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Requerimento (REQ) · 3.179 no total

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 23961/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Nova - PB, pela passagem do seu aniversário de 118 anos de emancipação política que aconteceu no dia 05 de Setembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23508/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Solicita a manutenção das rodovias estaduais PB-087, no trecho que liga a cidade de Areia a Pilões e a PB 077 no trecho que liga as cidades de Pilões e Cuitegi, PB, trecho que em toda sua extensão se encontra com muitos buracos causados pelas chuvas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23506/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Solicita a terraplanagem e manutenção da rodovia estadual PB-392, no trecho que liga a comunidade Barra do Oitis ao distrito de Montevideo, trecho que em toda sua extensão se encontra com muitos buracos causados pelas chuvas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23429/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao aniversário de emancipação política de Pilões, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 69 anos, que acontecerá no dia 20 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23193/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2022 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando providências no sentido de garantir o asfaltamento da estrada que liga as cidades de Dona Inês à Cacimba de Dentro, no entroncamento da PB-111, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23192/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2022 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando providências no sentido de garantir o asfaltamento da estrada que liga a cidade ao distrito de Cozinhas, município de Dona Inês-PB, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23156/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de João Pessoa, neste Estado, pelo seu aniversário de 437 anos de emancipação política, que será comemorado no dia 05 de agosto de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23155/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Grande, neste Estado, pelo seu aniversário de 157 anos de emancipação política, comemorado no dia 26 de julho de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20928/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2022 Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública do Estado que seja elevado o valor da cota dos plantões extra por batalhão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20925/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2022 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Remígio pela celebração dos seus 65 (sessenta e cinco) anos de emancipação política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20922/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2022 Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, que seja considerada hora efetivamente trabalhada, aquela em que os policiais civis e militares estiverem à disposição do Poder Judiciário em audiência para a qual tenha sido convocado e que tenha pertinência com a atividade policial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20826/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20825/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a licitação e construção da Barragem Sabão, no município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20824/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, o asfaltamento das ruas José Sady Leal, Vicente Martins Casado, Antônio Fileto Potiguara, João Confessor, João Batista Leite, João Casado de Almeida e Júlio de Sousa Lima do município de Barra de Santa Rosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20823/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, a instalação de um sistema de abastecimento de água na comunidade Pau D’arco, município de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20799/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Santa Rita-PB, pela comemoração do seu aniversário de 132 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 19 de março, deste ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20798/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 Requerendo que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e assim, requerendo a inclusão do município de Casserengue, no Programa Primeira Infância e, assim, ter a construção de uma creche para crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20797/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 Requerendo que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades Cantinhos, Pau D’arco, Titara e São Francisco, no município de Pilões, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20689/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2022 “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao fotógrafo AURÍLIO SANTOS, da cidade de Brejo do Cruz, neste estado da Paraíba, por sua trajetória profissional e o enfoque humano no contexto regional das suas imagens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20631/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2022 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de PicuíPB, pela comemoração do seu aniversário de 118 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 09 de Março deste ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20591/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2022 “Moção de Aplausos” para o Hospital Napoleão Laureano pela celebração dos seus 60 anos de fundação Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20299/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a pavimentação do centro da cidade de Dona Inês, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20231/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2022 Requerendo ao Secretário de Segurança Pública do Estado a realização de um curso de formação, com pelo menos 20h de duração, para os agentes de segurança, especialmente delegados, escrivães, policiais, sobre a legislação de proteção animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20210/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, que o Programa “Tá na Mesa” seja estendido a todos os municípios paraibanos, cuja a população seja de menos de 8.000 (oito mil habitantes). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20145/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2022 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, a pavimentação asfáltica do tipo CBUQ e instalação de sinalização de trânsito no trecho que liga a cidade de Esperança até o Distrito de Massabielle, passando por Lagoa de Pedra,PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20125/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2022 Requerendo “Voto de Aplausos” para a Agência Regional de Apoio e Valorização das Atividades Produtivas e Técnicas de Convivência com o Semiárido – Agência Xique Xique pela realização do 3º ECTC - Encontro dos Caprinocultores do território do Curimataú, realizado no município de Barra de Santa Rosa,PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20076/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2022 Solicito que seja requerido ao Exmo. Governador e ao Secretário de Educação do Estado, serviços de manutenção e reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Arlindo Ramalho, na cidade de Solânea (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20044/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/01/2022 Requerendo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, providências no sentido de garantir a implementação de um novo sistema de abastecimento de água com a construção de nova caixa d’água no Distrito de Muquém, no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20043/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/01/2022 Requerendo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, providências no sentido de garantir a implementação de um sistema de abastecimento de água no Distrito de Santa Maria, no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19966/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado providências com vistas a edição de Decreto reduzindo a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - em 50 % (cinquenta por cento), nas saídas internas de óleo diesel, gasolina e etanol destinadas aos motoristas de aplicativos que realizarem pelo menos 50 (cinquenta) corridas mensais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19817/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerimento ao Governador do Estado e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, o atendimento do requerimento nº 47/2021 do vereador Humberto Silva (rede), aprovado em sessão da Câmara Municipal dia 13/12/2021, o qual solicita o asfaltamento das principais ruas da cidade de Algodão de Jandaíra, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19811/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da AESA, providências no sentido de garantir o monitoramento, a proibição e a fiscalização do uso e retirada de água de forma irregular do açude São Salvador, localizado no município de Sapé, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19805/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente da SUDEMA, providências no sentido de garantir a recuperação e proteção da Área de Preservação Permanente (APP) do açude São Salvador, localizado no município de Sapé, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19801/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de recuperar e garantir a preservação da Área de Preservação Permanente (APP) do açude São Salvador, localizado no município de Sapé, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19679/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma creche no município de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19677/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Solicita um “Voto de Aplausos” ao atleta Paraibano Lucas Gabriel da Silva e a sua Técnica Antonia Klébia Berto, por suas medalhas nas Paralimpíadas Escolares, em São Paulo, 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19668/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 “Voto de Aplausos” ao atleta Paraibano João Vítor Santos da Nóbrega e a seu Técnico Josemário da Silva, por sua medalha de Bronze na modalidade Basquete em Cadeira de Rodas, nas Paraolimpíadas Escolares, em São Paulo, 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19453/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma creche no município de Camalaú, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19452/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma Casa da Cidadania, em Alagoa Nova, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19451/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, através do PAP- Programa de Artesanato Paraibano ,a revitalização do Artesanato Bonecas de Pano, no município de Esperança, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19450/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche no município de Passagem, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19449/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido da operação “Tapa Buraco, no trecho da PB 079, nos municípios de Alagoa Grande à Juarez Távora, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19448/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a criação de um Centro de Referência do Bordado Labirinto no município de Juarez Távora, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19299/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, a criação de um sistema virtual para o recebimento de denúncias de violência doméstica e realização de pedidos de medidas protetivas, acessível por meio de aplicativos de dispositivos móveis ou por computadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19297/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 “Moção de Aplausos” ao portal de notícias Se Liga PB pelos seus quatro anos de atividades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19296/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 “Voto de Aplausos” ao município de Arara-PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 19 de Dezembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19295/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 “Voto de Aplausos” ao município de Frei Marinho-PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 26 de Dezembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19294/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 “Voto de Aplausos” ao município de Areial-PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 10 de Dezembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19293/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 “Voto de Aplausos” ao município de Passagem-PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 22 de Dezembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19291/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 “Voto de Aplausos” ao município de Cabedelo-PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 12 de Dezembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19290/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” ao município de Bayeux-PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 15 de Dezembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19286/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado a criação da Casa de Cultura ( Casa dos artistas) para cidade de Pilões/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19284/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Requerendo ao Governador a construção da Casa de Cultura ( Casa dos artistas) para cidade de Remígio/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19283/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Requerendo ao Governador a construção de uma quadra escolar para Escola Municipal Luzia Laudelino de Ensino Fundamental, no município de Arara,PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19280/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Requerendo ao Governador a aquisição de um transporte para Secretaria Municipal de Educação da cidade de Pilões, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19278/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Requerendo ao Governador a construção de um prédio para o funcionamento de uma escola de Ensino Médio, no Distrito de Brandões, no município de Picuí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19275/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Requerendo ao Governador a criação de um Curso de Formação Continuada na área de Inclusão, para os profissionais da educação no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19273/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado a criação de Um centro de Atendimento especializado educacional para cidade de Casserengue - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19270/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Requerendo ao Governador a criação de uma Biblioteca móvel para cidade de Pilões – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19256/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Requerendo que seja requerido ao Governador a criação de Um centro de Atendimento especializado educacional para cidade de Arara – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19252/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Requerendo ao Governador a criação de uma praça lazer, academia ar livre na comunidade para Distrito de Brandões do município de Picuí –PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19158/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção preventiva de 01 (uma) passagem molhada na comunidade Cabaças, zona rural do município de Cuité tendo em vista que essa comunidade dá acesso a Barragem Retiro recém construída pelo governo do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19155/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, e ao Coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, a inclusão de todos os municípios do semiárido paraibano na área de atuação do programa, tendo em vista a sua identidade cultural, necessidade de implementação de políticas públicas que possam garantir segurança, inclusão produtiva e social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19153/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, apoio para a realização do III Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú, de 18 a 19 de dezembro de 2021 em Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19149/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” ao município Esperança-PB, pela comemoração do seu aniversário de 96 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 1° de Dezembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19095/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 “Voto de Aplausos” ao município de Sapé - PB, pela passagem do seu aniversário de 96 anos de emancipação política que acontecerá no dia 1° de dezembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19042/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, a disponibilização de código de barras, bidimensional QR, contendo a data de validade e áudio descritivo, para deficientes visuais, nas embalagens de produtos alimentícios, de higiene, de limpeza e eletrodomésticos, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18781/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/11/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL, NA HIPÓTESE DE HAVER CONDIÇÕES SANITÁRIAS DECORRENTES DO COVID-19 FAVORÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PROPOSTA LEGISLATIVA – PLC Nº 01/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONDE, QUE TRAMITA NA CÂMARA MUNICIPAL DAQUELE MUNICÍPIO, PROPOSTA ESTA QUE ALTERA SUBSTANCIALMENTE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR, DE MODO ESPECIAL ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA OCUPAÇÃO DO SOLO, NA ÁREA URBANA E DAS PRAIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CONDE. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 18775/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2021 REQUERENDO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA QUE SEJA FIRMADO CONTRATO DE PARCERIA/CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, ENTRE A TV ASSEMBLEIA E ÀS ENTIDADES DO AUDIOVISUAL PARAIBANO: AMORA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.439.297/0001-51, ROSBUD, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.549.240/0001-85, CARAMBOLA PRODUÇÃO FILME LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.087.285/0001-61, ESTRATO DE CINEMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.124.984/0001-64, LÚMINA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.175.276/0001-05, RENDEIRA FILMES PRODUÇÕES LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.031.373/0001-08, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR O PROJETO DE DIFUSÃO DE CONTEÚDOS DO AUDIOVISUAL PARAIBANO, COMO FORMA DE VALORIZAR ESTE IMPORTANTE SEGMENTO DA CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 18737/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo ao presidente desta casa Legislativa, o Excelentíssimo Deputado Adriano Galdino, a contratação de mais intérpretes de Libras para dar acessibilidade sempre que houver trabalhos nesta casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18728/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a instalação de um redutor de velocidade na PB-087 próximo a comunidade de Chã de Manoel Vovô, município de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18722/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, a construção de uma lombada, passagem de pedestres e também a instalação de placas com sinalização vertical indicativa na PB-087,nas proximidade da Escola Municipal José Lins Sobrinho e PSF Sólon Lins, no km 09, no trecho da PB-087 que corta os municípios de Areia e Pilões-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18721/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma pista de atletismo no município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18720/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Carlos Hermógenes da Costa Lira, Sítio olho D’água no município de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18719/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Solicita ao Excelentíssimo Governados do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, providências no sentido da operação tapa buraco e roço das margens da PB-087, no trecho que corta do município Areia-PB até Pilões-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18714/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 “Moção de Aplausos” para a Escola Cidadã Integral José Rocha Sobrinho, situada em Bananeiras (PB), pela realização do projeto “Eletiva, A Cara da Voz”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18712/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 “Moção de Aplausos” para o Professor Françuarly Santana dos Santos, pela realização de projeto educacional” Eletiva, a cara da voz”, desenvolvido na ECIT José Rocha Sobrinho, no município de Bananeiras, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18702/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Solicita ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho a instalação de placas indicativas do perímetro urbano, bem como a construção de sonorizadores nas proximidades da entrada da cidade de Picuí, PB, principalmente nas rodovias no sentido Barra de Santa Rosa, Nova Palmeira e Carnaúba dos Dantas, visando alertar os condutores para a redução de velocidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18665/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 REQUEREMOS a este Digno Colegiado, em nome de todos os parlamentares desta Casa Legislativa, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado a Bancada Federal do Estado da Paraíba MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários para alocar recursos financeiros para à construção de uma adutora no brejo paraibano, abrangendo, em especial, os municípios de Esperança, Remígio, Solânea, Casserengue, Arara e Bananeiras, os quais estão enfrentando uma grave crise hídrica, necessitando, desta forma, da ajuda do poder público para sair desta situação que atualmente vem prejudicando a qualidade de vida de milhares de famílias da região. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 18664/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, uma ação de recuperação e ampliação de diversos Tanques de Pedra do Estado da Paraíba, especialmente nas regiões do Curimataú e Seridó paraibano, tendo em vista a sua importância na captação de água de chuva para o atendimento à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18633/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Solicita ao Governador, a Secretaria de Estado da segurança e da defesa social, a Secretaria Estadual da mulher e da diversidade humana, que fique assegurada à mulher vítima de violência patrimonial, que tenha resultado na retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais pelo agressor, a prioridade no atendimento para emissão de novos documentos, cuja competência seja de órgão do Poder Público Estadual, cartórios, instituição ou conselho de classe e união estudantil, localizados na Paraíba, independentemente de senhas ou marcações prévias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18632/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Solicita seja realizada audiência pública com tema A Serra da Caxêxa e suas potencialidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18630/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Solicita ao Governador e a Secretaria de Estado da Saúde, s que seja instituído o Selo Segurança Alimentar, no âmbito do Estado da Paraíba, a ser conferido aos bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que ofereçam a consumidores a opção de refeição livre de lactose e de glúten, inclusive por contaminação cruzada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18628/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requerendo ao Governador e ao Secretário de Estado da infraestrutura, meio ambiente, recursos hídricos, da ciência e tecnologia, a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Bananeiras, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18627/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requerendo ao Governador e ao Secretario de Estado da Saúde, que seja garantido o atendimento psicológico prioritário na rede estadual de saúde aos profissionais da educação vítimas de agressões ou ameaças no exercício do trabalho, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18625/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba adira à Campanha Mundial “Race to Zero” para zerar emissões de carbono. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18596/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2021 Solicitando um “Voto de Aplausos” ao município de Borborema - PB, pela passagem do seu aniversário de 62 anos de emancipação política que acontecerá no dia 12 de Novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18595/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2021 Solicitando um “Voto de Aplausos” ao município de Nova Palmeira - PB, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política que acontecerá no dia 14 de Novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18593/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2021 Solicitando um “Voto de Aplausos” ao município de Solânea - PB, pela passagem do seu aniversário de 68 anos de emancipação política que acontecerá no dia 26 de novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18588/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de recuperar e ampliar o Tanque de Pedra, denominado Alto Grande no Projeto de Assentamento Alto Grande município de Araruna,PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18587/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de contratar uma empresa especializada e de notória experiência em locação, perfuração, teste de vazão e instalação de poços artesianos, para executar esses serviços de maneira emergencial para atender as necessidades urgentes dos municípios paraibanos inseridos no semiárido brasileiro que sofrem com a maior estiagem dos últimos 50 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18585/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Administração a prorrogação do prazo previsto na Lei nº 12.030/2021, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e às taxas de competência do Estado da Paraíba arrecadadas pelo DETRAN-PB, nas hipóteses em que especifica por mais 90(noventa) dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18579/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 “Moção de Aplausos” aos jovens Júlia Neves Brito (atleta salto com vara), Wesley Gabriel Barbosa Luiz (lançamento de martelo) e também a sua técnica Irenilta Pereira dos Santos Nunes, em razão da conquista do título de 2º lugar nas provas de salto com vara feminino e lançamento do martelo masculino, na competição JUBS, realizado em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18555/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2021 Requerendo a recuperação e conservação da PB que liga o Cajá (BR 230) até a cidade de Mari (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18554/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2021 Requerendo uma “Moção de Aplausos” a jovem Anastácia Rocha Pereira e ao seu técnico Tânio José Albuquerque Viana, em razão da conquista do título de 2º lugar na prova 3000m com obstáculos no JUBS, realizado em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18269/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 “Moção de Aplausos” para o atleta Joel Gomes, por alcançar o lugar mais alto do pódio em lançamento de dardo, na JUBS 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18267/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 “Moção de Aplausos” para a Historiadora Luciana Balbino, Paraibana, por seu destaque na lista da Forbes, como uma das 100 mulheres representantes do movimento de mudança no Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18232/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao jovem Edimar Ferreira de Lima Souza e ao seu treinador Prof. Severino Henrique Guedes Tolentino, em razão da conquista do título de campeão Sul Americano Sub 23 de atletismo na prova de 5.000 mil metros, em Guayaquil no Equador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18153/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 “Moção de Aplausos” para a Professora LUANA PEREIRA DE MEDEIROS, pela realização de projeto educacional inovador e relevante durante o período de pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18152/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 “Moção de Aplausos” para a Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada no município de Picuí, pela realização de projeto educacional inovador e relevante durante o período de pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18151/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 “Moção de Aplausos” para a Professora Maria José Dantas, pela realização de projeto educacional “Projeto Momento Coletivo”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18150/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 “Moção de Aplausos” para a Professora ODILMA MACEDO SILVA SANTOS, pela realização de projeto educacional “Formando leitores através do Ensino remoto”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18149/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 “Moção de Aplausos” para a Professora Joseilda Bezerra da Silva, pela realização de projeto educacional “Transitando com a Leitura”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18148/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 “Moção de Aplausos” para a E.M.E.F José Cazuza Freire, localizada no município de Remígio, pela realização de projeto educacional “Transitando com a Leitura”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18147/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 “Moção de Aplausos” para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Tiago Gomes, localizada em Picuí (PB), pela realização de projeto educacional desenvolvido na Turma do 3º Ano A, composta por 22 Alunos, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18146/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 Requerendo uma “Moção de Aplausos” para a Professora Mariangela Gomes de Assis, pela realização de projeto educacional desenvolvido na Turma do 3º Ano A, composta por 22 Alunos, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18145/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 Requerendo uma “Moção de Aplausos” para a E.M.E.F Hilda Lins dos Santos, localizada em Algodão de Jandaira, pela realização do projeto “Pequenos Leitores”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18144/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 Requerendo uma “Moção de Aplausos” para a Professor Franciele Medeiros Gonçalves, pela realização do projeto “Pequenos Leitores”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18143/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 Requerendo uma “Moção de Aplausos” para a Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, localizada no município de Borborema, pela realização do projeto “O Novo Normal na Educação Infantil”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18142/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 Requerendo uma “Moção de Aplausos” para a Creche e Pré-escola Municipal Maria Aparecida Fidélis dos Santos Tia Tida, situada em Remígio (PB), pela realização do projeto de intervenção pedagógica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18141/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 Requerendo uma “Moção de Aplausos” para a Professora Maria de Fátima Crispiniano pela realização do projeto “O Novo Normal na Educação Infantil”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18140/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2021 “Moção de Aplausos” para a Professora Ermania Gomes Camilo pela realização do projeto de intervenção pedagógica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18139/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2021 “Moção de Aplausos” para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Macário Zulmiro da Silva, situada em Picuí (PB), pela realização do projeto “Círculo da Leitura: Construindo Inteligência Emocional”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18138/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2021 “Moção de Aplausos” para a Professora ANA MARIA OLIVEIRA DE MELO, pela realização do projeto “Círculo da Leitura: Construindo Inteligência Emocional”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18137/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2021 “Moção de Aplausos” para a Escola Estadual IRINEU JOFFILY, situada na cidade de Esperança/PB, pela realização de projeto “Escolha Profissional”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18136/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2021 “Moção de Aplausos” para a Professora VALDA OZEANE CAMARA CASSIANO DE OLIVEIRA, pela realização de projeto “Escolha Profissional”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18135/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2021 “Voto de Aplausos” ao município de Serraria- PB, pela passagem do seu aniversário de 124 anos de emancipação política no dia 13 de Outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18134/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2021 “Voto de Aplausos” ao município de Bananeiras - PB, pela passagem do seu aniversário de 142 anos de emancipação política no dia 16 de Outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18133/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2021 “Voto de Aplausos” ao município de Campina Grande- PB, pela passagem do seu aniversário de 157 anos de emancipação política, que ocorreu no dia 11 de Outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18132/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2021 “Voto de Aplausos” ao município de Matinhas - PB, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 15 de Outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18131/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2021 “Voto de Aplausos” ao município de Montadas- PB, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 14 de Outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18130/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2021 “Voto de Aplausos” ao município de Patos- PB, pelo seu aniversário de 118 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18129/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2021 Requerendo que seja realizada audiência pública com tema Nordeste pelo Clima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17978/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2021 Requerendo que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para a Professora Alécia Silva Barros, pela realização do projeto “CORAL CIA. DA VOZ”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17977/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2021 Requerendo que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Estanislau Eloy, situada em Remígio (PB), pela realização do projeto “CORAL CIA. DA VOZ”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17965/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2021 “Moção de Aplausos” ao Professor Jailson da Silva Cardoso, pela realização do projeto “Apenas um Click, na Perspectiva do Adolescente, no município de Pilões, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17964/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2021 “Moção de Aplausos” para a EEEF Professora Iracema Marques de Lima, no município de Princesa Izabel, PB, pela realização do projeto “Crônicas Que Contam Nossa História. Um Projeto Inspirado Na Obra De José Lins Do Rego: Menino De Engenho – Numa Leitura Da Identidade Cultural”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17963/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2021 “Moção de Aplausos” a professora Rosilene Leonardo Da Silva, pela realização do projeto “Crônicas Que Contam Nossa História. Um Projeto Inspirado Na Obra De José Lins Do Rego: Menino De Engenho – Numa Leitura Da Identidade Cultural”, na EEEF Professora Iracema Marques de Lima, no município de Princesa Izabel, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17962/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2021 “Moção de Aplausos” para a EEEF Monsenhor Walfredo Leal, no município de Pirpirituba, PB, pela realização do projeto “Cultura Nordestina, o nosso Olhar acerca da Identidade Popular”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17961/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2021 “Moção de Aplausos” a professora Maria Do Socorro Alves Tavares, pela realização do projeto “Cultura Nordestina, o nosso Olhar acerca da Identidade Popular”, na EEEF Monsenhor Walfredo Leal no município de Pirpirituba, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17960/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2021 “Moção de Aplausos” para a EMEF Vereadora Neusa Pereira da Silva, no município de Pilões, PB, pela realização do projeto “Apenas um Click, na Perspectiva do Adolescente’. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17959/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2021 “Moção de Aplausos” a Professora Judite da Silva Ribeiro, pela realização do projeto “Ensino Remoto ao Ensino Híbrido, uma intervenção de Empatia no Processo de Aprendizagem das Pessoas com Deficiência”, desenvolvido na EMEF Fernando Macena da Silva, no município de Casserengue, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17958/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2021 “Moção de Aplausos” para a EMEF Fernando Macena da Silva , no município de Casserengue, PB, pela realização do projeto “Ensino Remoto ao Ensino Híbrido, uma intervenção de Empatia no Processo de Aprendizagem das Pessoas com Deficiência”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17957/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2021 “Moção de Aplausos” ao Professor Erlã Costa da Silva, pela realização do projeto “Atletismo Sustentável: relato de experiência, com alunos do 6° ao 9° anos”, desenvolvido na EMEF João Belo Alves, no município de Picuí, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17956/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2021 “Moção de Aplausos” para a EMEF João Belo Alves, no município de Picuí, PB, pela realização do projeto “Atletismo Sustentável: relato de experiência, com alunos do 6° ao 9° anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17955/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2021 “Moção de Aplausos” para a Escola Municipal Alcides Lourenço, situada no Engenho Avarzeado, Pilões/ PB, pela realização do projeto “Tem Leitura, Sim Senhor”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17954/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2021 “Moção de Aplausos” ao Professor Fabiano Cassimiro dos Santos, pela realização do projeto “Tem Leitura, Sim Senhor”, desenvolvido na Escola Municipal Alcides Lourenço, situada no Engenho Avarzeado, Pilões/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17889/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a reforma do campo da rodoviária, no município de Esperança, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17785/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Solicita ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de 5 poços artesianos no município de Solânea, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17772/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de 5 poços artesianos no município de Casserengue, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17771/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação, a reforma e ampliação da EEEFM, Escola Estadual Arlindo Ramalho, no município de Solânea, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17769/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Educação, construa uma escola com 4 salas de aula no município de Pilões, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17768/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Educação, construa uma escola com 6 salas de aula no município de Alagoa Nova, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17766/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de 5 poços artesianos no município de Bananeiras, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17765/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de 4 quadras poliesportivas no município de Remígio, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17764/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Ginásio de esportes no município de Passagem, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17763/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, que os agressores que cometerem o crime de maus tratos com animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, bem como participe de medidas de conscientização social, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17755/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, que haja a veiculação de propagandas educativas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em eventos culturais e esportivos realizados no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17754/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma pista de caminhada no município de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17739/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, que seja assegurada a prioridade de matrícula aos alunos, nas escolas estaduais da Paraíba, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola pública próxima de sua residência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17674/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, que sejam incluídos nas campanhas publicitárias do Estado, o turismo do brejo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17657/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado, uma melhor iluminação na Feira do Ligeiro, em Campina Grande, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17656/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado, a criação de um GEMOL, Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Leal, para o município de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17655/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” ao atleta Paraibano Petrúcio Ferreira, por suas medalhas nos Jogos Paraolímpicos, em Tóquio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17654/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2021 Solicitando “Voto de Aplausos” ao atleta Paraibano Cícero Valdiran, por sua medalha nos Jogos Paraolímpicos, em Tóquio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17653/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2021 Solicitando um “Voto de Aplausos” aos atletas Paraibanos Zé Roberto e Emerson da Silva, por suas medalhas nos Jogos Paraolímpicos, em Tóquio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17652/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2021 Solicitando um “Voto de Aplausos” aos atletas Paraibanos Luan Lacerda, Matheus Costa e Damião Robson, por suas medalhas nos Jogos Paraolímpicos, em Tóquio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17651/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” a atleta Paraibana Silvana Fernandes, por sua medalha nos Jogos Paraolímpicos, em Tóquio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17596/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, implante centros olímpicos de formação poliesportiva nos municípios de Remígio ou Esperança; Picuí; Guarabira e outro em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17595/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 REQUERENDO ao Governador do Estado da Paraíba a implantação do Distrito Logístico e Industrial em Remígio ou seu entorno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17594/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Solicito que seja requerido ao Governador do Estado da Paraíba a implantação do Distrito Logístico e Industrial em Remígio ou seu entorno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17593/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, implante uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Remígio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17584/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado promovam a inclusão da disciplina educação ambiental nas escolas da rede pública ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17583/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba promova melhorias nas principais estradas que conduzem aos locais de visitação turística. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17581/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Solicita que o Senhor Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do estado da Paraíba promova capacitações e cursos de gestão de pessoas para os trabalhadores da área de turismo no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17479/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a perfuração de poços artesianos, na comunidade Tanque Redondo, em Baraúna, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17478/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 REQUERENDO um “Voto de Aplausos” aos Jornalistas Tarcísio Pereira e Ademilson José, pelo recebimento do ‘Prêmio Políbio Alves de Literatura’, promovido pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17458/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Nova - PB, pela passagem do seu aniversário de 117 anos de emancipação política no dia 05 de Setembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17457/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário da Diversidade Humana, a distribuição de Cestas Básicas para os indígenas da Aldeia Nova Conquista – Etnia Indígena Tabajara – Conde-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17449/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário da Diversidade Humana, o desenvolvimento de ações que fomentem a geração de trabalho e renda na Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos – Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17418/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a substituição da adutora que abastece o município de Taperoá, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17134/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba , e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a doação de 5 Caixas D’Água de 5 mil ou 10 mil litros para o município de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17132/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a autorização de 02 (dois) carros-pipa para auxiliar o abastecimento de água para o município de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17112/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Apoio para o projeto sócio comunitário “Vivenciando Caiana”, que tem como objetivo incentivar o etnoturismo, na Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos – Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17111/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, a realização de Cursos profissionalizantes na Comunidade Cigana – Sousa-PB, para melhor qualificação em suas áreas, afim de garantir a geração de trabalho e renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17109/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a Reforma e recuperação do Centro de Formação na Comunidade Cigana – Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17108/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de 2 poços artesianos na comunidade Aldeia Nova Conquista – Etnia Indígena Tabajara – Conde-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17106/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a aquisição de transporte de estudantes do ensino médio, para que sejam transportados no horário correto, separado dos professores, Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos – Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17105/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, o asfaltamento das ruas Capitão Manoel Taigy, Cícero de Farias, Cel Pedro de Farias, XV de Novembro, Manoel Dantas Vilar, Abdom de Sousa Maciel, no município de Taperoá, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17103/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, a Implantação de sala de Gesso e de leitos de UTI, assim como a abertura de uma maternidade no Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia, município de Taperoá, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17101/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Equerendo ao Excelentíssimo Governador da Paraíba e aoSecretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de 2 poços artesianos na Comunidade Quilombola dos Rufinos – Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17100/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a perfuração de 10 poços artesianos, na zona rural no município de Taperoá – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16992/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Hospital Regional no município de Serraria, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16991/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Solicita ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, o conserto na Tubulação de Água Potável da Rua Capitão Francisco Moura com a Avenida Mandacaru, Treze de Maio, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16990/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Solicita ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a reparação de um esgoto a céu aberto na Rua Afonso Viana, localizada no bairro do Alto do Céu, João Pessoa, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16989/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Solicita ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, o fechamento do Meio Fio Vazado da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, Gramame, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16988/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Solicita ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, reparos e manutenção das tampas de boca de lobo localizadas ao longo da Rua Petrônio Figueiredo, bairro do Geisel, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16934/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2021 Requerendo ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, providências para promover reparos e manutenção das tampas de boca de lobo localizadas ao longo da Rua Petrônio Figueiredo, bairro do Geisel, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16729/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao aniversário de emancipação política de Pilões, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 68 anos, que acontecerá no dia 20 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16728/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a reativação do sistema de captação e bombeamento de água do Mazagão, município de Areia, para atuar com auxiliar no abastecimento de água dos municípios de Remígio, Esperança e até Arara, caso vazão suficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16727/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação a reforma da EEEF Elídio Sobreira, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16726/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a ampliação da rede de abastecimento de água no bairro Conj. Félix Cunha, conhecido por Conjunto da Repetidora, município de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16725/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Secretário de Educação do Estado, reformem, ampliem e construam o Ginásio da EEEFM Murilo Braga, no município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16723/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo que o Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crie um Programa Estadual de Alimentação Animal e produção de forragem, para toda a Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16722/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Diretor Presidente do DETRAN-PB, promovam a mudança de local do Ciretran de Esperança, para um local de melhor estrutura, com espaço para estacionamento e melhores condições de trabalho para os profissionais da referida unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16721/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a extensão de rede para ampliação do abastecimento de água nos bairros Mário Lima, Alto do Céu e Santa Rita, município de Alagoa Nova, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16671/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba instale centros de reabilitação humanizados e multidisciplinares para pacientes com sequelas de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16660/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo que o Senhor Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP construa um Plano de Negócio e Gestão destinados ao atendimento de agricultores, mulheres e jovens dos Territórios do Curimataú e Seridó paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16658/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo que o Senhor Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER execute serviços de roço da rodovia PB 133, no trecho entre os municípios de Barra de Santa Rosa a Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16657/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo que o Senhor Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER execute serviços de roço e sinalização da rodovia PB 177, no trecho entre os municípios de Picuí e Soledade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16655/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo que o Senhor Diretor Presidente Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER doe 12 (doze) reprodutores caprinos das raças Saanen, Toggenburg, Anglo Nubiana e Parda Alpina para atender centenas de caprinocultores dos municípios de Barra de Santa Rosa, Cuité, Nova Floresta e Picuí, que atualmente são atendidos pelo PRODETER - Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16654/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido construam biodigestores para atender as famílias de agricultores familiares dos Territórios do Curimataú e Seridó Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16653/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promova a inclusão dos Territórios do Curimataú e Seridó paraibano na área de abrangência do Programa Agronordeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16652/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Diretor Presidente do DETRAN-PB promovam a abertura de um Posto do Detran na cidade de Alagoa Nova, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16651/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador realize concurso para Coordenador Pedagógico das escolas estaduais da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16608/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2021 Requerendo a criação de um Programa de Formação e Capacitação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural, ao homem do campo, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16607/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2021 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de João Pessoa, neste Estado, pelo seu aniversário de 436 anos de emancipação política, comemorado no dia 05 de agosto de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16600/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2021 Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado prorroguem por mais três meses o Programa “Tá na Mesa”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16599/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2021 Requerendo que seja encaminhado ao Governador, a criação do PROGRAMA HOSPITAL ANIMAL no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16598/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2021 Requerendo ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado, solicitação deste Poder Legislativo para que sejam inseridos nas equipes multidisciplinares da rede pública estadual psicólogos e assistentes sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16597/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2021 Requerendo que seja encaminhado ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado, solicitação deste Poder Legislativo para que seja implantado o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16512/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2021 Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado instalem ares-condicionados na Escola Estadual de Ensino Fundamental João de Sousa Primo em Pedra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16511/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2021 Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado construam a Escola Estadual Maria Nunes, no município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16510/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2021 Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador nomeie o Trio Gestor para as escolas estaduais do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16506/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação, a reforma da Escola Clóvis Sátiro, em Areia de Baraúnas, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16504/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação, a reforma da da ECI Enéas Leite, em Santa Inês, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16503/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação, a reforma da Escola Eeefm Antonia Araujo, em Patos, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16486/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a reforma e estruturação da Escola Nossa Senhora do Rosário, em Campina Grande, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16485/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, a reforma da Escola Estadual EEEFM Monsenhor José Borges, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16464/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a criação de um Programa Estadual de Alimentação Animal e produção de forragem, com aquisição e doação de motoensiladeiras, palma resistente e outros equipamentos, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16454/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” para o cineasta campinense Silvio Toledo, por sua produção e codireção premiada “Incursão – O filme”, que esteve no 9º FestCine Curta Pinhais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16447/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho a liberação da pista de atletismo da Vila Parayba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16446/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de três poços artesianos na zona rural, na comunidade Tanques, município de Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16445/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2021 REQUERENDO ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao diretor presidente da CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a substituição da tubulação da rede de abastecimento de água existente do Centro no município de Picuí - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16444/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” ao município de Juarez Távora, neste Estado, pelo seu aniversário de 62 anos de emancipação política, comemorado no dia 16 de julho de 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16443/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” ao município de Cuité, neste Estado, pelo seu aniversário de 253 anos de emancipação política, comemorado no dia 17 de julho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16442/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Grande, neste Estado, pelo seu aniversário de 156 anos de emancipação política, comemorado no dia 26 de julho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16394/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, a promoção de ações, estratégicas, efetivas e práticas de prevenção e controle ao processo avançado de erosão, infertilidade dos solos e consequentemente de desertificação no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16393/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, a reestruturação do Escritório Regional da Empresa no Território do Curimataú e Seridó Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16313/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Requerendo que seja realizada audiência pública para discutir o abastecimento de água na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16312/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Requerendo que seja instituída uma remuneração variável em relação à produtividade para todos os servidores públicos estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16269/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, a produção, aquisição e distribuição de 500.000,00 mudas sombreiros, forrageiras nativas, exóticas e frutíferas para atender as necessidades, com a diminuição da temperatura fortalecer o suporte forrageiro para a alimentação animal e melhorar o potencial na produção de frutas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16268/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, a criação do Programa Estadual de Alimentação Animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16219/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, providências no sentido de realizar a pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 11 km, da PB-400, entrada para o distrito de Montevideo, município de Conceição, até a interseção com a rodovia PB-392, na localidade do sítio Cafundó, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16197/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e ao diretor presidente da EMPAER, o Peixamento do açude Video, em Conceição, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16167/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo , na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública para debater os impactos da reforma administrativa proposta através da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16127/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba instituir o programa de apoio a projetos sociais voltados para o cuidado de animais domésticos abandonados no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16126/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a conceder incentivos fiscais às redes de rádio e televisão que veicularem mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16125/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a criação de centros de reabilitação pós-covid no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16124/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão, quando a bandeira indicativa do Plano Novo Normal permitir, para cidade de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16121/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que as UPAS, Unidades de Pronto Atendimento, passem a disponibilizar conexão wifi gratuitamente aos usuários, que realizarem qualquer espera ou atendimento, no âmbito do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16111/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de construir um Ginásio de esportes para EEEFM Antonieta Corrêa de Menezes, município de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16107/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a reforma da EEEFM Antonieta Corrêa de Menezes, município de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16096/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da CAGEPA, a realização de Estudo de Disponibilidade Hídrica da Barragem Saulo Maia, município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16073/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de cinco poços artesianos no município de Riachão do Bacamarte, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16072/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, providências no sentido de realizar a extensão da rede de abastecimento de água para ruas da travessa Santa Cruz, no conjunto Frei Galvão, no município de Riachão do Bacamarte, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16070/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de construir um Ginásio de esportes para EEEFM Adauto Cabral de Vasconcelos, município de Riachão do Bacamarte, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16069/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a reforma da EEEFM Adauto Cabral de Vasconcelos, município de Riachão do Bacamarte, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16004/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a prioridade de vacinação contra covid para os bancários e funcionários terceirizados, que atuem nas agências e fora delas, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16003/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB o recapeamento asfáltico tipo CBUQ, da Rodovia PB 075, total de 27 km, que liga as cidades de Alagoa Grande à Guarabira, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15932/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica tipo CBUQ, da Rodovia PB 075, total de 27 km, que liga as cidades de Alagoa Grande à Guarabira, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15873/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, instituindo um Projeto para ensinar Constituição em Escolas Públicas integrais de Ensino Médio em Campina Grande, a princípio, voluntariamente, abrindo um edital com inscrições e cadastrando jovens advogados para iniciarem o projeto intitulado “Constituição nas Escolas”, em parceria com a OAB/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15872/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19, os Conselheiros Tutelares que atuam no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15871/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Solicita ao Governador do Estado solicitando a implantação da Policlínica da terceira Idade, no estado da PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15870/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, a realização de uma vistoria e em seguida tomar as devidas previdências em todas as 43 Creches do município de Campina Grande-PB, tendo por base o projeto de Pânico e Incêndio do Corpo de Bombeiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15869/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, que seja instituída a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da COVID-19 no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15866/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Solicita que sejam realizados testes nos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado da Paraíba por meio de rastreamento, diagnóstico, acompanhamento e avalição de distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos decorrentes de alteração visuoperceptual e de processamento auditivo central. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15841/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação dos postos de atendimento do CIRETRAN, A Circunscrição Regional de Trânsito, para pessoas com deficiência no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15840/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a criação e implementação do Programa Qualificação Feminina no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15822/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2021 “Voto de Aplausos” ao SESC-Paraíba, por atuar na valorização da cultura dos artistas locais, há mais de 70 anos e pela criação do SESC Publica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15795/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado, solicitação deste Poder Legislativo para que sejam ministradas aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15794/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado, solicitação deste Poder Legislativo para incluir no currículo escolar do ensino médio da rede pública do Estado da Paraíba, a disciplina agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15773/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Coordenador da Polícia Rodoviária Federal PRF, a promoção de palestras educativas sobre a presença de animais na pista da BR 104, bem como o recolhimento desses animais no trecho da BR 104 que compreende os municípios de Remígio, Barra de Santa Rosa e Cuité no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15772/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Cabaceiras, neste Estado, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 04 de junho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15771/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando a criação e instalação do Programa “Rotas Ambientais” nas escolas estaduais integrais do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15770/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção de Campanhas de Incentivo de novas matrículas voltadas para alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA, na cidade de Campina Grande, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15760/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado a realização do curso de libras – língua brasileira de sinais, para a equipe médica de plantão que atue no Serviço de Atendimento Móvel de urgência – SAMU, no estado da PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15759/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a obrigatoriedade da prestação de socorro e custeio de tratamento dos animais atropelados por parte dos atropeladores no âmbito do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15755/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a criação de linha de crédito para o fomento de empreendimentos econômicos desenvolvidos em territórios de periferia no estado da paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15754/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15752/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa de conscientização do câncer de cólon e da importância da colonoscopia para sua prevenção e diagnóstico precoce no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15751/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação do Programa Estadual para o incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, retardo mental, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (tea). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15749/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, a instituição do Cadastro Estadual de Desaparecidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15743/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, a criação de programa de inserção de jovens residentes em áreas carentes no mercado de trabalho, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15739/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 REQUERENDO que seja realizada audiência pública para debater com os elos da cadeia produtiva do algodão orgânico, estratégias para o aumento da sua área cultivada, da produtividade e rentabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15723/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação do programa de Segurança Alimentar para atendimento de pessoas em situação de rua, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15720/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Sala Lilás, para atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15718/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, que os fabricantes de produtos para animais insiram nas embalagens orientações sobre como denunciar casos de maus-tratos, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15717/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde , garantir o acesso prioritário à imunização dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15716/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que os estabelecimentos que vendam bebidas alcóolicas para consumo no local, a afixarem cartazes contendo informações sobre instituições que oferecem apoio ou tratamento para o alcoolismo, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15715/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação de postos itinerantes de identificação para pessoas em situações de rua no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15713/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja estendido o Programa Primeira Chance, incluindo estudantes da rede regular de ensino médio do estado da Paraíba, integrando estudantes do ensino regular e EJA para inserção no mercado de trabalho, com acompanhamento pedagógico do programa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15712/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a doação de equipamentos de proteção individual apreendidos pelo poder público, para os agentes lotados nas unidades das redes públicas de saúde, que estiverem trabalhando no combate ao coronavírus, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15587/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a prioridade de vacinação contra Covid para os Hemofílicos, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15572/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2021 “Voto de Aplausos” ao estudante Paraibano, Arlindo Alves de Farias, natural de São Bento, PB, por participar do Desafio de Redação Drucker 2021, representando o Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15566/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2021 Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, a prioridade de vacinação contra covid para as mulheres lactantes, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15539/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja desenvolvido programa de governo destinado a capacitação de jovens para o mercado de trabalho e despertar o espírito empreendedor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15459/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica para 26 km na PB-210 que liga as Cidades de Taperoá a São José dos Cordeiros, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15450/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a prioridade de vacinação contra covid para cadeirantes em estados vegetativo, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15449/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a ampliação do Hospital Regional de Taperoá, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15448/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a instalação de uma Casa da Cidadania, em Taperoá, neste Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15447/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao Instituto Paraibano de Combate ao Câncer (IPCCAN), pelo trabalho de caráter beneficente e sem fins lucrativos na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15446/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação do Programa Prato Cheio para os municípios com menos de 10 mil habitantes na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15100/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e a presidente da FUNDAC, a convocação de suplentes do último concurso para Agentes Socioeducativos da FUNDAC, ocorrido em 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15098/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Massaranduba, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 56 anos de emancipação política, comemorado no dia 7 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15096/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Areia, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 175 anos, comemorado no dia 18 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15095/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Barra de Santa Rosa, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 62 anos de emancipação política, comemorado no dia 8 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14707/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente , a recuperação do Açude Comunitário Souto no Projeto de Assentamento Souto no município de Barra de Santa Rosa com objetivo de atender a demanda hídrica de 100 (cem) famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14706/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a manutenção e recuperação da Caixa D’água que atende a cidade de Barra de Santa Rosa, tendo em vista que a mesma estar com a sua estrutura comprometida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14705/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e a Diretora Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP Emília Correia Lima, a construção das casas que estão dentro da área que será inundada pela Barragem Retiro no Projeto de Assentamento Retiro no município de no município de Cuité. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14704/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a extensão da rede de abastecimento de água para o Conjunto Habitacional “Maria Luiza Casado” na cidade de Barra de Santa Rosa, considerando que são 20(vinte) famílias que não dispõem de fornecimento de água nas torneiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14703/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, um projeto técnico viável para garantir a ligação de água para as agrovilas dos projetos de Assentamento Retiro e Batentes no município de Cuité, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14702/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a limpeza da bacia hidráulica do açude retiro no município de Cuité, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14701/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo que seja realizada audiência pública para discutir a implantação da “Rota Turística Jackson do Pandeiro”, na PB 079, envolvendo os municípios de Juarez Távora, Alagoa Grande, Areia e Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14609/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Solicita um “Voto de Aplausos” a estudante Paraibana, Ananda Figueiredo, natural do município de João Pessoa, que foi aprovada em 6 (seis) Universidades dos EUA, para cursar Astrofísica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14597/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Casserengue, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14596/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Baraúna, neste Estado, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 29 de abril de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14594/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Damião, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14589/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Riachão de Bacamarte, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14588/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Algodão de Jandaíra, neste Estado, pelo seu aniversário de 27 anos de emancipação política que acontecerá do dia 29 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14490/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” ao fotógrafo AURÍLIO SANTOS, da cidade de Brejo do Cruz, neste estado da Paraíba, por sua trajetória profissional e o enfoque humano no contexto regional das suas imagens, trabalho esse que consegue projeção internacional exaltando a Paraíba e seu povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14480/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” a Escola De Agronomia da Paraíba, no município de Areia, hoje Centro de Ciências Agrárias da UFPB, pela passagem do seu aniversário de 85 anos, no último dia 15 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14442/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2021 Requerendo que seja concedida uma bonificação de ao menos 10% (dez por cento) na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes que residem no território do Estado da Paraíba há pelo menos 5 (cinco) anos, a fim de se estabelecer critérios de inclusão regional, bem como, estimular o acesso aos estudantes de nossa terra.(UFCG) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14441/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2021 Requerendo que seja concedida uma bonificação de ao menos 10% (dez por cento) na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes que residem no território do Estado da Paraíba há pelo menos 5 (cinco) anos, a fim de se estabelecer critérios de inclusão regional, bem como, estimular o acesso aos estudantes de nossa terra.(UFPB) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14440/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2021 Requerendo que seja concedida uma bonificação de ao menos 10% (dez por cento) na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes que residem no território do Estado da Paraíba há pelo menos 5 (cinco) anos, a fim de se estabelecer critérios de inclusão regional, bem como, estimular o acesso aos estudantes de nossa terra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14343/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a instalação de um Memorial em homenagem aos Profissionais de Saúde do Estado da Paraíba, especialmente àqueles que arriscaram suas próprias vidas para salvar a do próximo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14190/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo que sejam revogados o Decreto Estadual 40.959 de 28 de dezembro de 2020 e a Portaria 176 de 30 de dezembro de 2020, que regulamentam a hipótese de isenção de IPVA prevista no art. 4º para pessoas portadoras de deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14181/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao mais jovem Doutor pela Universidade Federal da Paraíba, Lucas Carvalho, aos 24 anos, natural de Serra Branca, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14162/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a adoção de medidas objetivando a revitalização do Rio Jaguaribe, em João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14152/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, providências no sentido de viabilizar a construção de um binário na cidade de Arara, rodovia PB 105, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14151/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a construção de uma nova adutora a partir da barragem Saulo Maia, em Areia, até a cidade de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14150/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando reforçar a ação da Patrulha Rural nas zonas rurais de todos os municípios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14147/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao diretor-superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, executar a operação de manutenção do asfalto da PB 079, no trecho entre Alagoa Grande e a BR 230, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14146/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DETRAN-PB, a prorrogação do prazo de validade do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) do exercício de 2020, até fim do período da Pandemia do novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14145/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, a instalação na cidade de Remígio, do sistema de monitoramento eletrônico por câmera: nos entroncamentos das rodovias estaduais e a BR 104, áreas urbanas do referido Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14121/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a prioridade de vacinação para os motoristas, frentistas e caixas de supermercado, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14089/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão dos agentes de limpeza pública entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14088/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19, os moradores de rua em situação de vulnerabilidade, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14087/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da paraíba, a realização do teste de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas as crianças nascidas nos hospitais da rede pública do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14085/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de edificações com finalidade habitacional destinadas a funcionários públicos, em áreas pertencentes ao patrimônio do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14084/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, a liberação em caráter de urgência dos R$ 275.00000 Duzentos e setenta e cinco Mil, destinados ao Pronto Atendimento de Remígio, através de emenda impositiva deste deputado requerente Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14083/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que disponibilize durante a crise sanitária da COVID-19, atendimento online com especialistas em ginecologia e obstetrícia, às mulheres gestantes, com vistas a reduzir o trânsito de pessoas e também o risco de contágio da COVID-19 em unidades básicas de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14082/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e o Secretário Estadual de Saúde disponibilizem cursos gratuitos destinados à mulher gestante, usuária da rede pública estadual de saúde, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14081/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador inclua os coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias, entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14080/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que crie abrigos para acolhimento exclusivo de mulheres em cumprimento de pena restritiva de direitos, que não possuam residência fixa ou se encontrem em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14079/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo que o Estado disponha de aparelho ou tecnologia de biometria para leitura da impressão digital de pessoas com distúrbios de memória, quando sem informações pessoais ou capacidade de indicar familiares ou responsáveis que auxiliem os profissionais de saúde e assistência social em sua localização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14042/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a perfuração de poços artesianos na comunidade rural de Lagoa de Barro, no município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14041/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a ministração de palestras sobre os primeiros socorros nas escolas estaduais de ensino médio, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14039/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba a inserção de concursos de redação nas escolas estaduais de ensino médio, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14038/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, a implementação do professor de educação física, para facilitar treinos funcionais em residências Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14037/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a ministração de palestras sobre os direitos da juventude nas escolas estaduais de ensino médio, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14036/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a disponibilização de sites de leitura e e-books digitais para tornar o material educativo mais acessível aos alunos e profissionais, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14035/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, a realização de cursos profissionalizantes na modalidade virtual para a cidade de Serraria, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14034/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, adquirir material tecnológico, tais como: notebooks e Ring lights, a fim de melhorar o desempenho do ensino remoto para os professores das cidades de Pilões, Borborema, Arara, Solânea, Remígio e Picuí, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14033/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a disponibilização de profissionais Técnicos de informática para apoiar os professores das escolas públicas estaduais, como suporte de conhecimento das TIC´s (tecnologias de informação e comunicação). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14032/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a aquisição e disponibilização de equipamentos de proteção individual ( EPIs), termômetros e álcool em gel para cuidados e aferição de temperatura corporal como prevenção para os profissionais que trabalham internamente nas escolas como: diretores, supervisores, coordenadores pedagógicos da cidade de Pilões, Borborema, Arara, Solânea, Remígio, Picuí e Areial, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14031/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, adotar o acompanhamento psicológico aos professores da cidade de Pilões, Borborema, Arara, Solânea, Remígio, Picuí e Areial, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14028/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo ao Exmo. Governador e ao Exmo. Secretário de Educação do Estado a promoção de um torneio de jogos online nas escolas estaduais da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14026/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo ao Exmo. Governador e ao Exmo. Secretário de Educação do Estado a implementação do profissional de saúde mental nas escolas estaduais, para atender corpo estudantil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14025/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo ao Exmo. Governador e ao Exmo. Secretário de Educação do Estado, a realização de um simpósio com os jovens do estado para discutir sobre as dificuldades enfrentadas durante o período de pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14001/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, material didático para rádio web nas escolas integrais estaduais na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14000/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a prioridade de vacinação para os farmacêuticos da Paraíba, que atuam na linha de frente contra o Corona Vírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13974/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e ao Secretário de Planejamento - SEPLAN a elaboração de estudos visando a construção de uma praça no Loteamento Parque do sol, Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13973/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador determine ao Secretário de Estado da Saúde a inclusão entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19, dos produtores rurais, agricultores familiares, trabalhadores rurais e demais profissionais envolvidos na cadeia de produção agropecuária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13972/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo aos Deputados Federais e aos Senadores da Paraíba que intercedam junto ao Ministério do Turismo no sentido de solicitar a implantação em João Pessoa da Escola Nacional de Turismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13971/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a aquisição e Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no Parque da Criança em Campina Grande, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13970/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a implantação de um posto policial no Complexo Aluizio Campos, em Campina Grande, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13969/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao Cineasta Paraibano Laercio Ferreira de Oliveira Filho, pela produção Filme de Aparecida, Uma Aventura na Caatinga, que foi selecionado para o II Cine Caatinga e concorre ao prêmio em votação popular. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13968/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de um espaço cultural na comunidade quilombola Senhor do Bomfim, em Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13967/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo voto de pesar pelo falecimento, em 20 de março deste ano, do Paraibano Jair Santos Araújo, atleta e apoiador do esporte, na cidade de Picuí, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13966/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo voto de pesar pelo falecimento, em 18 de março deste ano, do empresário Antônio Inácio da Silva, de 81 anos, dono do Engenho Imaculada Conceição, da Cachaça Serra Limpa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13965/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a distribuição de sementes livres de transgênicos aos agricultores do Território da Borborema, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13964/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador, ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, a inclusão de sinalização turística no projeto da PB-087 que está em construção, que liga a PB 085 à cidade de Pilões– PB; na PB-105 no trecho entre as cidades de Arara – PB e Remígio-PB; na PB-127 no trecho entre a BR 104 e a Cidade de Algodão de Jandaíra -PB; e no projeto da estrada que está em construção, ligando a PB 097 ao distrito de São Tomé (Alagoa Nova -PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13963/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador e ao, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poços artesianos na comunidade quilombola de caiana dos crioulos, em Alagoa Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13962/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de Ginásios esportivos para as escolas do Bairro Padre Cícero em Remígio e também para a escola do Elízio Clementino, no sitio Coelho, em Remígio- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13961/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a prioridade de vacinação para médicos residentes nos hospitais da Paraíba, que atuam na linha de frente contra o Corona Vírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13960/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Remígio- PB, pela passagem do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13959/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo um “Voto de Aplausos” ao Paraibano Dr. Eliel Alves, da cidade de Areia, por seu brilhante trabalho na linha de frente no combate ao Covid-19, capacitando equipes de médicos em entubação orotraqueal, ventilação mecânica e manejo de drogas anestésicas no estado do Amapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13958/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, a compra de conjuntos de motoensiladeiras para os municípios Barra de Santa Rosa, Baraúna, Pedra Lavrada, Casserengue, Solânea e São Vicente do Seridó, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13957/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, a liberação dos recursos de emenda impositiva, através de convenio a ser celebrado entre o governo do Estado e a Prefeitura Municipal, no valor de R$ 85.000,00 para compra de automóvel de 7 lugares para o atendimento de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13956/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a liberação dos recursos de emenda impositiva, através de convenio a ser celebrado entre o governo do estado e a Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, PB, no valor de R$ 250.000,00 para compra de Odontomóvel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13955/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo Excelentíssimo Governador do Estado, a liberação dos recursos de emenda impositiva, através de convenio a ser celebrado entre o governo do Estado e a Prefeitura Municipal, no valor de R$ 92.000,00 para compra de tablets destinado aos alunos da Rede de Educação de Pilões, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13954/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a liberação dos recursos de emenda impositiva, através de convenio a ser celebrado entre o governo do estado e a Prefeitura Municipal de Picuí, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13953/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” a Embrapa Algodão, situada no município de Campina Grande, pelo aniversário de 46 anos desta instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13952/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, a recuperação com terraplanagem da PB-097, partindo da PB-079 até o município Alagoa Nova-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13951/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente , a construção do Açude Sabão, Processo Administrativo n.° 59400.003404/2015-80 em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, com objetivo de atender a demanda hídrica dos municípios de Barra de Santa Rosa/PB e Algodão de Jandaíra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13950/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a recuperação do Açude Comunitário Paissandu no Projeto de Assentamento Cupira no município de Barra de Santa Rosa, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13949/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a aquisição de 02(duas) perfuratrizes com capacidade para perfurar até 500 metros de profundidade, para a locação dos poços e estruturação das equipes de locação, perfuração, teste de vazão e instalação para atender as necessidades urgentes dos municípios paraibanos inseridos no semiárido brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13948/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e Coordenador da Defesa Civil a criação de programa emergencial de abastecimento d’água por carro pipa nos municípios do Seridó, Curimataú e Brejo, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13947/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a dessalinização nos poços perfurados, cuja água seja imprópria para o consumo humano por conta do alto teor de salinidade nos municípios do Seridó, Curimataú e Brejo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13946/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a manutenção no acesso, limpeza das calhas, retirada de vegetação, retirada de formigueiros, limpeza das caneletas, regularizarem o coroamento, comportas, manutenção dos taludes a jusante e a montante nos reservatórios “Açudes” Saulo Maia e Vaca Braba em Areia, Nova Camará em Alagoa Nova, Covão em Areial, São Sebastião em São Sebastião de Lagoa de Roça, Emídio em Montadas e Canafistula II em Borborema, PB, com objetivo de conservar o patrimônio público e atender a demanda hídrica da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13945/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a perfuração e instalação de poços artesianos nos municípios do Brejo, Curimataú e Seridó da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13944/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente senhor Deusdete Queiroga Filho e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, a retomada das obras do projeto Adutor Transparaíba mais precisamente os ramais que atendem as regiões do seridó e curimataú paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13943/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, a implantação de ações efetivas de recuperação de nascentes dos rios nos municípios do Seridó, Curimataú e Brejo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13942/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH a construção de Cisternas de Produção nas modalidades calçadão e enxurrada nos municípios do Seridó, Curimataú e Brejo da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13941/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador e à Magnífica Reitora da UEPB a implantação das progressões de carreira dos professores e servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba- UEPB que estão suspensas desde 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13940/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma academia ao ar livre no município de Pilões-PB na comunidade Pinturas de cima na Unidade Básica de Saúde PSF-III, no nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13939/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Reuerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins a construção de uma academia ao ar livre na comunidade Sitio Novo, em Pilõezinhos, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13938/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, uma Patrulha Rural para ser responsável por atividades de policiamento na zona rural dos municípios de Pilõezinhos, Borborema, Serraria e Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13937/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de três poços artesianos na Comunidade Sítio Novo, município de Pilõezinhos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13936/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requrendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de três poços artesianos no Assentamento P.A Socorro, município de Areia-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13935/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção um Ginásio de esportes na Comunidade Sítio Novo, município de Pilõezinhos, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13896/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, providências no sentido executar o recapeamento asfáltico da PB 079, com implementação de uma Ciclovia entre os municípios de Areia e Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13892/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido de adotar medidas voltadas para garantia da segurança pública no município de Serraria, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13890/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP, a criação de um programa e a distribuição em grande escala de Palma Forrageira resistente à Cochonilha do Carmim no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13860/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a contratação de carros-pipa para auxiliar o abastecimento de água dos municípios em colapso total ou parcial de abastecimento, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13819/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de uma nova escola estadual ou reforma da escola EEEFM Francisco Apolinário Silva, município de Areial, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13800/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a integração de informações das Polícias Civil e Militar com a Guarda Municipal de Remígio, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13799/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo a Mesa Diretora desta casa, a criação de um programa de estágio na Assembleia Legislativa, em seus serviços administrativos e legislativos, para estudantes de entidades de ensino técnico e superior do Estado da Paraíba, mediante processo eletivo, para atuarem inclusive nos gabinetes dos deputados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13798/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho a destinação de recursos para a Guarda Civil Municipal de Remígio,PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13794/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, providências no sentido realizar a limpeza das galerias, operação tapa buraco, sinalização e roço da vegetação na PB 079 entre o município de Juarez Távora e Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13793/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 REQUERENDO ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a adoção de medidas objetivando a implementação de sistemas de abastecimento D’água para atender as comunidades Quilombolas da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13792/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a destinação de recursos orçamentários para o Hospital Veterinário Público no Campos II da UFPB no município de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13789/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a destinação de recursos orçamentários para a criação e instalação do Hospital Veterinário Público no município de Remígio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13788/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Saúde do Estado da Paraíba Geraldo Antônio de Medeiros a doação de 02 (dois) Veículos tipo caminhonete que se encontram sem uso na Fundação Nacional de saúde (FUNASA) e que estejam e bom estado de conservação e uso para o fim de transporte das equipes de vigilância ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Areia, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13782/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a elaboração de projeto e execução de uma adutora a partir do sistema Boqueirão/Campina Grande para abastecer os municípios de Areial, Montadas, Esperança, Remígio, Arara, Casserengue e Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13781/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, a ampliação dos horários de vacinação nas unidades hospitalares e de atenção básica, em todo Estado da Paraíba, a fim de evitar aglomerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13780/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão nos grupos prioritários de vacinação, dos profissionais da Polícia Civil, da Polícia Militar, dos agentes penitenciários e dos agentes socioeducativos da FUNDAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13734/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a ampliação da rede de abastecimento de água e estação elevatórias no município de Picuí - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13733/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Revestimento de 01 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a PB – 177 com o centro da cidade contemplando as ruas Antônio Garcia de Araújo, Manuel Dionísio do Amaral e 18 de Março no Bairro São José, Picuí – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13732/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Revestimento de 01 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ em solo pavimentando em paralelepípedo contemplando as ruas Marechal Deodoro da Fonseca, Cel. Manoel Lucas, Manoel Gregório da Silva, Ananias Pereira de Macêdo, Vicente Ferreira de Macêdo, Cel. Antônio Xavier, Cap. José de Barros e Nilo Araújo Dantas no Centro de Picuí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13731/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, o revestimento de 21 km em pavimentação asfáltica no trecho ligando a PB – 151 ao Distrito de Serra dos Brandões, Picuí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13730/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de um Açude na comunidade rural do Distrito de Serra dos Brandões município de Picuí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13699/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma praça em um terreno localizado as margens da Av. Gov. Antônio da Silva Mariz no bairro Portal do Sol, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13695/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Companhia Estadual de Habitação Popular, que construam unidades habitacionais junto a Prefeitura Municipal, em Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13692/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Administração do Estado da Paraíba, a doação do terreno com número do registro imobiliário R-1 – 1999, fls. 02 do livro 2-L em data de 21/06/1985 localizado na rua São Sebastião, S/N, Centro, Picuí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13685/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma Casa da Cidadania, em Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13674/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a aquisição e Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos Parques Ecológico Fausto Germano, em Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13673/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Solicita ao Excelentíssimo Governador e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER-PB, a instalação de redutores de velocidade tipo sonorizadores com sinalização e desmanche de rochas na margem da PB 137, nas proximidades da ponte do Rio dos Tanques, município de Picuí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13672/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Ginásio de esportes no Distrito de Santa Luzia do Seridó, Picuí – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13670/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a reforma e ampliação do Mercado Público José Mamede de Araújo localizado no município de Picuí, PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13669/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica de 16 km da PB-085 que liga a Cidade de Arara ao município de Serraria, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13663/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de um aeródromo destinado para pousos e decolagens de aeronaves na região do Distrito de Santa Luzia do Seridó no município de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13662/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a doação de 02 (dois) Veículos tipo caminhonete que se encontram sem uso na Fundação Nacional de saúde (FUNASA) e que estejam e bom estado de conservação e uso, para o fim de transporte das equipes de vigilância ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Picuí, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13661/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao diretor do DER-PB, que realize obras de revitalização asfáltica, roço do mato e manutenção da sinalização vertical e horizontal das rodovias estaduais PB-137, PB-151 e PB-177, localizadas no Município de Picuí, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13593/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo a RETIRADA do Projeto de Lei n.º 2.581/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13479/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Governado do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, a continuação da pavimentação da PB-087 – trecho Pilões/ entroncamento da PB-085/Serraria/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13361/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, a revitalização do Açude Velho, cartão postal de Campina Grande, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13360/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” ao município de Santa Rita-PB, pela comemoração do seu aniversário de 131 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 19 de Março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13359/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), providências para ampliar a rede de abastecimento de água e estação elevatórias no município de Remígio - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13233/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 “VOTO DE APLAUSOS” A ENFERMEIRA MAYANE BRITO, QUE ATRAVESSOU UM RIO ANDANDO, PARA VACINAR IDOSA EM SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PB, POR SUA DEDICAÇÃO E AMOR A PROFISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13216/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 SOLICITA UM “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO DE 117 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE MARÇO DESTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13215/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 REQUERENDO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES PARA A VENDA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE, EM CADA UMA DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13076/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHOS E SILVA, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA CICLOVIA NA PB073 LIGANDO O MUNICÍPIOS DE BELÉM-PB AO DISTRITO RUA NOVA - BELÉM-PB, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12957/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ENCANAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, ALDEIA JACARÉ CESAR, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12952/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12948/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE TORNE OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO PROTOCOLO PADRÃO DE PRE-NATAL, O EXAME DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12919/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE SÍTIO VELHO, MUNICÍPIO DE AREIA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12918/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MÃE RAINHA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12899/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2021 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, e ao Secretário Executivo da Pesca, a adoção de medidas objetivando a solta de alevinos na Barragem Saulo Maia, no município de Areia neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12744/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2021 Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o retorno as aulas durante a pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12741/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 Solicita ao Governador a adoção de providências com vistas a implementação de núcleos de tecnologia nas escolas públicas estaduais, com salas com computadores, Tablets, Impressoras, projetores tipo data show, dentre outros equipamentos que se julguem necessários para equipar estes espaços de conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12712/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 Solicita um “Voto de Aplausos” a escritora Paraibana Marília Arnaud pela conquista do 5° Prêmio Kindle de Literatura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12545/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma Academia ao Ar Livre, no município de Alagoinha, Paraíba, na comunidade Projeto de Assentamento Bom Fim Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12544/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima – P.A União, município de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12543/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Terezinha, município de Alagoinha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12542/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 SOLICITANDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A LOCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAJÁ DE ALAGOINHA, MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12541/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de quatros poços artesianos no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12445/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/12/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cuitegi-PB, pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 26 de Dezembro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12444/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/12/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Passagem-PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 22 de Dezembro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12443/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/12/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Arara-PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 19 de Dezembro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12442/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/12/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Serra Redonda-PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 17 de Dezembro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12441/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/12/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabedelo-PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 12 de Dezembro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12440/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/12/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Frei Marinho-PB, pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 26 de Dezembro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12439/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/12/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município Esperança-PB, pela comemoração do seu aniversário de 95 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 1° de Dezembro de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12438/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/12/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma academia ao ar livre, no município de Areia, na comunidade Pindoba e Barra do Quati, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12437/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2020 Solicita ao Governador e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, providências no sentido de recapeamento da PB-063 no trecho que corta do município Gurinhém-PB até Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12436/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/12/2020 Solicitando que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, pela conquista do “Selo UNICEF 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12435/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/12/2020 Solicitando que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao jovem Edimar Ferreira de Lima Souza, em razão da conquista do título de Campeão Brasileiro Sub-23 nas categorias 5000 e 10000 metros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12434/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/12/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor presidente da CAGEPA, a extensão da rede de abastecimento de água para atender a comunidade Sítio Velho no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12433/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/12/2020 Solicitando ao Diretor Superintendente do DER, providências no sentido de instalar uma lombada na rodovia PB-087, altura do Distrito Santa Maria, em frente da EMEF José Lins Sobrinho, município Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12432/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/12/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma barragem para abastecimento de água do município de Casserengue, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12431/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/12/2020 Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde a adoção de providências necessárias para oferecer oficinas gratuitas de treinamento para capacitar profissionais de saúde das áreas de ginecologia e obstetrícia para que realizem consultas e exames de forma adequada na população LBT, garantindo o princípio da equidade, assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12430/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/12/2020 Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde a adoção de providências necessárias para implementar protocolos de atendimento, exames e ações de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis voltados para mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans com útero em todas as consultas ginecológicas realizadas pelo sistema público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12429/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/12/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a implantação de um Sistema de Abastecimento Singelo, na comunidade Salgado, município de Casserengue, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12151/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2020 Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação a adoção de providências necessárias para assegurar aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12150/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA MODALIDADE AMPLIADA, A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12071/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE GLICEMIA CAPILAR NOS PACIENTES QUE BUSCAREM ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12069/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO SISTEMA PRISIONAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12051/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12050/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MANGUAPE QUE FICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTADAS, AREIAL, ESPERANÇA, LAGOA DE ROÇA E LAGOA SECA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11947/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA INCLUÍDO NO ROL DOS EXAMES DE ROTINA A DOSAGEM SÉRICA DE VITAMINA D EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11946/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE AS ESCOLAS E INSTALAÇÕES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PROMOVAM ENCONTROS MENSAIS, PREFERENCIALMENTE EM DIAS NÃO ÚTEIS PARA A ATIVIDADE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR, ACOLHER E APOIAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11945/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2020 Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação que toda que unidade escolar da rede pública estadual de ensino de educação integral, com turno único de, no mínimo, sete horas, situadas em territórios com maior vulnerabilidade social, levando-se em conta indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) deverá ofertar ensino bilíngue, visando ensinar a língua estrangeira como objeto de estudo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11930/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2020 SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA; SEVERINO VICENTE AMORIM; CIDADE DE GURINHEM; JOSÉ SERRANO NAVARRO; DENTISTA SEBASTIÃO CÉSAR PAREDES; JOSEFA CUNHA DANTAS; DOUTOR JÚLIO QUEIROZ CARREIRA; RUA MARIA DE LOURDES CREOZOLA; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11929/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2020 Solicita ao Prefeito de Campina Grande a adoção de providências com vistas a pavimentação com drenagem das Ruas: Joselita Reis Brasileira; Aprígio Ferreira Leite; Severino Grangeiro Maria; Geraldo Soares De Almeida; Arco Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11923/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES (REMOTOS OU PRESENCIAIS) PARA ESTUDANTES QUE TENHAM CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS ESTADUAIS, OU TENHAM SIDO BOLSISTAS PARCIAIS OU INTEGRAIS EM ESCOLAS PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, ASSIM COMO UMA BOLSA COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHEM NESTES CURSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11922/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PRÉ-UNIVERSITÁRIO”, PARA TODOS OS ALUNOS QUE JÁ CONCLUÍRAM OU ESTÃO CONCLUINDO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS OU, COMO BOLSISTAS PARCIAIS OU INTEGRAIS EM ESCOLAS PRIVADAS, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11903/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11902/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11901/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE BORBOREMA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11899/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ARCO VERDE, NO BAIRRO DAS CIDADES EM CAMPINA GRANDE, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11787/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA PB-082 NA TRAVESSIA DO RIO PARAÍBA LIGANDO OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS DE AROEIRAS A NATUBA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11741/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, CARACTERIZADAS COMO EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11714/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE PICUÍ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11635/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação a construção de uma escola estadual no município de Olho D´Água, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11634/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Patos- PB, pela passagem do seu aniversário de 117 anos de emancipação política no dia 24 de Outubro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11632/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Matinhas - PB, pela passagem do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 15 de Outubro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11631/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Montadas- PB, pela passagem do seu aniversário de 57 anos de emancipação política no dia 14 de Outubro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11630/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Bananeiras - PB, pela passagem do seu aniversário de 141 anos de emancipação política no dia 16 de Outubro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11629/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Campina Grande- PB, pela passagem do seu aniversário de 156 anos de emancipação política, no dia 11 de Outubro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11628/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência, a criação e aplicação do programa “Segunda sem Carne” nas escolas estaduais da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11627/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Solicita ao Gevernador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma nova adutora da barragem de Boqueirão, Paraíba para integrar ao Sistema de abastecimento de “Nova Camará”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11543/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica do tipo CBUQ e instalação de sinalização de trânsito na PB-092, no trecho que liga a cidade de Aroeiras até o Distrito De Pedro Velho, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11542/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica do tipo CBUQ e instalação de sinalização de trânsito no trecho que liga as cidades de Pilões e Arara, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11535/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE TEIXEIRA A TAPEROÁ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11532/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DA BARRAGEM DO PAU DOS FERROS, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11531/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11530/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) NA CIDADE DE ESPERANÇA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11529/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB BLITZ EDUCATIVAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL E DA POLÍCIA MILITAR DA PB, NO MONITORAMENTO DO TRÂNSITO DOS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO, AREIA, ALAGOA GRANDE E ESPERANÇA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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