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Requerimento (REQ) · 3.179 no total

Chió

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 14606/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza e manutenção do açude de Várzea Grande, em Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14605/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor do Programa Cooperar, solicitando a construção de passagens molhadas na zona rural de Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14604/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), por meio do seu Diretor Presidente, Marcus Vinícius Neves, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a execução de obra de saneamento básico e esgotamento sanitário no município de Sossêgo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14603/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Picuí, que contemple uma pista de atletismo adaptada para atletas paralímpicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14602/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, ao diretor do Programa Cooperar, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sossêgo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14601/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a aquisição e doação de ônibus escolares para o município de Cubati. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14600/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa legislativa à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, solicitando a celebração de um convênio para a reforma do Ginásio de Esportes Valdemir Alves de Lima, localizado no Centro da cidade de Cuité. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14599/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a celebração de um convênio para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a escola do Sítio Boi Morto, no município de Nova Floresta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14598/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governo do Estado da Paraíba e a Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), solicitando um convênio com o Município de Pedra Lavrada, com o objetivo de viabilizar a construção de casas populares para atender à população de baixa renda da referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14580/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando um convênio com o governo municipal para a reforma e ampliação do hospital municipal de São Vicente do Seridó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14575/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando um convênio com o governo municipal de Nova Palmeira para a construção de um ginásio poliesportivo ou uma quadra esportiva na comunidade do Abreu, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14574/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Sossêgo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14569/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, ao diretor do Programa Cooperar, Omar Gama de Medeiros, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de cisternas para armazenamento de água na zona rural do município de Nova Floresta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14563/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a abertura de um Centro de Atendimento a Autista e portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) na região do Curimataú e Seridó paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14557/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um campo com grama sintética na cidade de Baraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14554/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a pavimentação por paralelepípedos do acesso ao assentamento Baixa do Aripuá, no município de Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14551/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o asfaltamento de ruas do município de Sossêgo através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14548/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o asfaltamento de ruas do município de Nova Floresta através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14545/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o asfaltamento de ruas do município de Cubati através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14541/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o asfaltamento da PB-177, no município de Frei Martinho, no trecho que se estende da cidade até a divisa com o município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14539/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização do asfaltamento da estrada que liga a vila do Bujari à cidade de Cuité. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14534/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a ampliação da lagoa de tratamento e esgotamento sanitário do município de Frei Martinho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14533/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral (ECI) Prefeito Severino Pereira Gomes, localizada no município de Baraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14532/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a aquisição e doação de uma ambulância para o município de Frei Martinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14531/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a pavimentação do acesso para a nova ECIT Prof. Lordão, ao prédio do SENAC/SENAI e ao IFPB campus de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14530/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a pavimentação da estrada que liga o distrito de Santa Luzia ao distrito de Serra dos Brandões, em Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14529/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a locação e perfuração de poços artesianos, com a instalação do sistema simplificado de abastecimento, em comunidades rurais do município de Pedra Lavrada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14528/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Pedra Lavrada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14527/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, solicitando a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14400/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Casa da Cidadania de Remígio pelos três anos de atendimento ao público do município e da região, completados no dia 14 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14399/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado da Paraíba, solicitando a compra de tratores com arado para a Comunidade Coelho, no município de Remígio Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14398/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de programas de saúde mental nas escolas da Rede Estadual de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14397/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” aos senhores Leonel Freire e Eliane Freire, proprietários da Fazenda Tanques, pela realização do evento histórico e literário “Reflexões sobre a Memória da Escravidão no Interior da Paraíba”, ocorrido no dia 2 de junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14396/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de instrumentos musicais para a banda marcial da Escola Dr. Cunha Lima, localizada na cidade de Remígio Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14395/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de Sistema de Abastecimento com Energia Solar para a Comunidade do Jardim município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14394/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a contratação de um professor de dança e a implantação de um corpo coreográfico para a Escola Dr. Cunha Lima, localizada na cidade de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14393/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a climatização da escola pública estadual Anésio Moreno no município de Arara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14392/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a climatização da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, no município de Arara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14391/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requeiro seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a aquisição de câmeras de refrigeração para salas de vacina no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14390/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e á Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando a liberação de recursos para apoio à realização do Festival Internacional de Música de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14389/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de um sistema de abastecimento com energia solar para a Comunidade Pororoca, localizada no município de Nova Floresta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14388/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), solicitando a disponibilização de um trator com arado para a Comunidade Pedra Atravessada, no município de Baraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14387/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a aquisição de câmeras de refrigeração para salas de vacina no município de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14386/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER solicitando a pavimentação asfáltica da rua que dá acesso a Central de Aulas (prédio da Mata e laboratórios de Química do CCA/UFPB) em Areia (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14372/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a criação do Parque Linear Mandacaru junto à reserva ambiental rio São Bento, localizada entre as ruas Mandacaru, no bairro Padre Zé, com a rua Sérgio Meira, em Mandacaru, na cidade de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14368/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao professor Adriano Lima, graduado, mestre e doutor em Engenharia de Materiais pela UFCG, que desenvolveu um catalisador inovador para obtenção de biodiesel a partir do óleo de fritura usado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14367/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos s a atleta paraibana de MuayThai Pamella Sales, que se sagrou campeã do Challenger Fight, competição realizada em Osasco (SP)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14321/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, solicitando que seja elaborado um calendário com todas as cavalgadas do Estado da Paraíba com suas respectivas cidades e mês de realização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14320/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando a manutenção de uma depressão na ladeira da descida de Salgadinho, na PB-228, que tem causado diversos acidentes com danos a veículos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14318/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando a reposição da sinalização horizontal na Rodovia da Reintegração, PB-228, no trecho entre os municípios de Assunção e Quixaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14317/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando a implantação de sinalização turística, com placas no padrão marrom, para as atrações da Rota Reintegração, incluindo a Ponte Férrea de Salgadinho e a Serra do Aba em Passagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14316/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando a realização de operação tapa buracos na PB-250, no trecho que liga o Trevo do Rancho dos Negros até a divisa com o estado de Pernambuco, no município de Ouro Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14185/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando melhorias para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Matias Freire, localizada em Baía da Traição como : Reparo na rede elétrica para funcionamento dos ar condicionados que estão instalados, construção de um ginásio, reforma na estrutura dos banheiros para um modelo de escola integral, ventiladores para o refeitório e cozinha, além da implantação de caixa de areia para prática de esportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14184/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a ampliação da biblioteca e a pintura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, localizada na cidade de Esperança, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14183/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de reformas nos banheiros e a instalação de armários para professores e alunos na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Manoel Lisboa de Moura, localizada em João Pessoa, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14182/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de um laboratório de nutrição e dietética, equipado com computadores, para a Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Jornalista José Itamar da Rocha Cândido, situada na cidade de Cuité - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14181/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2024 Requeiro, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando providências urgentes quanto ao recapeamento asfáltico da rodovia PB-066, no trecho compreendido entre os municípios de Mogeiro e Ingá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14163/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER, solicitando que sejam realizadas melhorias infraestruturais necessárias para garantir a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como outros serviços necessários para assegurar a segurança e melhor trafegabilidade no acesso de desvio da obra de duplicação da BR-230, em Campina Grande, no trecho próximo ao viaduto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14153/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública para discutir sobre a saúde mental dos adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14152/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da CAGEPA , o senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a reativação do sistema de abastecimento de água no Sítio Genipapo, em Remígio – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14147/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências para conclusão das obras da transparaíba no ramal do curimataú, mais precisamente para o atendimento dos municípios de Barra de Santa Rosa, Cuité, Nova Floresta, Damião, Araruna e Cacimba de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14130/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e a diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na área física da usina de leite no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de tratar o esgotamento sanitário doméstico do conjunto habitacional Francisco Inácio da Silva, possibilitando assim, a produção de forragens para a alimentação animal a partir do reuso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14129/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao senhor Antônio Barbosa Filho, Superintendente do INCRA SR-18/PB, solicitando a elaboração de projetos básico, técnico e executivo para a construção de açude no Projeto de Assentamento Queimadas PB0241000 no município de Remígio/PB, com objetivo de atender as demandas e proporcionar segurança hídrica das famílias Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14127/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca- SEDAP solicitando providências cabíveis em relação a melhoria genética do nosso rebanho caprino, através da distribuição de reprodutores Puro de Origem - PO, para contemplar os agricultores familiares que comprovadamente trabalham e ganham a sua sobrevivência com o arranjo produtivo da caprinocultura leiteira no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14126/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, ao diretor presidente da EMPAER solicitando providências com urgência no sentido de providenciar a Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área até 04(quatro) módulos fiscais no Território do Curimataú, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios, ou seja, herança e seus herdeiros não tem condições financeiras para arcar com as custas cartorárias para a legalização dos mesmos, essa ação é estratégica, considerando a sua importância e relevância para a economia do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14124/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, solicitando providências no sentido da aquisição e distribuição de 500.000 mudas sombreiros, forrageiras e frutíferas, nativas, exóticas para atender as necessidades, com a diminuição da temperatura fortalecer o suporte forrageiro para a alimentação animal e melhorar a produção de frutas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14123/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo governador do Estado da Paraíba,ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e a secretária de estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando providências urgentes no sentido de promover ações estratégicas, efetivas e práticas de prevenção e controle ao processo avançado de erosão, infertilidade dos solos e consequentemente de desertificação no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14122/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao ecxcelentissimo Governador do Estado ,ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências no sentido da construção de instrumento legal para promover a contratação de bolsistas com formação de tecnólogo em agroecologia, para fortalecer as equipes técnicas nos escritórios municipais com objetivo de trabalhar o fortalecimento da agricultura familiar, estruturação e manutenção de agroindústrias familiares de forma sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14121/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requeiro, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba , ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando providências no sentido de planejar e desenvolver ações efetivas e imediatas para a reposição florestal natural da mata ciliar, cursos de educação e conservação ambiental, cercamento e proteção das nascentes do Rio Sabão no município de Barra de Santa Rosa, território do curimataú no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14120/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requeiro,que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentissimo governador do Estado da Paraíba,ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos - SEIRH, ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de providenciar com urgência a construção de fossas sépticas nas unidades de produção familiar na zona rural dos municípios que compõem o Território do Curimataú e Seridó, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14119/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requeiro, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando providências no sentido de construir, equipar e implementar uma nova escola padrão com laboratórios de robotica, informática, ciências, matématica e complexo esportivo na ECIT José Luís Neto em Barra de Santa Rosa estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14118/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido –SEAFDS, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando com urgência a criação do Programa Estadual de Alimentação Animal, para atender as necessidades urgentes dos criadores do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14105/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 “Moção de Aplausos” e reconhecimento à talentosa escritora Erbênnea Souza, pela criação e publicação da notável duologia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14104/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Requer ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, ao Secretário de Estado da Comunicação Institucional, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca- SEDAP, à Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e ao Coordenador do Projeto Cooperar, a adoção de providências no sentido de apoiar a realização do IV Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú – V ECTC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14060/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a perfuração de um poço profundo na localidade de Furnas, no Sítio Furnas e adjacências, no município de Areial – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14023/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2024 Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplauso" a Ariosvaldo Fernandesda Silva, conhecido como Parré, pela conquista da medalha de prata nos 100m T53 no Mundial de Atletismo em Kobe, Japão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14021/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2024 Requeiro, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa “Moção de Aplausos” ao atleta paralímpico Cícero Valdiran Lins Nobre, pelo seu excepcional desempenho e conquista do bicampeonato mundial na modalidade de lançamento de dardo F57 no Campeonato Mundial de Atletismo Paralímpico, realizado em Kobe, Japão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14020/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2024 Requeiro, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa a empresas de telefonia celular TIM e ao Gerente Regional da ANATEL no Estado da Paraíba o Senhor Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira, solicitando instalação de torre de telefonia no distrito de Santa Maria no Município de Areia, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14019/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2024 Requeiro,que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido da operação tampa buraco na PB 087 que liga a cidade de Areia a Pilões, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13965/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Philipe Hugo Bezerra Barbosa, da Escola Municipal Abel da Silva, na cidade de Ingá-PB, pelo desenvolvimento do Projeto MATEMÁTICA FINANCEIRA: PLANILHANDO O FUTURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13953/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Professora Josicleide Cabral da Silva Guedes, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Terezinha Alves do Nascimento, na cidade de Algodão de Jandaíra (PB), pelo desenvolvimento do Projeto “CRIAR, BRINCAR E APRENDER: VIVENCIANDO E VALORIZANDO O ARTESANATO LOCAL NA ESCOLA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13952/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Thiago Carvalho Rocha, da ONG SER Tão Amigo, de Remígio - PB, pelo desenvolvimento do Projeto “SER TÃO AMIGO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13951/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Ramonn Lima dos Santos, da Escola Municipal Ulisses Maurício de Pontes, na cidade de Sertãozinho-PB, pelo desenvolvimento do Projeto “EDUCAÇÃO FÍSICA: DE PORTAS ABERTAS PARA A INCLUSÃO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13950/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Professora Erika Rossana Passos de Oliveira Lima, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, em Esperança (PB), pelo desenvolvimento do Projeto “A RÁDIO ESCOLAR ANTENADA NA COMUNICAÇÃO E INTERAÇÃO PARA O PROTAGONISMO ESTUDANTIL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13945/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Hermógenes da Costa Lira, localizada no Sítio Olho D’água, no município de Pilões, pelo recebimento do Prêmio Escola Referência em Aprendizagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13944/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelina de Almeida Barreto, localizada no Sítio Pau D'Arco, no município de Pilões pelo recebimento do Prêmio Escola Referência em Aprendizagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13943/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Excelentíssima Senhora Soraya Ferreira da Cunha Sales, Secretária de Educação do município de Pilões, pelo recebimento do Selo Município Referência em Aprendizagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13942/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requeiro,que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Excelentíssima Senhora Prefeita Maria do Socorro Santos Brilhante, do município de Pilões, pelo recebimento do Selo Município Referência em Aprendizagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13939/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requeiro,que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa a “Moção de Aplausos” A Dra. Ângela Maria do Santo Pessoa pelo livro lançado de Título: Divergências genéticas e análise dialética em pimenteiras ornamentais (Capsicum annuum L.). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13877/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Requeiro, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Técnico Pedro de Almeida Pereira (Pedrinho Almeida), pelo excelente trabalho realizado com o atleta Petrúcio Ferreira, que lhe rendeu entre outros, o reconhecimento por duas vezes, do Prêmio Paralímpico, do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), como melhor técnico em modalidades individuais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13867/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Requeiro ,que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a Petrúcio Ferreira pela conquista do tetracampeonato mundial nos 100m rasos T47 no Mundial de Atletismo Paralímpico de Kobe, no Japão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13863/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Requeiro,que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Valdir Fernandes da Silva por sua recente nomeação como Comandante da 2ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiro Militar ( BBM) em Cuité, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação exemplar ao longo de sua carreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13851/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 “Moção de Aplausos” ao jovem paraibano Daniel Fernandes Viana, que se sagrou Campeão Brasileiro de Xadrez na categoria Sub 18. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13683/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a realização de limpeza (roço) da pista que liga a cidade de Remígio e distrito de Cepilho, em Areia PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13521/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2024 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Colégio Agrícola Vidal de Negreiros em comemoração ao seu centenário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13214/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requeiro uma “Moção de Aplausos” à Cachaça Triunfo Antônio Augusto LX, pelo prestigioso reconhecimento recebido com a Medalha de Prata na “Categoria Cachaças Safras Especiais” no prestigiado Concurso Anual e Nacional da Cachaça, Bebidas Mistas com Cachaça, Gin e ouitros Destilados Produzido no Brasil, na ExpoCachaça 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13195/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2024 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Lindemberg Lima, Diretor da Cadeia Pública da cidade de Esperança, na Paraíba, pela conquista do Prêmio LED, promovido pela Rede Globo, com o inovador projeto de ressocialização “Esperança no Espaço”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13194/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2024 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Professora Janiglécia Tavares, pela conquista do Prêmio LED, promovido pela Rede Globo, com o inovador projeto educacional “ Cine Jericollywood”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10334/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Sr. Asueli de Moura, do perfil @matutoadaptado no Instagram, por sua incansável dedicação com a preservação da história, cultura e arquitetura nordestina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9930/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para o Professor Alexandre Eduardo de Araujo, pela sua contribuição excepcional ao projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9926/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de concurso público para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9860/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e à Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), solicitando a implementação de aulas de teatro para alunos da Rede Estadual de Ensino nas cidades de Areia, Esperança e Remígio, localizadas na região do Brejo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9853/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a elaboração e implementação de um plano estadual de enfrentamento à seca severa prevista para o ano de 2024 no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9852/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de um programa de convênio com os municípios paraibanos visando à instalação de sistemas de placas voltaicas nos prédios públicos municipais. O objetivo é promover a sustentabilidade energética, reduzindo ou zerando as contas de energia elétrica dos municípios e incentivando o uso de energias renováveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9851/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 Requeiro, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) solicitando a implantação de um sistema de abastecimento de água no povoado do Tabuleiro, localizado no município de Areia, com o intuito de proporcionar mais dignidade e melhores condições de vida à população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9849/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Tobias Lopes, em reconhecimento ao seu notável projeto de produção de abacaxi orgânico no município de Itapororoca, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9785/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a complementação da ciclofaixa no lado esquerdo da rodovia PB 079, no trecho entre Remígio e Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9784/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a implantação de uma placa de sinalização na rodovia PB 105, entre Remígio e Solânea, com o nome de Padre Ibiapina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9783/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a ampliação do número de profissionais de psicologia para atendimento aos alunos da Rede Estadual de Ensino, com ênfase especial no suporte aos adolescentes, em resposta às reivindicações sobre a ausência desses profissionais nas escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9782/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplauso” à atleta paraibana Silvana Mayara Cardoso Fernandes, em São Bento Sertão da Paraíba, por suas notáveis conquistas no parataekwondo internacional, incluindo a recente medalha de ouro nos Jogos Parapan-Americanos no Chile. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9781/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma uma “Moção de Aplauso” a Ariosvaldo Fernandes, conhecido como Parré, pela sua extraordinária performance nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago-2023, onde conquistou medalhas de ouro nos 400 m rasos e nos 100 m rasos com cadeira de rodas, estabelecendo um novo recorde Parapan-Americano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9780/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplauso” a Matheus da Costa Coelho Bumussa, natural de Campina Grande, notável futebolista paraolímpico brasileiro e dedicado goleiro da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9779/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta paraibano Emerson Silva, membro destacado da Seleção Brasileira de Goalball, em reconhecimento às suas notáveis conquistas e contribuições ao esporte, especialmente por sua atuação decisiva na vitória que consagrou a Seleção Brasileira como tetracampeã Parapan-americana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9778/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado solicitando a concessão de verbas para a Associação Rastros e Pegadas situada no município de Nova Palmeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9777/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando a execução da travessia asfáltica urbana das Ruas Bahia e Paraná, localizadas no bairro de Lagoa do Mato, no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9776/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Dr. Marcel Peixoto Pinheiro Barros, membro da equipe do SAMU na cidade de Monteiro, Cariri, pelo seu notável desempenho no Exame Nacional para Residência em Anestesiologia (ENARE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9775/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura (Secult PB), solicitando a criação de um calendário anual de cavalgadas no Estado da Paraíba, incluindo informações sobre o município, os dados dos grupos ou pessoas organizadoras e as datas ou períodos em que ocorrerão anualmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9774/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), solicitando a criação de um decreto que regulamente a Lei do Fundo Estadual de Unidades de Conservação (SNUC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9773/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de um concurso público para a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9772/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando a estadualização da estrada que liga a cidade de Esperança ao distrito de Massabiele, no mesmo município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9771/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para Maria Júlia de Albuquerque Baracho, proprietária do Engenho Triunfo e sócia-proprietária do Hotel Fazenda Triunfo, localizados no município de Areia, pela sua destacada atuação no setor turístico e por estar entre as finalistas do Prêmio Nacional do Turismo na categoria ‘Mulheres Empreendedoras no Turismo’. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9770/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando a realização de pavimentação asfáltica da rodovia PB 097, que liga a cidade de Alagoa Nova à PB 079, nas proximidades do engenho Saburá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9769/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a realização de limpeza e manutenção da estrutura da parede do Açude de Vaca Brava, situado no município de Areia, PB, para garantir a manutenção e preservação da integridade física e estrutural do manancial, que é fundamental para o abastecimento de água dos municípios de Remígio e Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9768/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a elaboração e implementação de um plano de plantio e reflorestamento na bacia do açude Nova Camará, localizado em Alagoa Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9767/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba solicitando o reconhecimento do entorno da “Cachoeira do Xiringa”, localizada no município de Piloezinhos, como área de interesse para preservação ambiental e de exploração turística. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9766/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade solicitando a realização de estudos e elaboração de um plano de trabalho para a revitalização da bacia do Rio Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9765/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), solicitando a criação de um Museu Regional do Curimataú Paraibano em formato digital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9764/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, solicitando a criação de um Museu Regional do Brejo Paraibano em formato digital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9763/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), solicitando a criação de um Centro de Formação Regional da Renda Renascença na região do Cariri Ocidental, que envolve os municípios de São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Camalaú, Monteiro, Prata, Congo e Sumé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9762/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Cultura do Estado solicitando a criação de um Centro de Formação Regional do Bordado Labirinto na região que engloba os municípios de Juarez Távora, Serra Redonda, Inga e Riachão do Bacamarte, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9761/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) a regularização do abastecimento de água no município de Arara, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9760/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um espaço dedicado para atividades culturais na comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizada no município de Alagoa Grande, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9759/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando o asfaltamento da estrada que liga o distrito de Cepilho à Comunidade Quilombola do Bonfim, localizada no município de Areia, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9758/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a criação do Parque Estadual Pedra do Caboclo, localizado no município de Algodão de Jandaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9757/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade solicitando a designação da área ao redor da “Cachoeira do Letreiro”, localizada no município de Dona Inez, como uma zona de especial interesse para preservação ambiental e exploração turística. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9756/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um Calendário Permanente das Corridas de Rua no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9755/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um Calendário Permanente das Feiras Agroecológicas e de Produtos Orgânicos, Empreendimentos e Pontos de Venda da Agricultura Familiar no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9754/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a elaboração e divulgação de um Calendário de Eventos abrangendo a agricultura familiar, feiras, festas, agroecologia, produtos orgânicos, comidas típicas e empreendimentos rurais no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9753/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em colaboração com a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, solicitando a criação de um Calendário de Eventos de Cultura Indígena no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9752/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação e divulgação de um Calendário de Eventos Gastronômicos no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9751/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação de um Calendário de Eventos de Moda, com ênfase especial na moda sustentável, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9750/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico solicitando a criação e divulgação de um Calendário de Eventos Esportivos no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9749/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico solicitando a elaboração e divulgação de um calendário anual de eventos científicos e técnicos no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9748/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a solicitação da elaboração e manutenção de um calendário abrangente de eventos artísticos, folclóricos e culturais no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9747/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, solicitando a implantação de práticas de meditação nas escolas públicas de tempo integral do Estado da Paraíba, como medida de promoção da saúde mental dos estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9746/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 REQUEIRO ao Excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a retirada de todos os materiais contendo amianto presentes nas escolas estaduais, com especial atenção às caixas d'água compostas por essa substância. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9721/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requeiro que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” à ONG Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS), que foi o ganhador na categoria Organizações Civis do Prêmio ANA 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9718/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2023 Requeiro, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à jovem agricultora Suzana Aguiar, do Assentamento da Reforma Agrária Queimadas, em Remígio, pelo destaque de seu vídeo-documentário durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9717/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2023 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidente do Banco do Brasil, pela sua notável nomeação como uma das mulheres mais poderosas do mundo, ocupando a 24ª posição em um ranking da Revista Forbes, destacando-se como a única brasileira entre 50 mulheres notáveis globalmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9714/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para Danilo Erivelton Medeiros Dias, natural de Remígio, pela notável conquista de ser aprovado em 22 concursos públicos na área da saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9698/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2023 Requer “Moção de Aplausos” ao senhor Adriano Sousa Leite, cidadão Santa Rosense, pelo reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados para o fortalecimento do desenvolvimento econômico, produtivo, social, esportivo e cultural da cidade de Barra de Santa Rosa, neste estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9583/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Governador e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB o recapeamento da PB 085, no trecho entre Pirpirituba e Duas Estradas, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9582/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Requeiro que seja solicitado ao Diretor Superintendente da SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba a adoção de providências que assegurem maior agilidade na análise das licenças prévias e licenças de implantação de obras, bem como requer-se ainda que as licenças tenham validade de 2 anos para obras públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9581/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Saúde a implantação de um setor de traumatologia dentro do Hospital Regional de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9580/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Saúde a instalação de uma Policlínica regional no município de Pirpirituba, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9578/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Governador, ao Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a extensão de rede de abastecimento para comunidade Pedra do Urubu, no sítio Itamataí, no município de Pirpirituba, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9558/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requeiro que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” à ONG Arribaçã pela realização do IX Festival da Cultura Agroecológica, ocorrido entre os dias 01 e 03 de dezembro de 2023, na cidade de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9451/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2023 Requeiro que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que sejam tomadas providências para a requalificação do trecho de estrada que liga as cidades de Itabaiana a Juripiranga, na BR 403. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9447/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a inclusão do projeto de rádio escolar no projeto de reforma da Escola Cidadã Integral Técnica Daura Santiago Rangel, localizada na Rua Benício de Oliveira Lima, S/N, no bairro José Américo de Almeida, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9446/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2023 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos”, para o atleta Danilo Cruz, estudante do curso de Psicologia da UFCG , que conquistou duas medalhas na modalidade Atletismo nas Paraolimpíadas Universitárias 2023 – Etapa Nacional, ocorrida em outubro, em São Paulo (SP) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9445/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2023 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos”, para a estudante Marina Silva Nóbrega, do sétimo período do curso de Letras - Língua Portuguesa da UFCG, campus sede, que conquistou o Prêmio Professora Rita Zozzoli de Excelência Acadêmica, durante o II Encontro Nacional de Linguística Aplicada (ENALA), realizado no final do mês de setembro, em Maceió/AL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando o financiamento direto ou subsídios para melhorar as instalações, cobrir despesas operacionais e possibilitar a compra de alimentos, medicamentos e outros suprimentos necessários para os abrigos de animais do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9411/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” aos professores Heleno Bispo e Rohit Gheyi, coordenadores da equipe do laboratório de Sistemas Inteligentes (Brain) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelo desenvolvimento de uma notável ferramenta computacional que utiliza Inteligência Artificial (IA) e Processamento de Linguagem Natural para a classificação automática de processos judiciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9410/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o recapeamento da rodovia PB 073, no trecho entre a cidade de Mari e a cidade de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9406/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando com urgência o encaminhamento do companheiro de Ana Paula, assassinada no Quilombo do Livramento, no município de Princesa Isabel, para o Programa de proteção ás vitimas e testemunhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9405/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a proposta para celebração de um convênio com o Porto Digital do Recife. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9402/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a implementação de iniciativas de capacitação dos professores da rede estadual no uso de ferramentas de inteligência artificial, como o CHATGPT e outros modelos similares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9401/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Desenvolvimento humano e a Companhia de Habitação da Paraíba, solicitando a implementação de um projeto de construção de habitações dignas para os acampados do Quilombo do Livramento localizados no município de Princesa Isabel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9400/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de turismo, solicitando a instalação de placas indicativas de destino turístico na nova estrada que está sendo construída, ligando Tavares a Nova Olinda, destacando a Capela de Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito de Belém, município de Tavares, como um importante patrimônio histórico e cultural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9398/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, em coordenação com CREAS e demais órgãos competentes, solicitando a proteção e assistência dos três filhos de Aldacy e dos três filhos de Ana Paula, ambos vítimas de homicídio no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade de Princesa Isabel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9396/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando convênio com a prefeitura do município de Damião-PB, para uma reforma geral da Escola Municipal Professor Nino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9395/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de um muro na parte traseira da Escola Cidadã Integral Monsenhor Manuel Vieira, situada no município de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9394/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de salas multifuncionais equipadas com recursos tecnológicos e materiais didáticos, bem como a contratação de pedagogos especializados para atendimento educacional especializado nas escolas estaduais do município de Arara-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9393/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando convênio com a prefeitura do município de Santa Rita-PB para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e EJA Manoel F de Mendonça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9392/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro, ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a aquisição de computadores novos e a implementação de uma conexão de internet de qualidade para o laboratório de informática da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) José Rocha Sobrinho, na cidade de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9391/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA solicitando a realização concurso público na SUDEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9390/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando convênio com a prefeitura do município de Mato Grosso-PB para a implantação de uma biblioteca e uma sala de informática na Escola Municipal Maria de Lourdes de Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9389/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, para que sejam providenciadas melhorias na Escola Estadual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos Padre José Antônio Maria Ibiapina, localizada no município de Soledade-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9385/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando providências para a reforma da estrutura escolar e aquisição de materiais necessários para a sala de informática da escola ECI Prefeito Severino Pereira Gomes, no município de Baraúna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9383/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando convênio com a prefeitura do município de Taperoá-PB para a implementação de melhorias significativas para a Escola Municipal Coronel Pedro de Farias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9382/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, requerendo melhorias na estrutura escolar, biblioteca e sala de informática para a Escola Estadual Professora Margarida Medeiros, situada no município de Paulista, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando o fornecimento de materiais tecnológicos, essenciais para o melhoramento da qualidade do ensino na Escola Cidadã Integral Técnica de Referência Monsenhor José da Silva Coutinho, situada no município de Esperança, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9376/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando com urgência a instalação de cobertura no telhado do auditório da Escola Cidadã Integral Técnica de Referência Monsenhor José da Silva Coutinho, localizada no município de Esperança, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9372/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências com urgência no sentido de fazer a aquisição de veículo automotor "tipo van" com capacidade para transportar 15 pessoas sentadas para melhorar a infraestrutura de logística da gerência operacional do Curimataú localizada no município de Picuí estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9371/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, ao Diretor Superintendente do DER , solicitando providências no sentido de promover os serviços de cobertura asfáltica dos seguintes logradouros públicos: José Sady Leal, Álvaro Bibiano de Souza, Vicente Martins Casado, João Confessor de Souza e Antônio Fileto Potiguara na cidade de Barra de Santa Rosa, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9370/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando providências na criação do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9369/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA ,solicitando providências com urgência sobre a recuperação da Caixa D’água que atende a cidade de Barra de Santa Rosa, tendo em vista que a mesma estar com a sua estrutura comprometida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9368/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro que seja realizada audiência pública para debater e buscar encaminhamentos de como amenizar os efeitos danosos do processo avançado de desertificação que caminha a passos largos no estado da Paraíba, de forma mais intensa no território do curimataú e seridó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9367/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a Agência Regional de Apoio e Valorização das Atividades Produtivas e Técnicas de Convivência com o Semiárido – Agência Xique Xique, pela realização do IV Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú – IV ECTC, realizado em outubro de 2023 no município de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9366/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) solicitando a construção de uma ciclovia na rodovia PB 073, que liga as cidades de Sapé e Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9365/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o recapeamento da estrada que interliga as cidades de Sapé e Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9352/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Padre Felipe Xavier, pároco da Igreja Nossa Senhora do Patrocínio na cidade de Remígio, e ao Vigário Padre Romildo José, pelo sucesso da festa da padroeira, realizada entre os dias 18 a 27 de Novembro de 2023 . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9261/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Requeiro nos termos do Art. 117 do Regimento Interno da Casa que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências no sentido de fazer a extensão da rede de abastecimento de água para o Conjunto Habitacional “Maria Luiza Casado” na cidade de Barra de Santa Rosa, considerando que são 40 (quarenta) famílias que não dispõem de fornecimento de água nas torneiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9259/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS, a Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica para implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, para atender os agricultores familiares dos municípios do território do Curimataú e Seridó, com o objetivo de tratar o esgotamento sanitário doméstico das unidades produtivas familiares, possibilitando assim o reuso da água e produção de forragens para a alimentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9257/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Requeiro nos termos do Art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda e ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, solicitando providências no sentido de garantir aos agricultores familiares assentados pelo PNRA, acesso ao PRONAF na modalidade Mais Alimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9255/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do INCRA, solicitando providências no sentido de providenciar com urgência os serviços técnicos para emissão do Cadastro da Agricultura Familiar – CAF, tendo em vista que esse documento é imprescindível para qualificar os agricultores familiares assentados da reforma agrária como beneficiários dos programas de fortalecimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9254/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Requeiro nos termos do Art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo governador do Estado da Paraíba, ao Superintendente do INCRA, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao secretário da SEAFDS , providências com urgência no sentido de construir um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado da Paraíba e INCRA – SR – 18/PB, objetivando garantir a locação, perfuração e instalação de 50 (cinquenta) poços artesianos nos Projetos de Assentamentos e Comunidades Quilombos existentes no Território do Curimataú e Seridó paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9252/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Requeiro nos termos do Art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências com urgência no sentido de fazer a aquisição de veículo automotor de carga com capacidade de 6 toneladas para melhorar a infraestrutura de logística da gerência operacional do curimataú localizada no município de Picuí – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9251/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Maria Júlia Baracho, destacada representante da cidade de Areia e do estado da Paraíba, e finalista do Prêmio Nacional de Turismo 2023, uma iniciativa do Ministério do Turismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9157/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado solicitando a reforma da Escola Estadual Arlindo Ramalho, localizada no município de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9095/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 Requeiro ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB o recapeamento da estrada que liga Bananeiras a Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9080/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2023 Requeiro à Magnífica Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, realização de uma ampla reforma no Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) localizado em Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9079/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2023 Requeiro à Magnífica Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Reforma do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9078/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, Sr. Lindolfo Pires, a implantação de uma pista de skate na cidade de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9067/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica do Sítio Monte Carmelo na cidade de Bananeiras até a Praça 26 de Novembro na cidade de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9066/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado solicitando que avaliem a implementação de programas de ensino de robótica na Escola José Rocha Sobrinho, localizada no município de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9065/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a celebração de convênio do estado para realização de cirurgias do programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9064/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a reforma do hospital estadual na cidade de Belém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9063/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado ao Excelentíssimo Secretária de Cultura do Estado da Paraíba a instalação do projeto PRIMA (Programa de Inclusão através da Música e das Artes) na cidade de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9062/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação para o distrito de Vila Maia na cidade de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9061/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado solicitando Material Esportivo para Times da Série B do Campeonato Paraibano de Futebol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9060/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a disponibilização de um aparelho de mamografia devidamente equipado para o Hospital de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9059/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a instalação de um Hemocentro na cidade de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9058/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário do Estado de Desenvolvimento Humano a criação de uma Fundação de Apoio à Educação e Saúde (FUNAD) no município de Guarabira, com o objetivo de oferecer atendimento especializado, apoio educacional e de saúde para pessoas com deficiência na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9057/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a realização de cirurgia ortopédica na cidade de Solânea, no Hospital Regional do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9056/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário do Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a instalação de uma Casa da Cidade no município de Cacimba de Dentro, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9055/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a implementação de uma campanha de saúde que estimule a vacinação nos hospitais estaduais da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9054/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado reforma e ampliação do Hospital Regional de Guarabira, visando a adequação das instalações e a expansão dos serviços de saúde disponíveis, de forma a atender de maneira mais eficaz e confortável a população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9053/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado solicitando a ampliação do número de vagas disponíveis no programa "Conexão Mundo". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9046/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Varejão da Economia / Rede Compre Mais de Supermercados pela realização do Festival da Criança 2023, consagrando-se como um dos maiores eventos do município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9026/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Cultura do estado pela implantação do programa ICMS Cultural, instituído pelo Decreto 43.711 de 22 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9025/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário apoio para realização do Festival da Cultura Agroecológica, que será realizado entre os dias 1 e 3 de dezembro, no município de Remígio, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9024/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado a implantação do programa ICMS Esporte, nos moldes do ICMS Cultural, recém implantado no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9023/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando que a empresa TIM Celular S/A estabeleça o sinal de celular nas comunidades Lagoa do Mato em Remígio e São Miguel, em Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9022/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Secretário de Cultura do Estado a contratação de atração cultural para apresentação durante o Festival da cultura agroecológica que ocorrerá de 1 a 3 de dezembro no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9021/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB um projeto de viabilidade para construção de uma alça Rodoviária no município de Pilões atendendo ao principalmente o fluxo de veículos pesados que trafegam nessa referida cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9020/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB e ao Excelentíssimo Secretário de Turismo do Estado um estudo de viabilidade técnica para implantação de um mirante na PB 079, exatamente na serra que se encontra entre as cidades de Alagoa Grande e Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8950/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, construam biodigestores para atender as famílias de agricultores familiares dos Territórios do Curimataú e Seridó Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8949/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja requerido ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Saúde que seja incluído no rol dos exames de rotina a dosagem sérica de Vitamina D em todas as Unidades de Saúde Pública do Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8948/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada ao Governador do Estado, solicitação para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivas a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para que se institua o Programa de Reflorestamento Ambiental ou similar, tendo por objetivo o plantio de mudas de árvores no território do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8947/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja requerido ao Governador do Estado a instalação bicicletários ou paraciclos nos estabelecimentos públicos estaduais localizados na Paraíba. O número de vagas para bicicletas dos estabelecimentos citados não poderá ser inferior a uma vaga para cada 200 m² de Área Total Edificada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8946/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja requerido ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a instalação de placas de sinalização, advertindo os motoristas acerca do cuidado com ciclistas na rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8945/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a locação, e perfuração e instalação de poço artesiano no sítio Cipriano, município de Gurjão, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8944/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando providências no sentido de adquirir Vans e ônibus escolares para todas as Gerências Regionais de Ensino – GRE, da Secretaria de Educação deste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8943/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando providências no sentido de criação de uma ciclovia ou ciclofaixa na PB-177 ligando as cidades de Nova Palmeira e Pedra Lavrada, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8942/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Taperoá, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8941/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma pista de atletismo no município de Frei Martinho, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8940/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário do Estado de Saúde, solicitando a disponibilização e instalação de aparelhos de Radiografia Digital e Ultrassonografia para o Hospital Geral de Taperoá, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8939/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma pista de atletismo no município de Bananeiras, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8938/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando providências no sentido de adquirir Vans e ônibus escolares para a 3ª Gerência Regional de Ensino – 3ª GRE, sediada em Campina Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8937/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Governador e ao Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba reforço na segurança ao longo da Avenida General Osório, no Centro de João Pessoa, através do aumento do efetivo da Polícia Militar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8936/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando a assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Cuité, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8935/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando a assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Pedra Lavrada, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8934/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando a assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8931/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, Senhor Gilmar Martins de Carvalho Santiago, Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, Diretora Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN, solicitando providências no sentido de instituir um programa para a utilização de energia limpa através da tecnologia de painéis solares em todas as secretarias, equipamentos, escolas, hospitais, presídios, prédios, repartições e autarquias públicas do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8930/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando providências no sentido de solicitar a construção de um Ginásio de Esportes no Projeto de Assentamento Riacho da Cruz, localizado no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8929/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando providências no sentido de construir, equipar e implantar o Centro de Formação de Servidores Públicos, dotado das condições necessárias de funcionamento, como equipamentos, máquinas, mobiliário e corpo funcional na 4ª Gerência de Ensino do estado da Paraíba, no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8928/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Secretário do Programa Empreender Paraíba que as linhas de créditos na área de energia solar possam priorizar estabelecimentos comerciais que trabalham com lenha, tais como padarias e olarias, diminuindo assim a pressão sobre as áreas de Caatinga, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8927/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Diretor Presidente da CAGEPA a ligação de água para comunidade Monsenhor Fidélis no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8926/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Diretor da ENERGISA Borborema a instalação de fiação de energia para comunidade Capim de Cheiro entre os municípios de Remígio e Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8925/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba que seja instalada uma companhia desta corporação na região de Esperança, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8924/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Secretaria de Saúde do Estado estudos da viabilidade técnica para implantação do Centro de Hemodiálise no Curimataú Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8847/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP, solicitando providências no sentido de criar um mecanismo legal de isenção da taxa para emissão da ficha sanitária para o público enquadrado como agricultores familiares no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8846/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja requerido ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado, a adoção de providências com vistas a solicitar Cursos de formação continuada para os professores na área de educação inclusiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8845/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos hídricos, solicitando a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Baraúna, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8844/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro nos termos do Art. 117, inciso XIX do Regimento Interno da Casa que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Educação do Estado, a construção de uma biblioteca interativa para cidade de Arara, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8843/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Nova Palmeira, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8841/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a manutenção de três poços artesianos na zona rural, na comunidade Tanques, município de Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8840/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, a perfuração de poços artesianos na comunidade rural de Lagoa de Barro, no município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8839/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a locação, perfuração e instalação de cinco poços artesianos no município de Riachão do Bacamarte, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8838/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando reforçar a ação da Patrulha Rural nas zonas rurais de todos os municípios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8837/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador e ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a construção de um espaço cultural na comunidade quilombola Senhor do Bonfim, em Areia PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8836/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro nos termos do Art. 117 do Regimento Interno da Casa que depois de ouvido o plenário seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Deusdete Queiroga Filho Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a aquisição de 02 (duas) perfuratrizes com capacidade para perfurar até 500 metros de profundidade, aquisição de equipamentos com tecnologia de última geração para a locação dos poços e estruturação das equipes de locação, perfuração, teste de vazão e instalação para atender as necessidades urgentes dos municípios paraibanos inseridos no semiárido brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8834/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro nos termos do Art. 117 do Regimento Interno da Casa que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando com urgência urgentíssima a locação, perfuração e instalação de poços artesianos nos municípios do Brejo, Curimataú e Seridó da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8833/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a locação e perfuração de três poços artesianos no Assentamento P.A Socorro, município de Areia PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8832/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja requerido ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza Secretário de Estado da Educação, solicitando a criação de uma Biblioteca pública no município de Remígio, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8831/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a instalação de dessalinizador no sítio Conceição, no município de Cacimba de Dentro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8830/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade Rafaela Camaraense, solicitando que se determine aos órgãos competentes do Poder Executivas a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para que se institua o Programa de Reflorestamento Ambiental ou similar, tendo por objetivo o plantio de mudas de árvores no território do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8826/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado a reforma da cadeia pública do município de Alagoa Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8825/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Turismo do Estado solicitando um projeto para implantação de uma nova rota turística entre os municípios de Juarez Távora, Alagoa Grande, Areia e Remígio que compõem a Rodovia PB 079. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8824/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Programa Empreender Paraíba pela realização da Feira de Negócios e Empreendedorismo Paraibano (FENEMP) no município de Remígio PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8823/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Escola Cidadã Integral Técnica de São Bento pela realização desfile de moda na Feira de Negócios e Empreendedorismo Paraibano (FENEMP) 2003, nas cidades de São Bento e Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8822/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Secretaria de Turismo do Estado a realização de estudos para implantação de um Geoparque na região do Curimataú e Brejo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8821/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Meio Ambiente do Estado solicitando medidas concretas para o fortalecimento da gestão do Parque Estadual Mata do Pau ferro em Areia, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8820/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Secretaria de Saúde do Estado a implementação de convênio deste órgão com hospital veterinário com a finalidade de garantir saúde animal nas cidades de Areia, Remígio, Arara, Esperança, Pilões, Alagoa Grande, Casserengue e Algodão de Jandaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8819/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba solicitando uma ciclovia entre os municípios de Remígio e Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8818/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba solicitando uma ciclovia entre os municípios de Cuité e Nova Floresta no Curimataú Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8817/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado a instalação de uma adutora entre as comunidade de Mata Limpa e a comunidade do Muquém, Areia PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8815/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de três poços artesianos na Comunidade Sítio Velhos, município de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8814/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social, viabilize uma Patrulha Rural para ser responsável por atividades de policiamento na zona rural dos municípios de Pilõezinhos, Borborema, Serraria e Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8813/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido de recapeamento da PB-063 no trecho que corta do município Alagoinha-PB até Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8812/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Pilões na comunidade Chã do Pau D’arco com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8811/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a destinação de recursos orçamentários para a criação e instalação do Hospital Veterinário Público no município de Picuí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8810/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a destinação de recursos orçamentários para a criação e instalação do Hospital Veterinário Público no município de Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8809/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento da comunidade Hermenegildo no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8808/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido esgotamento sanitário no município de Serra da Raiz, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8807/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de limpeza e manutenção do balde da barragem SAULO MAIA, no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8806/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento na comunidade Lava Pés, no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8805/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento na comunidade Sítio Macacos, no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8804/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento no Assentamento P.A união, no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8803/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a reforma do ginásio na Escola Estadual Márcia Guedes, situada na cidade de Belém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8802/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de um encontro estadual voltado para a juventude do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8801/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação do xadrez nas aulas de Educação Física nas escolas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8800/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação do atletismo nos Jogos Escolares do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8798/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de uma Vila Olímpica na cidade de Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8797/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de um ginásio de esportes na comunidade de Jaracatiá, em Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8796/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de debates nos centros acadêmicos da Paraíba sobre o 'Viva Estatuto', enfocando os direitos da juventude. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8795/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação do acesso a linhas de crédito para a juventude no programa Empreender Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8794/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação de vagas no Programa Gira Mundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8793/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de um projeto de reforma da biblioteca da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), situada na cidade de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8792/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implementação de um curso de oratória para estudantes da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8791/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de um curso de inglês aos sábados, destinado à comunidade escolar e aberto ao público em geral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8790/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação de vagas no Programa Primeira Chance. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8789/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação de vagas em oficinas de cursos profissionalizantes nas escolas estaduais dos municípios de Areia, Remígio, Solânea, Bananeiras e Arara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8638/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro o registro de um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ana Paula Costa Silva, ocorrido em 11 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8637/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Senhor Presidente, Requeiro, conforme estabelecido no art. 117, inciso XVII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja registrado um VOTO DE PESAR pelo trágico falecimento de Aldecy Viturino Barros, ocorrido em 11 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8636/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Requeiro, com base no art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e após deliberação do plenário, que seja encaminhada uma comunicação oficial desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Jean Nunes, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de medidas urgentes e esclarecimentos detalhados sobre o crime brutal cometido contra trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Sertão da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8497/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao estudante João Paulo Cardoso, egresso do curso de Jornalismo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por ter sido selecionado para curso inédito de treinamento do jornal sediado na capital federal, o Correio Braziliense. João Paulo Cardoso encontra-se em Brasília, entre a turma do novo programa de trainee para jovens jornalistas, voltado para estudantes e recém-formados, com foco na cobertura do setor de Saúde do país. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8496/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Thiago Pereira da Nóbrega, por ter desenvolvido tese de doutorado na UFCG, sob orientação dos professores Carlos Eduardo Pires e Dimas Cassimiro, que ficou entre as três melhores do Brasil na área de Computação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8495/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à José Aldo Silva, que concluiu o doutorado em 2022 e ficou em segundo lugar no Concurso de Teses e Dissertações, sob a orientação do professor Rohit Gheyi, durante o Congresso Brasileiro de Software. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8494/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Débora Souza, aluna de graduação da UFCG, por ter alcançado o primeiro lugar no Concurso de Trabalhos de Iniciação Científica, durante o Congresso Brasileiro de Software, sob a orientação do professor Rohit Gheyi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8447/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Reitor da Universidade Estadual da Paraíba a aquisição de equipamentos para os laboratórios de Engenharia Sanitária e Ambiental da UEPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8382/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando calçamento da Rua Elias Justino da Cunha, Colinas do Sul, João Pessoa (PB), por meio do Programa de Travessias Urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8381/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor-Presidente da CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba solicitando a instalação de rede de esgotamento sanitário na Rua Elias Justino da Cunha, Colinas do Sul, João Pessoa (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação do Estado solicitando a inserção da disciplina de Libras nas escolas da rede estadual de educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8379/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador a inclusão de minicursos sobre primeiros socorros nas escolas da rede estadual de ensino localizadas nas regiões metropolitanas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8378/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Educação a construção de bibliotecas em todas as escolas públicas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8377/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Educação a contratação de bibliotecários habilitados à organização de bibliotecas e arquivos do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8376/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Reitor da Universidade Estadual da Paraíba a aquisição de novos equipamentos para a academia do curso de Educação Física da UEPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8375/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Professora da UFCG Jeane Costa Amaral, pelo recebimento do prêmio internacional de Educação Infantil da Unidade Acadêmica de Educação Infantil (UAEI), tendo conquistado o primeiro lugar no Prêmio Ana Maria Vieira de Almeida, entregue em Lisboa, Portugal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8374/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Augusto José Rodrigues, Engenheiro de Produção formado pela UFCG, pelo recebimento do prêmio de melhor artigo do Brasil em sua área na categoria Doutorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8204/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Maestro Nelson Ferreira, por meio do Programa de Travessias Urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8203/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Magnífico Reitor da UEPB solicitando a construção de uma Pista de Atletismo para o departamento de Educação Física da UEPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8202/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando o recapeamento asfáltico da rua Sargento Edson Sales em Campina Grande, por meio do Programa de Travessias Urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8201/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando o recapeamento asfáltico da rua Pedro da Costa Agra em Campina Grande, por meio do Programa de Travessias Urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8200/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à acadêmica Débora Souza, aluna de graduação da UFCG que ficou em primeiro lugar no Concurso de Trabalhos de Iniciação Científica, realizado durante o Congresso Brasileiro de Software. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7954/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar da Paraíba solicitando a regulamentação fundiária das áreas produtivas para os agricultores rurais no município de Barra de Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7953/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação do Estado solicitando a implementação de vestiários no ginásio esportivo da Escola Estadual Raul Córdula, em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7942/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação do Estado solicitando a climatização das salas da Escola Cidadã Integral e Técnica Cristiano Cartaxo, localizada Av. Júlio Marques do Nascimento, 915 Jardim Oasis, CEP 58900-000, Cajazeiras (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7936/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento para Suzana Aguiar, agricultora de Remígio e única brasileira a palestrar na Textile Exchange Conference, evento que será realizado em Londres entre os dias 23 e 27 de outubro deste ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7879/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando subsídio aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar para a aquisição de ração para os animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7878/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário Estadual de Educação solicitando a reforma da Escola Estadual Ana Ferreira, localizada no município de Riacho de Santo Antônio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7877/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba solicitando a ampliação do policiamento nas áreas rurais do município de Riacho de Santo Antônio, que apresenta crescentes relatos de violência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7876/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a finalização da adutora que irá atender a população do município de Riacho de Santo Antônio, que apresenta problemas no abastecimento de água potável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7875/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos para atender a população do assentamento localizado no sítio Cachoeira Grande, em Aroeiras, onde famílias precisam de água potável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7874/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba solicitando a realização de obras de manutenção da Escola Estadual Carlos Pessoa Filho, em Aroeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7873/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA solicitando a ampliação do abastecimento de água para os bairros Torre, Uruçu e o distrito de Riachão de Pedro Venho, na cidade de Aroeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7613/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento do trecho que liga Pedro Velho, em Natuba, ao município de Aroeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7612/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a ampliação da ECIT de Gado Bravo, que conta com oito turmas e apenas seis salas, com a criação de refeitório, laboratório e biblioteca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7611/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento da PB 132, que liga os municípios de Gado Bravo e Barra de Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7610/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido solicitando a aquisição de sementes crioulas para fortalecer a agricultura familiar do município de Lagoa Seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7609/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a ampliação do sistema de saneamento básico nos municípios de Alagoa Nova e Lagoa Seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7608/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção do ginásio de esportes na Escola Estadual João da Silva Monteiro, em Gado Bravo, anunciado no Orçamento Democrático Estadual de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7607/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento da PB 082, que liga Natuba a Salgado de São Félix. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7606/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção de um Centro de Convivência para os idosos em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7605/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção de uma creche estadual no Conjunto Aluízio Campos, em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7604/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento da PB 099, que liga Lagoa Seca a Puxinanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7596/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Professora paraibana Elciane de Lima Paulino, da Escola Estadual de Ensino Médio John Kennedy, localizada em Guarabira, por ter se sagrado vencedora do Prêmio Educador Nota 10, um dos reconhecimentos mais significativos da Educação Básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7576/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Paulo Roberto de Queiroz Vilar e para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgílio Vilar, pelo desenvolvimento do Projeto “Boiblioteca”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7570/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Jefferson Justino de Queiroz e para a Escola Cidadã Integral Monsenhor José da Silva Coutinho, pelo desenvolvimento do Projeto “Plataforma Gamificada de Avaliação formativa e projeto de vida: SAPIEDUCA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7569/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor José Joálisson Alexandrino de Araújo e para a Escola Estadual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos Padre José Antônio Maria Ibiapina, pelo desenvolvimento do Projeto: “o ensino de educação financeira numa perspectiva investigativa: explorando e discutindo conceitos matemáticos através da realização de um júri simulado”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7568/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Radamés Alves Rocha da Silva e para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, pelo desenvolvimento do Projeto “identidade e memória: o autorretrato na construção do eu”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7567/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à professora Jordânia da Costa Pereira e para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Tertuliano Pereira de Araújo, pelo desenvolvimento do Projeto de gravação de audiodescrição para vídeos de animação motivacional como ferramenta de inclusão para alunos com deficiência visual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7566/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao professor Ramon Lima dos Santos e para a Escola Municipal Ulisses Maurício de Pontes, pelo desenvolvimento do Projeto “Atletismo e ginástica na escola o uso de materiais alternativos nas aulas práticas de Educação Física”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7522/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, o senhor Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, senhora Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o senhor Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, solicitando providências no sentido de garantir que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, caprinos e ovinos possa atuar tecnicamente desenvolvendo suas atividades em parceria com os agricultores e criadores de caprinos e ovinos no Território do Curimataú Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7521/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando providências no sentido de construir, equipar e implantar uma Escola Estadual para abrigar as funções da ECIT José Luís Neto em Barra de Santa Rosa, bem como um complexo esportivo e um centro de capacitação continuada para os Servidores Públicos da 4ª Gerência de Ensino do Estado da Paraíba, dotado das condições necessárias de funcionamento como equipamentos, máquinas, mobiliário e corpo funcional no município de Barra de Santa Rosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7520/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos - SEIRH, senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS a senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH e ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, no sentido de providenciar com urgência a construção de fossas sépticas nas unidades de produção familiar na zona rural dos municípios do Território do Curimataú e Seridó, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7519/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requeiro nos termos do Art. 117 do Regimento Interno da Casa que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado, senhor Frei Anastácio ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido e senhor Aristeu Chaves Sousa - Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, solicitando providências urgentes relativa a reestruturação do Escritório Regional da Empresa no Território do Curimataú e Seridó Paraibano sediado no município de Picuí/PB, formando equipes técnicas multidisciplinares nos escritórios municipais com profissionais das áreas de produção social, ambiental, saúde animal, além de melhorar a logística, garantido assim as condições necessárias para a execução da assistência e assessoria técnica aos agricultores familiares, mulheres, jovens, negros, nas unidades de produção familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7384/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Diretor Presidente da ENERGISA Paraíba a instalação de um Corredor Verde com Eletropostos de Carga Rápida para Veículos Elétricos e Híbridos Plug-in. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7383/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba a implementação de um projeto piloto de automação de medidores e de registro de ruas e bairros no processo de abastecimento de água, com o intuito de otimizar o manejo da água desde sua captação no manancial até sua chegada nas residências, já devidamente tratada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7382/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento para o atleta José Augusto de Araújo Jorge, integrante do Programa Olímpico para o Cariri Paraibano (ProlCariri) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), conquistou a medalha de bronze, na categoria estilo greco-romano - 97 kg, no Campeonato Brasileiro Sênior de Wrestling, realizado em Aracaju-SE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7381/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Exmo. Sr. Governador João Azevedo, por seu notável e incessante esforço na concretização e avanço das obras do Ramal Curimataú do Sistema Adutor TransParaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Diretor Superintendente da SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba a adoção de providências para a retirada de três torres metálicas situadas no Pico do Jabre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7379/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba a resolução de problemas de abastecimento de água em Esperança, Remígio e Arara e a revisão de cobrança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7378/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Exmo. Governador João Azevedo a articulação junto à Energisa Paraíba para a implementação de um Corredor Verde de mobilidade elétrica, ligando João Pessoa a Cajazeiras, com instalações de eletropostos de carga rápida em cidades estratégicas como Campina Grande, Patos e Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7212/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento para o projeto de extensão Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7211/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento para a jornalista Ana Carolina Magalhães Diógenes, para a Dra. Michele Wadja da Silva Farias e para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) pelo prêmio Expocom Nacional 2023 na categoria Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7210/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento para a equipe de basquete em cadeira de rodas da Associação Atlética da Pessoa com Deficiência da Paraíba (AAPD-PB) que ficou na terceira colocação do Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7209/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento para a professora Alice Lumi Satomi, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pela Condecoração Imperial Ordem do Sol Nascente, durante a solenidade de abertura do 18º Festival do Japão, promovido pela Associação Cultural Brasil Japão da Paraíba (ACBJ-PB), em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a construção de uma nova escola na Vila de Santa Luzia, município de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7165/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a implantação de uma banda escolar na Escola Estadual Irineu Joffily, no município de Esperança (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7164/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Requerimento dirigido ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a realização pavimentação asfáltica ligando a cidade de Matureia ao Pico do Jabre, no Parque Nacional da Serra do Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral Prefeito Severino Pereira Gomes, em Baraúna - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a doação de um ônibus para os estudantes universitários da cidade de Nova Palmeira, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6980/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerimento dirigido ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a realização de asfaltamento nas ruas Santo Antônio, Rui Barreira, Manoel dos Santos no Bairro de Lagoa do Mato, em Remígio (PB), por meio do Programa Estadual de Travessias Urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6979/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a instalação de uma agência do SINE/PB na Casa da Cidadania da cidade de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6978/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerimento dirigido ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP solicitando a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a região do Brejo, que contemple as cidades de Arara, Remígio, Areia, Esperança, e Areial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6977/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Saúde solicitando o repasse de câmara de refrigeração para as salas de vacinação no município de Solânea PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6976/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerimento pleiteando a realização de audiência pública para discutir a implantação do Parque Nacional da Serra do Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6975/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Esporte, Juventude e Lazer solicitando apoio para realização da primeira Corrida do Reino, evento beneficente para apoio à causa animal do município de Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6974/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Saúde solicitando a implantação de uma Policlínica Regional no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6973/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a entrega de ônibus escolares para os municípios de Remígio e Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6972/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a aquisição de novos instrumentos musicais para a banda da Escola Estadual Carlota Barreira, em Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6883/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento para Empresa Olympikus pela realização do evento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6881/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento para Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer pelo seu excepcional apoio na realização do evento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6654/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de João Pessoa solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no Parque Solon de Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6640/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, convênio com a prefeitura de Damião para reforma do Ginásio de Esportes da EMEF Professor Nino, localizado naquela cidade, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6639/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, providências no sentido de proceder o asfaltamento da estrada que liga a vila do Bujari à cidade de Cuité, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6635/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia PB 073 na cidade de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6634/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento para a atleta Kaline da Costa, da EMEF João Belo Alves, pela notável conquista da terceira colocação na modalidade lançamento de dardo no Campeonato Brasileiro de Atletismo Interclubes Sub-18, realizado na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6633/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requerimento dirigido ao Diretor Superintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando providências no sentido de realizar o calçamento na zona rural de Alagoa nova, na estrada que vai do distrito de Cepilho (Areia) até a sede do município Alagoa Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6632/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB que seja realizado o recapeamento do trecho da PB 075, no trecho que liga Guarabira à Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6631/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento para a escritora Rosilene Leonardo da Silva, por ter se sagrado vencedora do Prêmio Literário José Lins do Rego, promovido pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) com seu conto “Café Morno”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6629/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de Areia solicitando a construção de uma pista de caminhada na cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6627/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento para o atleta Guilherme Lima, pela notável conquista da medalha de bronze no karatê, nas Olimpíadas Mundiais Escolares, realizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6626/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requerimento dirigido ao Superintendente do DNIT - Paraíba solicitando a instalação de quebra-mola ou lombada eletrônica na Rodovia BR-104, no trecho entre Remígio e Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6625/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de Cuité solicitando a construção de uma pista de caminhada na cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6457/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, um convênio para reforma do Ginásio de Esportes Valdemir Alves de Lima, localizado no Centro da cidade de Cuité, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6456/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, um convênio para construção de uma escola na comunidade Muralhas, município de Cuité, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a realização de asfaltamento nas ruas da cidade de Logradouro, por meio do Programa Estadual de travessias urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6379/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a realização operação de operação tapa buracos na rodovia PB 087 no trecho que liga a cidade de Areia a Pilões (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6378/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando que seja disponibilizado material para a banda de música da Escola Estadual Irineu Joffily, em Esperança (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6377/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao a equipe de produção e atores do filme curta-metragem “Flora, a Mãe do Rei”que conta história da mãe de Jackson do Pandeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6376/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requerimento dirigido ao ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a realização operação de operação tapa buracos na rodovia PB 111 que liga a cidade de Cacimba de Dentro ao entroncamento com a PB 105 (que liga Arara a Solânea). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6375/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requerimento dirigido ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de um Ginásio na comunidade Sitio Pinturas, no município de Pilões– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6374/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a realização de roço na rodovia PB 111 no trecho que liga a cidade de Cacimba de Dentro ao entroncamento com a PB 105 (que liga Arara a Solânea). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6361/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento para a série Cangaço Novo, produção original da Amazon, pela valorização aos cenários da Paraíba, bem como para os atores paraibanos Marcélia Cartaxo, Luiz Carlos Vasconcelos, Vinicius Guedes, Buda Lira, Joálisson Cunha, Raquel Ferreira, Daniel Porpino, Fábio Campos, Paulo Philippe, Dudha Moreira, Vando Farias, Geyson Luiz e Ingrid Trigueiro, Patrícia de Aquino pelo brilhante trabalho desenvolvido. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6303/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) José Luiz Neto, em Barra de Santa Rosa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6302/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de poços artesianos no município de Pedra Lavrada, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6301/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Saúde, providências no sentido de reformar e ampliar o Hospital Regional de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6287/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa solicitando a troca de 12 refletores queimados na quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lynaldo Cavalcanti, no Bairro das Indústrias, na nossa capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6286/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de João Pessoa solicitando obras de manutenção e reforma da quadra de Manaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6285/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de João Pessoa solicitando melhorias na iluminação na Praça Desembargador Sílvio Porto, Manaíra, João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6284/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de João Pessoa solicitando melhorias no sistema de iluminação pública da Av. Ministro José Américo de Almeida, no bairro do Miramar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6283/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de João Pessoa solicitando a construção de pontos de ônibus adaptados para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6282/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de João Pessoa solicitando de forma urgente a realização de manutenção do Centro Municipal de Imunização localizado na Avenida Ruy Barbosa, s/n – Torre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6281/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requerimento dirigido ao Senhor Prefeito de João Pessoa solicitando a imediata melhoria na iluminação da Praça Pedro Américo, situada no centro da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6280/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de João Pessoa solicitando a realização de obras de revitalização e iluminação da Praça André Vidal de Negreiros, conhecida como Ponto de Cem Réis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6279/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requerimento dirigido ao Comandante Geral da Polícia, Cel. Sérgio Fonseca, solicitando a realização de ronda noturna na Praça Alcides Carneiro, Av. João Câncio da Silva - Manaíra, João Pessoa - PB, visando levar tranquilidade e segurança ao local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6223/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento as empreendedoras Maria Júlia Baracho, proprietária do Engenho Triunfo, em Areia - PB e Luciana Balbino, empresária da hospedaria Sitio Casa de Vó e integrante da Associação responsável pelo Restaurante Rural Vó Maria, em Areia – PB, por terem sido vencedoras do Prêmio Internacional de Turismo “Passaporte Aberto 2023”, concedido pela Organização Mundial de Jornalistas de Turismo (OMPT), nas categorias Melhor Proposta Turística e “Empreendedores Turísticos Comprometidos”, respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6115/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2023 Requerimento dirigido ao excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, senhor Deusdete Queiroga Filho Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos - SEIRH e a senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, solicitando a construção das casas na área que será inundada pelas águas da Barragem Retiro no Projeto de Assentamento Retiro no município de Cuité. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2023 “Moção de Aplausos” Ao Supermercado Rei da Economia na cidade de Bananeiras neste estado, por realizar a 5ª Etapa do Circuito Amo Viver em prol das equipes de corrida Portuguesa e equipe Péu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2023 Requerimento dirigido ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando a sinalização de indicação horizontal e vertical no trecho compreendido entre a rua Bela Vista na cidade de Arara (PB) e a cidade de Serraria, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6112/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2023 Requerimento dirigido ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Neném Silva, na comunidade Pindoba no município de Areia neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2023 Requerimento dirigido ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando o asfaltamento da rua Bela Vista na cidade de Arara (PB) no sentido cidade de Serraria, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6074/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento aos atores paraibanos Marcélia Cartaxo, Luiz Carlos Vasconcelos, Vinicius Guedes, Buda Lira, Joálisson Cunha, Raquel Ferreira, Daniel Porpino, Fábio Campos, Paulo Philippe, Dudha Moreira, Vando Farias, Geyson Luiz e Ingrid Trigueiro, Patrícia de Aquino pelo brilhante trabalho desenvolvido na série Cangaço Novo, produção original da Amazon. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5738/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento aos professores universitários Antonio Marcus Nogueira, do curso de Engenharia Elétrica, campus Campina Grande, Claudianor de Oliveira Alves, do curso de Matemática do campus Campina Grande e Franklin Riet-Correa, do curso de Medicina Veterinária, campus Patos por figuram entre os melhores pesquisadores do Brasil e do mundo em suas áreas, segundo ranking publicado pela plataforma internacional Research.com. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5737/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao engenheiro eletricista Gabriel Villanova, integrante do Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia da Informação, Comunicação e Automação (Virtus), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por ter conquistado o 2º lugar em uma competição internacional de programação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5716/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de Bananeiras (PB) solicitando a destinação de verbas para área cultural nas escolas e para atendimento psicológico para os alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5715/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de Damião (PB) solicitando reforma na estrutura da escola municipal Professor Nino no município de Damião-PB, bem como a disponibilização de verbas para custar projetos escolares, como feira de ciências, entre outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5714/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de Picuí (PB) solicitando a conclusão da escola EMEF João Belo Alves, no Distrito de Serra dos Brandões, zona rural do município de Picuí (PB), a reforma da quadra de esportes e a construção de salas climatizadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5713/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de Santa Rita (PB) solicitando melhorias na pavimentação das ruas do município de Santa Rita- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5712/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2023 Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando a construção de mais salas multifuncionais no município de Arara (PB), dispondo de recursos como equipamentos tecnológicos, materiais didáticos e pedagogo para atendimento educacional especializado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5711/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2023 Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando melhorias nas estradas que dão acesso à zona rural do município de Cuité (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5710/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2023 Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando a reforma na estrutura e no laboratório de informática da Escola Cidadã Integral Prefeito Severino Pereira Gomes em Baraúna - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5709/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2023 Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA solicitando melhorias no saneamento básico do município de Baraúna (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5708/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de Remígio solicitando a construção de uma biblioteca e laboratório de informática na Escola Municipal Estanislau Eloy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5707/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2023 Requerimento dirigido ao Prefeito de Remígio solicitando a realização de eventos sociais voltado às famílias carentes, que valorizem a cultura e a arte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5466/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2023 Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o recapeamento da estrada PB - 306. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5465/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2023 Requerimento dirigido ao ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal na estrada PB - 262. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5463/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 Requerendo e dirigindo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal na estrada PB - 276. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5452/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER pedindo a execução de serviços de roço na PB 079 entre Areia e Alagoa grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5451/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 Requerimento solicitando providências no sentido realizar a operação tapa buraco na PB que liga o distrito de São Tomé a PB 097. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5450/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 Requerimento solicitando providências no sentido realizar a operação tapa buraco na PB 079 entre as cidades de Alagoa grande e Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5449/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 Requerimento solicitando providências no sentido realizar o asfaltamento da Rua Francisco Marques da Fonseca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5448/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 Requerimento dirigido ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando a realização de calçamento da via de acesso para comunidade quilombola Cruz da Menina em Dona Inês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5447/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 Requerimento dirigido ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA solicitando a ligação de água para comunidade quilombola Cruz da Menina em Dona Inês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5446/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma nova academia para a Vila Olímpica Parahyba, situada no Bairro dos Estados, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5445/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a ampliação do número de raias na pista de atletismo da Vila Olímpica Parahyba, situada no Bairro dos Estados, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5444/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB pleiteando a realização da Operação tapa buraco na rodovia que liga a cidade de Remígio e o distrito de Cepilho, em Areia PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5403/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requerimento solicitando providências com urgência no sentido de providenciar estudos técnicos para viabilizar a construção do alargamento da BR-104 no trecho da Serra de Cuité, município de Cuité estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5402/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requerimento solicitando providências urgentes com relação ao atendimento da transparaíba nos municípios de Barra de Santa Rosa e Damião no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5401/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requerimento solicitando providências com urgência para a construção de infraestrutura hídrica (barragens) em todas as obras de estradas e rodagens executadas pelo governo do estado da Paraíba, ao invés de pontes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5244/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerimento ao Prefeito do município de Esperança – PB solicitando melhorias na estrutura escolar da Escola Municipal EMEF José Souto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5243/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerimento ao Prefeito do munícipio de Damião (PB) solicitando equipamentos para pesquisas, como computadores, e biblioteca com livros para pesquisa e aulas de literatura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5242/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao 7º FIMUS Jaz, que aconteceu de 14 a 23 de julho deste ano em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5241/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao XIV Festival Internacional de Música de Campina Grande, que aconteceu de 14 a 23 de julho deste ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5240/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais Fernanda Benvenutty que completa dez anos de funcionamento no dia 24 de julho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5239/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerimento ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba solicitando o abastecimento de materiais para os laboratórios de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5238/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Laissa Guerreira, campinense, atleta de bocha, que ganhou duas medalhas de ouros nos Jogos Parapan-Americanos na Colômbia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5237/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento aos paraibanos Paulo Victor, Weverton Rangel e Gean Patrick, que foram peças fundamentais na conquista da medalha de ouro da seleção brasileira de futebol dos cegos nos Jogos Parapan-Americanos da Colômbia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5236/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao atleta Danilo Cruz, estudante de psicologia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelos notáveis feitos alcançados durante as seletivas internacionais dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) de 2023, na modalidade Atletismo Paradesportivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5235/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento à quadrilha junina Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5234/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento à rainha Carol Vasconcelos, da Junina Carcará, de Cuité, que ganhou o concurso de Melhor Rainha da Paraíba 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5233/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma pista de atletismo na cidade de Areia neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5232/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção do muro do campo José Lins no distrito de Santa Maria, na cidade de Areia neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5231/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerimento ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido de realizar poda das árvores na margem da PB-087, no trecho que liga a cidade de Areia à Pilões neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5230/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerimento dirigido ao Secretário de Educação do Estado solicitando reforço nas verbas para a elaboração de projetos educacionais para a Escola de Ensino Fundamental Professor José Coelho no munícipio de Barra de Santa Rosa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerimento ao Secretário de Educação do Estado solicitando a aquisição de materiais de consumo para produção de atividades, impressora, projetor de imagens e vídeos para a Escola Estadual Arlindo Ramalho no munícipio de Solânea-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5228/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerimento ao Secretário de Educação do Estado solicitando projeto de formação continuada para os professores da ECIT José Rocha Sobrinho em Bananeiras (PB), relativo ao uso e adaptação de novas tecnologia e metodologia de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5227/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerimento ao Prefeito do munícipio de Picuí-PB solicitando a reforma e ampliação da estrutura física da EMEF João Belo Alves no munícipio de Picuí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5226/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerimento ao Prefeito do munícipio de Remígio-PB solicitando a disponibilização de materiais adequados para as aulas de Educação Física e Artes na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Gercina Eloy Freire. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5225/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerimento ao Prefeito do munícipio de Casserengue-PB solicitando projeto de treinamento especializado em primeiros socorros, na EMEF MARIA DE LOURDES SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5224/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o recapeamento da estrada do cepilho que liga Remígio e Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5223/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerimento ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado para que adotem providências com vistas a reforma e ampliação da Escola Estadual Cônego Machado, em Passagem – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5222/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 “Voto de Aplausos” a Universidade Federal de Campina Grande, pelo prêmio do CNPq na categoria Mérito Institucional Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5221/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 “Voto de Aplauso” ao Capítulo Estudantil da Sociedade dos Engenheiros de Petróleo da Universidade Federal de Campina Grande (SPE/UFCG), pela premiação Presidencial Award For Outstsding Student Chapter Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5220/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, alusiva aos 40 anos da morte de Margarida Maria Alves, para debater com o movimento sindical e demais entidades da sociedade civil a importância da luta de Margarida Maria Alves na defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores agrários e os desafios que tais trabalhadores enfrentam até os dias atuais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5030/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao ilustre atleta paraolímpico Petrúcio Ferreira, em virtude de sua extraordinária conquista do Tricampeonato Mundial de Atletismo na categoria 100 metros rasos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4984/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2023 Solicita um “Voto de Aplauso” a Ana Flávia Chaves Uchôa e ao professor Orientador Francisco Humberto Xavier Júnior, da Universidade, Federal da Paraíba, pela premiação da 20ª edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica, com o trabalho intitulado Carreadores Lipídicos Nanoestruturados funcionalizados a base de óleo de copaíba aplicados ao tratamento do câncer de mama, na categoria Iniciação Científica/Ciências da vida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4898/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” ao Museu de Arte Popular da Paraíba, pela Mostra Movimento Armorial 50. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4890/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Universidade Federal de Campina Grande, UFCG e aos Atletas que representam a UFCG nas seletivas internacionais dos JUBs 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4856/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Solicita que seja criada a Delegacia Especializada em Crimes contra Animais no municio de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4848/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Solicita que sejam incluídos na grade de cursos da Escola Do Legislativo Do Estado Da Paraíba, em cursos introdutórios, técnicos e de pós-graduação, o Direito Animal e o Direito Ambiental, para funcionários da ALPB e público em geral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4845/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Solicita que passe a ser exigido em clínicas e hospitais veterinários, ou estabelecimentos dedicados à higiene e beleza animal, notificarem a delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4843/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Solicita conceder incentivos fiscais às redes de rádio e televisão que veicularem mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4813/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” ao egresso do Instituto Federal da Paraíba, Mickael Rodrigues da Silva, que fez o Curso Técnico em Mecânica, no Campus de João Pessoa e ao Professor Edgard Macedo, pela conquista dos prêmios de melhor jovem pesquisador e de melhor artigo científico pelo comitê da Asia-Pacific Conference on Combustion (ASPACC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4796/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” a professora Claudia Carneiro e aos alunos da Escola Municipal Félix Araújo, em Campina Grande, pelo Prêmio Educador Transformador na categoria ensino fundamental anos iniciais 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4791/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Solicitando “Moção de Aplausos” a Universidade Federal da Paraíba, nos Campi I, II, III e IV, pelo Prêmio Elo Cidadão 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4679/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento o Professor Crispim Coelho, da cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano, venceu o Prêmio Professor Transformador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4677/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2023 Solicita a manutenção da PB 127, no trecho que liga Algodão de Jandaíra a BR 104, incluindo serviços de limpeza, capinagem e correção de erosões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4673/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2023 Solicita que a TV Assembleia faça um documentário / reportagem sobre a tecnologia de Saneamento Ambiental e Reuso de Água (Sara) desenvolvida pelos pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (Insa). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4672/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2023 Solicita o restabelecimento da linha de ônibus intermunicipal que liga os municípios de Campina Grande à Alagoa Nova às 19:00hs. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4671/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2023 Solicita a compra de equipamentos musicais para Banda Fanfarra João Carlos Bruno do município de Arara neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4670/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2023 Solicita uma Patrulha Rural para ser responsável por atividades de policiamento na zona rural dos municípios de Pilõezinhos, Borborema, Serraria e Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4669/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2023 Solicita a construção de uma pista de atletismo em Remígio neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4668/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2023 Solicita a criação de uma ciclovia sinalizada com iluminação na PB-075 ligando o Municípios de Alagoinha-PB ao Distrito Canafístula, no município de Alagoa Grande-PB, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4667/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” Ao Supermercado e Atacado triunfo da cidade de Alagoa Grande neste estado, por realizar atividade esportiva em prol da equipe de corrida Acrag e GM&N. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4665/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2023 Solicita a construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Areia neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4664/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2023 Solicita a locação e perfuração de três poços artesiano na Comunidade Sítio Novo, município de Pilõezinhos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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