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Proposições legislativas · 2023–2026

Nilson Lacerda

Candidatura a Deputado Federal por PB pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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107proposições com a assinatura
106como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
16transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 56 56
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 21 20
Oficio (OF) 8 8
Projeto de Resolução (PRE) 8 8
Requerimento de Sessão Especial (RSE) 5 5
Emenda Modificativa (EMMOD) 3 3
Pedido de Informação (PINF) 2 2
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2 2
Emendas (EME) 1 1
Indicação (IND) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 7760/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2026 Denomina de “Prefeito João Deon Benício Diniz” a rodovia estadual que interliga o Município de Conceição, no Estado da Paraíba, à divisa com o Estado de Pernambuco, passando pelas localidades de Maxixe, Cabaças dos Xavier e Serra Pintada, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.730, de 07 de outubro de 2026 Autoria única
PEC 26/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2026 Acrescenta os paragráfos 7º, 8º e 9º ao Art. 156 da Constituição Estadual da Paraíba e o art. 21 - A ao Ato das disposições constitucionais trasitórias da Constituição Estadual. Emenda Constitucional nº 62, de 15 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7430/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORESAI, entidade civil sem fins lucrativos fundada em 02 de abril de 1998, com sede na Comunidade Saco da Ingazeira, Município de Conceição/PB, voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, da organização comunitária e do desenvolvimento rural sustentável, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.684, de 18 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7429/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Bom Jesus, localizada no Distrito de Montevidéu, Município de Conceição/PB, fundada em 10 de dezembro de 2000, entidade sem fins lucrativos voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, incentivo às atividades rurais e promoção da cultura e arte local, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.614, de 06 de julho de 2026 Autoria única
PLO 7286/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Campos Velho – APRORCOCAVE, no Município de Conceição, Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.610, de 06 de julho de 2026 Autoria única
PLO 7246/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORESAI, no Município de Conceição, Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.608, de 06 de julho de 2026 Autoria única
PLO 7205/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação dos Produtores Rurais João Xavier de Sousa e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.539, de 09 de junho de 2026 Autoria única
PLO 7184/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Reconhece o álbum musical "Ave de Prata" (1979), da artista Elba Ramalho, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Material do Estado da Paraíba, conferindo-lhe caráter de representação simbólica de toda a sua obra artística. Lei Ordinária nº 14.513, de 28 de maio de 2026 Primeira assinatura de 3
PLO 7153/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Dispõe sobre o reconhecimento da “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAMPOS I – SÍTIO CAMPOS DOS VIRGULINO – Conceição PB, APRORCOCAM” como Instituição de Utilidade Pública. Lei Ordinária nº 14.538, de 09 de junho de 2026 Autoria única
PRE 212/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2024 Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Exmo Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira. Resolução nº 2.225, de 08 de maio de 2024 Autoria única
PLO 1656/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À LEAN MATHEUS DE XEREZ. Lei Ordinária nº 13.138, de 03 de abril de 2024 Autoria única
PLO 1636/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2024 Denomina de “PREFEITO VENCESLAU ALVES NETO” o Conjunto Habitacional do Programa Cidade Madura no Município de Conceição – PB. Lei Ordinária nº 13.115, de 18 de março de 2024 Autoria única
PLO 1278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE CONCEIÇÃO/PB (VIA SÍTIO MAXIXE) A SANTA RITA NO DISTRITO DE SERRA TALHADA/PEO DO ESTADO DA PARAIBA. Lei Ordinária nº 14.525, de 02 de junho de 2026 Coautoria
PLO 605/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Juiz de Direito Francisco Thiago da Silva Rabelo. Lei Ordinária nº 12.772, de 19 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 506/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, a Festa de São João realizada em junho no município de Conceição – PB. Lei Ordinária nº 13.058, de 18 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 505/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, a Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição realizada no dia 08 de dezembro no município de Conceição – PB. Lei Ordinária nº 13.059, de 18 de janeiro de 2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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