra escolar da Escola Cidadã Integral Técnica Monsenhor José da Silva Coutinho, localizada no município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15210/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a reforma da infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos, localizada em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15011/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2024 REQUER ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o alargamento da ponte denominada Francisco Joaquim de Souza (Chico de Dezin), localizada na PB 372, no trecho que liga a cidade de Itaporanga a São José de Caiana e Serra Grande, respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15007/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2024 Requeiro nos termos do” art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao senhor João Paulo Silva, pela significativa contribuição ao incentivo à prática da corrida de rua através de seu canal no Instagram, @correjp. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15000/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2024 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao saudoso Desembargador Luiz da Costa Araújo Bronzeado (in memoriam), pela sua brilhante carreira como jurista e pela celebração do centenário do seu nascimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14950/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2024 Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado que seja realizado obrigatoriamente o exame PET-Scan em pacientes que forem diagnosticados com neoplasia maligna na rede pública de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14873/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2024 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta de jiu-jitsu Thaulu Freitas Theotonio pelas suas destacadas conquistas no esporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14872/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2024 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Ricardo Sousa da Costa por seu notável incentivo à prática da corrida de rua, por meio do desafio virtual “ DESAFIO ULTRAINSANO” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14871/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização do roço da vegetação do acostamento da PB-105, que liga município de Remígio ao município de Arara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14870/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização de uma operação tapa buracos na PB-102, que liga o município de Umbuzeiro à cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14869/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização de uma operação tapa buracos na estrada que liga a cidade de Sapé à cidade de Capim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14868/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor-Presidente da CAGEPA - Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a elaboração e implementação de um planejamento eficaz de distribuição de água para o bairro Ilha do Bispo em João Pessoa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14867/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor-Presidente da CAGEPA - Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a elaboração e implementação de um planejamento eficaz de distribuição de água para o município de Riachão do Bacamarte, que sofre diariamente com a falta de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14839/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER, a instalação de uma lombada e de placas de sinalização vertical indicativa na PB-087, nas proximidades do Distrito Usina Santa Maria, no município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14838/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta casa legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a perfuração de dois poços artesianos na comunidade Gravatá Assú, localizada no município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14837/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento da PB-075 no trecho que corta do município de Alagoa Grande até Guarabira, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14836/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a viabilização da construção de uma academia ao ar livre na comunidade Chã do Pau D’Arco, localizada no município de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14835/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de um concurso público para Fiscal Estadual Agropecuário e Técnico em Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14834/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER/PB, solicitando providências no sentido de realizar o asfaltamento da PB-079 até o distrito de Muquém, no município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14833/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do DER /PB, a construção de uma pista de caminhada ligando a cidade de Areia ao Campus II da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), localizada às margens da PB-079, na cidade de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14832/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitand a extensão da rede de abastecimento de água na comunidade Lava Pés, localizada no município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14820/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Cunha Lima, localizada no município de Remígio, a construção de um ginásio poliesportivo com vestiário, a construção de uma biblioteca e de um refeitório, bem como a reforma e manutenção dos banheiros dos estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14819/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de melhorias na estrutura escolar e a implementação de uma biblioteca na Escola Estadual Professora Margarida Medeiros, localizada no município de São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14818/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de ar-condicionado nas salas de aula e laboratório da Escola ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho, localizada no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14813/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação de Estado, a ampliação e reforma da Escola Estadual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos Padre José Antônio Maria Ibiapina, no município de Soledade/PB, contemplando a biblioteca, salas de aula, quadra esportiva e equipamentos de informática Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14802/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilização de computadores para o laboratório de informática da ECIT José Rocha Sobrinho, localizada no município de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14801/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a realização de melhorias na rede elétrica, na ventilação e na estrutura dos banheiros da Escola Cidadã Integral Técnica Matias Freire, situada no município de Baía da Traição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14800/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um espaço para a prática de atividades esportivas e recreação, bem como a disponibilização de materiais tecnológicos, como computadores e impressoras, para a sala dos professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Elídio Sobreira, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14799/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação da biblioteca e a disponibilização de materiais tecnológicos, como computadores e impressoras, para os professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, localizada no município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14657/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba a inclusão de vagas para professor(a) de ensino religioso com formação em Ciências da Religião no próximo concurso público para professores do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14656/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a implementação de políticas públicas intersetoriais visando o treinamento de profissionais vinculados às áreas da saúde, educação, assistência social e tecnologia sobre a exposição saudável das crianças e dos adolescentes às telas digitais e quais os perigos advindos da exposição precoce. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14655/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, o fomento às práticas de responsabilidade social corporativa voltada à promoção e à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no tocante à exposição/uso de telas digitais e acesso aos respectivos conteúdos. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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