Murilo Galdino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 18/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 19 |
| INC 416/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Sugere a inclusão de aspectos relacionados à circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no conteúdo teórico-técnico de cursos de formação para habilitação de condutores. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 25ª assinatura de 43 |
| INC 338/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Sugere que o MEC solicite a atualização da Resolução nº 5, de 22 de novembro de 2005, do Conselho Nacional de educação (CNE) para, expressamente, incluir os profissionais de apoio escolar referidos no art. 28, XVII, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e que sejam os profissionais de apoio escolar previstos na LBI, incluídos e suas competências consideradas, no programa Profuncionário, com as respectivas características necessárias a essa formação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2024 | Autoria única |
| INC 1686/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Sugere a elaboração de proposição para criar o Conselho Nacional dos Órgãos Delegados do INMETRO (CNODI). | Aguardando Resposta desde 20/12/2023 | Autoria única |
| INC 1283/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Sugere o estabelecimento de programa de microcrédito destinado aos artesãos e trabalhadores manuais do setor têxtil. | Aguardando Resposta desde 05/10/2023 | Autoria única |
| INC 732/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Sugere a inclusão de trecho rodoviário na relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2023 | Autoria única |
| INC 731/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Sugere a inclusão de trecho rodoviário na relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2023 | Autoria única |
| INC 691/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Sugere a inclusão de previsão de dispensação da imunoglobulina humana para o tratamento da polineuropatia inflamatória demielinizante crônica na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 466/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Sugere a promoção, coordenação, integração e otimização dos esforços federais e estaduais voltados para a capacitação técnica e de gestão de jovens agricultores. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.