Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 193 no total

Gervásio Maia

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 9518/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/11/2018	SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, TENDO EM VISTA QUE SEU FECHAMENTO TEM TRAZIDO GRAVES DANOS À POPULAÇÃO DAQUELA CIDADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 9169/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/05/2018	FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, ALOYSIO PEREIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8927/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/04/2018	FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A CANTORA EDUARDA BRASIL, VENCEDORA DO PROGRAMA "THE VOICE KIDS", NO DIA 08 DE ABRIL DE 2018.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8842/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/03/2018	SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO EXTERNA COMPOSTA PARITARIAMENTE PELOS BLOCOS REPRESENTADOS NESTA CASA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NUM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JULHO BANDEIRA EM CAJAZEIRAS.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 8338/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/11/2017	FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. MARIA JOSÉ DE ANDRADE MAIA, JUÍZA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13º REGIÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8034/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/09/2017	- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO HENRIQUES NETO, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2017.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8031/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/09/2017	SOLICITANDO A ESTA CASA QUE SEJA CONSTITUÍDA A "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MOVIMENTO LIBERTA RIO TINTO".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7990/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/09/2017	 SOLICITANDO A ESTA CASA QUE SEJA CONSTITUÍDA A "FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF)".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7925/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/08/2017	FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO BISPO EMÉRITO DA PARAÍBA,DOM JOSÉ MARIA PIRES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7918/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/08/2017	FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA, SENHORA RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE, PELA SUA INVESTIDURA EM CARGO DE TAL ELEVADA RESPONSABILIDADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7917/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/08/2017	FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO NOVO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, SENHOR FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA FILHO, POR SUA INVESTIDURA EM CARGO DE TAL ELEVADA RESPONSABILIDADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6009/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/10/2016	FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA ENTREGA DA BARRAGEM NOVA CAMARÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4302/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/03/2016	FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COLÉGIO TÉCNICO DOM VITAL, DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, PELO ANIVERSÁRIO DE 57 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2016.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3695/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/12/2015	FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MP PROCON, PELO EFICIENTE E DINÂMICO TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DO CONSUMIDOR DO NOSSO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1029/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2015	FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO E ATIVISTA ECOLÓGICO HERMANO JOSÉ, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 16/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/02/2015	REQUERENDO COM FULCRO NO ART. 155 C/C O ART.156, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, RESOLUÇÃO Nº: 1.578/2012) E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDO O REGIME DE URGÊNCIA- URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NESTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS , DANDO-LHES CELERIDADE À TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, NOTADAMENTE, EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE PROPOSITURAS DE INTERESSE PÚBLICO E QUE NÃO REQUEREM MAIORES INDAGAÇÕES OU APROFUNDAMENTO PARA ANÁLISE. 01) PROJETO DE LEI N. 006/2015 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. 02) PROJETO DE LEI N. 007/2015 - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. 03) PROJETO DE LEI N. 008/2015 - DA PROCURADORIA GERAL DE JÚSTIÇA DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6231/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2014	FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA BERLANYA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE BRITO MEIRA, REPRESENTANTE DA PARAÍBA NO CONCURSO MISS BRASIL PLUS SIZE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5574/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/10/2013	APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA COMUNIDADE LAGOA DO JUCÁ, MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5572/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/10/2013	APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PB 089, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LOGRADOURO E CAIÇARA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5571/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/10/2013	APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PB 041 NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SAPÉ E CAPIM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5567/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/10/2013	- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), NO SENTIDO DE ADOTAREM MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5556/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/10/2013	REQUEWRENDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ARTISTA PLASTICO E ATIVADES ECOLÓGICO, HERMANO JOSÉ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5514/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/09/2013	SOLICITANDO DESTE PODER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, APURAÇÃO DE AERONAVES OFICIAIS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5486/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/09/2013	SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA, NO CONGRESSO NACIONAL, E COM A DIREÇÃO NACIONAL DA CONAB, POSSAM EM AUDIÊNCIA, DISCUTIR E REVERTER O FECHAMENTO DOS POSTOS DA CONAB NA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5485/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/09/2013	APELANDO AO GOVERNADOR, AO SENADOR VITAL DO REGO E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB/PB, NO SENTIDO DE EVITAR O FECHAMENTO DO POSTO DAQUELA COMPANHIA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5495/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/09/2013	SOLICITANDO DESTE PODER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, FULCRADO NO ART. 34, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS , ART 35 E 36	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5477/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/09/2013	- APELANDO AO SENADOR VITAL DO REGO, AO DEPUTADO FEDERAL WILSON FILHO E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB - PARAÍBA, NO SENTIDO DE EVITAR O FECHAMENTO DO POSTO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA - PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5426/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/08/2013	APELANDO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E AO PRESIDENTE DA EMBRAPA, NO SENTIDO DE ATENDER AS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, SEÇÃO SINDICAL EMEPA-PB, NO TOCANTE À POLÍTICA SALARIAL, GESTÃO DE PESSOA, ENTRE OUTROS TEMAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5425/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/08/2013	APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA - PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5382/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/08/2013	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUMENTAR O LIMITE DO SIMPLES NACIONAL, REIVINDICADO PELOS ÓRGÃOS CITADOS NESTE REQUERIMENTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5354/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/08/2013	APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTALAR AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5353/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/08/2013	APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTALAR AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5338/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/08/2013	SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO, INTITULADA "ESCOMBROS QUE ASSOMBRAM A PARAÍBA", PUBLICADA NOS JORNAIS CORREIO DA PARAÍBA E JORNAL DA PARAÍBA, DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2013.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5254/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/08/2013	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE DESIGNAR DELEGADO TITULAR DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE PAULISTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5253/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/08/2013	APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REABRIR A AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5248/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2013	SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, DOUTOR MARIALVO LAURIANO DOS SANTOS FILHO, PARA DISCUTIR E ESCLARECER O DECRETO Nº 33808, 01 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5021/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/06/2013	APELANDO AOS PROCONS DO ESTADO DA PARAÍBA, DE CAMPINA GRANDE E DE JOÃO PESSOA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E ÀS CURADORIAS DO CONSUMIDOR DE CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA, PARA QUE REALIZEM FISCALIZAÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E TAMBÉM ÀS CASAS QUE PROMOVEM EVENTOS EM JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE, PARA QUE SEJA CUMPRIDA FIELMENTE A LEI Nº 9.669/2012, COM TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4950/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/05/2013	APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE SINALIZAR COM FAIXA DE PEDESTRE, REDUTOR DE VELOCIDADE E LOMBADA O TRECHO DA PB-400, NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PRÓXIMO A LADEIRA DO MONTEIRO EM FRENTE À FAZENDA PEREIROS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4930/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/05/2013	– APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PÚBLICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS COMUNIDADES SACO, SÃO MIGUEL, RANCHO DO POVO/CUMBI, CAPIM AÇÚ E CURRALINHO, TODOS NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4929/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/05/2013	APELANDO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, NO SENTIDO DE AMPLIAR PARA O PERÍODO DIURNO INTEGRAL O PROGRAMA TARIFA VERDE NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4927/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/05/2013	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ADUTORA DO RIO PIRANHAS, PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA CIDADE DE BOM SUCESSO – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4926/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/05/2013	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ADUTORA DO RIO PIRANHAS PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4735/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/04/2013	APELANDO A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 14ª SRPRF, INSPETORA LUCIANA DUARTE, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO, PARA DIMINUIR A PRESENÇA DE ANIMAIS, NA BR 361 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4607/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/04/2013	FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4546/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/04/2013	APELANDO ÀS OPERADORAS OI, TIM BRASIL E CLARO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE EXPANSÃO A OFERTA DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, BEM COMO DA INTERNET, PARA O DISTRITO DE CORONEL MAIA, QUE ENGLOBA OS CONSUMIDORES DE SÃO FRANCISCO E CONCEIÇÃO, EM CATOLÉ DO ROCHA – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4445/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/04/2013	– APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM LAGOA DO MATIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4357/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/03/2013	SOLICITANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONCLUIR O AÇUDE POÇO REDONDO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4348/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/03/2013	SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA NO CONGRESSO NACIONAL, POSSA DISCUTIR COM O GOVERNO FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE ABASTECER, ATRAVÉS DO SISTEMA ADUTOR DO PAJEÚ, OITO CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3743/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/08/2012	FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO DA CIDADE DE MATARACA, SENHOR JOÃO MADRUGA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS EM SÃO PAULO-SP.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3756/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/08/2012	– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO DA CIDADE DE MATARACA, SENHOR JOÃO MADRUGA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS EM SÃO PAULO-SP.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3461/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/05/2012	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PB-071, QUE CORTA OS MUNICÍPIOS DE JACARAÚ, PEDRO RÉGIS, LAGOA DE DENTRO E QUE DÁ ACESSO AO ENTRONCAMENTO DA BR-101.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3260/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/05/2012	APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PB-361, QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO A SANTA INÊS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3142/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/04/2012	SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR QUAIS AS RAZÕES MOTIVADAS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DOS TRÊS PROGRAMAS DE GOVERNO: 1 – GOL DE PLACA, 2 – BOLSA ATLETA E 3) FAZ ESPORTE, SOLICITANDO AINDA A PRESENÇA DE AUTORIDADES, ATLETAS, ENTIDADES ESPORTIVAS E A SOCIEDADE CIVIL EM GERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3057/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/04/2012	– FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO RAIMUNDO ONOFRE, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2963/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/03/2012	– APELANDO AO PROCON DO ESTADO, AO PROCON DE JOÃO PESSOA E À CURADORIA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PARA QUE REALIZEM FISCALIZAÇÃO JUNTO Á VIAÇÃO RIO TINTO E À AETC/JP, PARA QUE VERIFIQUE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.669/2012, CONHECIDA POR LEI DA MEIA-ENTRADA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2830/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/03/2012	– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE CONCEDEREM O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NAS COMUNIDADES RANCHO DO POVO, CATOLÉ DE BAIXO E PICOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2829/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/03/2012	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONCEDER A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ANESTESISTA PARA O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2828/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/03/2012	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A ADUTORA, VISANDO DOBRAR A CAPACIDADE DE VAZÃO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2827/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/03/2012	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE CATOLÉ DO ROCHA – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2529/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/11/2011	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADOS DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EXECUTADA A CONCLUSÃO DA ADUTORA DO BAIÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2388/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/11/2011	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA, LIGANDO O MUNICÍPIO DE BELÉM/PB AO DISTRITO DE RUA NOVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2387/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/11/2011	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA FELICIANO PEDROSA, MUNICÍPIO DE BELÉM/PB INCLUINDO A PB 005.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2328/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/10/2011	APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS COSTA E SILVA, ESPLANADA, ERNANI SÁTYRO, FUNCIONÁRIOS I, II, III E IV, GERVÁSIO MAIA E COLINAS DO SUL I E II, NESTA CAPITAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2284/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/10/2011	SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2283/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/10/2011	XXXXXXXX	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1983/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/09/2011	REQUERENDO COM FULCRO AO ART. 54, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA SEUS INCISOS XIII, XXII E § 2º , PARA QUE SEJA RESCINDIDO O CONTRATO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COM A CRUZ VERMELHA PARA COM ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, CONFORME VASTA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, QUE COMPROVAM IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO TRAUMA DE ORDEM DA CRUZ VERMELHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1979/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/09/2011	REQUERENDO QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), NO SENTIDO DE APURAR AS RESPONSABILIDADES E A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS QUE FORAM APLICADOS NA CONFECÇÃO E EXPOSIÇÃO DE OUTDOORS QUE DENIGREM A IMAGEM DOS PARLAMENTARES EM FACE DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 277/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1925/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/08/2011	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COMO TAMBÉM O ROÇO NA PB-293 QUE LIGA SÃO BENTO A PAULISTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1924/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/08/2011	– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM A RECUPERAÇÃO DA PB-325, QUE LIGA CATOLÉ DO ROCHA AO ENTRONCAMENTO DA BR-230.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1923/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/08/2011	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COMO TAMBÉM O ROÇO NA PB-323 QUE LIGA CATOLÉ DO ROCHA A BREJO DOS SANTOS E BOM SUCESSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1922/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/08/2011	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COMO TAMBÉM O ROÇO NA PB-293 QUE LIGA SÃO BENTO A BREJO DO CRUZ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1921/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/08/2011	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COMO TAMBÉM O ROÇO, NA PB-325 QUE LIGA CATOLÉ DO ROCHA A BREJO DO CRUZ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1317/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/06/2011	SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA ESCLARECER OS MOTIVOS QUE LEVARAM À EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO LYCEU PARAIBANO, SENHOR ABRAÃO ALVES DE CARVALHO E OS DEMAIS DIRETORES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1315/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/06/2011	APELANDO AO PROCON DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PROCON DE CAMPINA GRANDE E À CURADORIA DO CONSUMIDOR DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE REALIZEM FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO SENTIDO DE AVERIGUAR OS VALORES COBRADOS POR METRO CÚBICO DE GNV – GÁS VEICULAR, UMA VEZ QUE OS PREÇOS PRATICADOS NAQUELE MUNICÍPIO SUPERAM EM MÉDIA R$ 0,05 (CINCO CENTAVOS) POR METRO CÚBICO PRATICADOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 15479/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/10/2010	DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA FILHO E OUTROS - QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA, PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI NºS: 1.892/2010 - DO GOVERNADOR DO ESTADO, 1.894/2010 - DO GOVERNADOR DO ESTADO, 1.897/2010 - DO GOVERNADOR DO ESTADO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 14511/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/03/2010	– SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA Nº 002/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.628/2010, COM FULCRO NO “CAPUT” DO ART. 83, DO PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 13155/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/11/2009	FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NECY DIÓGENES PALITOT, GENITORA DA DEPUTADA NADJA PALITOT, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 12048/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/08/2009	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS, E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A CONSTRUÇÃO DE 52 CISTERNAS DE PLACAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLES, COMPREENDIDO NA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, DE UMA REDE ADUTORA E DE 52 LIGAÇÕES DOMICILIARES E DE UMA BARRAGEM SUBTERRÂNEA, NA COMUNIDADE DE CAIÇARA DE BAIXO, TODOS NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ATRAVÉS DE PARCERIA FIRMADA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO SÍTIO CAIÇARA DE BAIXO, CONFORME OFÍCIOS ANEXADOS NESTE REQUERIMENTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 11383/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/07/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DE CURRAL VELHO – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASIÃO DA PASSAGEM DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 11143/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2009	FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO GERENTE ESTADUAL DO PAC, EM VIRTUDE DA NOVA DINÂMICA GERENCIAL IMPLANTADA NO GOVERNO DA PARAÍBA, NO QUE SE CONCERNE AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO NA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 11111/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/06/2009	FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL A UNIÃO, EM NOME DO DIRETOR SUPERINTENDENTE E AO SUPLEMENTO LITERÁRIO CORREIO DAS ARTES, EM NOME DO EDITOR ANTONIO MARIANO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DOS 60 ANOS DAQUELE SUPLEMENTO LITERÁRIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 11110/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/06/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10922/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/06/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10755/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/05/2009	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE EXECUTAREM A TERRAPLENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA-PB AO MUNICÍPIO DE PATÚ-RN, ATENDENDO AO REQUERIMENTO N° 482/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVAN DE SOUSA BARRETO, EM ANEXO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10754/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/05/2009	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE INCLUÍREM NO ORÇAMENTO DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA-PB, A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS-RN, ATENDENDO AO REQUERIMENTO N° 485/2009, DE AUTORIA DO VERADOR LUTERO NUNES, EM ANEXO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10694/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10693/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10692/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/05/2009	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO POSSA EFETUAR A DOAÇÃO DAS ESCRITURAS AOS PROPRIETÁRIOS DO CONJUNTO JOÃO PINHEIRO DANTAS NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, PERTENCENTES A CEHAP.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10691/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/05/2009	APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. JOSÉ EDÍSIO SOUTO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10690/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/05/2009	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DR. FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, NO SENTIDO DE FAZER A DISTRIBUIÇÃO DE BICICLETAS AOS ALUNOS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10507/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE ALCANTIL – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10506/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE AMPARO – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10505/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE APARECIDA – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10504/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE BARRA DE SANTANA – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10503/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE BOA VISTA – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10502/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE CASSERENGUE – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10501/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE LOGRADOURO – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10500/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE MATO GROSSO – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10499/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE RIACHÃO – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10498/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10497/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE SANTA INÊS – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10496/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE SÃO BENTINHO – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10495/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE SÃO FRANCISCO – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10494/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10493/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE JERICÓ – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10422/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/05/2009	SOLICITANDO APOIADO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 83, QUE SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 10/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRAÊ LUCENA, QUE REVOGA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 05/94 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELOS MOTIVOS CITADOS NESTE REQUERIMENTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10225/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/04/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DE SANTANA – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10191/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/04/2009	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10099/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/04/2009	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO – PB, EM NOME DE SEU PREFEITO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8981/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/11/2008	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB, PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8980/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/11/2008	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8979/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/11/2008	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8978/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/11/2008	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8977/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/11/2008	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO/PB, PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8976/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/11/2008	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATURÉIA/PB, PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8975/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/11/2008	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8974/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/11/2008	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8956/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/11/2008	FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8760/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/11/2008	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAIÇARA – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DOS CEM ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8613/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/09/2008	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUCIO FLÁVIO COSTA, EM VIRTUDE DO DIA DO ADMINISTRADOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8580/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/09/2008	FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SILVINO PEREIRA DE MARROCOS “GATO”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8444/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/08/2008	FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS SENHORAS SANDRA MOURA, ANA FERNANDA CUNHA E KAINARA PESSOA, FRANQUEADAS SOCIAIS DO PROJETO CASA DA CRIANÇA EM JOÃO PESSOA, COMO TAMBÉM AO SENHOR ROBERTO MACK GERENTE GERAL DO INSTITUTO RONALD MACDONALD, EM VIRTUDE DO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO DA ALA INFANTIL DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7704/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/06/2008	REQUERENDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DA MATÉRIA “INVERNO NO SERTÃO DESTRÓI RÉPLICA NO VALE DOS DINOSSAUROS,EM SOUSA”, ESCRITA PELA JORNALISTA AMANDA NÓBREGA, PUBLICADA NA PÁGINA B2 NO CADERNO CIDADES DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA DO DIA 04 DE JULHO DE 2008.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7367/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/06/2008	FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SEVERINA DE ALMEIDA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS, NO DIA 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7317/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2008	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB, EM VIRTUDE DOS 117 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7311/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2008	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO – PB, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 17 DE JUNHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7310/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2008	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS – PB, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 04 DE JUNHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7309/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2008	FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA – PB, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 26 MAIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6408/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/05/2008	REQUERENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO PREFEITO DA CAPITAL O SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO. OBS: INCLUÍDO E DESTACADO NA ORDEM DO DIA EM 14/05/2008	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.354, de 04 de junho de 2008	Autoria única
REQ 7033/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/05/2008	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ À CIDADE DE BREJO DO CRUZ, COMO TAMBÉM A QUE LIGA SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ À CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6409/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/04/2008	REQUERENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO PREFEITO DA CAPITAL O SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6158/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/03/2008	SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROVER A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO BAIRRO BREJINHO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6157/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/03/2008	FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA DA NATIVIDADE SARAIVA MAIA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ – PB POR TER SIDO CONTEMPLADA COM O PRÊMIO “SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR”, ETAPA DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6037/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/03/2008	QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MATÉRIA “TEM O QUE VER”, PUBLICADA NA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS NÓBREGA DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, DO DIA 09 DE MARÇO DE 2008.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5944/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/03/2008	FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, EM FEIRAS INTERNACIONAIS DE TURISMO NA EUROPA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5875/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/03/2008	FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FERREIRA DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5774/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/03/2008	SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFORMADA A ORDIEM DO DIA EM SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA CRISE NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, COM A PRESENÇA DE COOPERATIVAS MÉDICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAQUELE HOSPITAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5773/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/03/2008	SOLICITANDO QUE SEJA FORMADAUMA COMISSÃO ESPECIAL SUPRAPARTIDÁRIA, NO SENTIDO DE FAZER UMA VISITA AO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DESTA CAPITAL, PARA AVERIGUAR IN LOCO O FUNCIONAMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5684/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/02/2008	SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA PÚBLICA NA COMUNIDADE SÍTIO ALTO DO FOGO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA COM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NAQUELA COMUNIDADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5683/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/02/2008	SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA PÚBLICA NA COMUNIDADE BOQUEIRÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA COM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NAQUELA COMUNIDADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5681/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/02/2008	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE NO BAIRRO DO MATADOURO, NA CIDADE DE PATOS – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5680/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/02/2008	SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA PÚBLICA NA COMUNIDADE ACARI I, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA COM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NAQUELA COMUNIDADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5463/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/02/2008	SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM, AO SENHOR JORGE GURGEL DE SOUZA, EM VIRTUDE DE SUA DISTINÇÃO EM AÇÕES RECONHECIDAMENTE MERITÓRIAS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5462/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/02/2008	SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM, AO SENHOR JOSINALDO PONTES DE LUCENA, EM VIRTUDE DE SUA DISTINÇÃO EM AÇÕES RECONHECIDAMENTE MERITÓRIAS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5461/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/02/2008	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO NICODEMOS NEVES, LOCALIZADA NA PRAÇA LAURO WANDERLEY NO CONJUNTO FUNCIONÁRIOS I, NESTA CAPITAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4929/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/11/2007	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA - PB AO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS – RN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4876/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/11/2007	– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO VICENTE DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4720/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/11/2007	FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO DR. LUCIANO MARIZ MAIA, PROCURADOR CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA DA REPUBLICA DA 5ª REGIÃO, SEDIADA EM RECIFE/PE	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3482/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2007	SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR AUCÉLIO MELO DE GUSMÃO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.292, de 27 de novembro de 2007	Autoria única
REQ 3176/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/06/2007	REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR SETE DEPUTADOS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, NO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA INSTALAÇÃO, PARA APURAR A FALTA DE REPASSE, POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2702/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/05/2007	SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO O PROCURADOR DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, DOUTOR DUCIRAN VAN MARSEN FARENA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DE USO CONTÍNUO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2352/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/05/2007	APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE MANDAR INSTALAR SONORIZADORES E QUEBRA-MOLAS NO KM 21 DA BR-412, QUE FICA SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1282/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/03/2007	SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOUTOR ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.215, de 28 de março de 2007	Autoria única
REQ 1106/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/03/2007	– FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ABRANTES NOBRE, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1090/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/03/2007	– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GEORGE GURGEL DE SOUSA, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PARAÍBA, COMO TAMBÉM AO SENHOR JOSINALDO PONTES DE LUCENA, GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM GUARABIRA, EM VIRTUDE DO EMPENHO CONJUNTO EM EXECUTAR A MELHORIA, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS DE 1400 CASAS POPULARES NA REGIÃO DE GUARABIRA, TENDO COMO PIONEIRAS AS CIDADES DE LOGRADOURO, CAIÇARA E BELÉM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 9948/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/05/2006	– FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES, COMO TAMBÉM AO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, PELAS ACUSAÇÕES FEITAS AOS MESMOS POR ALGUNS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO NOSSO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 9879/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/04/2006	– SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR EPITÁCIO LEITE ROLIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.108, de 26 de abril de 2006	Autoria única
REQ 9297/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/03/2006	SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE INFORME NO PRAZO CONSTITUCIONAL, OS QUANTITATIVOS E VALORES DAS SEMENTES ADQUIRIDAS NOS ÚLTIMOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005, BEM COMO A CÓPIA DE TODOS OS EDITAIS E NOMES DAS FIRMAS VENCEDORAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 9268/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/03/2006	– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO CONSELHO EDITORIAL DO JORNAL O COMBATE, QUE TEM COMO DIRETORES, CRISTIANO MACHADO E ODUVALDO BATISTA, EXTENSIVO A TODO CONSELHO EDITORIAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8894/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/12/2005	– FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO NOBRE, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8893/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/12/2005	FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍLIO DANTAS WANDERLEY, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8733/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/11/2005	– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA TRIBUNA DOS MUNICÍPIOS, QUE TEM COMO DIRETORES JORNALISTAS, MANOEL RAPOSO E JOÃO BOSCO GASPAR, E COMO MEMBROS DO CONSELHO, OS JORNALISTAS SEBASTIÃO BARBOSA, NONATO GUEDES E ADELSON BARBOSA, PELOS SETE ANOS DE CIRCULAÇÃO DE FORMA ININTERRUPTA, DIVULGANDO AS AÇÕES POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA E DA CLASSE POLÍTICA COMO UM TODO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8732/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/11/2005	SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, SENHOR DAMIÃO FELICIANO, PARA EXPLICAR CONVINCENTEMENTE, QUAL A RAZÃO OU RAZÕES DA PARALISAÇÃO DA CONCLUSÃO DO SISTEMA ADUTOR DO CONGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8556/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/11/2005	SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS, A TÍTULO DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA INSTITUCIONAL, PELO GOVERNO DA PARAÍBA, AUTARQUIAS E EMPRESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DESTE ESTADO, ATRAVÉS DA REFERIDA SECRETARIA, A PARTIDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2003 ATÉ A PRESENTE DATA, RELACIONANDO NOMINALMENTE AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS BENEFICIÁRIAS DE TAIS PAGAMENTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8555/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/11/2005	– SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS E SUAS JUSTIFICATIVAS, EFETUADOS PELO GOVERNO DA PARAÍBA, AUTARQUIAS E EMPRESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DESTE ESTADO, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2003 ATÉ A PRESENTE DATA, EM FAVOR DAS EMPRESAS C-MIX DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA E MIX COM AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE BEM COMO EM FAVOR DOS SEUS SÓCIOS, JURANDIR PINTEIRO DE MENDONÇA, JOSÉ MARIA ANDRADE E PAULO ROBERTO GOMES DE ANDRADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8554/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/11/2005	SOLICITANDO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO A ESTE PODER DE CÓPIA DE TODOS OS ATOS (CONSTITUTIVOS E SEGUINTES), PERTINENTES ÀS EMPRESAS C-MIX DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA E MIX.COM AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, ARQUIVADO NA REFERIDA JUNTA COMERCIAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8240/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/10/2005	– SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, CORONEL LIMA IRMÃO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA EM QUE O FILHO DO COMANDANTE RECEBE O SALÁRIO DE R$ 26.000,00 (VENTE E SEIS MIL REAIS), E PERFAZENDO NO ANO DE 2004, O VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), REQUERENDO TAMBÉM QUE O COMANDANTE APRESENTE OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO FILHO PARA O RECEBIMENTO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES NOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7531/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/08/2005	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA INFRA-ESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BELARMINO LÚCIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7205/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2005	APELANDO AO EXMO. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, COM VISTA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O POSTO FISCAL E O DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6820/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/05/2005	– SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O TEOR DA MATÉRIA “COM 445 ASSASSINATOS, A PARAÍBA TEM VIOLÊNCIA DE PAÍS EM GUERRA”, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6613/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/04/2005	– SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O TEOR DO DOCUMENTO ENCAMINHADO AOS DEPUTADOS DESTE PODER PELO PRESIDENTE DO SINDICATO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6515/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/04/2005	– SOLICITANDO A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2005, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 1993”, POR FALTA DE QUORUM DURANTE A VOTAÇÃO OCORRIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2005.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6507/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/04/2005	SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA INTITULADA “IPEA APONTA JOÃO PESSOA COMO A QUARTA CAPITAL MAIS VIOLENTA NO NORDESTE”, CAPA DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA EDIÇÃO DO ÚLTIMO DIA 06 DE ABRIL, DE AUTORIA DA JORNALISTA HENRIQUETA SANTIAGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6449/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/04/2005	– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RESTAURAÇÃO DA BARREIRA (BALDE) DO AÇUDE TAPERA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6348/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/04/2005	SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), DR.INÁCIO BENTO DE MORAIS JÚNIOR, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA, OBJETIVANDO EXPOR ACERCA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, BEM COMO, JUSTIFICAR O PORQUE DAS OBRAS INICIADAS QUE NÃO FORAM CONCLUÍDAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6347/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/04/2005	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS TRÊS POSTOS DE CHAFARIZ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4881/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/07/2004	– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR COM ENTIDADES DE CLASSE PROPOSTAS PARA O PROJETO DE LEI, QUE VISA CONCEDER SEGURO DE VIDA AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕEM A CORPORAÇÃO DESTE ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4373/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/04/2004	FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE, A DRA. WILMA FARIAS, PELA ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO DR. FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DAQUELE ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4287/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/04/2004	– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVOCANDO O SUB-COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL PM ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA, O CABO PM JURANDI FERNANDO PEREIRA, O SOLDADO PM PAULO SOARES DOS SANTOS, O SOLDADO PM JOSÉ ALEX DE ARAÚJO CRUZ, O TENENTE PM CASSEMIRO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRISÃO E POSTERIOR LIBERAÇÃO, ANTES MESMO DO REGISTRO DA OCORRÊNCIA DE INDIVÍDUOS ENVOLVIDOS NA PRÁTICA ILEGAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS APÓCRIFOS E CALUNIOSOS, CONTRA O DEPUTADO ESTADUAL RICARDO COUTINHO, NO DIA 4 DE ABRIL DE 2004, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DA RUA 13 DE MAIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3459/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/12/2003	FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO PASCOAL ULYSSES DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2457/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/09/2003	FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS À POLÍCIA FEDERAL -PB, NA PESSOA DO DELEGADO LUCIANO ROMERO LUCENA DE MENESES, CHEFE DA DELEGACIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NA SUPERINTEND~ENCIA DE POLÍCIA FEDERAL, NA PARAÍBA, PELA ATUAÇÃO NA OPERAÇÃO REALIZADA NO DIA 21 PRÓXIMO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1972/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/08/2003	– SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO FALECIMENTO DO PRAZO INICIAL, DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CUJO OBJETIVO É A INVESTIGAÇÃO DA PESCA PREDATÓRIA E DEMAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO SETOR PESQUEIRO DO ESTADO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 852/2003 E CONSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 40/2003, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 23/05/2003.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1136/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/05/2003	SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER SUPRA PARTIDÁRIA, COMPOSTA POR 09 (NOVE) MEMBROS E COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSÃO PODENDO SER PRORROGADA, COM A FINALIDADE DE, JUNTO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTUDAREM E APRESENTAREM ALTERNATIVAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA NA COSTA PARAIBANA, OU AINDA ESTA COMISSÃO SOLICITAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA ÓRGÃOS EXTERNOS AFETOS AO TEMA NO ÂMBITO DA MESMA, E AINDA SETORES REPRESENTATIVOS DOS PESCADORES E EMPRESÁRIOS CUJO O RAMO DE ATIVIDADES SEJAM PERTINENTES OU NÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 900/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/04/2003	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA PB-110, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE POMBAL A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA/RN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 899/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/04/2003	APELANDO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, COM VISTAS A EXECUTAREM A RECUPERAÇÃO DA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS/PB AO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, NUMA EXTENSÃO DE 56 KM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 852/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/04/2003	– APELANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE A DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NESTA CAPITAL, SEJA TRANSFERIDA PARA O IMÓVEL JÁ ALUGADO PELO ESTADO DESDE 2002, SITUADO NA AV. PEDRO I, CENTRO, E PREVIAMENTE PROVIDENCIADA A SUA REESTRUTURAÇÃO: SALAS CLIMATIZADAS, COPA COM BEBEDOURO E GELADEIRA, FARMÁCIA BÁSICA, INFORMATIZAÇÃO, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO E MEDIAÇÃO PSICOSSOCIAL, PLANTÃO NOTURNO NOS FINAIS DE SEMANA, NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACOLHEDOR ESTABELECIDO PELAS DIRETRIZES E PROGRAMAS DOS DIVERSOS MINISTÉRIOS BRASILEIROS QUE TRATAM DA MATÉRIA, BEM COMO QUE RETORNE AO CARGO DA BACHARELA CLÉIA LÚCIA PEREIRA GOMES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 630/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	31/03/2003	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE EXECUTAREM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PB-325, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR-230, NUMA EXTENSÃO DE 48 KM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 573/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/03/2003	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE REALIZAREM A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PB-089, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LOGRADOURO À DIVISA DA PB/RN NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, COM UMA EXTENSÃO DE 15 KM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 475/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/03/2003	FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIVISÃO DE ASSESSORIA AO PLENÁRIO ÓRGÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTA CASA, PELO ESFORÇO, PRONTIDÃO, DISPONIBILIDADE, ZELO, RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM AS ATIVIDADES PARLAMENTARES E DE TODO O PROCESSO LEGISLATIVO POR ESSA DESENVOLVIDA, COM A FINALIDADE DE OFERECER A ESTE PODER, AS COMISSÕES PERMANENTES E AO CONJUNTO DOS SENHORES DEPUTADOS UM TRABALHO EFICAZ QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO PARAIBANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 469/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/03/2003	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE INSTALAREM NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ, UM CURSO PROFISSIONALIZANTE, A NÍVEL DE 2º GRAU.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 468/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/03/2003	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE PARA OS MUNICÍPIOS DE CAIÇARA, ALAGOINHA, LOGRADOURO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 467/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/03/2003	APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE DOAR PARA O HOSPITAL ODILON MAIA FILHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ, UM APARELHO DESTINADO A EFETUAR EXAMES DE ULTRA-SONOGRAFIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 466/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/03/2003	APELANDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. CÁSSIO CUNHA LIMA, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SR. ARMANDO ABÍLIO E A PRESIDENTE DA FAC, A SRA. VERA LUCENA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE PARA OS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOMSUCESSO, CATOLÉ DO ROCHA, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, RIACHO DOS CAVALOS, MATO GROSSO, JERICÓ E LAGOA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.