Nilson Lacerda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 794/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2026 | Concede o Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas aos pesquisadores Francisco Anderson Mariano da Silva, Washington Miguel Gomes e Ronaldo Miguel da Silva, nos termos da Resolução nº 839, de 26 de novembro de 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 793/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO Dr. RENATO CÉSAR CARNEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 778/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Governador Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 765/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2026 | Concede a Medalha Ednaldo do Egypto ao maestro Daniel Berg Cirilo Alves, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à música e à formação artística no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 763/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Cinematográfico e Audiovisual “Linduarte Noronha” aos cineastas Rodrigo T. Marques e Eduardo Consonni, em reconhecimento à relevante contribuição ao cinema documental brasileiro, especialmente pela realização do longa-metragem “Toada para José Siqueira”, obra que valoriza a memória cultural da Paraíba e do compositor paraibano José Siqueira, figura ilustre do município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 762/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Concede a Medalha de Mérito Cultural “Joacil de Brito Pereira” ao artista plástico Demétrius Montenegro, em reconhecimento à sua relevante contribuição para as artes visuais, para a cultura nordestina e para o fortalecimento da identidade cultural do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 744/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2026 | Concede o Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas, instituído pela Resolução nº 839, de 26 de novembro de 2003, aos pesquisadores paraibanos Elicarlos Marques Nunes, Whelley Pereira Izidro, Vinicius Ferreira de Lima, Maria Luiza Pereira Leite, Dennis Dantas de Sousa, Mayewe Elyenia Alves dos Santos, Leogildo Alves Freires, José Fábio Nicolau dos Santos, Gabriel Rodrigues Neto, Robson Felipe de Lima, Saniel Simplício Pereira, José Walber Vieira de Oliveira, Joyrles Fernandes de Moraes, Filipe Carvalho Lemos, Maria Helena Carvalho Lemos e Wênnya Joyce Carneiro Rodrigues Ramalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento científico, acadêmico e tecnológico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 212/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Exmo Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.225, de 08 de maio de 2024 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.