Gervásio Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RSE 356/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, ÀS 09 HORAS, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O LANÇAMENTO DA OBRA “HISTÓRIA E DEBATE NA ASSEMBLEIA DA PARAÍBA – VOL. IV”, DOS HISTORIADORES PARAIBANOS JOSÉ OCTÁVIO E EVANDRO NÓBREGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 353/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 15 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 338/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, E TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES QUE SERÃO INDICADAS NO MOMENTO OPORTUNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 333/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, ALOYSIO PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 323/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE EVOCAR O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO QUE OCORRE NO DIA 02 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 321/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2018 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES INDICADAS NO MOMENTO OPORTUNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 288/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL", EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 287/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O EVENTO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 16 E 18 DE NOVEMBRO DE 2017, EM ITAPORANGA DENOMINADO "INOVALE - EXPOFEIRA DE INOVAÇÃO E EMPREENDIMENTO DO VALE DO PIANCÓ", EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 260/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, PARA DEBATER COM O MOVIMENTO "LIBERTA RIO TINTO", MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ADMINISTRAÇÃO LOCAL SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE MUNICÍPIO, ACERCA DO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS QUE 1.200 FAMÍLIAS DAQUELA CIDADE SÃO OBRIGADAS A FAZER EM FAVOR DA FAMÍLIA LUNDGREN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 86/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 15H00, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 85/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MORTE DO GOVERNADOR ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ, A SER REALIZADA NO DIA 16 DO CORRENTE MÊS, ÀS 15H, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 74/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS NET E GVT, ESPECIALMENTE SOBRE A VELOCIDADE DA INTERNET CONTRATADA, MAS NÃO FORNECIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 259/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO LÍDER POLÍTICO JOSÉ SÉRGIO MAIA, PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO COMEMORADO EM 23 DE ABRIL DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 251/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 70 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 166/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2012 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO HUMANO, FACE A SECA QUE ASSOLA AQUELA CIDADE E AS DEMAIS REGIÕES, NO ANO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 162/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2012 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DO GERENTE DA ANATEL, DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES, COM VISTAS A EXPLICAR OS MOTIVOS DAS PROVÁVEIS FALHAS NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS E AS RESPECTIAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 12/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2011 | SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADOS A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANÇAS SENHORA ARACILBA ROCHA EXTENSIVO AO EX-SECRETÁRIO, SENHOR MARCOS UBIRATAN, PARA EM SESSÃO ESPECIAL NESTE PODER, ESCLARECEREM E DISCUTIREM AS ULTIMAS AFIRMAÇÕES DO GOVERNO QUANTO ÀS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 347/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 04 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 263/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2009 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONVIDANDO O AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA, NO SENTIDO DE DISCUTIR O RELATÓRIO SOBRE A DENUNCIA DE IMPROPRIEDADES NA VENDA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA ORIUNDA DA CEHAP E IPEP, LASTREADA PELO FCVS (FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS) E ALIENADA PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 240/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2008 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO E INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/08/2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 162/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A PROBLEMÁTICA DAS ROTAS AÉREAS, NO QUE SE REFERE AOS VÔOS EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 41/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL , PARA DEBATER COM AS ENTIDADES SINDICAIS, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2007, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA DO ENXUGAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO ESTADO, SENDO CONVIDADOS TODAS AUTORIDADES E ENTIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 310/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2005 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO MEIO ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PARTICIPAÇÃO DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 246/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2004 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O ESCRITOR E JORNALISTA SEVERINO RAMOS PEDRO DA SILVA “BIU RAMOS”, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 50 ANOS DE JORNALISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 189/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2004 | SOLI8CITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS REMANESCENTE DO POVO INDIGENA POTIGUAR, POR OCASIÃO DO DIA DO INDIO, COMEMORADA NO DIA 19 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 50/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2003 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A PESCA PRATICADA DE MANEIRA ILEGAL E CRIMINOSA EM NOSSAS ÁGUAS MARÍTIMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.