Valdir Trindade
Candidatura a Deputado Federal por PB pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 560/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/10/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO COMUNITÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, SOCIAIS, TURÍSTICAS E DE EXPRESSÃO DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.070, de 20 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 516/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/09/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FOLHA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.883, de 26 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 345/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/07/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CALÇADA É LUGAR DE PEDESTRE” QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. | Lei nº 15.683, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 250/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2025 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA/AV OLAVO PINHEIRO UCHÔA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.589, de 07 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 218/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/05/2025 | PROÍBE A RETOMADA, OU NOVA GUARDA DE ANIMAIS, AOS CONDENADOS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.740, de 16 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 197/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/04/2025 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE TRATE BEM A QUEM LHE QUER BEM, JUNTO À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.917, de 24 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 196/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/04/2025 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CURSOS LIVRES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Lei nº 15.678, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 171/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/04/2025 | DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei nº 15.677, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 52/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2025 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE PARA OS LAUDOS E PERÍCIAS MÉDICAS QUE DIAGNOSTIQUEM DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. NA CCJRLP VOTO EM SEPARADO APROVADO COM EMENDA. | Lei nº 15.674, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.