Projeto de Resolução (PRE) · 11 no total

Tião Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 782/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/06/2026	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Advogado, Médico e Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Thiago Antônio Santos Cavalcanti, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e institucional, marcada pelo compromisso permanente com o serviço público, pela defesa das instituições democráticas e pela relevante contribuição ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PRE 91/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/09/2023	A sala da Secretaria Legislativa-Geral da Assembleia Legislativa do Estado a Paraíba será denominada de Sala Guilherme de Castro e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 8/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/02/2023	Institui a Medalha do Mérito Cultural Joacil de Brito Pereira e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.072, de 15 de fevereiro de 2023	Autoria única
PRE 454/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/08/2022	Dispõe sobre a Concessão de Medalha Epitácio Pessoa ao Prof. Dr. Cláudio Benedito Silva Furtado	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.029, de 08 de setembro de 2022	Primeira assinatura de 3
PRE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/03/2022	Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025	Coautoria
PRE 194/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/08/2017	DENOMINA DE DEPUTADO CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI O 1º ANDAR DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.727, de 08 de agosto de 2017	Autoria única
PRE 193/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/08/2017	DENOMINA DE DEPUTADO VALDECIR AMORIM O 3º ANDAR DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.729, de 08 de agosto de 2017	Autoria única
PRE 191/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2017	DENOMINA DE DEPUTADO GERVÁSIO BONAVIDES MARIZ MAIA A NOVA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.724, de 07 de agosto de 2017	Autoria única
PRE 51/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/05/2012	ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I, DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO Nº 469/91 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 14/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/05/2011	ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 58/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/03/2004	PROCEDE ADAPTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, MODIFICA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 851, de 04 de março de 2004	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.