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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 11535/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE TEIXEIRA A TAPEROÁ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11532/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DA BARRAGEM DO PAU DOS FERROS, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11531/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11530/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) NA CIDADE DE ESPERANÇA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11529/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB BLITZ EDUCATIVAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL E DA POLÍCIA MILITAR DA PB, NO MONITORAMENTO DO TRÂNSITO DOS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO, AREIA, ALAGOA GRANDE E ESPERANÇA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11523/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11512/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2020 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO HOSPITAL VETERINÁRIO NAS MACRORREGIÕES ADMINISTRATIVAS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11511/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2020 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO PARA O ESGOTO NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11507/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS PROFESSORA MARIA DE LOURDES MALAQUIAS, DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSOR FRANCELINO DE ALENCAR NEVES, EM ITAPORANGA, PARAÍBA, PELA INICIATIVA DE UTILIZAR UM ROBÔ PEDAGÓGICO PARA SANAR DÚVIDAS DE ESTUDANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11504/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 SOLICITANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR POÇOS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11482/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE REMÍGIO, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11480/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO SÃO TOMÉ, NA CIDADE DE ALAGOA NOVA, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11479/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PARA ALAGOA GRANDE, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11321/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2020 Requere ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação a construção de uma escola estadual no município de Areial, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11284/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL EEEFM MONSENHOR JOSÉ BORGES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11217/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO ARTISTA PARAIBANO O CARTUNISTA FRED OZANAN, PELA SUA PARTICIPAÇÃO COMO PRIMEIRO PARAIBANO NA HISTÓRIA A INTEGRAR O CORPO DE JURADOS DO SALÃO INTERNACIONAL DE HUMOR DE PIRACICABA, SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11216/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” A PROFESSORA TEREZINHA DANTAS MARTINS PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11215/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS A 500 FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS (SCFV, CRIANÇA FELIZ E NACAD), NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11214/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO E ARARA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11202/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Nova - PB, pela passagem do seu aniversário de 170 anos de emancipação política no dia 05 de Setembro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11134/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado Executivo de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido de implementar atendimento humanizado, com triagem feita por psicólogo, às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual, nas delegacias de polícia civil do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11133/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao artista paraibano Jack Herbert, que ambientou a edição anual da revista da Mulher Maravilha (Wonder Woman Annual #4) na cidade de João Pessoa,PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11103/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, a destinação de 40% (quarenta por cento) do valor arrecadado com multas originárias de Bafômetro para obras, aquisição de equipamentos, veículos e ativos para o Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11102/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de criar uma linha de crédito para que os professores da Rede Pública de Ensino do Estado da Paraíba adquiram computadores, aparelhos de telefonia móvel e tablets. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11099/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” SR. RIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DO CAMARÁ (ACONCA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11090/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a doação de 01 (um) Veículo tipo caminhonete, que se encontra sem uso na Fundação Nacional de saúde (FUNASA) e que esteja em bom estado de conservação e uso para o fim de transporte da Brigada de Bombeiros Voluntários da Paraíba, situado na cidade de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11089/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e do desenvolvimento do Semiárido, a Criação De Uma Fábrica De Polpas De Frutas, no Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima P.A União , na cidade de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11087/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, Diretor Presidente da Energisa Paraíba, a instalação de uma rede trifásica em uma fábrica de farinha no Projeto de Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima P.A União, no Município de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11084/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, a pavimentação asfáltica colocando o revestimento de 16,5 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a sede do município de Casserengue com o Km 59 da BR 104, na Região do Curimataú Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11080/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando providências no sentido de pavimentar a estrada que liga a PB-008 a vila de pescadores da Praia de Barra de Gramame, no município do Conde-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11074/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de construir de uma praça em um terreno localizado às margens da Av. Gov. Antônio da Silva Mariz no bairro Portal do Sol, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11004/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura a construção de um ginásio de esportes no município de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11003/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicita ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de Construir um sistema de coleta e tratamento para o esgoto no município de Damião-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11001/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de criar o projeto “visão além do alcance” de inclusão da pessoa cega e com deficiência visual, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10998/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicita ao Governador do Estado, e Secretário de Estado da Infraestrutura, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e manutenção da sinalização vertical e horizontal rodovia PB-097, no trecho compreendido entre os Municípios de Remígio e Alagoa Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10997/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), providências no sentido de ampliação da rede de abastecimento de água e estação elevatórias no município de Picuí - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10992/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Centro de Eventos para Feira de Negócios, no município de Remígio, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10985/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma pista de caminhada no município de Arara, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10984/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma creche no município de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10980/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10978/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO MÁRIO LIMA, CONJUNTO MAZAGÃO E VILA IVALDOLÂNDIA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10977/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado a reforma e recuperação do Parque da Lagoa Manoel Pereira, localizado no município de Alagoa Nova, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10883/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, providências no sentido de reconhecer e fomentar o turismo cultural nos Tanques do Valério em Casserengue, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento cultural, econômico, bem como o potencial turístico, nas regiões do Curimataú, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10855/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AÇUDE NA COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10853/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Ginásio Esportivo na Escola Municipal Antônio Carneiro Filho, no município de Remígio, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10852/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, providências no sentido de construção de uma ciclovia na PB 075 ligando o município de Alagoinha-PB ao Distrito Canafístula - Alagoa Grande-PB, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10851/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 SOLICITANDO QUE SEJA REQUERIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO NO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA, DENOMINADA EMPREENDER DELIVERY DESTINADA A CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TRABALHAM NO SEGMENTO DE DELIVERY NO ESTADO DA PARAÍBA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10850/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando providências no sentido construir uma Escola Técnica Rural no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10839/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NO BAIRRO DO FREITAS, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10837/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10835/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO, NO TRECHO DA PB 103 E PB 073, NO MUNICÍPIO DONA INÊS, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10834/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PILÕES, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10829/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 FORMULANDO “VOTOS DE APLAUSO” AO MUNICÍPIO DE PILÕES,PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 20 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10828/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO PREFEITO DE REMÍGIO, ANDRÉ ALVES E AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELA REFORMA E REINAUGURAÇÃO DA LAGOA PARQUE SENHOR DOS PASSOS UMA DAS MAIORES ÁREAS ABERTAS DE LAZER DA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10643/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a criação de um aplicativo ou um sistema de comercialização de animais online, para todo o Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10642/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades Manguape, Lagoa dos verdes, Marés Preto, Sítio Montadas de cima e Sítio Azevém, no município de Montadas, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10620/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Solicita uma ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência, solicitando a criação do Cartão de Segurança, ferramenta de auxílio para eventual necessidade de localização de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais desaparecidos, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10613/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde solicitando a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus COVID-19 aos Profissionais de Saúde, Profissionais de Segurança Pública, Professores e pessoas vulneráveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10554/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, providências no sentido da criação de um aplicativo ou sistema similar para comercialização de produtos da agricultura familiar no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10472/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Saúde, providências no sentido de que seja enviado Soro Antiofídico para o Hospital Regional de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10438/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que autorize a abertura de concurso público para EMPAER, contemplando as diretorias de Pesquisa, de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, e de Planejamento Agrícola e Regularização Fundiária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10436/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma adutora do açude do Narciso ao Distrito de Serra dos Brandões, município de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10435/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2020 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Efraim Morais, Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca-SEDAP, o aumento do repasse de custeio para a EMPAER, Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10434/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2020 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e aos Secretários Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, da SEDH, Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano e ao Senhor Luiz Couto, Secretário titular da Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, SEAFDS e os próximos Editais de aquisição de alimentos contemplem os assentados da reforma agrária e todos os agricultores familiares da Paraíba, conforme Lei 11.326/2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10433/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2020 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Nivaldo Magalhães, diretor presidente da EMPAER, Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, solicitando o Peixamento dos açudes de Brejinhos, no município de Juarez Távora; Dos Açudes Poleiros e Curimataú localizados no município Barra de Santa Rosa; Do açude Da Emergência na localidade Timbaúba, no município Frei Martinho e do Açude Caraibeiras em Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10416/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de que seja comprado o percentual de 50% do valor disponível do PNAE, de produtos oriundos da agricultura familiar estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10380/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de três poços artesiano no Projeto de Assentamento São Francisco, município de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10379/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a Construção de uma Academia ao ar livre, no distrito Santa Fé, em Solânea, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10364/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cuité- PB, pela passagem do seu aniversário de 252 anos de emancipação política no dia 17 de Julho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10322/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba solicitando programas de estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10321/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Geraldo Antônio, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a prestação de serviço virtual de informação, apoio e acolhimento de gestantes e puérperas durante endemias, epidemias ou pandemias no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10301/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho solicitando um programa de tratamento de resíduos sólidos que não seja a incineração, para resíduos sólidos específicos, como por exemplo, resíduos sólidos urbanos oriundos do sistema de coleta do serviço público de limpeza urbana nos municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10299/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho solicitando a criação de uma plataforma digital integrada de banco de vagas de emprego. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10298/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência, solicitando a criação do programa Reforço Escolar aos alunos da rede pública estadual de ensino da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10297/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde a instituição do Programa de Atendimento Psicológico às vítimas de alienação parental, no âmbito do Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10295/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente desta casa, o Excelentíssimo Senhor Adriano Galdino, requerendo a criação de um Manual de Processo Legislativo para que seja disponibilizado no site da ALPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10293/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde que a coleta de materiais para exames laboratoriais para as pessoas idosas e deficientes sejam feitas em suas residências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10231/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao e ao Secretário Estadual de Saúde a criação de um Hospital Veterinário Regional no município de Sousa, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10230/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao e ao Secretário Estadual de Saúde a criação de um Hospital Veterinário Regional no município de João Pessoa, PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10229/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao e ao Secretário Estadual de Saúde a criação de um Hospital Veterinário Regional no município de Campina Grande, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10228/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, providências no sentido de fazer o recapeamento da PB-063 no trecho que corta do município de Alagoinha-PB até Mulungu-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10226/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, a criação de uma linha direta (telefone) para cada destacamento/delegacia, das cidades do Brejo, Curimataú e Seridó paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10225/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Remígio ou Esperança, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10175/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” a Pesquisadora Fabíola da Cruz Nunes, do Departamento de Biologia Celular e Molecular da UFPB, pelo desenvolvimento de um inseticida da Agave (sisal) no combate ao mosquito Aedes aegypti, com baixo custo e ação rápida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10174/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10072/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba a aquisição de ônibus escolar para os estudantes do município de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10071/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO PREFEITO DE PICUÍ PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA", ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO ABRINQ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10030/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de construir fossas sépticas e regularizar a distribuição de água potável no Distrito de Santa Maria - Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9930/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Areia na comunidade Sitio Velho com a “construção de uma academia ao ar livre”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9917/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Solicita ao Governado do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, requerendo providências no sentido da continuação da pavimentação da PB-087 – trecho Pilões/ entroncamento da PB-085/Serraria/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9916/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Solicita ao governador do estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, requerendo providências no sentido da operação “Tapa Buraco” e roço das margens da PB-087, no trecho que corta do município Areia-PB até Pilões-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9897/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/06/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba a aquisição de um castra móvel para atender os animais errantes e abandonados nas ruas das cidades do brejo, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9896/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/06/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação, a capacitação dos professores da rede estadual de ensino com cursos sobre tecnologias digitais para ensino remoto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9885/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Solicita a implantação de um pelotão motorizado, para efetuar rondas constantes na cidade de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9849/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Superintendente da SUDEMA, providências no sentido de transformar em uma unidade de conservação ou geoparque, a Serra da Caxêxa, município de Casserengue, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9836/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2020 Solicitando ao Secretário de Segurança e da Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a regularização do canal 190 na região de Remígio e brejo paraibano, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9824/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Solicita instituir no sistema de ensino público do estado um modelo de estabelecimento voltado para a educação ambiental e para sustentabilidade denominada “Escola Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9823/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Solicita o estabelecimento de multas para quem divulgar por meio eletrônico, notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9821/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Solicita a criação de uma central de emergência de tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais - libras de enfrentamento a pandemia do covid-19 no âmbito do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9782/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos VOTO de PESAR pelo falecimento do médico Ricardo Passos, ocorrido em 14 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9720/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicita a manifestação de pesar pelo falecimento, em 14/06/2020 do Excelentíssimo Prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9719/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicitando que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Aléssio Trindade de Barros, secretário de educação do Estado da Paraíba, solicitando a regulamentação dos pagamentos dos professores ativos contratados pelo Estado neste período de covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9680/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2020 SOLICITANDO A CASA UM “VOTO DE APLAUSOS” AO ESCRITOR, PSICÓLOGO CLÍNICO, MESTRE EM SAÚDE COLETIVA E DOUTOR EM PSICANÁLISE ROSSANDRO KLINJEY, POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA PARAÍBA, AJUDANDO PSICOLOGICAMENTE E EMOCIONALMENTE A TODOS NESTE PERÍODO DE PANDEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9618/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 SOLICITANDO AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE JUNTO A CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE TABULEIRO, ROMA E VILA MAIA, EM BANANEIRAS, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9616/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR, NO DISTRITO DE TABULEIRO (DIVISA BANANEIRAS/DONA INÊS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9614/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente da SUDEMA, Anníbal Peixoto Neto, solicitando que passe a ser exigido em clínicas e hospitais veterinários, ou estabelecimentos dedicados à higiene e beleza animal, notificarem a delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9610/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicita ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a criação de uma 3ª faixa em rodovias de pista simples na PB – 105 com extensão de 1.5 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho que liga as cidades de Bananeiras a Solânea – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9609/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, o aumento no número de policiais para atender o município de Bananeiras, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9608/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Pilões na comunidade Chã do Pau D’arco, com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9602/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação solicitando a contratação de parcerias com empresas ligadas ao ramo de informática, para ceder em comodato unidades de computador para os alunos da rede pública estadual para assistirem aulas on -line enquanto perdurar o estado de calamidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9601/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de saúde que seja liberada, temporariamente, a venda remota e a entrega, em domicílio, de medicamentos sujeitos a controle especial, em todo estado da Paraíba, durante o período em que estiver em vigor o plano de contingência do novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9600/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Areia na comunidade Usina Santa Maria com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9599/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicita ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, que seja solicitado à direção da empresa de telefonia celular TIM, a instalação de torres no bairro de Lagoa do Mato no município de Remígio-PB e São Miguel no Município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9598/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicita ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Excelentíssimo Senhor Aléssio Trindade de Barros, secretário de educação do Estado da Paraíba, solicitando roupas e material para Banda Marcial Fernando Motta Peixe, no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9596/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Solicita Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Sra. Gilvaneide Nunes, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de reformar o Centro Social Urbano – CSU da cidade de Areia-PB, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9595/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de promover a reestruturação física/reforma da Escola Normal Estadual Pedro Augusto de Almeida, em Bananeiras, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9594/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Solicitando ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, maior apoio pedagógico aos professores, coordenadores e gestores da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9593/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, providências no sentido de construir um escritório para unidade local da CAGEPA do município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9586/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Solicita providências no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica solicitamos o revestimento de 21 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a PB – 151 ao Dist. de Serra dos Brandões, Picuí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9428/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicita a promoção de companhas de Conscientização contra o abandono de animais no período da pandemia do coronavírus, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9417/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicita a doação de rações e medicamentos para ajudar na manutenção de abrigos, instituições voluntárias e aos protetores que atuam de forma independente na causa animal (enquanto durar a pandemia). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9408/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabaceiras- PB, pela passagem do seu aniversário de 185 anos de emancipação política no dia 04 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9407/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicita a adequação das áreas de trabalho e de uso coletivo dos funcionários e visitantes, de forma que adeque as exigências da Organização Mundial de Saúde‎ para que os trabalhos na casa possam voltar oferecendo segurança e salubridade do espaço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9406/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicita providências no sentido de criar uma Rota Cultural Caminhos da Caatinga, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento cultural, econômico, bem como o potencial turístico, nas regiões do Seridó e do Curimataú, deste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9402/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicita que haja um período de suspensão da cobrança de financiamentos da casa própria, enquanto durar a pandemia.(Banco do Brasil) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9398/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicita que seja efetuada uma fiscalização nas farmácias e estabelecimentos de venda dos materiais mais procurados pela população nesta pandemia: máscaras, álcool 70%, luvas descartáveis, como também os itens de produtos alimentícios que compõem a cesta básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9385/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicita uma Patrulha Rural para ser responsável por atividades de policiamento na zona rural dos municípios de Areia, Alagoinha e Pilões neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9382/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicita a manifestação de pesar pelo falecimento, em 28/05/2020 do(a) Sr.(a) Assis Nóbrega. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9380/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicita que retome as obras de construção da adutora TransParaíba que levara água para os municípios do Seridó e Curimataú Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9300/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Solicita providências no sentido de estruturar a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado da Paraíba – EMATER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9257/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a conclusão da reforma na Escola Cidadã Integral José Bronzeado Sobrinho, município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9252/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Bananeiras, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9244/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a adoção de medidas para viabilizar a transmissão de videoaulas pela TV Assembleia ou outras emissoras de TV do Estado para os alunos da rede estadual de educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9213/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E PARA ESPAÇOS CULTURAIS, DURANTE O PERÍODO DE CRISE SANITÁRIA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9155/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BALDE DA BARRAGEM SAULO MAIA, E REDUÇÃO DA COMPORTA PARA 30% ,DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO NO MUNICÍPIO DE AREIA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9128/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 Solicita a criação do Auxílio Internet para os estudantes do ensino médio da rede pública estadual, com o objetivo de auxiliar os estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), durante o período em que perdurar o distanciamento social, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9101/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a construção de um hospital/maternidade Regional entre os municípios de Remígio e Esperança, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9079/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA 40% DO LIMITE MÁXIMO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO PREVISTAS NO INCISO I DO ART. 5º DO DECRETO Nº 32.554 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 E PARA 15% O LIMITE MÁXIMO DAS CONSIGNAÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 5º DO DECRETO Nº 32.554 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9061/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Solicita ao Governador e a direção do Hemocentro da Paraíba, que disponibilize uma van para buscar doadores em empresas, condomínios e residências para fazerem a doação de sangue, nesse período de medidas de prevenção a transmissão do coronavírus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9056/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AREIA O CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO BOLA DE NEVE SÍTIO MACACOS, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA, EM AREIA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9055/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 SOLICITANDO AO DIRETOR DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB 008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9054/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 SOLICITANDO AO DIRETOR DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIMPEZA DAS GALERIAS, ROÇO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVA NA PB-077, NO TRECHO QUE CORTA DO MUNICÍPIO CUITEGÍ-PB ATÉ PILÕES-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9053/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGEPA NAS COMUNIDADES CHÃ DE PAU-D’ARCO E CHÃ MANOEL VOVÔ NO MUNICÍPIO DE PILÕES-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9052/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR 06 (SEIS) CAIXAS DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 LITROS PARA AS COMUNIDADES RURAIS RIACHO DA CRUZ, RIACHO DO SANGUE, SÃO JOAQUIM, BARRA DO LAJEDO, DÁRIS E CUPIRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, NESTE ESTADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9051/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DO EMÍDIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9050/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REGULAMENTADA UMA POLÍTICA ESTADUAL ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS POLINIZADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9049/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE AREIA O CALÇAMENTO LIGANDO A CIDADE DE AREIA ATÉ A COMUNIDADE SÍTIO VELHO, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA EM AREIA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9045/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO MATERIAL DIDÁTICO PARA CRECHE COMUNITÁRIA LUCILENE, LOCALIZADA NO CONJUNTO EPIFÂNIO PLACITO DA SILVA, CENTRO, SOLÂNEA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8998/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO A AMPLIAÇÃO EM 100% NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8996/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR AS OBRAS DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE PILÕES A SERRARIA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8994/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2020 Solicita providências no sentido de efetuar um recapeamento da estrada que liga as cidades de Areia a Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8977/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 SOLICITANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA, WILSON LEITE BRAGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8976/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE AREIA- PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 174 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 18 DE MAIO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8975/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO PESQUISADOR ROBERTO CARLOS VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, MEMBRO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), QUE FOI SELECIONADO COMO GERENTE DE PROJETO PARA O ESTUDO “DESENVOLVIMENTO DE VACINA PARA SARS-COV-2 UTILIZANDO VLPS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8957/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CABINES HIGIENIZADORAS POR PULVERIZAÇÃO DE DESINFETANTE NATURAL, PARA A DESINFECÇÃO DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8954/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE COVID-19 NOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DEFESA CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8907/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2020 Solicita uma Homenagem Póstuma ao enfermeiro Patrick Cavalcante da Costa Villarin. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8904/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2020 Solicita um “Voto de Aplausos” aos profissionais da área de saúde Do Estado da Paraíba que estão atuando na linha de frente contra o coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8884/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2020 Solicitando a compra de tablets e doação dos mesmos às crianças e adolescentes matriculados na rede municipal e estadual de ensino do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8874/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo, a suspensão da contagem do prazo de carência dos empréstimos concedidos pelo Empreender, enquanto durar a vigência do Decreto Estadual 40.122 de 13 de março de 2020, que decreta situação de emergência em razão da epidemia do coronavírus (Covid-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8866/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, contemplar os municípios de Borborema, Matinhas, Montadas, Alagoa Grande, Arara, Casserengue, Frei Martinho, Pedra Lavrada, Gado Bravo, Juarez Távora, Nova Palmeira, Serraria e Solânea, com distribuição de Cestas Básicas, como medida sócio emergencial para enfrentamento aos efeitos provocados pela pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8865/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, providências no sentido de disponibilizar mais testes rápido, EPI, ambulâncias de suporte avançado e implementar leitos (enfermaria e UTI) nos municípios de Guarabira e Esperança ou Remígio, para dar suporte aos pacientes com COVID-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 8862/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, contemplar os municípios de Alagoa Nova, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Esperança, Lagoa Seca e Pilões, com distribuição de Cestas Básicas, como medida sócio emergencial para enfrentamento aos efeitos provocados pela pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8850/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de um aterro sanitário no município de Remígio-PB, que atenda aos municípios do Arranjo de Desenvolvimento de Esperança, contido no Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8844/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, contemplar o município de Picuí-PB com distribuição de Cestas Básicas, como medida sócio emergencial para enfrentamento aos efeitos provocados pela pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8843/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 SOLICITANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES MÉDICAS OFERECIDAS NO CENTRO DE SAÚDE DA ALPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8842/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, contemplar o município de Areia-PB com distribuição de Cestas Básicas, como medida sócio emergencial para enfrentamento aos efeitos provocados pela pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8839/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, contemplar o município de Remígio-PB com distribuição de Cestas Básicas, como medida sócio emergencial para enfrentamento aos efeitos provocados pela pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8801/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 SOLICITANDO QUE ESTÁ CASA ENVIE APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O ADIAMENTO DO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) 2020 DEVIDO ÀS MUDANÇAS NO CRONOGRAMA ESCOLAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8798/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO OU “VALE GÁS DE COZINHA” ÀS FAMÍLIAS PARAIBANAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8698/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DOS R$ 160.00000 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB, PARA AQUISIÇÃO, DENTRO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE, DE VEÍCULO TIPO MINIBUS/VAN PARA 15 PASSAGEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8677/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 08 DE MAIO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8651/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma adutora de engate rápido ligando a adutora que abastece a cidade de Areia-PB a adutora que abastece os municípios de Remígio e Esperança, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8564/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO A DOAÇÃO DO TERRENO COM NÚMERO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO R-1 – 1999, FLS. 02 DO LIVRO 2-L EM DATA DE 21/06/1985 LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, S/N, CENTRO, PICUÍ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8563/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS EM ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8562/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB, NO BAIRRO PADRE CÍCERO E NO CONJUNTO MONSENHOR FIDELIS, NA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8535/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO PRONTO ATENDIMENTO DE REMÍGIO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE, IMPORTANTES PARA INIBIR COM EFICÁCIA CAUSADOS PELO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8534/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS USADOS PARA DIAGNÓSTICOS DE CORONAVÍRUS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO HOSPITAL DA CIDADE DE AREIA, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8533/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICOS E CAMPANHAS DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO ENTRE OS CIDADÃOS, DESTINADO ÀS PESSOAS QUE ESTÃO EM ISOLAMENTO DOMICILIAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8532/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Solicitando um Decreto de Fechamento do comércio em todas as cidades da Paraíba, para garantir o cumprimento das medidas de isolamento social previstas em todo territorio paraibano, devido à pandemia de novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8525/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 SOLICITANDO A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA SER INSTALADOS EM PONTOS CENTRAIS DE AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, JOÃO PESSOA E REMÍGIO,PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8524/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE- PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8523/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE DAMIÃO- PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8522/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE BARAÚNA- PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8521/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8519/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8518/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE QUE SE ENCONTRAM SEM USO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) E QUE ESTEJAM E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO PARA O FIM DE TRANSPORTE DAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICUÍ, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8517/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicita a adoção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e testes rápidos usados para diagnóstico de coronavírus para os profissionais da saúde nos municípios: ALGODÃO DE JANDAÍRA; ALAGOA GRANDE; ; AREIA; AREIAL; BANANEIRAS; BARAÚNA; BARRA DE SANTA ROSA; BORBOREMA; CACIMBA DE DENTRO; CAMPINA GRANDE; CASSERENGUE; DAMIÃO; ; FREI MARTINHO; GADO BRAVO; JOÃO PESSOA; JUAREZ TÁVORA;; MATINHAS; MONTADAS; NOVA PALMEIRA; PEDRA LAVRADA; PICUÍ; PILÕES; REMÍGIO; SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA; SERRARIA; SOLÂNEA; SOSSÊGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8516/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando a elaboração e execução de um planejamento especial de policiamento para garantir o cumprimento das medidas de isolamento social previstas em todo territorio paraibano, devido à pandemia de novo coronavírus, nas seguintes cidades: ALGODÃO DE JANDAÍRA; ALAGOA GRANDE; ALAGOA NOVA; ARARA; AREIA; AREIAL; BANANEIRAS; BARAÚNA; BARRA DE SANTA ROSA; BORBOREMA; CACIMBA DE DENTRO; CAMPINA GRANDE; CASSERENGUE; DAMIÃO; ESPERANÇA; FREI MARTINHO; GADO BRAVO; JOÃO PESSOA; JUAREZ TÁVORA; LAGOA SECA; MATINHAS; MONTADAS; NOVA PALMEIRA; PEDRA LAVRADA; PICUÍ; PILÕES; REMÍGIO; SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA; SERRARIA; SOLÂNEA; SOSSÊGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8515/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando a distribuição de máscaras para a população dos seguintes municipios: ALGODÃO DE JANDAÍRA; ALAGOA GRANDE; ALAGOA NOVA; ARARA; AREIA; AREIAL; BANANEIRAS; BARAÚNA; BARRA DE SANTA ROSA; BORBOREMA; CACIMBA DE DENTRO; CAMPINA GRANDE; CASSERENGUE; DAMIÃO; ESPERANÇA; FREI MARTINHO; GADO BRAVO; JOÃO PESSOA; JUAREZ TÁVORA; LAGOA SECA; MATINHAS; MONTADAS; NOVA PALMEIRA; PEDRA LAVRADA; PICUÍ; PILÕES; REMÍGIO; SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA; SERRARIA; SOLÂNEA; SOSSÊGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8514/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO QUE SEJA UTILIZADO O APLICATIVO CARTEIRA BB DO BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO MERENDA PARA OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8513/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS USADOS PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVÍRUS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO HOSPITAL DA CIDADE DE LAGOA SECA, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8512/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS USADOS PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVÍRUS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO HOSPITAL DA CIDADE DE ALAGOA NOVA, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8511/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS USADOS PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVÍRUS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO HOSPITAL DA CIDADE DE ARARA, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8510/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS USADOS PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVÍRUS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO HOSPITAL DA CIDADE DE ESPERANÇA, PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8509/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicita a adoção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e testes rápidos usados para diagnóstico de coronavírus para os profissionais da saúde na cidade de Remígio, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8474/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E PARA ESPAÇOS CULTURAIS, DURANTE O PERÍODO DE CRISE SANITÁRIA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8473/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicita a distribuição de alimentos para população de baixa renda oriundos da agricultura familiar, enquanto vigorar o Estado de Calamidade Pública em virtude da pandemia do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8472/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE COMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8471/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM KIT DE PREVENÇÃO, PARA SER DISTRIBUÍDO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES, COMO POLÍTICA PÚBLICA DIANTE À PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) COMPOSTO MINIMAMENTE DE ÁLCOOL EM GEL, MATERIAL DE HIGIENE E ITENS DE PROTEÇÃO, COMO MÁSCARAS E LUVAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8467/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES APROVADOS NOS ÚLTIMOS CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8466/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇO DO MATO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL RODOVIA PB-105, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO, ARARA E SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8465/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇO DO MATO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL RODOVIA PB-127, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALGODÃO DE JANDAÍRA COM O ENTRONCAMENTO DA BR-104. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8464/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇO DO MATO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL RODOVIA PB-137, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PICUÍ COM O ENTRONCAMENTO DA BR-104. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8419/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO SONORIZADORES COM SINALIZAÇÃO E DESMANCHE DE ROCHAS NA MARGEM DA PB 137 QUE FACILITARÁ A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS A FIM DE PROMOVER SEGURANÇA DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NA PB – 137 NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIO DOS TANQUES, MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8418/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2020 Solicita a criação de uma estrutura emergencial capaz de garantir o fornecimento de 3 (três) alimentações diárias ao povo circense da Paraíba, tendo em vista a sua dificuldade em cadastramento nas plataformas de políticas sociais do governo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8417/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2020 Solicita a adoção de providências urgentes e necessárias visando garantir terrenos públicos que abriguem, com a infraestrutura digna, (trailers/moradia/lona) o Povo Circense do Estado da Paraíba, com condições de habitabilidade e de acesso a serviços e equipamentos públicos necessários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8416/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2020 Solicita a adoção de providências urgentes e necessárias visando garantir renda mínima emergencial ao Povo Circense da Paraíba, o que pode ser feito por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que já atuam com essa população na defesa de seus direitos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8415/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2020 Solicita a criação de Centrais de Atendimento e Suporte Psicológico e campanhas de acolhimento psicológico entre cidadãos, destinado às pessoas que estão em isolamento domiciliar em decorrência da Pandemia do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8337/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA EM REMÍGIO, LIGADA AO BATALHÃO DE ESPERANÇA, ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DA ZONA RURAL, COBRINDO REMÍGIO E ALGODÃO DE JANDAÍRA,PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8323/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE SERRA RAJADA, RIACHÃO DO BACAMARTE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8322/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 SOLICITANDO CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, EM PICUÍ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8321/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 SOLICITANDO CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, EM BARAÚNA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8319/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APOIO PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, EM FREI MARTINHO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8318/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APOIO PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, EM PILÕES, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8317/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB057, COM O TOTAL DE 45 KM, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA, ARAÇAGI, ITAPOROROCA E MAMANGUAPE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8316/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 Solicita a aquisição e Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos parques infantis em praças públicas, na Lagoa Parque Senhor dos Passos, em Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8315/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES ECOLÓGICO FAUSTO GERMANO, EM PICUÍ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8311/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8310/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO LIMEIRA, PICUÍ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8309/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA LIGANDO O AÇUDE DA EMERGÊNCIA NA LOCALIDADE TIMBAÚBA A SEDE DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8308/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA PB-079 PARA ALUNOS E PASSAGEIROS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NA ENTRADA PRINCIPAL DA UFPB – CAMPOS II NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8307/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOSÉ MAMEDE DE ARAÚJO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8306/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 SOLICITANDO O REVESTIMENTO DE 01 KM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ EM SOLO PAVIMENTANDO EM PARALELEPÍPEDO CONTEMPLANDO AS RUAS MARECHAL DEODORO DA FONSECA, CEL. MANOEL LUCAS, MANOEL GREGÓRIO DA SILVA, ANANIAS PEREIRA DE MACÊDO, VICENTE FERREIRA DE MACÊDO, CEL. ANTÔNIO XAVIER, CAP JOSÉ DE BARROS E NILO ARAÚJO DANTAS NO CENTRO DE PICUÍ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8305/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AERÓDROMO DESTINADO PARA POUSOS E DECOLAGENS DE AERONAVES NA REGIÃO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8304/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ, PICUÍ – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8303/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SISTEMA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CEPILHO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8212/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DOAÇÃO OFICIAL, A SER VEICULADO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PARA FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES PROVENIENTES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA, BEM COMO O RECEBIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES CONTAMINADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8211/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 SOLICITANDO QUE SE PROMOVAM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONA VÍRUS EM ASILOS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS. COMO MEDIDAS, TEM-SE, POR EXEMPLO, A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E A HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTALAÇÕES, BEM COMO INSTRUÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIOS SOBRE O CORRETO USO DOS EQUIPAMENTOS E O DEVIDO USO DOS EPI’S. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8210/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL NATANAEL ALVES EM ARARA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE, IMPORTANTES PARA INIBIR COM EFICÁCIA OS IMPACTOS, SOCIAIS E HUMANOS, QUE PODERÃO OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8209/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AREIA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE, IMPORTANTES PARA INIBIR COM EFICÁCIA OS IMPACTOS, SOCIAIS E HUMANOS, QUE PODERÃO OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8208/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL DISTRITAL DR. OVÍDIO DUARTE, EM SERRARIA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE, IMPORTANTES PARA INIBIR COM EFICÁCIA OS IMPACTOS, SOCIAIS E HUMANOS, QUE PODERÃO OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8207/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL ESTADUAL DR. FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, EM SOLÂNEA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE, IMPORTANTES PARA INIBIR COM EFICÁCIA OS IMPACTOS, SOCIAIS E HUMANOS, QUE PODERÃO OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8134/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2020 Solicitando o Revestimento de 01 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a PB – 177 com o centro da cidade, contemplando as Ruas Antônio Garcia de Araújo, Manuel Dionísio do Amaral e 18 de Março no Bairro São José, Picuí – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8063/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a instalação de dessalinizador no sítio Conceição, no município de Cacimba de Dentro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8062/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a suspensão da cobrança do ICMS do consumo de energia elétrica no Estado, assim como dialogar com a Energisa PB sobre outras medidas de suspensão de cobrança durante o período de quarentena decorrente da pandemia do coronavirus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8061/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Solicitando Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a suspensão da cobrança do consumo de água durante o período de quarentena decorrente da pandemia do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8060/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo, a suspensão dos pagamentos das parcelas dos empréstimos concedidos pelo Empreender, durante o período de quarentena decorrente da pandemia do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8010/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA, EM PICUÍ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8007/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8006/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 SOLICITANDO UMA LOMBADA, FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVA NA PB-087 NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LINS SOBRINHO E PSF SÓLON LINS, NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8005/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 SOLICITANDO A A LOCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL, SÍTIO VELHO, MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8004/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA E.M.E.F CIDADÃ INTEGRAL PROFESSORA MARGARIDA DE ALMEIDA SANTOS, DISTRITO DE LAGOA DO MATO, MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8001/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 Solicita a sinalização coma placa de Jackson do Pandeiro nos municípios de Areia e Alagoa Grande, na PB 079. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8000/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 Solicitando a pavimentação asfáltica do trecho da PB 079 entre o município de Areia, PB e a BR 230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7999/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 Solicitando a pavimentação asfáltica do trecho entre município de Remígio até o município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7898/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano no sítio Barra do Coati, no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7892/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 SOLICITANDO INSTITUIR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA REGULAR PARA A TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESTADUAIS INTEGRANTES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, UNIDADES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7891/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Jacqueline Fernandes de Gusmão, a sessão de uso do antigo prédio da EEEFM Professor Lordão, localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas, S/N - Centro no município de Picuí – PB para uso educacional e social da Prefeitura Municipal de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7890/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Solicitando a inclusão da Capoeira como Componente Curricular para todos os alunos do nível Fundamental e Médio, na rede pública Estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7751/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2020 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7249/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 REQUERENDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 02/02/2020 DO(A) SR.(A) ELIZIÁRIO BENVINDO DA SILVA, CONHECIDA POR FERNANDA BENVENUTTY. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7191/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano na ECI Senador Humberto Lucena, em Cacimba de Dentro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7190/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano no Distrito de Logradouro de São Francisco, no município de Cacimba de Dentro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7189/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que se determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para que se institua o Programa de Reflorestamento Ambiental ou similar, tendo por objetivo o plantio de mudas de árvores no território do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7104/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Cuitegi - PB, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 26 de dezembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7062/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Serra Redonda - PB, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 17 de dezembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7060/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Frei Martinho - PB, pela passagem do seu aniversário de 44 anos de emancipação política no dia 26 de dezembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7056/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Bayeux-PB, pela passagem do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 15 de dezembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7052/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Arara - PB, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 19 de dezembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7047/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Areial PB, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 10 de Dezembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7045/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Cabedelo-PB, pela passagem do seu aniversário de 63 anos de emancipação política no dia 12 de Dezembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6994/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE CARRETAS-MÓVEIS PARA O PROGRAMA "MULHERES DE PEITO” EM CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6968/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2019 Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Saúde do município de João Pessoa, providências no sentido de implantar um serviço gratuito de Podologia para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade na rede pública de saúde de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6952/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências no sentido de criar o Programa Estadual MAIS MÉDICOS no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6950/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências no sentido de implantar um serviço gratuito de podologia para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade, diabéticos e/ou com obesidade mórbida, na rede pública de saúde do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6948/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, a doação de um caminhão isotérmico com capacidade 04 (quatro) toneladas de carga, para o arranjo produtivo da caprinocultura do território do Curimataú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6939/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, providências no sentido de contemplar os agricultores familiares integrantes do Arranjo Produtivo da Caprinocultura do Território do Curimataú Paraibano como fornecedores de leite caprino para abastecer o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6938/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Solicitando às superintendências dos Bancos do Brasil e da Caixa Econômica Federal, providências no sentido de ofertar todos os serviços bancários no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6937/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Presidente da CAGEPA, a construção de rede coletora de esgoto com estação de tratamento dos bairros Limeira e JK, em Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6936/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Solicitando ao Senhor Superintendente do DNIT na Paraíba, providências no sentido de construção de uma rotatória (anel viário) com redutores de velocidade, devidamente sinalizados no km 405 da BR 230, município de Pombal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6824/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 REQUERENDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 94 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6791/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Solicitando ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, a instalação de redutores de velocidade, faixa de pedestre e placas com sinalização vertical indicativa na PB-079, entrada principal da UFPB – CAMPUS II, município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6789/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a intensificação do uso da telemedicina no sistema público de saúde da Paraíba, para agilizar a comunicação de resultados de exames complementares de diagnóstico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6597/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e o Secretário da Fazenda do Estado da Paraíba, a Reforma e Ampliação do Posto Fiscal, em Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6596/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido ativar uma Patrulha Rural para os municípios de Sossêgo e Nova Palmeira, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6595/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Gado Bravo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6594/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para o município de Gado Bravo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6593/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido ativar uma Patrulha Rural para os municípios de Casserengue e Damião, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6592/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido ativar uma Patrulha Rural para os municípios de Borborema e Gado Bravo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6591/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido ativar uma Patrulha Rural para os municípios de Bananeiras e Solânea, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6590/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido ativar uma Patrulha Rural para os municípios de Barra de Santa Rosa e Baraúna, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6589/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido ativar uma Patrulha Rural para os municípios de Picuí e Frei Martinho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6588/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido ativar uma Patrulha Rural para os municípios de Algodão de Jandaíra e Montadas, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6586/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido ativar uma Patrulha Rural para os municípios de Arara e Serraria, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6585/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido ativar uma Patrulha Rural para os municípios de Areia e Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6584/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido ativar uma Patrulha Rural para os municípios de Alagoa Nova e Matinhas, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6583/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido ativar uma Patrulha Rural para os municípios de Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6582/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido ativar uma Patrulha Rural para os municípios de Esperança e Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6515/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LEVAR O PROJETO ELA PODE, DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO IRME DE SÃO PAULO, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6513/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LEVAR O PROJETO ELA PODE, DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO IRME DE SÃO PAULO, PARA O MUNICÍPIO DE PILÕES, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6512/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para o município de Esperança, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6510/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para o município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6509/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LEVAR O PROJETO ELA PODE, DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO IRME DE SÃO PAULO, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6507/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para o município de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6506/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LEVAR O PROJETO ELA PODE, DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO IRME DE SÃO PAULO, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6505/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para o município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6497/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para os municípios de Frei Martinho e Riachão do Bacamarte, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6495/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para os municípios de Massaranduba e Serra Redonda, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6492/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para os municípios de Bananeiras e Solânea, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6490/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para os municípios de Alagoa Grande e Juarez Távora, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6488/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para os municípios de Borborema e Serraria, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6486/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para os municípios de Cuité e Nova Floresta, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6483/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para os municípios de Pedra Lavrada e Nova Palmeira, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6482/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para os municípios de Baraúna e Sossêgo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6481/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para os municípios de Cacimba de Dentro e Damião, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6479/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para os municípios de Arara e Casserengue, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6478/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para os municípios de Areial e Montadas, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6476/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para os municípios de Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6475/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para os municípios de Alagoa Nova e Matinhas, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6474/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de levar o PROJETO ELA PODE, desenvolvido pelo Instituto IRME de São Paulo, para o município de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6461/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a reforma da Escola CAIC José Jofilly, no bairro das Malvinas, no município de Campina Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6431/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, um destacamento da Polícia Militar para o distrito de Cepilho, município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6423/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Damião, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6422/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Cacimba de Dentro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6421/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Massaranduba, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6420/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Belém, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6418/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Lagoa Seca, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6417/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Juarez Távora, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6416/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a doação de material didático para Creche Comunitária Lucilene, localizada no Conjunto Epifânio Placito da Silva, Centro, município de Solânea, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6413/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a instalação de dessalinizador na Comunidade Serrote Baixo, no município de Algodão de Jandaíra, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6405/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Alagoa Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6404/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Matinhas, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6403/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Solicitando ao ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Bananeiras, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6402/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Borborema, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6401/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Solicitando ao ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Solânea, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6399/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Solicitando ao ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Nova Floresta, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6398/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Sossêgo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6397/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Areial, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6395/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Puxinanã, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6392/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Pocinhos, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6363/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Montadas, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6338/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONSTITUÍDOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, RELATIVOS AO IPVA E ÀS TAXAS ESTADUAIS, VINCULADAS AO DETRAN-PB, VENCIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS NACIONAIS, COM ATÉ 150 (CENTO E CINQUENTA) CILINDRADAS, NOS MESMOS MOLDES DEFINIDOS NA LEI ESTADUAL N.º 10.312/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6333/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” à Jornalista Larissa Pereira, pela divulgação e valorização do algodão agroecológico paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6331/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Solicitando ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, providências no sentido de executar a extensão da rede de abastecimento de água para ruas da travessa Santa Cruz, no conjunto Frei Galvão, município de Riachão do Bacamarte, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6157/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a instalação de uma Casa da Cidadania na cidade de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6152/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no Parque Ecológico Bodocongó, município de Campina Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6151/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a realização de campanhas para racionalização do uso de água em Campina Grande e no compartimento da Borborema, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6150/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a realização de rondas nas ruas Montevidéu e Epitácio Pessoa, no bairro da Prata, em Campina Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6149/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a intensificação de rondas aos domingos na feira livre da Prata, no bairro da Prata, em Campina Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6133/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6132/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6131/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Esperança, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6130/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Serraria, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6129/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Casserengue, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6128/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Marizópolis, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6127/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6126/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de aquisição e Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida na Lagoa Parque Senhor dos Passos, em Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6125/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a aquisição e Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no Parque Ecológico Fausto Germano, município de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6124/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Desenvolvimento Humano, a construção de uma cozinha comunitária na comunidade Capim de Cheiro, no município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6118/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Cultura, a descentralização do Projeto PRIMA, para atender às comunidades periféricas das cidades circunvizinhas e da sede dos polos regionais do referido Programa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6117/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo, a liberação do Empreender Cultural para os municípios de Remígio, Areia, Alagoa Grande e Juarez Távora, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6116/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, providências no sentido do apoio para construção de unidades habitacionais junto a Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6115/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, implementação de ações de um programa de saúde escolar em escolas estaduais da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6114/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a realização de festival de cinema nas escolas públicas estaduais da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6111/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao karateca Wendel da Silva Martins, natural de Esperança-PB, pela obtenção da 5ª colocação do CAMPEONATO MUNDIAL DE KARATE IKU, realizado na cidade de Fortaleza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6110/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de criar cursos técnicos profissionalizantes para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6109/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Solicitando que seja realizada uma Audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com o objetivo de debater a proibição do uso de agrotóxicos ligados diretamente a morte de abelhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6074/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir a segurança pública na zona rural dos municípios paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6070/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Sr. Flávio Souza Azevedo, pelo trabalho a frente da Residência Rodoviária do DER de Solânea-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6068/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Cruz do Espírito Santo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6065/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Serra Redonda, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6062/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Ingá, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6060/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Riachão do Bacamarte, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6059/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Alagoa Nova, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6057/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Baraúna, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6056/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de São Miguel de Taipu, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6055/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Frei Martinho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6052/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6051/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Algodão de Jandaíra, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6049/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Pedra Lavrada, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6047/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão para cidade de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6046/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, os serviços do Programa Cidadão para cidade de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6043/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, a criação de uma ciclovia na PB-121 ligando os municípios de Esperança e Areial, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6034/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Diretor de cinema Ramon Porto Mota, que dirigiu o filme A Noite Amarela, e ao elenco do filme. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6032/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” a ONG Nova Baraúna, por seu incentivo ao esporte através de artes marciais, futebol e atletismo, principalmente corridas de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5999/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Diretor Superintendente do – DER, providências no sentido de viabilizar a manutenção no viaduto próximo ao cemitério Senhor da Boa Sentença, no bairro da Ilha do Bispo, município de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5994/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a limpeza e manutenção do balde da barragem Vaca Brava no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5981/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicitando ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, providências no sentido de limpeza das galeria e instalar placas com sinalização vertical indicativa na PB-087 no trecho que corta do município Areia-PB até Pilões-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5966/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Solicitando, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Legislativa, a RETIRADA do Projeto de Lei n.º 872/2019, de minha autoria, protocolado em 28 de agosto de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5959/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Jornalista e Radialista Eraldo Luis Braz de Morais, pelo seu trabalho e contribuição ao Jornalismo do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5938/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "LIÇÕES DE ÉTICA E CIDADANIA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5936/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, incluir a disciplina “Educação no Trânsito” nas escolas integrantes da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5935/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a instalação de bicicletários ou paraciclos nos estabelecimentos públicos estaduais localizados na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5928/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Jornalista e escritor Laurentino Gomes, pelo seu trabalho e pela contribuição de suas obras a literatura brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5927/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Prefeito do município de Areia-PB, o Excelentíssimo Senhor João Francisco Batista de Albuquerque, pela promoção da 1° Feira Literária do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5926/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Prefeito do município de Bananeiras, Excelentíssimo Senhor Douglas Lucena Medeiros, pela promoção do Festival Literário de Bananeiras, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5924/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Programa do Artesanato da Paraíba - PAP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5923/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, providências no sentido de instalar placas de sinalização em todas as saídas dos municípios com acesso às rodovias, advertindo os motoristas acerca do cuidado com ciclistas na rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5823/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da CAGEPA, a doação de 05 (cinco) caixas-d'água para o município de Remígio, 05 (cinco) caixas d'água para o município de Picuí e 02 (duas) caixas d'água para o município de Algodão de Jandaíra, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5821/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do DER, providências no sentido de viabilizar a manutenção na ponte da Av. Nova Liberdade, entre as cidades de João Pessoa e Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5807/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 Solicito que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Patos PB, pela passagem do seu aniversário de 116 anos de emancipação política no dia 24 de Outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5790/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Superintendente da SUPLAN, providências no sentido de acelerar a reforma da EEEFM Senador Humberto Lucena, em Cacimba de Dentro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5772/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao prefeito de Remígio, André Alves, por ter sido convidado pela UnB, na qualidade de palestrante, para participar do III Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria do setor público – Gestão e governança baseadas em evidências, pelas boas práticas na gestão municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5742/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” à ONG Arribaçã e à Rede Borborema de Agroecologia - RBA, pelo 1º Lugar no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2019, na categoria Gestão Comunitária e Algodão Agroecológico, premiação ocorrida no dia 16 de outubro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5423/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, providências no sentido de viabilizar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra molas), com sinalização, na PB 105, nas proximidades do Conjunto Mãe Rainha, em Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5416/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de retomar e acelerar a reforma da EEEFM Arthur Virgínio de Moura, em Matinhas, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5415/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de reformar da EEEF Poeta Mário Vieira da Silva, em Matinhas, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5348/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, providências no sentido de realizar a pavimentação asfáltica da PB 113 ligando as cidades de Montadas, o distrito de São Pedro Campinote, em Lagoa Seca, o distrito de Jenipapo, em Campina Grande e a cidade de Campina Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5346/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de acelerar a reforma da EEEF Francisco Duarte, em Serraria, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5344/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido construir um Ginásio de esportes da EEEFM Antônio Bento, em Serraria, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5342/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a reforma da EEEFM Antônio Bento, em Serraria, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5337/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Bananeiras-PB, pela passagem do seu aniversário de 140 anos de emancipação política no dia 16 de Outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5335/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Matinhas-PB, pela passagem do seu aniversário de 25 anos de emancipação política no dia 14 de Outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5334/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Montadas-PB, pela passagem do seu aniversário de 56 anos de emancipação política no dia 14 de Outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5333/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Serraria-PB, pela passagem do seu aniversário de 122 anos de emancipação política no dia 13 de Outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5329/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a reforma da EEEF Prof. Cardoso, em Alagoa Nova, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5328/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo da Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a reforma da EEEFM Monsenhor José Borges de Carvalho, em Alagoa Nova, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5296/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Solicitando à Superintendente da SUPLAN, providências no sentido da realização de esgotamento sanitário e calçamento das ruas Abel Rodrigues, José Paulo Vieira e Militão Maria da Silva, localizadas no município de Montadas, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5233/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, providências no sentido de viabilizar a limpeza e o roço do mato as margens da PB 097, do entroncamento da BR 104 ao início da zona urbana do município de Alagoa Nova-PB, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5232/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, providências no sentido do apoio para construção de unidades habitacionais junto a Prefeitura Municipal, em Baraúna, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5216/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do DER, providências no sentido de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ e sinalização vertical e horizontal para diversas ruas no Centro, em Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5213/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, providências no sentido do apoio para construção de unidades habitacionais em parceria com a Prefeitura Municipal de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5212/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Congratulações” ao cartunista Fred Ozanan por mais uma vez colocar o nome de Campina Grande e da Paraíba em dimensão mundial através do Salão Internacional de Humor de Piracicaba/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5206/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Solicitando desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Campina Grande-PB, em razão da passagem do seu aniversário de 155 anos de emancipação política no dia 11 de Outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5203/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Apelando à Banca paraibana no Congresso Nacional, no sentido de trabalharem pela liberação de verbas que possibilitem a implantação do VLT em Campina Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5148/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, providências no sentido do apoio para construção de unidades habitacionais em parceria com a Prefeitura Municipal de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5147/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP, providências no sentido do apoio para construção de unidades habitacionais em parceria com a Prefeitura Municipal de Frei Martinho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5146/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Administração Penitenciária, providências no sentido reformar e ampliar a Cadeia Pública do município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5145/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências no sentido de aumentar o efetivo policial para o município de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5143/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências no sentido de aumentar o efetivo policial para o município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5142/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, a construção de uma unidade da FUNAD no município de Esperança, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5095/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2019 Solicita ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba o desenvolvimento e a aplicação de aplicativo que organize os Transportes Alternativos na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4949/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a recuperação do Ginásio de Esportes José Rodrigues, “O Rodrigão”, localizado no distrito de Galante, município de Campina Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4948/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido construir um Ginásio de esportes na EEEFM Euclides Mouzinho Santos, em Algodão de Jandaíra, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4947/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, celeridade na reforma na Escola Cidadã Integral José Bronzeado Sobrinho, município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4946/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, providências no sentido de construir um Food Park, na Lagoa Parque Senhor dos Passos, em Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4945/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a reforma da EEEF Dr. Cunha Lima, em Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4944/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER/PB, providências no sentido da recuperação asfáltica do tipo CBUQ e sinalização da rodovia PB 057, com o total de 45 km, que liga os municípios de Guarabira, Araçagi, Itapororoca e Mamanguape, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4943/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano no sítio Mares Preto, município de Puxinanã, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4942/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências no sentido de intensificar o policiamento na Rua Agostinho Fonseca Neto, no Bairro José Américo, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4941/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Solicitando ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa – EMLUR, a realização dos serviços de capinação nas calçadas, canteiros, giradouros e passeios públicos, localizados no Bairro dos Estados, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4940/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências no sentido de intensificar o policiamento na Rua Giuseppe Duarte de Queiroz, no Bairro Miramar, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4896/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido construir um Ginásio de esportes na EEEF Dr. Cunha Lima, em Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4893/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Solicito ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, ao senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando providências no sentido de elaborar os projetos técnicos e executar as obras de coleta e tratamento para o esgoto do conjunto habitacional Francisco Inácio da Silva no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4892/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Solicito um “Voto de Aplausos” ao Sr. Geraldo Carlos (Geraldinho), pela idealização e organização da COPA WECQUI DE FUTEVÔLEI,realizada na cidade de Patos, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4890/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Solicito o Senhor Ubiraci Santos de Carvalho, Secretário de Infraestrutura de Cabedelo, a realização da Operação Tapa Buraco, na rua Hortência Helena Amorim Brito, Cabedelo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4886/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, providências no sentido de apoiar a realização do II Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú, de 17 a 19 de outubro, em Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4875/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de construir e implantar o Centro de Formação de Servidores Públicos na 4ª Gerência de Ensino do estado da Paraíba, no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4868/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido a abertura de uma Gerência Regional do Cooperar no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4867/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Solicitando Voto de Aplausos ao senhor Isaias Vicente, pelos relevantes serviços artísticos e culturais como intérprete de Jackson do Pandeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4853/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Solicita a esta casa a MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Cacimba de Dentro-PB, pela celebração dos seus 60 (sessenta) anos de emancipação política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4852/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de auditório na Escola Cidadã Integral Técnica Iolanda Tereza Chaves Lima, no município de Cubati, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4850/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Solicita ao o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, providências no sentido realizar a limpeza das galerias, operação tapa buraco, sinalização e roço da vegetação nas PB 075 e PB 079 entre o município de Juarez Távora a Guarabira, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4849/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marialvo Laureano, Secretário de Estado da Fazenda, solicitando providências no sentido de viabilizar a reabertura do posto da coletoria no Município de Bayeux, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4848/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, providências no sentido de viabilizar a ampliação do horário de funcionamento da 5ª delegacia de polícia civil, no município de Bayeux, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4840/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Solicita ao ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências no sentido reativar a Patrulha Rural do município de Pedra Lavrada, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4827/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, providências no sentido de viabilizar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra molas), com sinalização, na PB 177, nas proximidades da comunidade Malhada da Bezerra, em Pedra Lavrada, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4826/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra molas), com sinalização, na PB 177, um em frente ao cemitério público e outro em frente a EMEF Marildes Socorro de Lucena Cordeiro, em Pedra Lavrada, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4825/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Solicita que seja encaminhado ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Presidente da CAGEPA, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando providências no sentido implantar um sistema de abastecimento de água para as comunidades rurais de Lagoa de Barro, Lagoa de Santana e Sítio Santana, no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4821/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando providências no sentido construir um Ginásio de esportes na Escola Estadual de Ensino Fundamental Milton Campos, bairro do Geisel, município de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4820/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Solicita Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade (quebra mola), com sinalização, na PB 115, próximo ao cemitério público do município de Puxinanã, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4819/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano no sítio Sabiá, zona rural do município de Montadas, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4817/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando providências no sentido da recuperação asfáltica do tipo CBUQ da rodovia PB 115, com recapeamento ou tapa buraco, sinalização e roço da vegetação entre o município de Montadas e a BR 230, no distrito de São José da Mata, município de Campina Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4816/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, a abertura de uma maternidade Regional no município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4815/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado e o e ao Senhor Hervázio Bezerra, Secretário de Estado de esporte, providências no sentido construir um Muro no campo de futebol no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4814/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado e ao Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia providências no sentido construir um Ginásio de esportes no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4811/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado e à Senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA a realização da Operação Tapa Buraco, na Av. Goiás, Bairro dos Estados, município de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4810/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado e à Senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA, a realização da Operação Tapa Buraco, na Av. São Paulo, Bairro dos Estados, município de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4808/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado e à Senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA, a realização da Operação Tapa Buraco, na Av. Piauí, Bairro dos Estados, município de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4807/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA a realização da Operação Tapa Buraco, na Av. Mato Grosso, Bairro dos Estados, município de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4720/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita a reforma da Escola Normal Estadual Prof. Pedro Augusto de Almeida, município de Bananeiras, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4719/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita a realização de serviço de limpeza de galerias pluviais, na Av. Mato Grosso, Bairro dos Estados, em João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4717/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita melhorias na iluminação da Avenida Rio Grande do Sul, no Bairro dos Estados, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4693/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita a limpeza de galerias pluviais na Av. Rio Grande do Norte, Bairro dos Estados, João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4692/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Rio Grande do Sul, no Bairro dos Estados, João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4691/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita a a recuperação do calçamento com acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na Avenida Rio Grande do Sul, Bairro dos Estados, em João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4688/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita a a desobstrução de galerias pluviais na Rua Murilo Buarque, na Comunidade Jardim Bom Samaritano, no bairro do Cristo, João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4686/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita a a realização de Serviço de Limpeza de Galerias Pluviais na Av. Piauí, Bairro dos Estados, João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4684/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita tomar providências no sentido de viabilizar a iluminação da BR 230 no trecho entre as cidades de João Pessoa e Bayeux, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4683/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita tomar providências no sentido da construção de um Ginásio de Esportes no Assentamento Redenção, município de Pilões, neste Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4681/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita tomar providências no sentido da construção de um Ginásio de Esportes na comunidade Pinturas de cima, município de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4680/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita a a construção de uma nova escola, no âmbito do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, na cidade de Pilões, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4677/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita tomar providências no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada entre as comunidades do bairro de Tambay na cidade de Bayeux e o bairro Alto do contorno, na cidade de Santa Rita – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4675/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita a a instalação de sinalização horizontal e vertical com indicação da comunidade de Serra Rajada na PB 095, que fica a 10 km do município de Riachão. do Bacamarte-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4674/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Solicita a instalação de redutores de velocidade tipo sonorizadores com sinalização na PB 137 na entrada do bairro Limeira, município de Picuí, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4436/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2019 Solicita a disponibilização de um veículo para unidade local da CAGEPA do município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4435/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2019 Solicita a a instalação de redutores de velocidade tipo sonorizadores com sinalização e desmanche de rochas na margem da PB 137, nas proximidades da ponte do Rio dos Tanques, município de Picuí, neste Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4434/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2019 Solicita providências no sentido da recuperação asfáltica do tipo CBUQ e sinalização da rodovia PB 121, com o total de 9 km, ligando o município de Areial à Esperança, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4433/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2019 Solicita providências no sentido de implementar a pavimentação em paralelepípedos da rua principal da comunidade Serra Rajada, município de Riachão do Bacamarte, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4432/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2019 Solicita a doação de barracas para criação de uma Feira da Agricultura Familiar dos pequenos agricultores da comunidade Quilombola Grilo, município de Riachão do Bacamarte, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4431/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2019 Solicita providências no sentido de implementar uma rede de abastecimento de água residencial, na comunidade Serra Rajada, município de Riachão do Bacamarte, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4429/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2019 Solicita a reforma da quadra de esporte e do campo de futebol do Distrito de Serra Rajada, Riachão do Bacamarte, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4428/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2019 Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, providências no sentido de ampliar o sistema de abastecimento de água e a regularização do abastecimento da cidade de Juarez Távora, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4389/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2019 Solicita que seja implementado um campus da UEPB no Município de Bayeux-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4372/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2019 Solicita providências no sentido de autorizar a sinalização do estacionamento do“Estádio O Almeidão”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4371/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2019 Solicitando “Moção de Aplausos” ao senhor Sílvio Toledo, em razão da produção e direção do filme A princesa de Elymia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4344/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2019 Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências de autorizar a limpeza do açude e instalação de um sistema de abastecimento de águas para comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, no município de Alagoa Grande PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4299/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e lazer (SEJEL), providências no sentido da construção de um Ginásio de Esporte no Município de Sossêgo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4298/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2019 Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, providências no sentido da recuperação asfáltica do tipo CBUQ da rodovia PB 348, com recapeamento, sinalização e roço da vegetação, com total de 43 km, entre Coremas e São Gonçalo, distrito de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4297/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2019 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a reforma da EEEF Cônego Manoel Otaviano, município de Olho D’Água, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4296/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2019 Solicitando ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, providências no sentido de construir uma pista de caminhada com 2,5 km na PB 079 no trecho urbano de Juarez Távora em direção ao entroncamento com a BR 230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4277/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2019 Solicita a tomada de providências no sentido de sugerir a pavimentação em paralelepípedos da Rua Advogado João Jufino da Silva, no Bairro do Novo Cruzeiro, em Campina Grande, neste Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4275/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2019 Solicita a ampliação do campo de ação da Patrulha Maria da Penha, assistindo assim às cidades de Esperança, Remígio, Picuí, Cuité, Bananeiras, Solânea e Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4274/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2019 Solicita providências de autorizar a pavimentação de trecho de 500 metros entre a barragem Saulo Maia e à PB 087, no município de Areia, neste Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4259/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 Solicita providências no sentido de apoiar o trabalho do Instituto Amparo – Clínica Escola, no município de Santa Rita, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4256/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 Solicita providências no sentido de concluir os serviços de saneamento básico da Rua João Gomes Vieira, no município de Santa Rita, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4255/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 Solicita a construção de um Ginásio de Esportes na EEEFM Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, município de Santa Rita, neste Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4254/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 Solicita a reforma da EEEFM Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, município de Santa Rita, neste Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4253/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 Solicita serviços de saneamento básico da Rua João Gomes Vieira, no município de Santa Rita, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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