Tião Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 924/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Destinar recursos a Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, inscrita no CNPJ N° 08.741.688/0001-72, para CUSTEIO dos serviços de saúde pública do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 186/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Recursos para o Fortalecimento da Estrutura Tecnologica do Ministério Publico da Paraiba (MPPB) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 185/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Destinar recursos para investimentos na infraestrutura urbana e rural e reforma de casa populares do Municpio de Serraria-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 184/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Destinar recursos para investimentos na infraestrutura urbana e rural do Municipio Dona Ines -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 183/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ N° 01.627.117/0001-62, localizada na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 3333, Bairro Santa Rosa, Campina Grande/PB, destinados ao CUSTEIO de ações e serviços de saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 182/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Destinar recursos para investimentos na infraestrutura Urbana e rural do município de Arara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 181/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Apoio Financeiro a Fundação Rubens Dutra Segundo em Campina Grande -pB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 180/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | destinação de recursos para investimentos na infraestrutura e equipamentos de saude para Municipio de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 179/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Aquisicão de 14 motocicletas para atender agentes do Municipio de Montadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 178/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | aquisicão de equipamentos Associação protetora de animais em Areia -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 177/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferencia de Recurosos para o Instituito Casa azul em Solânea-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 176/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | destinação de recursos para Reforma do Memorial Cruz de Menina Municpio de Dona Ines-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 175/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Apoio Financeiro ao Instituto Cultural Radegundes Feitosa (ICRAFEN em Itapororoca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 174/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Destinação de Recursos para Associação dos Moradores Chã da Pia, areia - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 173/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | aquisicão ambulancia Municipio de Cacimba de Dentro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 172/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Destinação de Recursos para investimento na Infreaestrutura urbana do Municpio de Montadas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 171/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | aquisição de uma ambulancia para saude publica Municipio Cacimba de Dentro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 170/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | aquisição de Veiculo par saude Municpio de algodão de Jandaira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 169/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Aquisição de uma Van para municipio de casserengue-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 167/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Destinar recursos para Infraestrura Municipio de Cacimba de Dentro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 166/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Destinação de recursos para investimentos na infraestrutura e rural Municpio alagoa Nova | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 165/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Aquisição de Veculo utulitario para area da saude Municipio de Dona Ines-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 164/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Destinação de Recursos para Investimentos na Infraestrutura e equipamentos de saude, Municipio de Arara-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 163/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | aquisição de ambulancia para Municipio de Tacima-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 130/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Destinar recursos para Reforma e ampliação predio da camara Municipal Santa Terezinha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 129/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Destinar recursos a Associação Desenvolvimento Rural de Santa Rita de Cassia, Municpio de Areia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 128/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Destinar recursos para Associação Desenvolvimento sustentavel dos Macacos e Furnas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 127/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Destinação de recursos para Associação Jeca Jeep Club Areia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 497/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, inscrita no CNPJ no 01.617.975/0001-26, destinados à recuperação/reestruturação/reforma de unidades de saúde básica do município, visando ampliar/melhorar a qualidade da prestação de serviços de saúde aos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 460/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Diocese Nossa Senhora da Conceição dos Pretos, entidade religiosa sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.298.416/0023-55, situada no município de Areia/PB, destinados à restauração/reforma e conservação emergencial do telhado da igreja, a fim de garantir a integridade estrutural do patrimônio histórico e religioso e assegurar a continuidade das atividades promovidas pela instituição religiosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 459/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para a Prefeitura Municipal de Riachão/PB, inscrita no CNPJ Nº 01.612.770/0001-58, destinados à aquisição de uma ambulância para o município, com o objetivo de fortalecer a rede de atendimento emergencial e garantir o transporte seguro e ágil dos pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 458/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00 para a entidade Instituto Lugar de Vida, inscrita no CNPJ Nº 38.442.857/0001, localizada no município de Areia/PB, destinados ao custeio de atividades educacionais, esportivas, culturais e artísticas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 457/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Solânea/PB, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ Nº 08.806.176/0001-47, localizada no município de Solânea/PB, destinados à contratação de carros-pipa para garantir o abastecimento de água necessário à produção agrícola e ao consumo das famílias rurais da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 452/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Cultural Radegundes Feitosa Nunes (ICRAFEN), entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ Nº 14.0038.002/0001/84, localizada na Rua Pedro Benjamim, s/n, Centro, município de Itaporanga/PB, com o objetivo de CUSTEAR as ações de fomento e promoção de atividades culturais que valorizem e preservem a identidade cultural local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 450/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.627.117/0001-62, localizada na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 3333, Bairro Santa Rosa, Campina Grande/PB, destinados ao CUSTEIO de ações e serviços de saúde pública, com foco no atendimento integral e de qualidade à população local e das áreas adjacentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 449/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Associação Instituto Casa Azul, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 31.548.295/0001-59, localizada na cidade de Solânea/PB, destinados à aquisição de um consultório odontológico completo, visando ampliar e qualificar o atendimento de saúde bucal à população em situação de vulnerabilidade atendida pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 446/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Diocese de Guarabira, organização religiosa e filosófica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.298.416/0001-40, situada no município de Guarabira/PB, destinados à construção de um obelisco no Santuário de Padre Ibiapina, com o objetivo de fomentar o turismo religioso na região e ainda valorizar o patrimônio cultural e religioso local homenageando a memória e o legado de Padre Ibiapina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 445/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, inscrita no CNPJ nº 01.617.975/0001-26, destinados à investimentos na área de mobilidade urbana, com o objetivo de facilitar o deslocamento da população, melhorar o acesso a serviços essenciais e impulsionar o desenvolvimento local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 444/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 para a Associação dos Pequenos Agricultores de Muquém, inscrita no CNPJ Nº 02.518.480/0001-02, localizada na cidade de Areia/PB, destinados à aquisição de equipamentos para a realização de cursos profissionalizantes, com o objetivo de capacitar os associados e promover o desenvolvimento de habilidades voltadas ao mercado de trabalho e às atividades agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 443/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para a Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB, inscrita no CNPJ Nº 08.782.146/0001-48, destinados à aquisição de uma ambulância para atender às necessidades de transporte emergencial de pacientes, visando melhorar o atendimento em saúde e a segurança da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 442/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Chã de Pia, entidade de defesa social e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.734.351/0001-87, localizada na zona rural do município de Areia/PB, destinados a reforma e ampliação da sede da associação, a fim de melhorar o trabalho e a qualificação dos artesãos que produzem cerâmica utilitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 441/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 para a Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, inscrita no CNPJ Nº 01.617.975/0001-26, destinados à aquisição de um veículo para o transporte de pacientes, com o objetivo de assegurar o acesso seguro e rápido da população local aos serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 440/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Fortalecer o programa acima com os recursos discriminados para o custeio em prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 436/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 para a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, inscrita no CNPJ Nº 08.929.648/0001-59, destinados ao custeio do Hospital Luiz Olegário, com o objetivo de melhorar e manter a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 434/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 para a Associação das Arteiras de Muquém, inscrita no CNPJ Nº 44.188.129/0001-40, localizada no município de Areia/PB, destinados à aquisição de equipamentos material permanente para fortalecer as atividades artesanais desenvolvidas pela associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 432/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária do Sítio Tanque Comprido, Guaribas, Quati e Timbaúba, entidade sem fins lucrativos inscrita, no CNPJ Nº 70.098.322/0001-09, localizada no município de Areia/PB, destinados à aquisição de implementos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 431/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Associação da Comunidade Negra Senhor do Bonfim, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 07.657.811/0001-09, localizada no Sítio Senhor do Bonfim, zona rural do município de Areia/PB, destinados à recuperação do açude comunitário, com o intuito de garantir a segurança hídrica, o abastecimento de água e sobretudo melhorar a qualidade de vida da população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 429/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros no valor de R$ 230.000,00 para a Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB, inscrita no CNPJ Nº 08.993.925/0001-92, destinados à aquisição de uma ambulância para o município, visando aprimorar o atendimento emergencial e garantir o transporte seguro e ágil dos pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 427/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.618.674/0001-78, situada no município de Areia/PB, destinados ao CUSTEIO de ações de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 425/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Arara/PB, inscrita no CNPJ Nº 08.778.755/0001-23, destinados ao CUSTEIO das ações e serviços de saúde do município, com o objetivo de garantir atendimento de qualidade e acesso contínuo e célere na prestação de serviços na área de saúde para os munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 424/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Arara/PB, inscrita no CNPJ nº 08.778.755/0001-23, destinados à ampliação e melhoria da iluminação pública, visando promover maior segurança, qualidade de vida e bem-estar aos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 836/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Transferir para o município de Serraria os recursos acima indicados, para o CUSTEIO das ações e serviços de saúde pública, a fim de servir aos munícipes do referido município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 563/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir para o municipio de Serraria os recursos indicados, para o CUSTEIO das ações e serviços de saúde pública, a fim de servir aos municipes do referido municipio | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 561/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos. CNPJ 01.627.117/0001-62, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, n° 3333, Bairro Santa Rosa. Campina Grande/PB. Objetivo é o CUSTEIO de ações e serviços de saúde pública, que deverão ser prestados a população local e adjacências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 560/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir os recursos acima descritos, para o município de Algodão de Jandaira, destinado a aquisição de um veículo utilitário para a Secretaria de Saúde do município. a fim de melhorar a prestação das ações e serviços de saúde pública aos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 559/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir mediante convênio ou outro instrumento congênere para a entidade Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lages e Chá de Pia, associação de defesa de direito sociais, as produtores rurais sob a forma de sociedade civil sem fim lucrativo, inscrita no CNPJ n' 04.734.3 para a construção e a aquisição de equipamentos para um restaurante comunitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 558/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Areia - PB - Associação de Defesa dos Direitos Sociais entidade declarada de utilidade pública, sem fins lucrativos - CNPJ 05.618.674/0001-78 - localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. SN - Jussara - Areia/PB - CEP 58.397-000, com o objetivo de CUSTEAR as Ações em serviço público de assistência social aos portadores de necessidades especiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 557/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Cacimba de Dentro. a fim de CUSTEAR as ações e serviços de saúde pública para os munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 556/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir para o município de Casserengue os recursos acima indicados para a compra de uma ambulância para a secretaria de Saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 555/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cacimba de Dentro - APAE - Associação civil, beneficente sem fins lucrativos - CNPJ 06.958.066/0001-75 - Localizado na Rua Antônio Enriques de Vasconcelos - S/N - Centro - Cacimba de Dentro/PB, CEP 58.230-000, que tem como objetivo o CUSTEIO de ações em serviço público na área de assistência social aos portadores de necessidades especiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 554/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação Promocional do Ancião - ASPAN - Instituição de longa permanência para Idosos, sendo considerada civilmente como Pessoa Jurídica de Direito privado sem fins lucrativos - CNPJ 08.558.819/0001-80, localizada na Rua Antonio Correa de Matos, n° 55 - Bairro Cristo Redentor - João Pessoa/PB - CEP 58.071-310, com o objetivo de CISTEAR as ações na prestação de serviço público de assistência social aos moradores da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 553/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Dona Inês para a construção do Memorial Cruz da Menina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 552/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de fomentar a atualização do Parque Tecnológico do Ministério Público da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 551/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir para o município de Serraria os recursos acima indicados, para o CUSTEIO das ações e serviços de saúde pública, a fim de servir aos munícipes do referido município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 550/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir para o município de Bananeiras, os recursos para ações e serviços públicos de saúde dos munícipes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 549/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir mediante convênio ou outro instrumento congênere para a Diocese de Guarabira - Organização religiosa e filosófica sem fins lucrativos - inscrita no CNPJ n° 08.298.416/0001-40. para a construção, aquisição de equipamentos e mobília para a casa de apoio e acolhimento aos peregrinos religiosos que visitam o Santuário de Padre Ibiapina, localizado no município de Solânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 548/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir mediante convênio ou outro instrumento congênere para a entidade Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Solânea -PB. atividades de organizações sindicais, inscrita no CNPJ n' 08.806.176//0001-47, para a aquisição de equipamentos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 547/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos elencados para o Diocese de Guarabira, organização religiosa ou filosófica sem fins lucrativos - CNPJ 08.298.416/0001-40. localizado na Rua Dr. Sales. n 42 - Centro - Guarabira - PB - CEP 58.200-000. que tem como objetivo a construção, aquisição de equipamentos e mobílias de um posto médico no Santuário de Padre Ibiapina, localizado no município de Solânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 546/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir para o município de Sertãozinho, os recursos para o CUSTEIO das ações e serviços de saúde pública, a fim de servir aos munícipes do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 544/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Transferir R$ 100.000,00 (Cem mil reais) mediante convênio ou outro instrumento congênere para a entidade Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia de Jacarapé, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 06.258.899/0001-23, para custeio de serviços prestados pela referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 543/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Transferir o valor de R$ 150.000,000 (Cento e cinquenta mil reais) para a Prefeitura Municipal de Sertãozinho para infraestrutura urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 442/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.433.715/0001-02, localizado Av. Dr. Flávio Ribeiro Coutinho, 202 – Centro, Santa Rita – PB, CEP 58.300-220, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 441/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Dona Inês para infraestrutura urbana, especificamente Estradas Vicinais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 440/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Dona Inês para infraestrutura urbana, especificamente pavimentação e calçamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 439/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Areia para infraestrutura urbana, especificamente construção de caixa d’água Muquem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 438/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra para infraestrutura urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 437/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro para infraestrutura urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 436/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Serraria para Recuperação da Barragem Cajazeiras, situada no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 435/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o município de Arara, os recursos acima indicados para ações e serviços públicos de saúde, especificamente a aquisição de equipamentos hospitalares e a infraestrutura hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 434/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 01627117/0001-62, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 3333, Santa Rosa, Campina Grande – PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 433/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o município de Casserengue, os recursos acima indicados para ações e serviços públicos de saúde, especificamente a aquisição de ambulâncias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 432/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o município de Algodão de Jandaíra, os recursos acima indicados para ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 431/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano), entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.112.236/0001-94, localizado na Avenida Capitão José Pessoa, 1140, Jaguaribe, João Pessoa – PB, CEP 58.015-170, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 430/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto São José (Hospital Padre Zé), entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.667.206/0001-81, localizado na Rua Irineu Joffily, 221, Jaguaribe, João Pessoa-PB, CEP 58.011-110, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 429/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.778.268/0037-71, localizado na Rua Orestes Lisboa, S/N, Conj. Pedro Gondim, João Pessoa-PB, CEP 58.031-090, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 428/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Visão Para Todos (Hospital Tarcísio Dias), entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.010.563/0001-35, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, 1602, Tambauzinho, João Pessoa – PB, CEP 58.040-000, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 427/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Casserengue para infraestrutura urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 292/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 291/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir recursos acima indicados, mediante convenio ou instrumento jurídico congênere, para a Prefeitura Municipal de Bananeiras, com a finalidade especifica de investimentos em perfuração e instalação de poços no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 290/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir os recursos acima indicados, mediante convenio ou instrumento jurídico congênere, para a Prefeitura Municipal de Casserengue, com a finalidade especifica de investimentos em perfuração e instalação de poços no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 289/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir os recursos acima indicados, mediante convenio ou instrumento jurídico congênere, para a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, com a finalidade especifica de investimentos em perfuração e instalação de poços no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 288/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir os recursos acima indicados, mediante convenio ou instrumento jurídico congênere, para a Prefeitura Municipal de Areia, com a finalidade especifica de investimentos em perfuração e instalação de poços no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 287/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir os recursos acima indicados, mediante convênio ou instrumento jurídico congênere, para a Prefeitura Municipal de Arara, com a finalidade especifica de investimentos em calçamentos e pavimentação de ruas desse município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 286/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento jurídico congênere para a Fundação Napoleão Laureano, entidade filantrópica sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública municipal, estadual e federal, inscrita no CNPJ/MF nº 09.112.236/0001-94, os recursos acima indicados para o custeio dos serviços de saúde dessa instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 285/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento jurídico congênere para a Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, os recursos acima indicados para custeio, manutenção, ações e serviços destinados a saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 284/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento jurídico congênere para a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, os recursos acima indicados para custeio, manutenção, ações e serviços destinados a saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 283/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento jurídico congênere para a Prefeitura Municipal de Serraria, os recursos acima indicados para custeio, manutenção, ações e serviços destinados a saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 282/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento jurídico congênere para Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal, inscrita no CNPJ/MF n° 01.627.117/0001-62, os recursos acima indicados para o custeio dos serviços de saúde dessa instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 281/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento jurídico congênere para o Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, situado na Av. Dr. Flávio Ribeiro Coutinho, 202 - Centro, Santa Rita - PB, inscrito no CNPJ/MF 09.433.715/0001-02, os recursos acima indicados para o custeio dos serviços de saúde dessa instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 280/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento jurídico congênere para a Prefeitura Municipal de Dona Inês, os recursos acima indicados para custeio, manutenção, ações e serviços destinados a saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 279/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir mediante convênio ou outro instrumento jurídico congênere para a Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia de Jacarapé, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF nº 06.258.899/0001-23, com a finalidade especifica de custear investimentos no melhoramento da infraestrutura do mangue e da barreira de Jacarapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 278/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento jurídico congênere para a Prefeitura Municipal de Areia, os recursos acima indicados para custeio, manutenção, ações e serviços destinados a saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 314/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL ESTADUAL DR. FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 312/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | ADQUIRIR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL ESTADUAL DR. FRANCISCO ASSIS DE FREITAS (SOLÂNEA), NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 310/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO OS RECURSOS A SEGUIR INDICADOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO (CNPJ Nº 09112236/0001-94), NO VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 309/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | IMPLANTAÇÃO DA ALÇA QUE LIGA A BR DE BANANEIRAS A IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 307/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | INCREMENTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREIA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 306/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, RECURSOS (R$ 283.000,00 - DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE AREIA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 295/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA O MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO PARA OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 293/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA O MUNICÍPIO DE SERRARIA OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 292/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA O MUNICÍPIO DE CASSERENGUE OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 291/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA O CUSTEIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ISABEL MOREIRA DE SOUZA (CNPJ: 08.929.648/0001-59), DENTRO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 290/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | ALOCAR OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 288/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA O MUNICÍPIO DE AREIA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 287/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA O MUNICÍPIO DE AREIA, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 286/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 285/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.