Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 79 no total

Gervásio Maia

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Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 1836/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/05/2018	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.156, de 12 de julho de 2018	Autoria única
PLO 1832/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/05/2018	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.148, de 29 de junho de 2018	Autoria única
PLO 1800/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/04/2018	DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO A ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.150, de 02 de julho de 2018	Autoria única
PLO 1758/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/03/2018	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.111, de 24 de abril de 2018	Autoria única
PLO 1633/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/10/2017	DENOMINA DE PROFESSOR BRÁULIO MAIA JÚNIOR, A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CAMPINA GRANDE.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.095, de 23 de março de 2018	Autoria única
PLO 1598/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/09/2017	- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO SYNARA MAGALDY", SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.996, de 20 de outubro de 2017	Autoria única
PLO 1414/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/05/2017	FIXA O PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.911, de 12 de junho de 2017	Autoria única
PLO 1314/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/04/2017	 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.098, de 04 de abril de 2018	Autoria única
PLO 1292/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/03/2017	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1174/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/02/2017	- DENOMINA DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA O CONTORNO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.854, de 18 de fevereiro de 2017	Autoria única
PLO 1039/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/09/2016	DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE SÁ CAVALCANTE A ESCOLA ESTADUAL DO SÍTIO CATOLÉ DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.832, de 22 de dezembro de 2016	Autoria única
PLO 1038/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/09/2016	DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM VALDEVINO DE LIMA, A ESCOLA ESTADUAL DO SÍTIO CAJAZEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.831, de 22 de dezembro de 2016	Autoria única
PLO 1037/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/09/2016	- DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL POMPEU FERNANDES, A ESCOLA ESTADUAL DO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.830, de 22 de dezembro de 2016	Autoria única
PLO 983/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/08/2016	- DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 944/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/06/2016	OBRIGA HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS A CONTRATAR SEGURANÇA PRIVADA ARMADA PARA OS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 929/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/06/2016	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 9.669/2012.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.807, de 13 de dezembro de 2016	Autoria única
PLO 570/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/11/2015	– OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS A ENTREGAREM AS FATURAS DE COBRANÇA COM NO MÍNIMO CINCO DIAS ANTES DO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.697, de 18 de maio de 2016	Autoria única
PLO 1999/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/08/2014	- PROÍBE A INSCRIÇÃO DO NOME DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ENQUANTO A DÍVIDA ESTIVER SENDO DISCUTIDA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.427, de 20 de janeiro de 2015	Autoria única
PLO 1998/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/08/2014	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTA POR ATRASO NA LIGAÇÃO DE UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.426, de 20 de maio de 2015	Autoria única
PLO 1943/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2014	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO REGISTRO EM CARTÓRIO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1942/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2014	DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE INADIMPLENTES NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.369, de 25 de novembro de 2014	Autoria única
PLO 1879/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/03/2014	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIBERAÇÃO IMEDIATA DO GRAVAME APÓS A QUITAÇÃO DE VEÍCULOS FINANCIADOS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.378, de 19 de dezembro de 2014	Autoria única
PLO 1878/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/03/2014	ESTA LEI INCLUI DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.669, 15 DE MARÇO DE 2012.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.379, de 19 de dezembro de 2014	Autoria única
PLO 1877/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/03/2014	– REGULAMENTA PROFISSÃO DE MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1876/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/03/2014	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL AGOSTINHO CHAGAS, DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, NESTE ESTADO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.315, de 30 de maio de 2014	Autoria única
PLO 1814/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/12/2013	INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.257, de 09 de outubro de 2014	Autoria única
PLO 1680/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/10/2013	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.203, de 17 de dezembro de 2013	Autoria única
PLO 1602/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/08/2013	DENOMINA DE JOSÉ SILVEIRA DE ALENCAR, A RODOVIA PB-313 NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.177, de 25 de novembro de 2013	Autoria única
PLO 1533/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/06/2013	ISENTA DA TARIFA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, OS IDOSOS BENEFICIADOS COM GRATUIDADE DE PASSAGEM DE ÔNIBUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1529/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2013	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA ARMADA EM LOCAL ONDE HOUVER CAIXAS ELETRÔNICOS OU TERMINAIS BANCÁRIOS EM FUNCIONAMENTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1512/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/05/2013	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO REGISTRO EM CARTÓRIO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1426/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/04/2013	– DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.074, de 23 de julho de 2013	Autoria única
PLO 1412/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/04/2013	PROÍBE A INSCRIÇÃO DO NOME DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ENQUANTO A DÍVIDA ESTIVER SENDO DISCUTIDA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1411/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/04/2013	INCLUI DISPOSITIVOS Á LEI Nº 9.669, DE 15 DE MARÇO DE 2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1356/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/04/2013	DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.019, de 19 de junho de 2013	Autoria única
PLO 1354/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/04/2013	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIBERAÇÃO IMEDIATA DO GRAVAME APÓS A QUITAÇÃO DE VEÍCULOS FINANCIADOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1353/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/04/2013	– DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE INADIMPLENTES NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1352/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/04/2013	DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ESCOLHA DA MELHOR DATA DE VENCIMENTO DAS FATURAS MENSAIS EMITIDAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.015, de 18 de junho de 2013	Autoria única
PLO 1298/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/03/2013	DENOMINA DE JOÃO MADRUGA DA SILVA, A RODOVIA 061/-PB, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATARACA-PB AO DISTRITO DE BARRA DE CAMARATUBA, PERTENCENTE AO MESMO MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.984, de 14 de maio de 2013	Autoria única
PLO 1229/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/02/2013	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS EM TRANSPORTES PÚBLICOS NA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.977, de 13 de maio de 2013	Autoria única
PLO 1116/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/08/2012	DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES BRASILEIRO, A PB-368 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.889, de 27 de setembro de 2012	Autoria única
PLO 1094/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/07/2012	ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.669/2012.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.877, de 29 de agosto de 2012	Autoria única
PLO 940/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/05/2012	DENOMINA DE AGNELO BENÍCIO DINIZ, A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.745, de 08 de junho de 2012	Autoria única
PLO 802/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/03/2012	- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE À EDUCAÇÃO E À DIFUSÃO CÔNEGO MANOEL JÁCOME DE ARAÚJO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.683, de 20 de abril de 2012	Autoria única
PLO 753/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/03/2012	DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS A GASOLINA, ETANOL E GÁS NATURAL VEICULAR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 684/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/11/2011	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPOREM DE BANHEIROS SANITÁRIOS PARA OS SEUS CLIENTES EM ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.579, de 09 de dezembro de 2011	Autoria única
PLO 683/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/11/2011	– DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO – TESTE DO CORAÇÃOZINHO – EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.580, de 09 de dezembro de 2011	Autoria única
PLO 668/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/11/2011	– ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.903, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.638, de 27 de dezembro de 2011	Autoria única
PLO 627/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/11/2011	– DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES BRASILEIRO, A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA PB-364, QUE DÁ ACESSO ATÉ A CIDADE DE IGARACY-PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.551, de 06 de dezembro de 2011	Autoria única
PLO 601/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/10/2011	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DOUTOR MARIO ÂNGELO LEITÃO FROTA	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.917, de 21 de novembro de 2012	Autoria única
PLO 441/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/09/2011	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CINEMAS, CASAS DE ESPETÁCULOS, TEATROS, CAMPOS DE FUTEBOL, ENTRE OUTROS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.669, de 15 de março de 2012	Autoria única
PLO 274/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2011	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELETROELETRÔNICAS E CONGÊNERES A DISPOREM INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.477, de 27 de outubro de 2011	Autoria única
PLO 273/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2011	– PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE DERIVADOS DO FUMO E TABACO NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 212/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/05/2011	DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.432, de 20 de julho de 2011	Autoria única
PLO 64/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/03/2011	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS DISPOREM DE BANHEIROS SANITÁRIOS PARA OS SEUS CLIENTES EM ATENDIMENTO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.362, de 01 de junho de 2011	Autoria única
PLO 63/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/03/2011	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E SIMILARES DISPOREM DE DIVISÓRIAS NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.361, de 01 de junho de 2011	Autoria única
PLO 12/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/02/2011	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR (PLANOS DE SAÚDE) INFORMAREM DIREITOS E DETALHAMENTO DO SERVIÇO CONTRATADO AO CONSUMIDOR EM SUAS FATURAS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.357, de 27 de abril de 2011	Autoria única
PLO 6/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/02/2011	– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.367, de 03 de junho de 2011	Autoria única
PLO 1958/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/12/2010	– DENOMINA DE ALICE BEZERRA CAVALCANTI O CONJUNTO HABITACIONAL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO COLINAS DO SUL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.326, de 11 de janeiro de 2011	Autoria única
PLO 1838/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/08/2010	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPÍRITA IRMÃOS DA CARIDADE.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.251, de 11 de novembro de 2010	Autoria única
PLO 1692/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/04/2010	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.090, de 07 de maio de 2010	Autoria única
PLO 1688/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/04/2010	– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O PROJETO XIQUEXIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.139, de 27 de maio de 2010	Autoria única
PLO 1674/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/04/2010	– INSTITUI O DIA 24 DE JANEIRO COMO PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1514/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/11/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1357/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/08/2009	DENOMINA DE “BERNARDO TAVARES QUINTANS SOBRINHO” A CASA DA CIDADANIA LOCALIZADA NO SHOPPING TAMBIÁ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.965, de 30 de outubro de 2009	Autoria única
PLO 1209/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/05/2009	DENOMINA DE BARRAGEM BENÍCIO DO AMARAL, A BARRAGEM BALDE DO LUÍS NO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO, NESTE ESTADO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.834, de 12 de junho de 2009	Autoria única
PLO 1202/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/04/2009	DENOMINA DE JUDITE FERREIRA DA SILVA O PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS – NO MUNICÍPIO DA PRATA, NESTE ESTADO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.985, de 11 de dezembro de 2009	Autoria única
PLO 1164/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/04/2009	DENOMINA DE JOÃO FERNANDES DE LIMA A ESCOLA ESTADUAL DE AREIAL EM MAMANGUAPE – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1010/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/10/2008	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ESTRADAS EM CONSTRUÇÃO E EM RECUPERAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.803, de 11 de maio de 2009	Autoria única
PLO 406/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/10/2007	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR APARECIDO DOS REIS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.412, de 04 de dezembro de 2007	Autoria única
PLO 154/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/05/2007	CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS, NAS COMPRAS DE AMBULÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1086/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/03/2006	– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GUSTAVO FERRAZ GOMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.960, de 06 de abril de 2006	Autoria única
PLO 899/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/08/2005	CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA – E DE TAXAS DE SERVIÇOS A MOTOCICLETAS E MOTONETAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 840/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/05/2005	DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO POTENCIAL ARTÍSTICO CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 808/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/04/2005	ESTABELECE POLITICA DE ACOMPANHAMENTO TRIMESTRAL DE ESTATISTICA SOBRE A CRIMINALIDADE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 569/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/06/2004	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO XIQUEXIQUE, DO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, ESTADO DA PARAIBA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 375/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/11/2003	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO EDSON CARVALHO VIDIGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.509, de 16 de dezembro de 2003	Autoria única
PLO 295/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/09/2003	– INCLUI NO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO E TURÍSTICO DO ESTADO, A FESTA “SÃO JOÃO BALANÇANDO A REDE”, DA CIDADE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.457, de 07 de novembro de 2003	Autoria única
PLO 294/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/09/2003	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PEDRO EULAMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.430, de 29 de outubro de 2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.