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Proposições legislativas · 2003–2026

Gervásio Maia

Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PCDOB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.277proposições com a assinatura
737como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
75transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba 193 192
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 167 32
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 127 127
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 115 4
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 79 41
Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Paraíba 79 79
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 59 0
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 43 2
Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão (DOC) — Câmara dos Deputados 40 40
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 36 11
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 35 4
Requerimento de Sessão Especial (RSE) — Assembleia Legislativa — Paraíba 26 26
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 23 23
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 17 2
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 16 0
Pedido de Informação (PINF) — Assembleia Legislativa — Paraíba 14 14
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 13 3
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 12 11
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 11 9
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 11 11
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 10 10
Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Paraíba 9 9
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 9 0
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) — Câmara dos Deputados 9 9
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 8 6
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 8 2
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 8 8
Destaque de Emenda (DTQ) — Câmara dos Deputados 7 7
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 5 3
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 4 4
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) — Câmara dos Deputados 4 4
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 4 4
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 4 0
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 4 0
Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Paraíba 3 3
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 3 1
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 3 0
Recurso (REC) — Assembleia Legislativa — Paraíba 3 3
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 3 2
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente (RPD) — Câmara dos Deputados 3 0
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 3 2
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs (RPD) — Câmara dos Deputados 3 3
Destaque para Votação em Separado (DTQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) — Câmara dos Deputados 2 0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 2 0
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) — Câmara dos Deputados 2 2
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) — Câmara dos Deputados 2 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 2 0
Relatório do Relator (CMO) (RRL) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 2 1
Requerimento de Retirada de Emenda a Medida Provisória (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) — Câmara dos Deputados 2 2
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 2 1
Ata (CN) (ATACN) — Câmara dos Deputados 1 0
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda Aglutinativa (EMA) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda de Redação (ERD) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer Reformulado (PRR) — Câmara dos Deputados 1 1
Processo (PRO) — Assembleia Legislativa — Paraíba 1 1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 1
Relatório Preliminar (RPL) — Câmara dos Deputados 1 1
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas (RPLE) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Votação Nominal do Destaque de Emenda (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 4614/2024 Câmara dos Deputados 29/11/2024 Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. Lei Ordinária 15077/2024 Coautoria — 18ª assinatura de 18
PLP 210/2024 Câmara dos Deputados 29/11/2024 Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. Lei Complementar 211/2024 Coautoria — 21ª assinatura de 21
PL 3148/2024 Câmara dos Deputados 13/08/2024 Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Lei Ordinária 14999/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 23
PRC 44/2024 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. Resolução Da Câmara Dos Deputados 14/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 17
PRC 43/2024 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. Resolução Da Câmara Dos Deputados 13/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 15
PL 1725/2024 Câmara dos Deputados 09/05/2024 Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências. Lei Ordinária 14995/2024 Coautoria — 14ª assinatura de 15
PLO 1836/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA DE GUARABIRA, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 11.156, de 12 de julho de 2018 Autoria única
PLO 1832/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Lei Ordinária nº 11.148, de 29 de junho de 2018 Autoria única
PLO 1800/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2018 DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO A ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. Lei Ordinária nº 11.150, de 02 de julho de 2018 Autoria única
PLO 1758/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.111, de 24 de abril de 2018 Autoria única
PRE 218/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.746, de 27 de março de 2018 Autoria única
PLO 1633/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2017 DENOMINA DE PROFESSOR BRÁULIO MAIA JÚNIOR, A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CAMPINA GRANDE. Lei Ordinária nº 11.095, de 23 de março de 2018 Autoria única
PLO 1598/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO SYNARA MAGALDY", SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.996, de 20 de outubro de 2017 Autoria única
PLO 1414/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 FIXA O PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. Lei Ordinária nº 10.911, de 12 de junho de 2017 Autoria única
PLO 1314/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2017  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 11.098, de 04 de abril de 2018 Autoria única
PLO 1174/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2017 - DENOMINA DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA O CONTORNO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Lei Ordinária nº 10.854, de 18 de fevereiro de 2017 Autoria única
PLO 1039/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2016 DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE SÁ CAVALCANTE A ESCOLA ESTADUAL DO SÍTIO CATOLÉ DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.832, de 22 de dezembro de 2016 Autoria única
PLO 1038/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2016 DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM VALDEVINO DE LIMA, A ESCOLA ESTADUAL DO SÍTIO CAJAZEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.831, de 22 de dezembro de 2016 Autoria única
PLO 1037/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2016 - DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL POMPEU FERNANDES, A ESCOLA ESTADUAL DO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.830, de 22 de dezembro de 2016 Autoria única
PLO 929/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2016 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 9.669/2012. Lei Ordinária nº 10.807, de 13 de dezembro de 2016 Autoria única
PLO 570/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2015 – OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS A ENTREGAREM AS FATURAS DE COBRANÇA COM NO MÍNIMO CINCO DIAS ANTES DO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.697, de 18 de maio de 2016 Autoria única
PLO 1999/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2014 - PROÍBE A INSCRIÇÃO DO NOME DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ENQUANTO A DÍVIDA ESTIVER SENDO DISCUTIDA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO. Lei Ordinária nº 10.427, de 20 de janeiro de 2015 Autoria única
PLO 1998/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2014 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTA POR ATRASO NA LIGAÇÃO DE UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. Lei Ordinária nº 10.426, de 20 de maio de 2015 Autoria única
PLO 1942/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2014 DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE INADIMPLENTES NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. Lei Ordinária nº 10.369, de 25 de novembro de 2014 Autoria única
PLO 1879/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIBERAÇÃO IMEDIATA DO GRAVAME APÓS A QUITAÇÃO DE VEÍCULOS FINANCIADOS. Lei Ordinária nº 10.378, de 19 de dezembro de 2014 Autoria única
PLO 1878/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2014 ESTA LEI INCLUI DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.669, 15 DE MARÇO DE 2012. Lei Ordinária nº 10.379, de 19 de dezembro de 2014 Autoria única
PLO 1876/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2014 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL AGOSTINHO CHAGAS, DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 10.315, de 30 de maio de 2014 Autoria única
PLO 1814/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2013 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.257, de 09 de outubro de 2014 Autoria única
PRE 107/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.623, de 25 de novembro de 2013 Autoria única
PLO 1680/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE. Lei Ordinária nº 10.203, de 17 de dezembro de 2013 Autoria única
PLO 1602/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2013 DENOMINA DE JOSÉ SILVEIRA DE ALENCAR, A RODOVIA PB-313 NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Lei Ordinária nº 10.177, de 25 de novembro de 2013 Autoria única
PRE 81/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.596, de 20 de junho de 2013 Autoria única
PLO 1426/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2013 – DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.074, de 23 de julho de 2013 Autoria única
PLO 1356/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2013 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.019, de 19 de junho de 2013 Autoria única
PLO 1352/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2013 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ESCOLHA DA MELHOR DATA DE VENCIMENTO DAS FATURAS MENSAIS EMITIDAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. Lei Ordinária nº 10.015, de 18 de junho de 2013 Autoria única
PLO 1298/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2013 DENOMINA DE JOÃO MADRUGA DA SILVA, A RODOVIA 061/-PB, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATARACA-PB AO DISTRITO DE BARRA DE CAMARATUBA, PERTENCENTE AO MESMO MUNICÍPIO. Lei Ordinária nº 9.984, de 14 de maio de 2013 Autoria única
PLO 1229/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2013 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS EM TRANSPORTES PÚBLICOS NA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 9.977, de 13 de maio de 2013 Autoria única
PLO 1116/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2012 DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES BRASILEIRO, A PB-368 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.889, de 27 de setembro de 2012 Autoria única
PLO 1094/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/07/2012 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.669/2012. Lei Ordinária nº 9.877, de 29 de agosto de 2012 Autoria única
PLO 940/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2012 DENOMINA DE AGNELO BENÍCIO DINIZ, A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB. Lei Ordinária nº 9.745, de 08 de junho de 2012 Autoria única
PLO 802/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2012 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE À EDUCAÇÃO E À DIFUSÃO CÔNEGO MANOEL JÁCOME DE ARAÚJO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.683, de 20 de abril de 2012 Autoria única
PLO 684/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPOREM DE BANHEIROS SANITÁRIOS PARA OS SEUS CLIENTES EM ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.579, de 09 de dezembro de 2011 Autoria única
PLO 683/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2011 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO – TESTE DO CORAÇÃOZINHO – EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 9.580, de 09 de dezembro de 2011 Autoria única
PLO 668/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2011 – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.903, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.638, de 27 de dezembro de 2011 Autoria única
PLO 627/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2011 – DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES BRASILEIRO, A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA PB-364, QUE DÁ ACESSO ATÉ A CIDADE DE IGARACY-PB. Lei Ordinária nº 9.551, de 06 de dezembro de 2011 Autoria única
PLO 601/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DOUTOR MARIO ÂNGELO LEITÃO FROTA Lei Ordinária nº 9.917, de 21 de novembro de 2012 Autoria única
PLO 441/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2011 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CINEMAS, CASAS DE ESPETÁCULOS, TEATROS, CAMPOS DE FUTEBOL, ENTRE OUTROS. Lei Ordinária nº 9.669, de 15 de março de 2012 Autoria única
PLO 274/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELETROELETRÔNICAS E CONGÊNERES A DISPOREM INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR. Lei Ordinária nº 9.477, de 27 de outubro de 2011 Autoria única
PLO 212/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2011 DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.432, de 20 de julho de 2011 Autoria única
PLO 64/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS DISPOREM DE BANHEIROS SANITÁRIOS PARA OS SEUS CLIENTES EM ATENDIMENTO. Lei Ordinária nº 9.362, de 01 de junho de 2011 Autoria única
PLO 63/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E SIMILARES DISPOREM DE DIVISÓRIAS NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO. Lei Ordinária nº 9.361, de 01 de junho de 2011 Autoria única
PLO 12/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR (PLANOS DE SAÚDE) INFORMAREM DIREITOS E DETALHAMENTO DO SERVIÇO CONTRATADO AO CONSUMIDOR EM SUAS FATURAS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.357, de 27 de abril de 2011 Autoria única
PLO 6/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2011 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.367, de 03 de junho de 2011 Autoria única
PLO 1958/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2010 – DENOMINA DE ALICE BEZERRA CAVALCANTI O CONJUNTO HABITACIONAL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO COLINAS DO SUL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 9.326, de 11 de janeiro de 2011 Autoria única
PLO 1838/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2010 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPÍRITA IRMÃOS DA CARIDADE. Lei Ordinária nº 9.251, de 11 de novembro de 2010 Autoria única
PLO 1692/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.090, de 07 de maio de 2010 Autoria única
PLO 1688/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2010 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O PROJETO XIQUEXIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.139, de 27 de maio de 2010 Autoria única
PRE 114/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2009 CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO CEL. QOBM PEDRO LUIS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.499, de 10 de dezembro de 2009 Autoria única
PLO 1357/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2009 DENOMINA DE “BERNARDO TAVARES QUINTANS SOBRINHO” A CASA DA CIDADANIA LOCALIZADA NO SHOPPING TAMBIÁ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 8.965, de 30 de outubro de 2009 Autoria única
PLO 1209/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2009 DENOMINA DE BARRAGEM BENÍCIO DO AMARAL, A BARRAGEM BALDE DO LUÍS NO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 8.834, de 12 de junho de 2009 Autoria única
PLO 1202/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2009 DENOMINA DE JUDITE FERREIRA DA SILVA O PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS – NO MUNICÍPIO DA PRATA, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 8.985, de 11 de dezembro de 2009 Autoria única
PLO 1010/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ESTRADAS EM CONSTRUÇÃO E EM RECUPERAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 8.803, de 11 de maio de 2009 Autoria única
REQ 6408/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2008 REQUERENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO PREFEITO DA CAPITAL O SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO. OBS: INCLUÍDO E DESTACADO NA ORDEM DO DIA EM 14/05/2008 Resolução nº 1.354, de 04 de junho de 2008 Autoria única
PRE 58/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2008 – CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO SENHOR JOSINALDO PONTES DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.334, de 09 de abril de 2008 Autoria única
PRE 57/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2008 CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO SENHOR JORGE GURGEL DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.333, de 09 de abril de 2008 Autoria única
PLO 406/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR APARECIDO DOS REIS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.412, de 04 de dezembro de 2007 Autoria única
REQ 3482/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR AUCÉLIO MELO DE GUSMÃO. Resolução nº 1.292, de 27 de novembro de 2007 Autoria única
REQ 1282/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOUTOR ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN. Resolução nº 1.215, de 28 de março de 2007 Autoria única
REQ 9879/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2006 – SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR EPITÁCIO LEITE ROLIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA. Resolução nº 1.108, de 26 de abril de 2006 Autoria única
PLO 1086/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2006 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GUSTAVO FERRAZ GOMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.960, de 06 de abril de 2006 Autoria única
PRE 71/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2004 FICA CONCEDIDA A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” A MARIA DE LOURDES CASTRO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 909, de 25 de maio de 2004 Autoria única
PRE 60/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2004 CRIA A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA SINDICALISTAS COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 884, de 13 de abril de 2004 Autoria única
PLO 375/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2003 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO EDSON CARVALHO VIDIGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.509, de 16 de dezembro de 2003 Autoria única
PLO 295/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2003 – INCLUI NO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO E TURÍSTICO DO ESTADO, A FESTA “SÃO JOÃO BALANÇANDO A REDE”, DA CIDADE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.457, de 07 de novembro de 2003 Autoria única
PLO 294/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2003 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PEDRO EULAMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.430, de 29 de outubro de 2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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