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Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) · 29 no total

Valdir Trindade

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 1265/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/06/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ÁREAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1037/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/04/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 14.728/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1036/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/04/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA E EVENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 892/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 09/03/2026 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA “BANCO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VISANDO AO RECEBIMENTO, RECUPERAÇÃO E EMPRÉSTIMO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS ASSISTIVOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 852/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 25/02/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVADORA, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 814/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 18/02/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS QUE ATUAM NA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 787/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 04/02/2026 INSTITUI O SELO “EMPRESA PARCEIRA DA FAMÍLIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 778/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 04/02/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EMPREENDIMENTOS DE PANIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 777/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 04/02/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DAS CALÇADAS, COM FOCO NA NÃO UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS COMO LOCAL DE DEPÓSITO DE ENTULHO DE OBRAS, REFORMAS E DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 743/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/12/2025 INSTITUI A FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE POSTES, REDES ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 673/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/11/2025 INSTITUI O PROGRAMA “JOÃO PESSOA CUIDA+”, VOLTADO À REABILITAÇÃO E AO BEM-ESTAR DE PACIENTES ONCOLÓGICOS POR MEIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 672/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/11/2025 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “ACOLHER PARA TRANSFORMAR”, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PUÉRPERAS, TENTANTES E ADOTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 639/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 29/10/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 632/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 24/10/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS TURÍSTICOS INTERATIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 631/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 24/10/2025 INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DO ACESSO DESCENTRALIZADO A MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 560/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 06/10/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO COMUNITÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, SOCIAIS, TURÍSTICAS E DE EXPRESSÃO DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.070, de 20 de agosto de 2026
Autoria única
PLO 516/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 24/09/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FOLHA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 15.883, de 26 de junho de 2026
Autoria única
PLO 499/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 18/09/2025 INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 498/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 17/09/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MÃE CUIDADORA DE PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 487/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/09/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE DESTINAÇÃO SOCIAL DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 422/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 20/08/2025 INSTITUI O BANCO DE IDEIAS INOVADORAS E BOAS PRÁTICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 395/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 13/08/2025 CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO OLHOS ATENTOS, INFÂNCIAS PROTEGIDAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 345/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 29/07/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CALÇADA É LUGAR DE PEDESTRE” QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa
Lei nº 15.683, de 30 de outubro de 2025
Autoria única
PLO 250/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 19/05/2025 INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA/AV OLAVO PINHEIRO UCHÔA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 15.589, de 07 de julho de 2025
Autoria única
PLO 218/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 06/05/2025 PROÍBE A RETOMADA, OU NOVA GUARDA DE ANIMAIS, AOS CONDENADOS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa
Lei nº 15.740, de 16 de dezembro de 2025
Autoria única
PLO 197/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 23/04/2025 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE TRATE BEM A QUEM LHE QUER BEM, JUNTO À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa
Lei nº 15.917, de 24 de agosto de 2026
Autoria única
PLO 196/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 23/04/2025 DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CURSOS LIVRES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Situação não informada pela Casa
Lei nº 15.678, de 30 de outubro de 2025
Autoria única
PLO 171/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 14/04/2025 DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 15.677, de 30 de outubro de 2025
Autoria única
PLO 52/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 18/02/2025 DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE PARA OS LAUDOS E PERÍCIAS MÉDICAS QUE DIAGNOSTIQUEM DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. NA CCJRLP VOTO EM SEPARADO APROVADO COM EMENDA. Situação não informada pela Casa
Lei nº 15.674, de 30 de outubro de 2025
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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