Silvia Benjamin
Candidatura a Deputado Federal por PB pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
624proposições com a assinatura
622como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
40transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 420 | 420 |
| Emenda LOA (ELOA) | 94 | 94 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 84 | 82 |
| Indicação (IND) | 13 | 13 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 9 | 9 |
| Oficio (OF) | 3 | 3 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 741/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2026 | Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa para Alexandre Aureliano Oliveira Farias e dá outras providências. | Resolução nº 2.719, de 13 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6473/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária que reconhece como utilidade pública estadual a Associação Cultural Junina Fogueirinha. | Lei Ordinária nº 14.430, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6472/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2026 | Projeto de Lei ordinária que reconhece como utilidade pública estadual a Associação Cultural Desportiva Mistura Gostosa. | Lei Ordinária nº 14.626, de 06 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 6471/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2026 | Projeto de Lei ordinária que reconhece como utilidade pública estadual a Associação de quadrilhas juninas de Campina Grande – ASQUAJU - CG. | Lei Ordinária nº 14.437, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 618/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | CONCEDE A MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TAR-CISIO DE MIRANDA BURITY AO EXCELENTÍSSI-MO SENHOR DOUTOR ELY JORGE TRINDADE, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÓRIO SABER JU-RÍDICO, DESTACADA ATUAÇÃO NA MAGISTRA-TURA PARAIBANA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. | Resolução nº 2.596, de 19 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5625/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2025 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO “INVESTINDO NO FUTURO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 14.147, de 24 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5175/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do relatório anual socioeconômico da primeira infância no âmbito do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.153, de 03 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5173/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | Projeto de Lei que institui a campanha "Junho Verde" no âmbito do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.031, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PRE 519/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | Projeto de Resolução que estabelece a adesão da Assembleia Legislativa a campanha "Janeiro Branco", dedicado à promoção da saúde mental, incluindo no calendário institucional de eventos. | Resolução nº 2.484, de 25 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 518/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | Projeto de Resolução que institui a Jornada Maria da Penha dos Direitos da Mulher, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Resolução nº 2.613, de 26 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 5132/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Projeto de Lei que dispõe acerca da realização de seminários, palestras e debates sobre o Dia Internacional da Água no âmbito das escolas públicas do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.054, de 01 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5131/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Projeto de Lei ordinária que institui no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba a semana estadual de vivência em Museus. | Lei Ordinária nº 14.040, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4943/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Projeto de Lei ordinária que dispõe sobre a vedação à exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres nos banheiros dos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.943, de 02 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PRE 468/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Projeto de Resolução que institui o “Projeto Banco Vermelho’ no âmbito da Assembleia Legislativa, insere no Calendário Institucional de Eventos e dá outras providências. | Resolução nº 2.416, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 315/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2024 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EPITÁCIO PESSOA A PREFEITOS PARAIBANOS QUE ENCERRAM SEUS MANDATOS EM RECONHECIMENTO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. | Resolução nº 2.297, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 3401/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL MARINA SAMPAIO | Lei Ordinária nº 13.560, de 10 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3220/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2024 | INSERE, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 11.140, DE 08 DE JUNHO DE 2018. | Lei Ordinária nº 13.695, de 27 de maio de 2025 | Coautoria |
| PLO 3212/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | Assegura às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência o direito de serem acolhidas e atendidas nas unidades hospitalares, da rede pública estadual e privada, em atividade no âmbito do Estado da Paraíba, em local e ambiente que garantam sua privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados pela paciente. | Lei Ordinária nº 13.510, de 18 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PLO 2841/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2024 | Projeto de Lei que institui o “Selo Escola Amiga da Saúde Mental” no âmbito do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.686, de 23 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 2836/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2024 | Projeto de Lei que institui o Programa “Livros que Empoderam”, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.555, de 10 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2774/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2024 | Projeto de Lei que reconhece como utilidade pública estadual a associação “Mãe de Pentecostes”. | Lei Ordinária nº 13.399, de 17 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 205/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2024 | Projeto de Resolução que dispõe sobre a inclusão de conteúdos audiovisuais produzidos pelas universidades paraibanas na programação da TV Assembleia da Paraíba. | Resolução nº 2.618, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1949/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | Projeto de Lei que declara a "festa da padroeira da Diocese de Campina Grande - Nossa Senhora da Conceição" como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.412, de 04 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1948/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | Projeto de Lei que institui no âmbito do Estado da Paraíba, a campanha de conscientização sobre a preservação do patrimônio escolar, denominada "minha escola preservada". | Lei Ordinária nº 13.395, de 17 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1903/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2024 | Projeto de Lei que estabelece diretrizes para capacitação de profissionais de segurança pública em matérias relativas à violência contra mulher no ambiente virtual no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.384, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1900/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2024 | FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A "MARCHA PELA VIDA DAS MULHERES E PELA AGROECOLOGIA" REALIZADA PELO MOVIMENTO DE MULHERES DO POLO DA BORBOREMA | Lei Ordinária nº 13.465, de 21 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1758/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | projeto de Lei que institui no calendário oficial do Estado da Paraíba A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES (WOLLYING)", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.193, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PRE 182/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Projeto de Resolução que estabelece que as sessões realizadas no mês de março pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba iniciar-se-ão com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio no estado da Paraíba. | Resolução nº 2.597, de 19 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1670/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2024 | Projeto de lei que institui a campanha permanente de conscientização sobre o perigo do excesso de peso nas mochilas escolares dos alunos da rede estadual de ensino no Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.484, de 03 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 177/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2024 | Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação da “Galeria Deputada Lúcia Braga“, em homenagem as Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba dá outras providências | Resolução nº 2.309, de 06 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1560/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do nome ou imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, no âmbito do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.513, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1454/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2023 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Otávio Penna Braga e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.045, de 18 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1238/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2023 | Fica incluída no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba, a tradicional "Festa das Nações” do Município de São Bento - PB e dá outras providências | Lei Ordinária nº 13.109, de 14 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 985/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Projeto Lei que concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Paula Graziela Miguel Soares da Silva, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.963, de 13 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 963/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Projeto Lei que institui a semana estadual da conscientização eleitoral no Calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba, e dá outras Providências. | Lei Ordinária nº 13.169, de 16 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 820/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Projeto Lei que declara os “Trios de Forró“ como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.397, de 17 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 659/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/07/2023 | Projeto Lei que dispõe acerca da vedação a nomeação para funções e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas nos termos previstos da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais e Maus Tratos aos Animais), no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.382, de 11 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 611/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do “Programa Escolas Verdes“ no Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.125, de 27 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 497/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | Projeto Lei que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a atividade das crocheteiras de Areial - PB e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.908, de 20 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 350/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Projeto Lei que institui a obrigatoriedade da divulgação de campanhas contra assédio ou importunação sexual contra mulheres em shows, festas ou eventos que sejam realizados ou que tenham patrocínio do Governo do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.724, de 04 de julho de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.