Tião Gomes
Candidatura a Deputado Federal por PB pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
710proposições com a assinatura
702como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
53transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 407 | 403 |
| Emenda LOA (ELOA) | 117 | 117 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 109 | 108 |
| Oficio (OF) | 26 | 26 |
| Pedido de Informação (PINF) | 23 | 23 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 11 | 9 |
| Processo (PRO) | 7 | 7 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 3 | 3 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 3 | 2 |
| Emendas (EME) | 2 | 2 |
| Emenda Modificativa (EMMOD) | 1 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 7436/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2026 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia de Jacarapé, sediada no município de João Pessoa, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.606, de 06 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 3220/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2024 | INSERE, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 11.140, DE 08 DE JUNHO DE 2018. | Lei Ordinária nº 13.695, de 27 de maio de 2025 | Coautoria |
| PLO 3149/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | Concede Título de Cidadão Paraibano ao Monsenhor Nereudo Freire Henrique, pelos relevantes serviços prestados à Paraíba | Lei Ordinária nº 13.474, de 03 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 987/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2023 | Denomina de ELIESER GHANDI ABRANTES DE SOUZA o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal, Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.835, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 906/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | Estadualiza o trecho de aproximadamente7,1 quilômetros da estrada que interliga o entroncamento com a Rodovia PB-087, na saída para o Município de Pilões, até o entroncamento com a Rodovia PB-079, nas proximidades da UFPB, Campus II, CCA, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.834, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 701/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | “Denomina de ANTÔNIO CÍCERO DA COSTA a Casa da Cidadania no Municipio de ARARA-PB e determina outras providencias.” | Lei Ordinária nº 12.748, de 30 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 699/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Denomina de Pedro Freire a Casa da Cidadania no Municipio de Areia-PB e determina outras providencias. | Lei Ordinária nº 12.747, de 30 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 532/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Dispõe sobre o Programa Estadual de Conscientização dos alunos das redes públicas e privadas contra o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais (games). | Lei Ordinária nº 13.119, de 18 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 183/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2023 | Denomina de Padre Cristiano Muffler' a Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT), do Bairro do Nordeste, em Guarabira' e dá outras providéncias | Lei Ordinária nº 12.609, de 13 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 141/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | Denomina de Dr. Manoel Júnior o novo Centro de Equitação construído no Centro de Equoterapia da Polícia Militar, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. | Lei Ordinária nº 12.622, de 03 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 89/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Institui o " Dia Estadual de Proteção do Caranguejo-uçá " no Estado da Paraíba, a realizar-se, anualmente, no dia 12 de janeiro. | Lei Ordinária nº 12.601, de 03 de abril de 2023 | Autoria única |
| PRE 8/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Institui a Medalha do Mérito Cultural Joacil de Brito Pereira e dá outras providências. | Resolução nº 2.072, de 15 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PRE 454/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Medalha Epitácio Pessoa ao Prof. Dr. Cláudio Benedito Silva Furtado | Resolução nº 2.029, de 08 de setembro de 2022 | Primeira assinatura de 3 |
| PRE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional. | Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PLO 3606/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Fica Denominado de Prefeito Jacob Soares Pereira, a rodovia PB093 neste Estado e determina outras providencias. | Lei Ordinária nº 12.265, de 12 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 3534/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2022 | Denomina de Deputado Simão Almeida o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio, que funciona na Cidade Universitária, em João Pessoa. | Lei Ordinária nº 12.262, de 12 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 3033/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2021 | Dispõe sobre a estadualização da Estrada Vicinal que interliga a PB 079 à PB 097, entre os municípios de Areia/PB e Alagoa Nova/PB, passando a responsabilidade para o Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.058, de 15 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 2670/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2021 | Denomina de Prefeito João de Deus a rodovia PB- 085 e determina outras providencias | Lei Ordinária nº 12.052, de 15 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 2666/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2021 | Dá nova redação a Lei 9.891/2012 e da outras providencias | Lei Ordinária nº 12.053, de 15 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 2230/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2020 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.777, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 (SARS-COV-2) EM AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.800, de 27 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PLO 2205/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | Denomina de Monsenhor Ruy Barreira Vieira a Escola de Gastronomia que funciona no Hotel Bruxaxa no município de Areia. | Lei Ordinária nº 11.853, de 25 de março de 2021 | Autoria única |
| PLO 2018/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2020 | Denomina de Escola Cidadã Integral e Técnica Deputado Genival Matias a atual Escola Cidadã Integral e Técnica Marechal Almeida Barreto em funcionamento na cidade de Juazeirinho. | Lei Ordinária nº 11.768, de 26 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PLO 1971/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | DENOMINANDO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZENÓBIO TOSCANO A ATUAL ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY SITUADA NA CIDADE DE GUARABIRA. | Lei Ordinária nº 11.757, de 31 de julho de 2020 | Autoria única |
| PLO 1959/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/07/2020 | Denomina de Zenóbio Toscano de Oliveira a rodovia PB 073, no trecho Sapé à divisa com o Rio Grande do Norte. | Lei Ordinária nº 11.861, de 06 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 1850/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2020 | Torna obrigatório teste de detecção da covid-19 (Sars-CoV-2) em todas as amostras de sangue de doadores no Estado. | Lei Ordinária nº 11.777, de 24 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 1848/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2020 | Suspende a cobrança de matrículas nas universidades e faculdades particulares, em funcionamento no Estado da Paraíba, enquanto não houver o término do primeiro semestre letivo das aulas de 2020. | Lei Ordinária nº 11.738, de 14 de julho de 2020 | Autoria única |
| PLO 678/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL PREFEITO IREMAR FLOR, A PB-087 COMPREENDIDA ENTRE O TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕES A BORBOREMA. | Lei Ordinária nº 11.487, de 01 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 620/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | TORNA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DE BANANEIRAS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.578, de 10 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 435/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA PRAIA DE JACARAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.422, de 28 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 273/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA. | Lei Ordinária nº 11.450, de 09 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1779/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2018 | ALTERA A LEI Nº 10.150, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E QUE INCLUI O SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 1º. | Lei Ordinária nº 11.195, de 05 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1739/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2018 | RECONHECE O MUNICÍPIO DE POMBAL, NO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO CORDEL A PARTIR DO CENTENÁRIO DE LEANDRO GOMES DE BARROS. | Lei Ordinária nº 11.126, de 17 de maio de 2018 | Autoria única |
| PRE 194/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2017 | DENOMINA DE DEPUTADO CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI O 1º ANDAR DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Resolução nº 1.727, de 08 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PRE 193/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2017 | DENOMINA DE DEPUTADO VALDECIR AMORIM O 3º ANDAR DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Resolução nº 1.729, de 08 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 1488/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A ANDRÉ LUÍS CABRAL THEOBALD. | Lei Ordinária nº 11.028, de 24 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PRE 191/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2017 | DENOMINA DE DEPUTADO GERVÁSIO BONAVIDES MARIZ MAIA A NOVA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Resolução nº 1.724, de 07 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 941/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR E DE PLANO DE BENEFÍCIOS PARA DEPUTADOS E SERVIDORES PÚBLICOS NÃO EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.750, de 01 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PLO 2058/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2014 | DENOMINA DE SUPERINTENDENTE JOSÉ DE CARVALHO COSTA FILHO A CIRETRAN DO VALENTINA DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.381, de 23 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 1616/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2013 | DENOMINA DE JOACIL DE BRITO PEREIRA A NOVA SEDE DA ACADEPOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.174, de 25 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1543/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2013 | – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO. | Lei Ordinária nº 10.150, de 14 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1406/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ABRIGO DOS IDOSOS “ANTÔNIO SALVINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.051, de 11 de julho de 2013 | Autoria única |
| PLO 1122/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2012 | DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL FRANCISCO DE ASSIS GONDIM, A ESTRADA PB 097, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA NOVA A AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.888, de 27 de setembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 1114/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2012 | DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL PECUARISTA DURVAL DA COSTA LIRA, A ESTRADA PB 107, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CASSERENGUE A SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.890, de 27 de setembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 1113/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2012 | – DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL PREFEITO MOZART BEZERRA, A ESTRADA PB 103, QUE INTERLIGA O DISTRITO DE TABOLEIRO Á CIDADE DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.891, de 27 de setembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 600/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2011 | INSTITUI O DIA 04 DE SETEMBRO COMO O “DIA ESTADUAL DA MÚSICA BREGA”. | Lei Ordinária nº 9.619, de 27 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 334/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO �PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E TRATAMENTO AOS PORTADORES DE PSORIÁSE�, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.490, de 27 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PLO 94/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2011 | � DISPÕE SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS � ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.411, de 12 de julho de 2011 | Autoria única |
| PLO 1316/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2006 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO RAIMUNDO NONATO SIQUEIRA, DO RIO GRANDE DO NORTE. | Lei Ordinária nº 8.145, de 05 de janeiro de 2007 | Autoria única |
| REQ 4284/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2004 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO LÍDER POLÍTICO LEONEL DE MOURA BRIZOLA. | Resolução nº 895, de 28 de abril de 2004 | Autoria única |
| PRE 58/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2004 | PROCEDE ADAPTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, MODIFICA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Resolução nº 851, de 04 de março de 2004 | Autoria única |
| REQ 1553/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2003 | – CONCEDENDO A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO POETA RONALDO CUNHA LIMA. | Resolução nº 787, de 18 de junho de 2003 | Autoria única |
| PLO 88/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2003 | INCLUI DISCIPLINA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENTRO DO DETRAN, PARA CANDIDATOS QUE REQUISITAM A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. | Lei Ordinária nº 7.503, de 11 de dezembro de 2003 | Autoria única |
| PEC 1/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2003 | – DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 69, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Emenda Constitucional nº 17, de 29 de outubro de 2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.