Luciano Cartaxo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PINF 46/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | REQUEIRO, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de informações a Secretaria de Saúde da Capital sobre as condições de funcionamento do Hospital Municipal do Bairro do Valentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 26/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | REQUEIRO, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de informação ao Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) da Paraíba sobre a conclusão do viaduto da BR/230, próximo a subida do Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 15/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Que seja encaminhado pedido de informações a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital que expliquem os motivos que levaram a interrupção da Ronda Maria da Penha, projeto que prezava pela segurança das mulheres que tinham medidas protetivas em seu favor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 14/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Que seja encaminhado pedido de informações a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Infraestrutura desta Capital que expliquem os motivos pelos quais não foi concluído a construção do muro do Parque Arruda Câmara (BICA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 13/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Que seja encaminhado pedido de informações a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Saúde desta Capital que expliquem os motivos pelos quais não foram iniciadas a reforma do PSF do Bairro dos Ipês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 12/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Que seja encaminhado pedido de informações a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Saúde desta Capital que expliquem os motivos do cancelamento do contrato com o Hospital Dom Rodrigo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 11/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | Pedido de informações a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital que expliquem os motivos que levaram a interrupção da ronda escolar, em que os guardas municipais visitavam e analisavam a situação de segurança das escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 10/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado pedido de informação a Defesa Civil do município de João Pessoa sobre o planejamento de ações preventivas, nas áreas de riscos, por causa dos alertas sobre as fortes chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 81/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | – SOLICITANDO AO EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA NÃO PUBLICAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PROMULGADA EM 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 80/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 79/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | – SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 17/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O DETALHAMENTO DOS ATOS DO GOVERNO ANTERIOR ANULADOS ATRAVÉS DA LEI DO EXECUTIVO ESTADUAL, ORIGINÁRIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 161, APROVADA POR ESTE PODER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.