Gervásio Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 218/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.746, de 27 de março de 2018 |
Autoria única |
| PRE 107/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.623, de 25 de novembro de 2013 |
Autoria única |
| PRE 81/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.596, de 20 de junho de 2013 |
Autoria única |
| PRE 114/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2009 | CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO CEL. QOBM PEDRO LUIS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.499, de 10 de dezembro de 2009 |
Autoria única |
| PRE 58/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2008 | – CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO SENHOR JOSINALDO PONTES DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.334, de 09 de abril de 2008 |
Autoria única |
| PRE 57/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2008 | CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO SENHOR JORGE GURGEL DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.333, de 09 de abril de 2008 |
Autoria única |
| PRE 163/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2006 | CRIA A MEDALHA “DESPORTISTA KAIO MÁRCIO FERREIRA DA COSTA DE ALMEIDA” NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA DESPORTISTAS COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 71/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2004 | FICA CONCEDIDA A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” A MARIA DE LOURDES CASTRO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 909, de 25 de maio de 2004 |
Autoria única |
| PRE 60/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2004 | CRIA A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA SINDICALISTAS COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 884, de 13 de abril de 2004 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.