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REQ-Constituição de com. de estudos, processante (R-CCO) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) · 1 no total

Valdir Trindade

Das mais recentes para as mais antigas.

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REQ-Constituição de com. de estudos, processante (R-CCO) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
R-CCO 9/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 24/02/2025 REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário e registro em ata dos trabalhos, com fundamento no artigo 80-C do RICMJP, proposta de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AÇÃO SOCIAL, a ser presidida pelo Vereador VALDIR TRINDADE e composta em conformidade as normas regimentais. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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