Valdir Trindade
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 1265/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/06/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ÁREAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1037/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 14.728/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1036/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA E EVENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 892/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2026 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA “BANCO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VISANDO AO RECEBIMENTO, RECUPERAÇÃO E EMPRÉSTIMO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS ASSISTIVOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 852/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVADORA, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 814/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS QUE ATUAM NA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 787/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/02/2026 | INSTITUI O SELO “EMPRESA PARCEIRA DA FAMÍLIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 778/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/02/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EMPREENDIMENTOS DE PANIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 777/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/02/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DAS CALÇADAS, COM FOCO NA NÃO UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS COMO LOCAL DE DEPÓSITO DE ENTULHO DE OBRAS, REFORMAS E DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 743/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2025 | INSTITUI A FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE POSTES, REDES ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 673/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/11/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “JOÃO PESSOA CUIDA+”, VOLTADO À REABILITAÇÃO E AO BEM-ESTAR DE PACIENTES ONCOLÓGICOS POR MEIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 672/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/11/2025 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “ACOLHER PARA TRANSFORMAR”, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PUÉRPERAS, TENTANTES E ADOTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 639/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/10/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 632/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS TURÍSTICOS INTERATIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 631/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DO ACESSO DESCENTRALIZADO A MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 560/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/10/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO COMUNITÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, SOCIAIS, TURÍSTICAS E DE EXPRESSÃO DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.070, de 20 de agosto de 2026 |
Autoria única |
| PLO 516/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/09/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FOLHA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 15.883, de 26 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 499/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/09/2025 | INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 498/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/09/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MÃE CUIDADORA DE PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 487/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/09/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE DESTINAÇÃO SOCIAL DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 422/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2025 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS INOVADORAS E BOAS PRÁTICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 395/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/08/2025 | CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO OLHOS ATENTOS, INFÂNCIAS PROTEGIDAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 345/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/07/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CALÇADA É LUGAR DE PEDESTRE” QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa Lei nº 15.683, de 30 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 250/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2025 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA/AV OLAVO PINHEIRO UCHÔA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 15.589, de 07 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PLO 218/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/05/2025 | PROÍBE A RETOMADA, OU NOVA GUARDA DE ANIMAIS, AOS CONDENADOS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 15.740, de 16 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 197/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/04/2025 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE TRATE BEM A QUEM LHE QUER BEM, JUNTO À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 15.917, de 24 de agosto de 2026 |
Autoria única |
| PLO 196/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/04/2025 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CURSOS LIVRES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Situação não informada pela Casa Lei nº 15.678, de 30 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 171/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/04/2025 | DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 15.677, de 30 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 52/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2025 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE PARA OS LAUDOS E PERÍCIAS MÉDICAS QUE DIAGNOSTIQUEM DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. NA CCJRLP VOTO EM SEPARADO APROVADO COM EMENDA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 15.674, de 30 de outubro de 2025 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.