Nilson Lacerda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMMOD 2/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2024 | Concede aposentadoria por incapacidade permanente com proventos integrais a servidor público portador de patologia grave e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 1/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2024 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DA MEDIDA PROVISÓRIA N.o 333 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 11/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Emenda modificativa ao PLC nº 11/2023, que altera dispositivos na Lei Complementar n° 58, de 30 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.