Silvia Benjamin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1160/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | Projeto de Indicação para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a propositura que Institui o Sistema de Monitoramento Georreferenciado de Agressores contra mulheres, no estado da Paraíba, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1159/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | INDICAÇÃO para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a propositura que Cria o Comitê de Governança Estadual da Violência contra a Mulher, no estado da Paraíba, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1137/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2026 | Projeto de Indicação, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, a propositura que Institui o Programa Olimpíadas do Conhecimento PB, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 428/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para dispor sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os voluntários da Justiça Eleitoral no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 427/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para dispor sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis em que residam, comprovadamente, pacientes oncológicos ou em estágio terminal no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 426/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa (propositura em anexo) para dispor sobre a criação da Caderneta de Saúde da Mulher no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 425/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | Indeização para que que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para instituir a obrigatoriedade da fixação de placas informativas a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 424/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar sobre a penalidade para o descarte inadequado de resíduos em terrenos públicos e/ou privados ou em logradouros públicos no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | Indicação que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar a destinação de salas de apoio para a amamentação em órgãos e entidades públicas estaduais, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos contra animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido e participem de medidas de conscientização, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 221/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Indicação ao Governador do Estado da Paraíba para que envie Projeto de Lei que “ Cria o Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 215/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Indicando, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que envie Projeto de Lei que cria o programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 79/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | Indicação para elaboração de Projeto de Lei que altera dispositivos da lei 11.813/2020, de 07 de dezembro de 2020, estabelecendo carência de 15 (quinze) dias úteis para início da cobrança das taxas de guarda, custódia e diária dos veículos junto ao pátio de depósito do Detran/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.