Luciano Cartaxo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 948/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2025 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para criação do Programa Estadual de Vigilância e Prevenção de Incêndios em Patrimônios Naturais e Culturais, com à implantação de uma rede integrada de monitoramento ambiental por meio de câmeras, drones, sensores, vigilantes de campo e faixas de contenção, visando prevenir e combater incêndios em áreas de relevante interesse ecológico, histórico e cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 945/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | Como representante dos interesses e bem-estar do povo por meio do mandato de Deputado Estadual, utilizo-me deste instrumento, observadas as disposições do inciso I, art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para requerer que seja encaminhando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, minuta de PROJETO DE LEI com o objetivo estadualizar e asfaltar o trecho viário compreendido entre a PB-004, em Cobe, e a BR-230, em Café do Vento, visando promover a integração regional e o desenvolvimento socioeconômico local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 943/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2025 | Como representante dos interesses e bem-estar do povo por meio do mandato de Deputado Estadual, utilizo-me deste instrumento, observadas as disposições do inciso I, art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para requerer que seja encaminhando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, minuta de PROJETO DE LEI com o objetivo de dispor sobre a criação do programa “Passaporte Paraíba”, destinado à promoção e incentivo ao turismo no Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 942/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2025 | Como representante dos interesses e bem-estar do povo por meio do mandato de Deputado Estadual, utilizo-me deste instrumento, observadas as disposições do inciso I, art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para requerer que seja encaminhando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, minuta de PROJETO DE LEI com o objetivo de dispor sobre a inclusão da modalidade de pagamento via PIX nos restaurantes populares mantidos pelo Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 915/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Como representante dos interesses e bem-estar do povo por meio do mandato de Deputado Estadual, utilizo-me deste instrumento, observadas as disposições do inciso I, art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para requerer que seja encaminhando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, minuta de PROJETO DE LEI com o objetivo de dispor sobre a obrigatoriedade de menção à presença, ausência ou indeterminação de fissura labiopalatina nos laudos de exame de ultrassonografia morfológica de segundo trimestre, realizados na rede própria, conveniada ou contratada do Sistema Único de Saúde no Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 873/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Projeto de Lei que Institui a Tarifa Social Estadual de Água para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e casas de apoio a pessoas com deficiência, no Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 868/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária no Programa Travessias Urbanas e em outros programas de infraestrutura viária no Estado da Paraíba, em conformidade com a Política Nacional de Mobilidade Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 431/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2024 | Que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que possibilite o pagamento do IPVA dos veículos em 10 parcelas sem juros e que haja uma renegociação do IPVA dos anos anteriores em atraso em 60 meses para facilitar o pagamento do imposto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 421/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2024 | Que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim de que lance um programa para incentivar a pesquisa científica entre estudantes que são mães solo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 307/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2023 | INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a sugestão de um projeto de lei em que tratasse sobre um Programa do Artesanato do Estado da Paraíba promovendo medidas de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | INDICO, nos termos regimentais desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim de implementação de um sistema biométrico de identificação de recém-nascidos na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim da criação de um protocolo de segurança cirúrgico para as redes públicas e privadas de saúde do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.