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Requerimento (REQ) · 3.179 no total

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4661/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2023 Solicita a construção de um pista de atletismo no município de Baraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4660/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2023 Solicita a colocação de placas com sinalização vertical indicativa na PB-087 nas proximidade da Escola Municipal Carlos Hermógenes da Costa Lira, Sítio olho D’água Pilões/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4659/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2023 Solicita uma Patrulha Rural para ser responsável por atividades de policiamento na zona rural dos municípios de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4658/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2023 Solicita a construção de um Ginásio de esportes na Comunidade Sítio Novo, município de Pilõezinhos, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4657/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2023 Solicita a destinação de mais recursos orçamentários para o Hospital Veterinário Público no Campos II da UFPB no município de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4656/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2023 Solicita a operação tapa buraco e roço das margens da PB-075 no trecho que corta do município Alagoa Grande-PB até Guarabira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4655/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2023 Solicita uma quadra esportiva na Escola Municipal Carlos Hermógenes da Costa Lira, Sítio olho D’água no município de Pilões neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4654/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2023 Solicita equipamentos musicais para Banda da Escola Estadual Cidadã Integral Ministro José Américo de Almeida, no município de Areia neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4653/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2023 Solicita material de uso no curso técnico em Agroindústria da Escola Estadual Cidadã Integral Ministro José Américo de Almeida, no município de Areia neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4611/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2023 Solicita que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Alzira Maria da Silva Souto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4598/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2023 Requerendo a instalação de uma antena com mais alcance em Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4542/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Solicita a instalação de uma torre da referida operadora entre Lagoa do Mato (Remígio) e São Miguel (Esperança). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4541/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Solicita a instalação de um batalhão de policiamento em patrulha rural em Lagoa do Mato, Remígio – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4540/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Solicita a construção de uma creche para o distrito de São Miguel, em Esperança – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4538/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Direção da unidade prisional de Remígio pela execução do Projeto Hortas para a liberdade: produz hortaliças e produtos agrícolas para o mercado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4537/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Solicita a instalação de sinalização turística vertical e horizontal no trecho entre Alagoa Grande e Areia, que recebe o nome de Rodovia Jackson do Pandeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4536/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Solicita que se construa uma vila olímpica para Lagoa do Mato, em Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4535/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Solicita a construção de uma nova caixa d’água para o município de Montadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4534/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Solicita a implantação de curso de design gráfico nas ECITS (Escola Cidadã Integral Técnica). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4402/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requerendo um “Voto de Aplauso” aos Paraibanos Chico César e Junior Cordeiro, pela classificação como finalistas no Prêmio Profissionais da Música. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4400/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2023 Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao treinador Michael Douglas pelo desenvolvimento de projeto social com atletas de taekwondo em Santa Rita, tendo recebido trofeu-homenagem concedido pelas academias de taekwondo participantes da Copa Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4399/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2023 Requerendo a aquisição de equipamentos para o laboratório de solos do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4398/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2023 Requerendo que sejfa feita uma fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Ordinária Estadual nº 12.108 de 25 de outubro de 2021, que instituiu isenção total na inscrição aos atletas com deficiência e isenção parcial na inscrição aos atletas guias nas corridas de rua e congêneres no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4397/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2023 Requerendo que se execute serviços de limpeza e roço da PB111 de Cacimba de Dentro até Araruna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4396/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2023 Requerendo a construção de uma academia da saúde no distrito de Cepilho, na cidade de Areia PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4395/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2023 Requerendo que seja construído um ginásio poliesportivo na comunidade Muquém, na cidade de Areia - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4394/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2023 Requerendo que seja feita uma fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Ordinária Estadual nº 12.605 de 11 de abril de 2023, que instituiu o Programa SOS - Racismo no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4393/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2023 Requerendo que seja feita a pavimentação da estrada que liga o distrito de Santa Luzia ao distrito de Serra dos Brandões em Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4391/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2023 Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento aos atletas Gabriel Tavares (15 de idade), categoria juvenil; Emerson Silva, (13) cadete; Analice Lira (10), infantil; Guilherme Jeremias (15 de idade), categoria juvenil, pela conquista de 3 medalhas de ouro e uma de prata na copa nacional de taekwondo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4389/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2023 Requerendo que seja feia uma capacitação para os professores da rede estadual de ensino para atuarem de forma adequada e inclusiva com estudantes autistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4387/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2023 Solicita a ampliação de salas de aula, da sala dos professores, do refeitório e da área administrativa da ECIT Margarida Almeida, em Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4386/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2023 Solicita uma academia da saúde no distrito de Muquém, no município de Areia - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4382/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2023 Solicita providências para apoiar o futebol de base e futebol amador do Brejo, Curimataú e Seridó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2023 Solicita a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que liga a estrada de São Tomé, município de Alagoa Nova, ao entroncamento com a BR 104, conhecida como estrada de Camucá, em São Sebastião de Lagoa de Roça, numa extensão de 4,5 km, neste Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4379/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2023 Solicita serviços de limpeza e roço da PB 133 de Barra de Santa Rosa, passando por Damião, até o entroncamento com a PB111. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4378/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2023 Solicitando um centro de atendimento ao autista no município de Cuité, para atender toda a região do Curimataú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4377/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2023 Solicita uma academia da saúde no distrito de Massabielle, no município de Esperança -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4376/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2023 Solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade Vila São João, em Alagoa Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4375/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2023 Solicita providências no sentido de construir uma creche no distrito de Massabiele, no município de Esperança -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4345/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento a discente Bianca Batista Fagundes (UFPB), ao orientador prof. James Batista Vieira e a coordenadora do projeto de monitoria profa. Carla Calixto da Silva (UFPB), pela honraria de melhor trabalho de monitoria apresentado no Encontro de Iniciação à Docência (ENID) promovida pela UFPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4343/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao músico Uaná Barreto, vencedor do II Concurso José Siqueira para Compositores, promovido pelo Lamusi - Laboratório de Música Aplicada, vinculado ao Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da UFPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4339/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Equipe de Engenharia de Produção que foi campeã do Torneio de Futebol Feminino da UFCG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4338/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à UGCG e ao Douglas Almeida, aluno do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFCG Pela premiação no Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para a Requalificação da Feira Central de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4337/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Universidade Federal de Campina Grande, UFCG e aos alunos que participaram da etapa estadual dos Jogos Universitários Brasileiros E-Sports (JUBS E-Sports) e conquistaram a classificação para a etapa nacional da competição. Os 23 estudantes estão distribuídos em seis equipes e cinco modalidades distintas da disputa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4336/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Solicita que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José de Assis Nunes, conhecido como Ermir Nunes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4335/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, pelos mais de 20 anos do Pré-Vestibular Solidário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4334/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao professor Rafael Costa e aos alunos Gabriel Melo, Gypson Ayres e Matheus Gomes, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com o SimSilo foi que venceu a 11ª edição do Programa Campus Mobile na Categoria Smart Farms. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4333/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Pedro Nunes Filho e ao Programa de Pós-Graduação em Jornalismo (UFPB),pelo o Troféu José Marques de Melo de Maturidade Acadêmica Regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4317/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Prefeito de Passagem, Excelentíssimo Senhor Josivaldo Alexandre da Silva, pela climatização de todas as escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4316/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita um Ginásio de esportes para a escola estadual ECI Cônego Machado, no município de passagem PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4315/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita a perfuração de poço artesiano na comunidade Ouricuri, no município de Pilões (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4314/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Vereadora Suenya Rosa do município de Casserengue que criou e está realizando o Projeto Mexe Casserengue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita a disponibilização de uma ambulância para o município de Passagem-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4312/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita a prática de plantio de árvores nos órgãos públicos do estado quando esse tiver espaço disponível. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4311/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita a execução de serviços de roço manual na PB 079, entre os municípios de Remígio e Areia PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4308/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita que seja realizada audiência pública para tratar das potencialidades do Turismo Religioso na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4307/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” aos professores e alunos premiados no XXIV Encontro de Iniciação à Docência (ENID), ocorrido no final de 2022, nos campi da UFPB. Os participantes são: Norma Meireles, Talita Franca, Juliana Costa e Caroline Martins, Iasmini Brito e Sara Xavier; Patrícia Monteiro, Thiago Felix; Carlos Henrique Guimarães, Walber Bandeira; Josilene de Oliveira, Kaira Teixeira e Laura Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4299/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita a instalação de biodigestores, como fonte de energia renovável e sustentável nas unidades de produção familiar no território do curimataú e seridó paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4298/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita a construção de tecnologias sociais, na modalidade cisternas de produção (calçadão), 1.000(mil) unidades nas regiões do Brejo, Curimataú e Seridó, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4297/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita a instituição de um programa para a utilização de energia limpa através da tecnologia de paínes solares em todas as secretarias, equipamentos, escolas, hospitais, presídios, prédios, repartições e autarquias públicas do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4296/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita implantar uma estação experimental do Instituto Nacional do Semiárido no Território do Curimataú Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4295/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita a construção de fossas sépticas para as unidades habitacionais, ocupadas pelos agricultores familiares dos municípios que compõem o Território do Curimataú e Seridó, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4294/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita a construção de um Ginásio de Esportes no Projeto de Assentamento Riacho da Cruz, localizado no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4293/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita o patrocínio e a a realização do IV Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú – IV ECTC, que será realizado no município de Barra de Santa Rosa, no segundo semestre de 2023, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4292/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita construir e executar um projeto de recatingamento no estado da Paraíba, dando prioridade ao Território do Curimataú e Seridó Paraibano, considerando a gravidade do processo avançado de desertificação nesse recorte territorial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4291/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita a Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área até 04(quatro) módulos fiscais no Território do Curimataú, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios, ou seja, herança e seus herdeiros não tem condições financeiras para arcar com as custas cartorárias para a legalização dos mesmos, essa ação é estratégica, considerando a sua importância e relevância para a economia do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4290/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita providências para a criação da Superintendência Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, no estado da Paraíba, tendo em vista que atualmente funciona, apenas um escritório de representação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4289/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita a construção de infraestrutura Terra Planagem no trecho que compreende o entroncamento da BR-104, município de Barra de Santa Rosa até a cidade de Algodão de Jandaíra, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Solicita a melhoria genética do nosso rebanho caprino, através da distribuição de reprodutores Puro de Origem - PO, para contemplar os agricultores familiares que comprovadamente trabalham e ganham a sobrevivência com o arranjo produtivo da caprinocultura leiteira no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4207/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabaceiras, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 188 anos de emancipação, que será comemorado no dia 04 de junho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3786/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Solicita a construção uma adutora para abastecer o município de Algodão de Jandaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3768/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2023 Solicita a manutenção da PB 127, no trecho que liga Algodão de Jandaíra a BR 104, incluindo serviços de limpeza, capinagem e correção de erosões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3767/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2023 Solicita um “Voto de Aplauso” a Universidade Federal da Paraíba, pela 28° colocação no ranking das melhores Universidades do País. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3754/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2023 Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, providências no sentido de viabilizar a construção de dois redutores de velocidade com sinalização vertical na BR 104, nas proximidades da Arena Nunes, entre Barra de Santa Rosa e Cuité, município de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3753/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2023 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, providências no sentido de realizar estudo e elaboração de projeto técnico, para posterior licitação e construção de açude no sítio Patos, município de Nova Palmeira, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3752/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2023 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, o peixamento de diversos açudes do Brejo, Curimataú e Seridó paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3670/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER providências no sentido da construção de uma pista de caminhada, no acostamento da PB 077, entre a cidade de Cuitegi e a ponte da divisa com o município de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3668/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, providências no sentido de construir uma ciclovia ou ciclofaixa na PB-075, a partir da UEPB de Guarabira, passando por Cuitegi, até o portal de entrada da cidade de Alagoinha, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3540/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2023 Requerimento pleiteando a realização de audiência pública para discutir o lançamento do Plano Estadual de Desenvolvimento da Mandiocultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3334/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir e orientar os contribuintes do Imposto de Renda - IR a realizarem doações aos Fundos Municipais do Idoso, da Criança e Adolescentes e encaminhar formas de receber as doações do Imposto de Renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3310/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Solicita que a CAGEPA adote medidas para melhorar a qualidade da água fornecida às cidades de Remígio, Arara e Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3309/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Solicita a conservação da PB 079, PB 087 e PB 077, nos trechos que ligam as cidades de Areia, Pilões e Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3308/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Solicita apoio para a realização do evento de Brake dance, que está previsto para acontecer em agosto deste ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3307/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Solicita que o Hospital Estadual de Solânea, localizado na região do Brejo Paraibano, seja transformado em Hospital de Referência Materno-Infantil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3297/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2023 Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Prefeito de Alagoa Nova, Excelentíssimo Senhor Francinildo Pimentel da Silva, e ao Vice-Prefeito de Alagoa Nova, Excelentíssimo Senhor Walfredo Leal Costa Junior, pela brilhante condução e realização da Festa do Produtor Rural, no período de 24 a 30 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3296/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Secretário de Saúde da Paraíba, Dr. Jhony Bezerra, pelo seu brilhante trabalho à frente Secretaria de Saúde, especialmente pela execução do programa Opera Paraíba no último final de semana de abril na cidade de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3295/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Sra. Vanessa Viegas, Diretora Geral do Hospital Regional de Solânea, pelo seu brilhante trabalho à frente do referido hospital, especialmente pela execução do programa Opera Paraíba no último final de semana de abril na cidade de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3287/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Banda Marcial Algodão de Jandaíra, também conhecida como BAMAJ, pelo seu brilhante trabalho, que leva entretenimento e cultura à comunidade local, além de incentivar a prática da música na sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3285/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Solicita a inclusão de sinalização turística na PB-077 que liga a cidade de Pilões à cidade de Cuitegi– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3284/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Solicita a construção de uma vila olímpica da cidade de Remígio (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3283/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Solicita a inclusão de sinalização turística no projeto da PB-087 que está em construção, que liga a PB 085 à cidade de Pilões– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3276/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Solicita a conservação da PB 177, no trecho que liga Picuí à Nova Palmeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3275/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Solicita que sejam promovidos cursos profissionalizantes de comunicação visual nas escolas integrais do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3273/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Solicita a instalação de uma pista de caminhada na PB 079 no trecho urbano de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3272/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Solicita a sinalização turística do Sítio Arqueológico Cachoeira do Pedro, no município de Picuí, na PB151. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3271/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Solicita a distribuição de sementes livre de transgênicos aos agricultores do Território da Borborema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3269/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Solicita a instalação de placas com sinalização vertical turística na PB-105 no trecho entre as cidades de Arara – PB e Remígio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3268/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Solicita autorizar a construção de uma academia de saúde no Bairro Padre Cícero em Remígio PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3251/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Requerendo a ligação de água para a comunidade rural de Lagoa de Barro, Lagoa de Santana e Sitio Santana, no município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3246/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Solicita a perfuração de poços artesianos na comunidade rural de Lagoa de Barro, no município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3245/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Solicita a construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Pilões– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3244/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Solicita a construção de um espaço cultural na comunidade Quilombola Senhor do Bomfim, em Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3230/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Massaranduba, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política, comemorado no dia 7 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Solicita que se execute serviços de roço na PB 167, no trecho que liga a cidade de Sossego à BR 104. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3228/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Areia, neste Estado, pela comemoração do seu aniversário de 177 anos, que será comemorado no dia 18 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3227/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Solicita a rede de abastecimento para o bairro Pedro Tomaz em Picuí (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3209/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Solicita a ampliação do açude Caraibeiras, na cidade de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3208/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Solicita que os pagamentos do transporte escolar para os alunos da rede estadual no município de Areia PB, não sejam interrompidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3207/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Solicita a ligação de água no bairro Cenecista em Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3206/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Solicita a execução dos serviços de roço na rodovia PB 077, entre as cidade de Pilões e Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3194/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Solicita um “Voto de Aplausos” a estudante Paraibana Vitória Fernandes Ferro, estudante de Biotecnologia da UFPB pela participação no Nationwide Eclipse Ballooning Project, um projeto financiado pela Agência Espacial Norte-Americana (NASA) e pela Fundação Nacional da Ciência (NSF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3175/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Barra de Santa Rosa, neste Estado, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política, que será comemorado no dia 8 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3086/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Associação Turística de Matureia (AMATUR) pelo seu papel ativo no apoio e na realização do 8º Festival de Vôo Livre de Matureia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3085/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo a construção de um curral de exposição para animais na cidade de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3084/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Solicita a construção de uma ciclovia na PB - 079 no trecho que liga a cidade de Remígio à Areia, no lado oposto à ciclovia já existente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3059/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Solicita a disponibilização de mais vagas para os alunos no programa primeira chance. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3058/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Solicita que o projeto Qualifica Juventude chegue a mais cidades da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3057/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Solicita a reforma do hospital regional de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3056/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Esporte, Cultura e Turismo de Matureia pelo sucesso na realização do 8º Festival de Vôo Livre de Matureia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3055/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Solicita que o programa Bolsa Esporte contemple os atletas da modalidade do skate. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3054/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Solicita que instale o Projeto Prima na cidade de Passagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3053/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Requerendo“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Sr. Laplace Guedes Alcoforado Leite de Carvalho, professor da UEPB e diretor do Centro de Ciências Jurídicas em Campina Grande, nos anos 2022 e 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3052/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do DNIT - Paraíba solicitando o recapeamento da Rodovia BR-412, no trecho entre "Meio do Mundo" e a divisa com Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3044/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) pela sua parceria e apoio ao 8º Festival de Vôo Livre de Matureia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3043/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Esporte, Cultura e Turismo de Matureia pelo sucesso na realização do 8º Festival de Vôo Livre de Matureia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3042/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Solicita a instalação de uma agência do SINE na cidade de Remígio, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3011/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2023 Solicita a limpeza com máquina da Travessa Palmares, no bairro de Cruz das Armas em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3001/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2023 Requerendo a construção de unidades habitacionais junto a Prefeitura Municipal, em Baraúna, neste Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2911/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, providências no sentido de proceder o asfaltamento da estrada que liga à PB 079 na cidade de Juarez Távora à PB-063, no município de Gurinhém, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2886/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Solicita apoio para construções de unidades habitacionais junto a Prefeitura Municipal, em Frei Martinho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2796/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita a substituição da rede de abastecimento de água existente do Centro no município de Picuí - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2795/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita a construção de um Açude na comunidade rural do Distrito de Serra dos Brandões município de Picuí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2794/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita a ampliação da rede de abastecimento de água e estação elevatórias no município de Picuí - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2793/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita apoio para construções de unidades habitacionais junto a Prefeitura Municipal, em Frei Martinho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2792/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita a aquisição e Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos Parques Ecológico Fausto Germano, em Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2791/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita a instalação de uma Casa da Cidadania, em Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2790/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita a doação de 02 (dois) Veículos tipo caminhonete que se encontram sem uso na Fundação Nacional de saúde (FUNASA) e que estejam e bom estado de conservação e uso para o fim de transporte das equipes de vigilância ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2789/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita a sessão de uso do antigo prédio da E.E.E.F.M. Professor Lordão, localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas, S/N - Centro no município de Picuí – PB para uso educacional e social da Prefeitura Municipal de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2788/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e manutenção da sinalização vertical e horizontal rodovia PB-137, no trecho compreendido entre o Município de Picuí com o entroncamento da BR-104. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2787/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita a construção de praça em um terreno localizado as margens da Av. Gov. Antônio da Silva Mariz no bairro Portal do Sol, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2786/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita viabilizar a pavimentação asfáltica solicitamos o revestimento de 21 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a PB – 151 ao Dist. de Serra dos Brandões, Picuí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2785/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita apoio para construções de unidades habitacionais junto a Prefeitura Municipal, em Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2783/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita autorizar a reforma e ampliação do Mercado Público José Mamede de Araújo localizado no município de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2782/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita a aquisição e Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos parques infantis em praças públicas, na Lagoa Parque Senhor dos Passos, em Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2780/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Solicita a instalação de uma agência do SINE na cidade de Remígio, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2531/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Solicita que a TV Assembleia faça a divulgação e cobertura do evento Areia Mostra Cachaça, que acontece na cidade de Areia (PB) entre os dias 28 e 30 de abril deste ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2530/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Solicita a criação de Policlínica Integrada da Segurança Pública (Poinsp) para policiais e servidores do DETRAN (PB) na cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2523/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” aos alunos e professores das escolas ECIT Francisca Martiniano da Rocha, Lagoa Seca, ECIT João Pereira Gomes Filho, de João Pessoa e ECIT Professor Anésio Leão, em Campina Grande, pela premiação do Programa de Educação para Inovação e Empreendedorismo – Ouse Criar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2416/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” ao Curso de Gestão Pública da UFPB, pela premiação no 6º Concurso de Vídeo 1 Minuto Contra a Corrupção, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2415/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Campina Grande por ser reconhecida como a terceira mais inovadora do Brasil, de acordo com o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, que analisa e compara ecossistemas empreendedores, criado pela Endeavor e produzido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2409/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Solicita um “Voto de Aplausos” aos municípios de Damião, Riachão do Bacamarte e Casserengue, neste Estado, pela passagem dos seus aniversários de 29 anos de emancipação política, que serão comemorados no dia 29 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2407/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” ao professor Rafael Costa, e aos alunos Anderson Almeida e Joelson Isidro, e SimSilo, de Gabriel Melo, Gypson Ayres e Matheus Gomes, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pela premiação na 11ª edição do Programa Campus Mobile, promovido pelo Instituto Claro, concurso nacional de inovação e empreendedorismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2405/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” aos alunos de graduação Lucas Brenner, Raphael de Paula e Rennan Freitas, do curso de Ciência da Computação, e ao professor Rohit Gheyi e aos egressos Emerson Lucena e Lucas de Matos, pela conquista da medalha de prata na Maratona de Programação 2022/2023, pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2403/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” ao professor da Universidade Federal de Campina Grande, Antonio Marcus Nogueira Lima, da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica, figura em 7º lugar do ranking nacional. O ranking internacional da plataforma acadêmica Research.com esta na nona edição do ranking dos melhores cientistas na área de Engenharia Elétrica e Eletrônica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2401/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2023 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Baraúna, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 29 anos de emancipação política, que será comemorado no dia 29 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2399/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” a professora Keila Queiroz, coordenadora da UATI – Universidade Aberta a Terceira Idade- UFCG, pela conclusão da turma pioneira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2375/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Solicita que seja realizada audiência pública para tratar dos direitos da pessoa idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Solicita a construção de fossas sépticas e distribuição de água potável no Distrito de Santa Maria - Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2317/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Solicita a construção de uma academia ao ar livre no município de Areia, na comunidade Usina Santa Maria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2316/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Solicita a construção de uma Escola Técnica Rural no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2064/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2023 Requerendo a pavimentação asfáltica do trecho que liga Chã de Jardim até o Distrito de Muquém, na cidade de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1892/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à educadora da rede municipal de Esperança (PB) Rosilene Nunes, que se sagrou vencedora do Prêmio “Educação Financeira Transforma”, do Instituto XP, na categoria professor (a). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1891/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à estudante Maria Clara Cândido, que foi finalista do Prêmio “Educação Financeira Transforma”, do Instituto XP, na categoria aluno (a). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1882/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2023 Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Remígio pela celebração dos seus 66 (sessenta e seis) anos de emancipação política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1741/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2023 Solicitando a manutenção da estrada PB 105, especialmente no trecho que liga os municípios de Remígio a Arara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1740/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2023 Requerendo a religação do açude Caraibeiras para os municípios de Picuí e Nova Palmeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1739/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2023 Requerendo um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Conselheiro Tutelar da cidade de Remígio José Arimatéia Fidelis dos Santos, falecido em 20 de março de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1738/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2023 Requerendo a aquisição e instalação de ares-condicionados nas escolas estaduais de Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1639/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública para discutir o impacto dos Parques Eólicos nas comunidades tradicionais da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1217/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Solicita que a TV Assembleia faça a divulgação e cobertura da Paixão de Cristo realizada na cidade de Cuité. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1216/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o uso de agrotóxicos no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1009/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Sra. Maria de Lourdes da Silva, conhecida como a palhaça social Bom Te Ver, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente no Hospital Napoleão Laureano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1007/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requerendo a construção de um portal na entrada da cidade de Remígio, com alusão ao algodão colorido, principal vocação do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1005/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Solicita a aceleração da conclusão da obra de asfaltamento do trecho entre a cidade de Araruna e a Pedra da Boca, importante ponto turístico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1004/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Solicita a construção de um ginásio poliesportivo no terreno ao lado da Escola Estadual Dr. Cunha Lima, localizado no município de Remígio Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1003/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requerendo o desenvolvimento de um programa de sinalização e proteção das nascentes de rios que se originam nos municípios de Areial e Montadas, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1002/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Solicita a sinalização dos pontos turísticos localizados na região do Vale das Espinharas, entre os municípios de Assunção e Quixaba, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1000/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Solicita a construção de um mirante na Serra de Alagoa Grande, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 987/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Dr. Ferdinando Lucena, nomeado Presidente da PBTUR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 986/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Solicita a ampliação do açude Craibeira no município de Nova Palmeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 985/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Solicita a instalação com abastecimento nas comunidades rurais no município de Nova Palmeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 984/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Solicita a Perfuração de poços no município de Nova Floresta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 983/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Solicita a instalação de passagens molhada na comunidade de Timbaúba, em frei Martinho PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 981/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Solicita a criação de um Plano de desenvolvimento econômico focado no turismo para a região do Curimatau e Seridó paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 980/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Solicita o asfaltamento da estrada que liga o município de Alagoa Grande à comunidade quilombola Caiana dos Crioulos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 979/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Solicita a inclusão de sinalização turística no projeto da estrada que está em construção, ligando a PB 097 ao distrito de São Tomé (Alagoa Nova -PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 978/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requerendo a instalação de placas com sinalização vertical turística na PB-127 no trecho entre a BR 104 e a Cidade de Algodão de Jandaíra -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 919/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da CAGEPA, providências no sentido licitar e executar a implementação de um sistema de abastecimento de água para a cidade de Algodão de Jandaíra, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 918/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para as escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 917/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a realização de concurso público para Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 916/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER, o asfaltamento das ruas que interligam as rodovias PB-048 até o limite com o Estado de Pernambuco, no município de Juripiranga, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 911/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 solicita a aquisição e doação de ônibus ou Van para Federação Paraibana de Atletismo (FPBA), município de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 910/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando providências no sentido providenciar os materiais esportivo para pista de atletismo da UFPB em Campina Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 909/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Solicta a construção de duas raias na pista de atletismo na Vila Olímpica Parahyba, município de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 907/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Solicita a construção de um Ginásio de esportes no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Sr. José Inácio dos Santos, grande artista paraibano conhecido como Zé Katimba, pela composição do samba-enredo campeão do carnaval 2023 no Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 413/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba por ter seu cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) sido eleito o melhor pré-vestibular de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2023 Solicita a contratação de mais intérpretes de Libras para dar acessibilidade sempre que houver trabalhos nesta casa, sejam sessões ordinárias, especiais, audiências públicas ou qualquer outra que justifique a presença (ainda que remota), destes profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à professora Paraibana Maria de Fátima Pereira De Alberto, que foi nomeada para comandar a coordenação-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Direito da Criança e Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, no governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2023 Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública para discutir o projeto de alargamento na faixa da praia na orla de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento do acesso ao Hotel Escola Bruxaxá, município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento do acesso ao Hospital Veterinário da UFPB, Campus II, município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 64/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento das ruas José Coura, Ademar Freire da Silva, Jovino Sobreira de Carvalho, Genival Firmino e Augusto Bento de Oliveira, até o entroncamento com a BR 104 no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26260/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/01/2023 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Dr. José de Arimatéia Batista Araújo Filho, pelo brilhante artigo intitulado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26189/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/01/2023 Solicita um “Voto de Aplauso” a Campinense Tarciana Paula Gomes Medeiros, por ser a primeira mulher a presidir o Banco do Brasil, em 214 anos de história da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26088/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/01/2023 Solicita um “Voto de Aplauso” A professora Carolina Santos pela iniciativa do projeto “Educação em Saúde Única: aplicação integrada da saúde animal, humana e ambiental no Ensino Infantil do município de Patos-PB.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26086/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/01/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Santo André pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o sétimo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.3. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26085/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/01/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São José do Brejo do Cruz pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.5. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26084/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/01/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Juru pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o segundo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.8. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26083/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/01/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São José do Sabugi pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o sexto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.3. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26082/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/01/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Água Branca pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o sexto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.3. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26081/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/01/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São Domingos do Cariri pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.5. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26080/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/01/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São Francisco pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.5. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26079/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/01/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Duas Estradas pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quarto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.6. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26078/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/01/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Coxixola pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quarto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.6. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26077/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/01/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Cabaceiras pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quarto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.6. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26076/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/01/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Várzea pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o segundo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.7. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26075/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/01/2023 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Nova Palmeira pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o segundo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.7. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26052/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, da cidade de Princesa Isabel, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o quinto maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26051/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, da cidade de Queimadas, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o quarto maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26050/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal CORNELIO DE SOUZA NASCIMENTO, da cidade de Juru, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o quarto maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26049/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal DR. JOSÉ NOVAIS, da cidade de João Pessoa, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o quarto maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26048/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal ANTONIA MARIA DA COSTA, da cidade de Vieirópolis, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o terceiro maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26047/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal PROFESSORA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, da cidade de Princesa Isabel, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o terceiro maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26046/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2022 Solicita Casa uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, da cidade de Pombal, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o terceiro maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26045/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal JOSE FRANCISCO BEZERRA, da cidade de Queimadas, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o segundo maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26044/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola estadual FRANCISCO CICERO SOBRINHO, da cidade de Sousa, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26043/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Antonio Amaro, da cidade de Queimadas, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26042/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Montadas pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o oitavo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26041/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Congo pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o oitavo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26015/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/12/2022 Requerendo “Moção de Aplauso” a coordenação do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (Cear) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na pessoa do Coordenador da Unidade, Prof. Dr. Euler Cássio Tavares de Macêdo, pelo projeto de extensão “Sou sustentável”, que doou recentemente um kit fotovoltaico para o Instituto Voz Popular, com sede na comunidade São Rafael, no bairro do Castelo Branco, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26014/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/12/2022 Requerendo uma “Moção de Aplauso” a Universidade Estadual da Paraíba, pela realização da 17ª Edição do Festival Audiovisual Comunicurtas UEPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26012/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/12/2022 Requerendo uma “Moção de Aplauso” aos alunos Miguel Marques Ferreira, João Guilherme Sales de Oliveira e Ygor Barbosa Alves, do curso de Engenharia Elétrica do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (Cear) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que foram classificados entre as 14 equipes finalistas da etapa brasileira da ICT Competition 2022, realizada pela Huawei, multinacional líder em infraestrutura para Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) e dispositivos inteligentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25994/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 requerimento solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido a abertura de uma Gerência Regional do Cooperar no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25993/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 requerimento solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, solicitando a construção de uma unidade da FUNAD no município de Esperança, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25991/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 requerimento solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia a inclusão da disciplina “Educação no Trânsito” nas escolas integrantes da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25990/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 requerimento solicitando às superintendências dos Bancos do Brasil e da Caixa Econômica Federal, providências no sentido de ofertar todos os serviços bancários no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25959/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” a aluna do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Juliana Nunes, e ao professor Jalberth Fernandes, pela criação do aplicativo o Conecta-Kids visa dar suporte a professores no ensino da fala, coordenação motora e disciplinas como Matemática e Português. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25958/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicita a realização de obras de revitalização e/ou construção do rebaixamento das calçadas nos principais logradouros localizados em Campina Grande, obedecendo as normas e critérios disponibilizados na NBR 9050:2015, proporcionando as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida uma maior segurança nas travessias entre os passeios públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25956/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 solicita um “Voto de Aplauso” Elaine Cristina Araújo, orientada pelo professor Wilkerson Andrade, do curso de Ciência da Computação da UFCG, pela premiação Google Award for Inclusion Research (AIR) 2022, prêmio mundial de apoio a pesquisas inovadoras de inclusão e impacto social na área de Tecnologia da Informação (TI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25953/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” a aluna do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Juliana Nunes, e ao professor Jalberth Fernandes, pela criação do aplicativo o Conecta-Kids, que visa dar suporte a professores no ensino da fala, coordenação motora e disciplinas como Matemática e Português. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25952/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicita ao ex-aluno Breno Salvador de Freitas, do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina grande, pela criação do aplicativo Joint, que é uma solução gratuita que visa conectar presencialmente pessoas em aglomerações através de salas virtuais estrategicamente localizadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25951/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” ao eminente Vereador Dagmando Lopes pela sua eleição para a presidência da Câmara Municipal de Cuité para biênio 2023-2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25950/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicita o rebaixamento das calçadas nos principais logradouros localizados em João Pessoa, obedecendo as normas e critérios disponibilizados na NBR 9050:2015, proporcionando as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida uma maior segurança nas travessias entre os passeios públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25949/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicita o reforço da segurança na Orla de Cabo Branco, João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25948/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicita a criação da delegacia especializada no atendimento a pessoa com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25947/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicita a presença policial intensificada no Centro Histórico de João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25946/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicita reforço na segurança da USF Caminho do Sol, USF Doce Mãe de Deus e USF Valentina Integrada em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25945/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicita reforço na segurança ao longo da Avenida General Osório, no Centro de João Pessoa, através do aumento do efetivo da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25944/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicita a criação a troca da iluminação pública Ruas das Imburanas e Das Castanholas, no Bairro de Anatólia, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25943/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicita a adoção de providências objetivando intensificar o policiamento na Comunidade Paturi em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25724/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Alagoa Nova, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25723/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Cuité, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25722/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Pedra Lavrada, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25721/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25720/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25719/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Passagem, neste Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25711/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, a realização de uma Feira Estadual da Agricultura Familiar e Economia Solidária no ano de 2023, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25691/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicita a adoção de providências com vistas a realização da revisão da Tabela do Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25690/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicita a reforma e ampliação da estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental Perilo de Oliveira – Cacimba de Dentro – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25688/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicita a aquisição de um aparelho de laser diodo cirúrgico de alta potência, com potência máxima do aparelho entre 5W a 9W, comprimento de onda infravermelho, para o curso de Odontologia/CCTS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25686/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Requerendo providências no sentido de realizar concurso público para contratação de professores efetivos para o curso de odontologia, para as disciplinas abaixo elencadas e com as respectivas quantidades: - Cirurgia bucomaxilofacial (2) - Endodontia (2) - Periodontia (3) - Dentistica (2) - Prótese dentária (2) - Patologia oral (2) - Odontopediatria (3) - Ortodontia (3) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25685/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Solicitando providências no sentido de determinar a realização de manutenção em todos os equipamentos odontológicos utilizados no Campus da UEPB de Araruna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25683/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Requerendo a implantação de sistema de prontuário eletrônico para pacientes de todo o estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25682/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Requerendo à Magnifica Reitora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, a aquisição de um Radiômetro para o curso de Odontologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25638/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” aos Pesquisadores da UFPB que foram destaque em ranking mundial: Dionísio Bazeia Filho (Dep. de Física – CCEN), Damião Pergentino de Souza (Dep. de Ciências Farmacêuticas - CCS), Valdir Barbosa Bezerra (Dep. de Física – CCEN), Knut Bakke Filho (Dep. de Física - CCEN), Fernando M. B. Marques (prof visitante PPCEM), Alejandro Speck-Planche (Prof. Visitante do Dep. de Química - CCEN), Maria de Fátima Agra (Dep. de Biotecnologia - CBIOTEC) e José Maria Barbosa Filho (Dep. de Ciências Farmacêuticas - CCS) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25625/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” aos Pesquisadores Montiê Vitorino, Ruan Gomes, Maurício Correa e Diego Acevedo-Bueno, da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande, pelo prêmio Best Paper Award, do maior congresso do mundo na área de eletrônica de potência: o Congresso e Exposição de Conversão de Energia (ECCE, em inglês) do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25624/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” ao Tenente Barbosa, da Polícia Militar da Paraíba e ao Tenente Valdir Fernandes, do Corpo de Bombeiros, como também aos coordenadores (as) da Operação ADSUMUS, no nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25622/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” ao Tenente Barbosa, da Polícia Militar d Paraíba e ao Tenente Valdir Fernandes, do Corpo de Bombeiros da Paraíba, como também aos coordenadores (as) da Operação ADSUMUS, na nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25544/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2022 Requerendo uma “Moção de Aplauso” ao Cine Banguê, pelo apoio à arte na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25543/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2022 Requerendo “Moção de Aplauso” às jornalistas Paraibanas Cibelly Correia dos Santos e Rafaelly Leite, vencedoras na categoria Imprensa do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25542/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2022 Requerendo uma “Moção de Aplauso” a Universidade Estadual Da Paraíba, pelo 1º Prêmio de Inovação da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25541/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2022 Requerendo uma “Moção de Aplauso” ao Museu de Arte Popular da Paraíba, que celebra 10 anos como referência cultural do Nordeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25540/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2022 Requerendo “Moção de Aplauso” a Prefeitura Municipal de Picuí e a Fecomércio, pela criação do Selo de Qualificação da Carne de Sol de Picuí, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25539/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2022 Requerendo uma “Moção de Aplauso” ao Conselho Regional de Economia, CORECON-PB, pela realização do Xl Prêmio Paraíba de Economia Professor Celso Furtado, e aos premiados: 1° Lugar: Graduado Alan Rodrigues da Silva, 2° Lugar: Graduada Rafaela de Fátima Nascimento Cruz e ao 3° Lugar Graduado Andersen Ítalo Freire. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25538/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2022 Requerendo um “Voto de Aplauso” a professora de Português Albaci Tavares da Silva, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, pela conquista do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal -Edição 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25537/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2022 Requerendo um “Voto de Aplauso” ao paratleta Ailton Ferreira da Silva e ao seu professor Rangel Silva, pela premiação do Terceiro lugar na Bocha paralimpica, nas Olimpíadas Especiais das Apaes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25536/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2022 Requerendo um “Voto de Aplauso” aos professores Cláudia Soares Pinto, da Escola CEAI Dr. João Pereira de Assis, Lenaldo da Silva Ferreira, da Escola Municipal Padre Antonino e Cláudia Janaína Galdino Farias Carneiro, da Escola Municipal Félix Araújo, de Campina Grande, pelo Prêmio de Educação Nacional categoria Educador Nota 10. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25535/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2022 Requerendo um “Voto de Aplauso” a professora Verônica Macário de Oliveira, ao professor Patrick Elf e a mestranda Adayanna Teberges Dantas Queiroga, do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA-UFCG), por receberem o prêmio de melhor ensaio acadêmico no XXVI Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente (Engema). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25534/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” Ao Supermercado Nossa Terra na cidade de Pilões-PB neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25533/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” Ao Supermercado GOMES neste estado, por realizar atividade esportiva em prol da APAE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25532/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” Ao Supermercado BOMARCHÊ neste estado, por realizar atividade esportiva em prol do Abrigo de Idosos da cidade de Marí, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25531/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento ao Supermercado Central da Economia pela participação no Programa Primeira Chance / Edição 2022, emergindo socialmente como referência no meio empresarial através do comprometimento com a formação dos novos profissionais, revelando sua faceta empreendedora, e também de responsabilidade social, já que impacta uma quantidade de vidas significativamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25530/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Rede Paraíba de Supermercados pela participação no Programa Primeira Chance/ Edição 2022, emergindo socialmente como referência no meio empresarial através do comprometimento com a formação dos novos profissionais, revelando sua faceta empreendedora, e também de responsabilidade social, já que impacta uma quantidade de vidas significativamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25529/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento ao Supermercado Varejão Padre Cícero, da cidade de Remígio (PB), pela participação no Programa Primeira Chance / Edição 2022, emergindo socialmente como referência no meio empresarial através do comprometimento com a formação dos novos profissionais, revelando sua faceta empreendedora, e também de responsabilidade social, já que impacta uma quantidade de vidas significativamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25528/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” a professora Dra. Maria Daniella de Oliveira Pereira da Silva e aos alunos : Enzo Souto Silva; Heloyse Lais Alves Melo; Moises Rodrigues Cavalcanti, Sabrina Soares Santos, Aires dos Santos Medeiros; Danilo Franklin Vieira Bandeira; Monnik Felix do Nascimento e Wallyson Diego Rodrigues da Silva, do curso de Gestão Pública, da UFPB, pela premiação no concurso nacional de vídeos promovido pela Controladoria Geral da União. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25527/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Srta. Maria de Jesus Martiniano da Silva, conhecida como Miminha, cidadã bananeirense, pelo valoroso trabalho que exerce na cidade como mototaxista, enaltecendo o empoderamento feminino e a importância da mulher no mercado de trabalho, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25526/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento a homenagem aos 50 anos da faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, em nome do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), que é referência na formação dos profissionais do direito, sendo uma data relevante no meio jurídico e social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25525/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita a execução do recapeamento do Contorno Rodoviário João Pedro Teixeira, localizado na cidade de Guarabira/PB, com 8 km de extensão, sendo uma obra importante para o tráfego local entre as cidades circunvizinhas e para todos que se utilizam em seu trajeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25524/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos Supermercados que participaram do Programa Primeira Chance/ Edição 2022, que emerge socialmente como referência no meio empresarial através do comprometimento com a formação dos novos profissionais, revelando sua faceta empreendedora, e também de responsabilidade social, já que impacta uma quantidade de vidas significativamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25523/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento ao Sr. Adriano Sousa Leite, cidadão Santa Rosense, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social da cidade de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25522/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento ao Sr. Thélio Queiroz Farias, cidadão campinense, em reconhecimento da sua relevante importância para a literatura paraibana, e também brasileira. Autor de uma obra ímpar que enaltece a Independência do Brasil em seu ducentenário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25521/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita o envio de informações sobre o atual estágio da reforma da Escola Normal Estadual Professor “Pedro Augusto de Almeida”, tendo em vista que a comunidade local espera ansiosa para celebrar através dessa ação um ensino de qualidade para nossos jovens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25510/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” ao ex-aluno de Ciência da Computação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Leandro Lira, pela maior premiação concedida a pessoas que transformaram o país por meio do serviço público brasileiro, o Prêmio Espírito Público 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25503/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita a construção do asfaltamento da estrada que liga a cidade do Casserengue ao entroncamento da BR-104 no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25500/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita um programa para a utilização de energia limpa através da tecnologia de painéis solares em todas as secretarias, equipamentos, escolas, hospitais, presídios, prédios, repartições e autarquias públicas do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25499/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita a construção de um Ginásio de Esportes no Projeto de Assentamento Riacho da Cruz, localizado no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25498/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita a Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área até 04(quatro) módulos fiscais, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são provenientes de direitos sucessórios, ou seja, herança, e seus herdeiros não tem condições financeiras para arcar com as custas dessa legalização, considerando a sua importância e relevância para a economia do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25496/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicita o acréscimo de 1.000 (mil) vagas no Programa Incluir Paraíba, contemplando os municípios que compreendem o recorte territorial do Curimataú e Seridó, levando em consideração os arranjos produtivos da nossa economia de base territorial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25494/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” à secretária de Desenvolvimento Social de Patos, Helena Wanderley da Nóbrega e à Prefeitura Municipal de Patos, pela implantação e gestão do Programa de Atenção à Primeira Infância – PAI, pioneiro na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25493/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Solicita a disponibilização de cursos preparatórios permanentes para concursos públicos através da Escola do Legislativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25490/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” aos alunos do IFPB Campus Campina Grande, Maria Luiza da Silva Sousa, Eduardo Alves Maciel, Luellen Pereira Rocha e Evelin Ferreira Lima, pela premiação na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC 2022). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25475/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” a Magnífica Reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho, primeira mulher eleita para conduzir a instituição em 113 anos de história. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25474/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, providências no sentido de viabilizar a reforma do antigo prédio da cadeia pública para funcionar uma unidade integrada da agropecuária regional, na cidade de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25471/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, providências no sentido de garantir a implementação de um sistema de abastecimento de água para o Distrito de Canafístula, no município de Alagoa Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25469/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Requerendo que se asfalte o trecho da PB-148 que fica entre a cidade de Livramento e a divisa com o estado de Pernambuco no Município de Itapetim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25468/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Requerendo a realização de ações práticas para garantir a proteção de nascentes nos Territórios do Curimataú, Brejo e Seridó no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25467/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a senhora Renata Valéria Nóbrega, Secretária de Estado da Saúde,a implantação do serviço de Hemodiálise no Hospital Regional de Picuí no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25466/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Requerendo a criação de um mecanismo legal de isenção da taxa para emissão da ficha sanitária para o público enquadrados como agricultores familiares no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25465/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Requerendo que se desenvolva uma política de incentivo ao cooperativismo alterando a tabela de preços de registro de atos de cooperativas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25464/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Requerendo que asfalte o trecho que liga a PB-238 na cidade de Desterro e a divisa com o estado de Pernambuco no Município de Itapetim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25463/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Requerendo o asfalto do trecho que liga a cidade de Matureia até o ponto de apoio ao turista no início da subida do Pico do Jabre garantindo o acesso e a segurança dos turistas que visitam o Pico do Jabre, um dos principais atrativos turísticos do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25462/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Requerendo “Voto de Aplauso” ao senhor Bertran Miranda Feitoza e ao grupo Jabre Voo Livre que tem desempenhado um excelente trabalho de incentivo e organização a atividade de turismo rural, Ecoturismo e Turismo de aventura e o voo livre no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25461/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Requerendo “Voto de Aplauso” ao professor Francisco José Garcia Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em defesa da Causa e do Direito Animal no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25455/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicita o asfaltamento do trecho da PB-148 que fica entre a cidade de Livramento e a divisa com o estado de Pernambuco no Município de Itapetim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25453/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicita que desenvolva um programa de incentivo aos Esportes radicais e de aventura no estado da Paraíba, com ênfase no Rapel e na prática de escalada e montanhismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25385/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” a Rodrigo Freire Costa, Diretor do FOMBEA, Fórum de Proteção e Bem Estar Animal, pela dedicação e esforços em relação à causa animal em Campina Grande, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25384/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicita a construção de uma passagem molhada ou uma ponte no Rio Jacaré, da estrada que liga a cidade de Pilões à comunidade da Avarzeado e Manga dos Frades , no mesmo município, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25383/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicita a locação, perfuração e instalação de três poços artesianos no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25376/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo um “Voto de Aplauso” a Edimon Batista de Medeiros Segundo, Veterinário, pela idealização e realização do Projeto Vidas Latas, uma iniciativa sem fins lucrativos, com o objetivo de promover educação, informações e interação entre agentes sociais da causa animal, em Campina Grande, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25372/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo a instalação de placas com sinalização vertical turística na PB-127 no trecho entre a BR 104 e a Cidade de Algodão de Jandaíra -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25371/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo um “Voto de Aplauso” aos professores Adriana Meira e Rivaldo Vital, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Sumé pela Premiação do livro Food Sprouts from the Soil (Alimentos brotam do solo), organizado por eles, que ficou entre os dez melhores no concurso de livros infantis Book contest for children, promovido anualmente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25365/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo uma Moção de Aplauso ao professor Clayton Zambelli Oliveira, do Departamento de Biologia Molecular da Universidade Federal da Paraíba, pelo trabalho voluntário na 11ª edição do Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25363/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo uma Moção de Aplauso ao aluno do curso de Comunicação em Mídias Digitais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Lucas Freitas Andrade, que conquistou o 1º lugar na categoria narrativa curta de terror do V Prêmio ABERST de Literatura 2022, promovido pela Associação Brasileira dos Escritores de Romance Policial, Suspense e Terror (ABERST). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25359/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo a construção de uma pista de caminhada na PB 079 no trecho urbano de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25358/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo a sinalização turística na rodovia que liga o distrito de São Tomé à PB 097 (Alagoa Nova -PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25357/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo uma Moção de Aplauso” ao senhor Jaime Sebastião de Souza Neto, presidente do Fórum de Turismo do Brejo Paraibano, pelo excelente desempenho e representação do Estado da Paraíba no 1 encontro Nacional das IGR`s onde ministrou a palestra “Case de Sucesso Destino Brejo: destino rústico, criativo e colaborativo” no I Seminário Nacional do Programa de Regionalização do Turismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25329/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2022 Requerendo a construção de um espaço cultural na comunidade quilombola Senhor do Bomfim, em Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25328/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2022 Requerendo o asfaltamento da estrada que liga a sede do município à comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25327/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2022 Requerendo o reconhecimento da região turística do Brejo paraibano como Destino Turístico Criativo e colaborativo do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25326/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2022 Requerendo a construção de uma academia de saúde no Bairro Padre Cícero em Remígio PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25325/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2022 Requerendo a construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Pilões– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25324/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de construir uma passagem molhada ou uma ponte no Rio da estrada que liga a cidade de Cuitegi à comunidade Malhada, no mesmo município, neste Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25323/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento das ruas Pantaleão Almeida, José Marinho de Lucena, Presidente Juscelino Kubitscheck, Francisco Marinho de Sousa, Manoel P. Santos, José Tomás dos Santos e Emídio Madruga, no município de Cuitegi, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25317/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido construir um novo Ginásio de esportes na EEEF Anésio Deodônio Moreno, na cidade de Arara, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25316/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, aquisição e doação de ônibus ou van escolar para transporte de estudantes da comunidade Caiana dos Crioulos, município de Alagoa Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25315/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado da Administração, a cessão de uso do antigo prédio do Fórum de Justiça à prefeitura municipal de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25314/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Arara-PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 19 de Dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25313/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Salgadinho-PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 22 de Dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25312/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Frei Marinho-PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 26 de Dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25311/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Passagem-PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 22 de Dezembro de 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25310/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cuité – PB, e da 4º GRE pelos excelentes desempenhos nas Paralimpíadas Escolares 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25309/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a aquisição, através da SEAFDS, de 100 (cem) máquinas motoensiladeiras, acopladas em reboque, para doação a entidades da Agricultura Familiar deste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25308/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicita a construção de um laboratório de Cartografia temática para a escola Anésio Deodônio Moreno da cidade de Arara - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25307/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando a adoção de Cursos de formação continuada para os professores na área de educação inclusiva, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25306/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicita a urbanização e revitalização do açude central do município de Arara,PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25305/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Baraúna, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25304/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25303/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicita a construção de uma biblioteca interativa para cidade de Arara, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25302/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Professora Karina de Oliveira Azevedo, pelo seu brilhante trabalho e esforço para levar a literatura para crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25301/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Nova Palmeira, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25300/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicita uma “Moção de Aplauso” pelo aniversário de 30 anos de transmissões da Tv Correio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25299/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário executivo do Empreender-PB, a abertura de crédito do Empreender Paraíba para o município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25298/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicita a substituição da iluminação pública de todo Centro da Capital por lâmpadas LED, bem como dos bairros da Torre, Expedicionários, Tambauzinho, Miramar, Jaguaribe, Estados e Treze de Maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25297/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente do DETRAN-PB, a abertura do posto do Detran da cidade de Alagoa Nova, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25296/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25295/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário executivo do Empreender-PB, a realização da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba – FENEMP, na cidade de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25294/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário executivo do Empreender-PB, a abertura de crédito do Empreender Paraíba para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25293/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Alagoa Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25281/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de adquirir Vans e ônibus escolares para a 3ª Gerência Regional de Ensino – 3ª GRE, sediada em Campina Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25251/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicita a construção de uma pista de atletismo no município de Bananeiras, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25248/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicita a reforma do ginásio esportivo na ECIT. Agenor Clemente dos Santos, no município de Alagoinha, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25247/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicita a construção de uma pista de atletismo no município de Frei Martinho, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25246/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicita a solta de alevinos na Barragem Camará no município de Alagoa Nova, neste estado, para atender a comunidade que tira o sustento familiar da pesca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25238/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicita a instalação de uma agência do Banco Do Nordeste no município de Esperança, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25237/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a efetivação e assinatura de convênio para aquisição de Kits de Robótica, com o município de Sossêgo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25235/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a efetivação e assinatura de convênio para aquisição de Kits de Robótica, com o município de Cuité, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25233/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a efetivação e assinatura de convênio para aquisição de Kits de Robótica, com o município de Alagoa Nova, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25232/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a efetivação e assinatura de convênio para aquisição de Kits de Robótica, com o município de Pedra Lavrada, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25230/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a efetivação e assinatura de convênio para aquisição de Kits de Robótica, com o município de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25229/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a efetivação e assinatura de convênio para aquisição de Kits de Robótica, com o município de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25227/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a efetivação e assinatura de convênio para aquisição de Kits de Robótica, com o município de Passagem, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25222/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária do Estado de Saúde, a disponibilização e instalação de aparelhos de Radiografia Digital e Ultrassonografia para o Hospital Geral de Taperoá, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25219/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Superintendente do DER, a construção do açude do sítio Serrota, com barramento na rodovia PB 210, entre os municípios de São José dos Cordeiros e Taperoá, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25216/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Taperoá, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25214/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, providências no sentido de criação de uma ciclovia ou ciclo faixa na PB-177 ligando as cidades de Nova Palmeira e Pedra Lavrada, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25206/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de reconstruir o açude dos Leitões, no assentamento José Moreira, em Taperoá, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25205/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, providências no sentido de viabilizar a construção de um binário na cidade de Pilões, no entroncamento das rodovias PB 087 e PB 077, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25204/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de realizar estudo técnico e construção de açude no Rio Jacaré, entre os municípios de Remígio, Arara e Areia neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25203/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de criar mais duas Gerências Regionais de Ensino – GRE a partir da divisão da 3ª GRE, situada em Campina Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25202/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de adquirir Vans e ônibus escolares para todas as Gerências Regionais de Ensino – GRE, deste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25200/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de poço artesiano no sítio Cipriano, município de Gurjão, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25199/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, providências no sentido de proceder o asfaltamento da estrada que liga a cidade ao distrito de Massabiele, via Lagoa de Pedra, em Esperança-PB, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25198/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, providências no sentido de proceder à estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que liga a estrada de São Tomé, município de Alagoa Nova ao entroncamento com a BR 104, conhecida como estrada de Camucá, em São Sebastião de Lagoa de Roça, numa extensão de 4,5 km, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25185/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabedelo-PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 12 de Dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25184/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2022 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Bayeux-PB, pela passagem do seu aniversário de 63 anos de emancipação política que acontecerá no dia 15 de Dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25183/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2022 Requerendo que sejam incluídos na grade de cursos da Escola Do Legislativo Do Estado Da Paraíba, em cursos introdutórios, técnicos e de pós-graduação, o Direito Animal e o Direito Ambiental, para funcionários da ALPB e público em geral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25182/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2022 Requerendo que seja incluída na grade de cursos de Línguas da Escola do Legislativo Do Estado Da Paraíba, a língua Libras, para funcionários da ALPB e público em geral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25180/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2022 Requerendo a criação do programa Reforço Escolar aos alunos da rede pública estadual de ensino da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25179/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2022 Requerendo um “Voto de Aplausos” Voto de Aplauso pelo aniversário da Academia Paraibana de Letras e Artes – APLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25178/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2022 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao Santuário de Nossa Senhora da Penha, pela realização da 259ª Romaria de Nossa Senhora da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25177/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2022 Requerendo um “Voto de Aplausos” pelos 147 anos Emancipação Política de Princesa Isabel – PB, que aconteceu no dia 26 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25175/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2022 Requer ao Governador e à Magnífica Reitora da UEPB a instalação de um setor psicológico em todos os Centros da UEPB para atender os alunos, funcionários e professores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25174/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba o envio de ofícios para o Ministério Público Estadual e para todos os Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba informando a existência da Lei nº 12.108 de 25 de outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25173/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2022 Requer ao Governador e à Magnífica Reitora da UEPB a instalação de um posto de enfermagem no Campus da UEPB de Araruna para vacinação e realização de testes rápidos pós acidentes com perfurocortantes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25172/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2022 Requer que o Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba envie ofícios para todos os hospitais públicos e privados do estado da Paraíba informando a entrada em vigor da Lei nº 12.450 de 18 de novembro de 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25171/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2022 Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a recuperação asfáltica e conservação da PB 008 no trecho que liga João Pessoa até a cidade do Conde Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25170/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” aos pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba, Wellington Charles Lacerda Nóbrega, Diego Pitta de Jesus e Professor Cassio da Nóbrega Besarria, que conquistaram o primeiro lugar no XXVII Prêmio Tesouro Nacional 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25169/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Areial-PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 10 de Dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25168/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Aroeiras-PB, pela comemoração do seu aniversário de 69 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 02 de Dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25167/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município Esperança-PB, pela comemoração do seu aniversário de 97 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 1° de Dezembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25166/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2022 Solicita a aquisição de um castra móvel para atender os animais errantes e abandonados nas ruas das cidades do brejo, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25165/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2022 Solicita a criação de Delegacias Especializadas do Meio Ambiente nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25164/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2022 Solicita uma “Moção de Aplausos” ao pesquisador Antônio Leomar, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por ter o seu projeto como um dos finalistas do Troféu Seriema, concedido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) de Goiás a instituições que desenvolvem práticas em prol da preservação, recuperação, defesa ou conservação do meio ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25150/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicita uma “Moção de Aplausos” ao jovem atleta paralímpico José Mariano de Sales Silva, classe T44 sub18, por ter ganhado diversas medalhas nas Paraolimpíadas Escolares Brasileiras nas provas de 100m, salto em distância e 400 metros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25149/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicita uma “Moção de Aplausos” ao jovem atleta paralímpico João Victor, pela conquista da medalha de ouro na modalidade lançamento de dardo nas Paralimpíadas Escolares 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25148/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicita a construção de uma pista de caminhada ligando a cidade de Areia ao Campus II da UFPB, localizado na cidade de Areia as margens da PB079, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25147/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicita a implantação de um redutor de velocidade na PB079 na proximidade do restante Vó Maria na cidade de Areia, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25144/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicita uma reforma para a EEEF Antônio Vicente, em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25143/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicitando a criação de uma ciclovia sinalizada com iluminação na PB073 ligando o Municípios de Belém-PB ao Distrito Rua Nova - Belém-PB, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25142/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicitando a criação de uma ciclofaixa sinalizada com iluminação na PB105 ligando o Municípios de Arara-PB ao Distrito Boa fé - Solânea-PB, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25141/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicitando a instalação de torre de telefonia no distrito de Santa Maria no Município de Areia, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25140/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicitando uma galeria de esgoto e distribuição de água potável da adutora da Barragem Saulo Maia no Distrito de Santa Maria - Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25139/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicitando o recapeamento da rua Aurélio de Figueredo a PB079, no perímetro urbano da cidade de Areia neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25138/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado a implementação de turmas de cursinho preparatório para o ENEM na Escola Estadual Cidadã Integral e Técnica José Bronzeado Sobrinho, no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25137/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicitando a construção de uma galeria de esgoto e distribuição de água potável da adutora da Barragem Saulo Maia no Distrito de Santa Maria - Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25136/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Formulando “Voto de Aplausos” ao senhor Matheus Montenegro, paraibano selecionado no processo seletivo da FIFA para trabalhar como voluntário na Copa do Mundo do Catar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25135/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicitando uma “Moção de Aplausos” a jovem atleta paralímpica picuíense Yasmin Gabrielly, pela conquista da medalha de ouro na prova de 60m, nas Paralimpíadas escolares em 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25134/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Formulando “Voto de Aplausos” ao Sistema Arapuan de Comunicação em razão da cobertura da Copa do Mundo 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25133/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo a criação do Programa Estadual para o incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, retardo mental, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (tea). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25132/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicitando “Voto de Aplausos” ao apresentador Cláudio Elias, do Sistema de Comunicação Arapuan, em razão da cobertura da Copa do Mundo 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25131/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Formulando “Voto de Aplausos” aos jovens atletas Thalyse Nascimento e Wendel Martins, do município de Esperança, PB, que ganharam medalhas de ouro e bronze no Campeonato Mundial de karatê na Itália. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25121/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador e ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba a implantação da Rota Cultural / Turística Caminhos da Caatinga no Curimataú e Seridó paraibanos, envolvendo Algodão de Jandaíra, Barra de Santa Rosa, Casserengue, Picuí e Frei Martinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25120/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba que as normas estaduais sejam divulgadas na internet em formato HTML (HyperText Markup Language), seguindo o modelo instituído no site do Planalto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25119/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a implantação de placas de sinalização turística na PB-079, no trecho que liga Remígio à cidade de Juarez Távora (passando por Areia e Alagoa Grande) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25117/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador, ao Secretário de Cultura do Estado da Paraíba e à Diretora Executivo do IPHAEP a adoção de medidas visando o tombamento da Fazenda Tanques, situado no município de Remígio (PB), com vistas a sua recuperação e restauração, para fins de conversão em Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25116/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao DER PB - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba o desenvolvimento e utilização de um aplicativo que organize os Transportes Alternativos na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25115/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado a inclusão da disciplina história e geografia da região local em todas as escolas integrantes da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25114/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado a instituição do programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25113/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a instalação de placas de sinalização, advertindo os motoristas acerca do cuidado com ciclistas na rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25112/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado a instalação bicicletários ou paraciclos nos estabelecimentos públicos estaduais localizados na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25111/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo que Governador do Estado determine aos órgãos e entidades competentes, especialmente a Secretaria da Saúde, a intensificação do uso da telemedicina no sistema público de saúde, sobretudo para agilizar a comunicação de resultados de exames complementares de diagnóstico, acompanhados dos encaminhamentos adequados, de modo a evitar retornos desnecessários dos pacientes aos consultórios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25110/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde a instituição do Selo Segurança Alimentar, no âmbito do Estado da Paraíba, a ser conferido aos bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que ofereçam a consumidores a opção de refeição livre de lactose e de glúten, inclusive por contaminação cruzada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25109/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador e ao Secretário de Saúde do Estado a instituição do Programa de Educação Física Regular para a Terceira Idade, no âmbito dos estabelecimentos de saúde estaduais integrantes do SUS - Sistema Único de Saúde, unidades de longa permanência para idosos e instituições conveniadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25108/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo que o Governador do Estado determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a instituição do Programa de Reflorestamento Ambiental ou similar, tendo por objetivo o plantio de mudas de árvores no território do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25107/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado a inclusão da Capoeira como componente curricular para todos os alunos do nível fundamental e médio, na rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25105/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação a construção de um campus da UEPB na cidade de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25104/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação que toda que unidade escolar da rede pública estadual de ensino de educação integral, com turno único de, no mínimo, sete horas, situadas em territórios com maior vulnerabilidade social, levando-se em conta indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) deverá ofertar ensino bilíngue, visando ensinar a língua estrangeira como objeto de estudo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25103/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde que seja incluído no rol dos exames de rotina a dosagem sérica de Vitamina D em todas as Unidades de Saúde Pública do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25102/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde que sejam realizados testes de glicemia capilar nos pacientes que buscarem atendimento emergencial nas unidades de saúde Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25101/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Administração Penitenciária o desenvolvimento de um Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25100/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação a adoção de providências necessárias para assegurar aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25099/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde a adoção de providências necessárias para a realização do teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada, a todas as crianças nascidas nos hospitais da rede pública do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25098/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde a adoção de providências necessárias para implementar protocolos de atendimento, exames e ações de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis voltados para mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans com útero em todas as consultas ginecológicas realizadas pelo sistema público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25097/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde a adoção de providências necessárias para oferecer oficinas gratuitas de treinamento para capacitar profissionais de saúde das áreas de ginecologia e obstetrícia para que realizem consultas e exames de forma adequada na população LBT, garantindo o princípio da equidade, assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25096/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Senhor Governador e à Magnífica Reitora da UEPB a implantação das progressões de carreira dos professores e servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba- UEPB e pagamento do saldo retroativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25095/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo aos Deputados Federais e aos Senadores da Paraíba que intercedam junto ao Ministério do Turismo no sentido de solicitar a implantação em João Pessoa da Escola Nacional de Turismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25094/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo que o Governador do Estado disponibilize sites de leitura e e-books digitais para tornar o material educativo mais acessível aos alunos e profissionais, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25093/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e o Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, solicitando providências urgentes urgentíssima no sentido de promover ações, estratégicas, efetivas e práticas de prevenção e controle ao processo avançado de erosão, infertilidade dos solos e consequentemente de desertificação no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25092/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado a implantação do Programa Estadual de Transparência da Qualidade do ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25091/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador que seja criado o PROGRAMA HOSPITAL ANIMAL no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25090/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo que o Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido construam biodigestores para atender as famílias de agricultores familiares dos Territórios do Curimataú e Seridó Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25089/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo que o Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP construa um Plano de Negócio e Gestão destinados ao atendimento de agricultores, mulheres e jovens dos Territórios do Curimataú e Seridó paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25088/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador, ao Secretaria de Estado da segurança e da defesa social e ao secretário estadual da mulher e da diversidade humana, solicitação deste Poder Legislativo para que fique assegurada à mulher vítima de violência patrimonial, que tenha resultado na retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais pelo agressor, a prioridade no atendimento para emissão de novos documentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25087/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde que seja instituído o Selo Segurança Alimentar, no âmbito do Estado da Paraíba, a ser conferido aos bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25062/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Solicita uma Moção de Aplausos a população de Pilões por receber a 19ª etapa catolé do circuito amo viver rede Paraíba de Supermercado, realizando apoio social, cultural e esportivo, realizado pelo Instituto Amo Viver através do incentivo esportivo no interior deste estado, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25061/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Solicita uma Moção de Aplausos a população de Remígio pelo intenso e profícuo trabalho social, cultural e esportivo, realizado pelo Instituto Amo Viver através do incentivo esportivo no interior deste estado, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25058/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Solicita uma “Moção de Aplausos” aos alunos da Universidade Federal da Paraíba, Campus João Pessoa, Luísa Helena Souza, Emmanuel Lima e Daphynne Azevedo pela conquista do Primeiro Lugar na categoria Mediação da XIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial, evento promovido pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial/Brasil (Camarb). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25057/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Solicita uma “Moção de Aplausos” aos coordenadores dos cursos de Ciência da Computação e de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que receberam avaliação máxima (5 estrelas), sendo considerados excelentes pelo Guia da Faculdade edição 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25056/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Solicita uma “Moção de Aplausos” aos estudantes da Universidade Federal de Campina Grande, Abraão Caiana de Freitas , Davi Henrique Silva, Lucas Emanuel Silva Melo, Rembrandt Asafe Vasconcelos e João Vitor Silva Luciano, pela conquista de medalhas na Olimpíada Brasileira de Informática. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25055/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Solicita uma “Moção de Aplausos” ao Reitor Antônio Fernandes Filho E ao Vice-Reitor Mário Eduardo Rangel Moreira Cavalcanti Mata, pela colocação da Universidade Federal de Campina Grande entre as melhores Universidades do Mundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25054/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Requerendo uma “Moção de Aplausos” aos coordenadores dos cursos de Nutrição, Arquitetura e Urbanismo, Gestão Pública e Química, do Campus I, em João Pessoa, e em Ecologia no Campus IV, em Rio Tinto, pela avaliação máxima Guia da Faculdade 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25053/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Solicita uma “Moção de Aplausos” a estudante Anaíza Durval da Silva que foi contemplada com uma bolsa de pesquisa em uma chamada pública promovida pela Fundação Memorial da América Latina, do governo de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25052/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Princesa Isabel pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o 1º lugar no estado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no fundamental 1, e o 4º lugar no fundamental 2, com as notas 6.8 e 5.7, respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25007/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 Requerendo a construção de 500(quinhentas) cisternas de produção (calçadão) nas regiões do Brejo, Curimataú e Seridó, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25006/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 Requerendo a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, nas regiões do Brejo, Curimataú e Seridó, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25005/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 Requerendo o patrocinio e a realização do IV Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú – IV ECTC, que será realizado no município de Barra de Santa Rosa, no primeiro trimestre de 2023, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25003/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 Requerendo a construção e equipamento para a e implantação Do Centro de Formação de Servidores Públicos, dotado das condições necessárias de funcionamento, como equipamentos, máquinas, mobiliário e corpo funcional na 4ª Gerência de Ensino do estado da Paraíba, no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25002/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 Requerendo a construção de 01 (uma) fábrica de ração, considerando a necessidade de uma edificação adequada para a instalação de máquinas, equipamentos e mobiliário capaz de receber a matéria prima como grãos e etc., para beneficiar, processar, ensacar, estocar, atingindo um produto de qualidade, buscando o melhor custo-benefício possível, para entregar aos agricultores do Território do Curimataú, considerando a sua importância e relevância para a economia regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24818/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2022 Solicita ações do Novembro Azul no Hospital Geral de Taperoá, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24816/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2022 Solicitando, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, ao Governador do Estado e a Secretária de Estado da Saúde, providências no sentido de realizar uma reforma e aquisição de novos equipamentos para o Hospital Regional de Solânea, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24815/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2022 Solicitando, nos termos do art. 117, inciso XIX, ao Governador do Estado e a Secretária de Estado da Saúde, providências no sentido de disponibilizar uma ambulância para o Hospital Geral de Taperoá, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24813/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2022 Solicita a construção do matadouro para cidade de Arara - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24811/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2022 Solicita a construção de um novo cemitério para cidade de Arara - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24810/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2022 Solicita uma “Moção de Aplausos” para a APACE (Associação Paraibana de Cegos) que conquistou no último dia 13 de novembro o seu quinto título brasileiro de futebol de cegos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24759/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2022 Solicita “Moção de Aplausos” ao Diretor de Cinema Antônio Galdino e a toda equipe deste brilhante trabalho, pela premiação do Filme O Pato, como melhor filme de curta metragem brasileiro, no 15º LOS ANGELES BRAZILIAN FILM FESTIVAL, 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24651/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2022 Requerendo a Bancada Federal do Estado da Paraíba no sentido de envidar todos os esforços necessários para alocar recursos financeiros para à construção de uma adutora no brejo paraibano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24648/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2022 Requerendo “Moção de Aplausos” e reconhecimento a atleta Bianca Rosas que conquistou a medalha de bronze nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S 2022, realizados na cidade do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24647/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2022 “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao atleta picuiense João Victor Reis de Barros, estudante da EMEF Ana Maria Gomes, da cidade de Picuí, Seridó paraibano, que conquistou a medalha de bronze nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S 2022, realizados na cidade do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24643/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicita uma “Moção de Aplausos” ao Campinense Williams Cabral, pela criação e manutenção do projeto “Feijoada em troca de livros”: uma biblioteca em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24627/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicita uma “Moção de Aplausos” aos jovens atletas Thalyse Nascimento e Wendel Martins, Esperancenses que participaram do Campeonato Mundial de Karatê Iku na Itália, conquistando medalhas de Ouro e Bronze. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24622/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Solânea- PB, pela passagem do seu aniversário de 69 anos de emancipação política que acontecerá no dia 26 de novembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24621/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Nova Palmeira - PB, pela passagem do seu aniversário de 59 anos de emancipação política que acontecerá no dia 14 de Novembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24619/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Borborema - PB, pela passagem do seu aniversário de 63 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 12 de Novembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24528/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2022 Solicita uma “Moção de Aplausos” em reconhecimento aos artistas paraibanos Juzé e Lukete, respectivamente, José Neto e Lucas Queiroga, pelo valioso trabalho que vêm desenvolvendo na novela Mar do Sertão, enaltecendo e orgulhando a nossa Paraíba em rede nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24504/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Rádio Integração 102,3 FM de Bananeiras, pela celebração dos seus 40 anos de história. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24477/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 “Moção de Aplausos” e reconhecimento aos artistas paraibanos Juzé e Lukete, respectivamente, José Neto e Lucas Queiroga, pelo valioso trabalho que vêm desenvolvendo na novela Mar do Sertão, enaltecendo e orgulhando a nossa Paraíba em rede nacional Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24276/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Taperoá-PB, pela comemoração do seu aniversário de 136 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 06 de outubro, deste ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24275/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Serraria- PB, pela passagem do seu aniversário de 125 anos de emancipação política no dia 13 de Outubro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24274/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Campina Grande- PB, pela passagem do seu aniversário de 158 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 11 de Outubro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24273/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Montadas- PB, pela passagem do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 14 de Outubro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24272/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Bananeiras - PB, pela passagem do seu aniversário de 143 anos de emancipação política no dia 16 de Outubro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24271/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Patos- PB, pelo seu aniversário de 119 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24220/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2022 Solicita ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, um aumento significativo no número de transportes coletivos, que circulem no bairro Valentina Figueiredo em João Pessoa, no horário da noite. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24219/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” a Magnífica Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, a Professora Doutora Célia Regina Diniz, Pela implantação das Políticas Públicas Animalistas nos campi da UEPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24100/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2022 Formulando “Voto de Aplausos” ao aniversário de emancipação política de Belém, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 65 anos, que aconteceu no dia 06 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24099/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2022 Formulando “Voto de Aplausos” ao aniversário de emancipação política de Cacimba de Dentro, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 63 anos, que acontecerá no dia 27 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24098/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2022 Requerendo A denominação da Biblioteca da ECIT- Escola Cidadã Integral Técnica Jornalista José Itamar da Rocha Cândido, de Biblioteca Áurea Da Costa Dantas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24097/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2022 Requerendo a implementação de laboratório de robótica na ECI EEFM Professor Celestin Malzac, localizada no bairro do Valentina, em João Pessoa, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24095/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2022 Requerendo “Voto de Aplausos” aos atletas Paraibanos que conquistaram medalhas nas mais diversas modalidades, na taça Sub 11, no Judô Paralímpico, Powerlifiting e Jogos Da Juventude, no último fim de semana. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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