Gervásio Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1638/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor GUSTAVO CANUTO, sobre informações contraditórias e com indícios de estar faltando com a verdade, em reunião ocorrida na sede do Ministério, no ultimo dia 06, em resposta à indagação feita por este parlamentar, com respeito à retomada do bombeamento das águas do São Francisco para a Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1408/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as manchas de óleo que se espalham pelo litoral Nordeste e sobre as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| RIC 1401/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, sobre a origem dos poluentes que atingem mais de dois mil quilômetros do litoral do Nordeste e quais as medidas tomadas para resolver o problema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1400/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, senhor Ricardo Salles, sobre que providências estão sendo tomadas a respeito do desastre ambiental que atinge o Nordeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1160/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, através da Caixa Econômica Federal, na pessoa do Presidente, Pedro Guimarães, sobre a redução da concessão de novos empréstimos para o Nordeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 910/2019 Câmara dos Deputados | 16/07/2019 | Requer, depois de ouvida a Mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional a fim de trazer esclarecimentos a esta Casa sobre a situação de paralização do bombeamento de água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 822/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, através do Banco do Nordeste, sobre os cancelamentos e demissões de funcionários dos Centros Culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 815/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Solicita ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Publica, SERGIO MORO, para disponibilizar o aparelho celular funcional, utilizado durante o período de 2015/2016, Época em que fazia uso do aplicativo de conversação Telegram. Requer, ainda, informações às operadoras de Telefonia móvel conforme especifica no pedido. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 12/11/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 801/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, através do Comando da Aeronáutica, dos critérios e mecanismos operacionais utilizados para embarque em aeronaves oficiais da Força Aérea Brasileira- FAB, de passageiros, inclusive acompanhantes, autoridades civis e militares e da sua tripulação, entre outras solicitações importantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 764/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o Programa Garantia-Safra em especial o Estado da Paraíba, sobre os critérios e quais os municípios contemplados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 671/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer informações sobre a ocorrência de cânceres de pele na região do Semiárido do Brasil, em especial no estado da Paraíba e estrutura da rede de atenção | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 456/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Economia informações sobre hipóteses de comportamento e dados econômicos e atuariais empregados nas estimativas de receitas e despesas que fundamentam a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.