Proposições legislativas · 2023–2026

Murilo Galdino

Candidatura a Deputado Federal por PB pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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327proposições com a assinatura

184como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	84	0
Projeto de Lei (PL)	61	59
Parecer do Relator (PRL)	21	21
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	12	0
Redação Final (RDF)	12	12
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	12	0
Emenda na Comissão (EMC)	10	4
Indicação (INC)	10	8
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD)	10	10
Parecer Proferido em Plenário (PPP)	7	7
Parecer às Emendas de Plenário (PEP)	7	7
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD)	7	7
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP)	6	1
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD)	6	6
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	5	0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	5	4
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	4	0
Subemenda de Relator (SBR)	4	4
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP)	3	3
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ)	3	3
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR)	3	3
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC)	2	0
Emenda de Relator (EMR)	2	2
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE)	2	2
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	2	0
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	2	2
Requerimento de Informação (RIC)	2	2
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	2	0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ)	2	2
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP)	2	2
Substitutivo (SBT)	2	2
Emenda de Redação (ERD)	1	1
Processo Interno (PROC)	1	0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	1	1
Relatório (REL)	1	0
Relatório Setorial (RAT)	1	1
Requerimento (Outros) (REQ)	1	0
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD)	1	1
Requerimento de Apensação (REQ)	1	1
Requerimento de Desapensação (REQ)	1	1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD)	1	0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ)	1	1
Requerimento de Moção (REQ)	1	1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	1	1
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD)	1	1
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD)	1	1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
Proposição	Apresentada	Ementa	Norma	Assinatura
PL 1546/2024 Câmara dos Deputados	06/05/2024	Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).	Lei Ordinária 15327/2026	Autoria única
PL 2162/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.	Lei Ordinária 15402/2026	Coautoria — 4ª assinatura de 31

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.