Tião Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 291/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 53 da Constituição Estadual e do art. 115 e seguintes do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012), que seja solicitado à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a senhora Pollyanna Werton, que encaminhe a esta Casa informações relativas à execução das emendas ao orçamento n os 432/2025, 434/2025, 444/2025 e 458/2025, detalhando os motivos que levaram à eventual não execução, o prazo para o cumprimento, em caso de não execução, assim como a existência ou não de dotação orçamentária para fazer frente às emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 160/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM É O TITULAR DO CARTÓRIO MAIA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, Nº 130, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AREIA? 2) O TITULAR DO CARTÓRIO RECEBEU ALGUM EMOLUMENTO NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS? 3) QUEM TAMBÉM RECEBEU SALÁRIOS DO MENCIONADO CARTÓRIO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 144/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2019 | Pedido de informação ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 140/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES, A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DA CONCLUSÃO DA OBRA DO ABATEDOURO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 142/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2012 | – SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, REFERENTE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 138/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | – SOLICITANDO À REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A QUANTIDADE TOTAL DE ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA UEPB, POR CURSO? 2) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS PARAIBANOS MATRICULADOS NA UEPB, POR CURSO? 3) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS, HOJE MATRICULADOS NA UEPB, POR CURSO? 4) QUAL OS PERCENTUAIS DE ALUNOS MATRICULADOS DA PARAÍBA E OS DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, POR CURSO? 5) QUAL O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DA UEPB? 6) QUAL O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DA UEPB POR CAMPUS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 137/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTO GASTA O GOVERNO DO ESTADO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ANUALMENTE, EM VALORES ATUAIS? 2) QUANTO GASTA O GOVERNO DO ESTADO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ANUALMENTE, EM VALORES ATUAIS, POR CAMPUS? 3) QUAL A PREVISÃO DE DESPESAS COM A UEPB, PARA OS PRÓXIMOS 5 ANOS? 4) O QUE REPRESENTA ESSA DESPESA PARA O ESTADO, EM TERMOS PERCENTUAIS? 5) QUAL A DESPESA GASTA COM A UEPB NO ANO PASSADO E QUAL A PREVISÃO PARA ESTE ANO? 6) QUANTO GASTA O GOVERNO DO ESTADO COM O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – E O QUE SIGNIFICA PERCENTUALMENTE ESSA DESPESA EM RELAÇÃO A TODO O REPASSE PARA A UEPB? 7) QUAL A QUANTIDADE TOTAL DE ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA UEPB, POR CAMPUS? 8) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS PARAIBANOS MATRICULADOS NA UEPB, POR CAMPUS? 9) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS, HOJE MATRICULADOS NA UEPB, POR CAMPUS? 10) QUAL O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DA UEPB? 11) QUAL O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DA UEPB? POR CAMPUS. 12) QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTEM NA UEPB, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE OCUPADOS, POR CAMPUS? 13) QUAIS SÃO OUTRAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS NO BRASIL QUE TÊM CARGOS COMISSIONADOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL (CASO EXISTAM)? 14) QUAL O TOTAL DE CAMPUS EXISTENTES DA UEPB NA PARAÍBA? 15) FINALMENTE, QUANTOS ESTADOS BRASILEIROS TÊM UNIVERSIDADES ESTADUAIS E QUAIS SÃO OS ESTADOS E QUANTO GASTAM? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 78/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT/PB, INFORMAÇÕES SOBRE OS MECANISMOS OPERACIONAIS DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE INSTALADOS NA BR-230 NO ÂMBITO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 74/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2011 | – REQUERENDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DENIT, SOBRE OS MECANISMOS OPERACIONAIS QUE DISPÕEM OS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE, OS PARDAIS ELETRÔNICOS, INSTALADOS A MARGEM DA RODOVIA BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 56/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2011 | YYYYYYYYYYYYYYY | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 55/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2011 | XXXXXXXXXXXXX | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 239/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2006 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS CONTEMPLADOS COM A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO ATUAL GOVERNO? B) QUANTAS UNIDADES HABITACIONAIS JÁ FORAM CONSTRUÍDAS DESDE O INÍCIO DA ATUAL GESTÃO, POR MUNICÍPIO? C) QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS PARA AS CONSTRUÇÕES? D) QUAL A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA REALIZAÇÃO DE TAIS OBRAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 238/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2006 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO, ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1) QUANTAS E QUAIS AS RODOVIAS ESTADUAIS FORAM E/OU VEM SENDO RECUPERADAS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS? 2) QUAL A QUILOMETRAGEM DE CADA RODOVIA? 3) QUAIS OS CUSTOS DAS OBRAS POR CADA RODOVIA, E O VALOR PAGO POR CADA PROJETO E POR QUILÔMETRO RECUPERADO? 4) QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS PARA TAIS OBRAS? 5) QUAL O VOLUME DA CAMADA DE ASFALTO RECUPERADO, ESTABELECIDO EM CONTRATO? 6) QUAIS AS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES, ESPECIFICANDO QUAIS OS SERVIÇOS E ÁREAS DE CADA UMA DELAS? 7) QUAL O VALOR PAGO PELO ESTADO, POR CADA METRO CÚBICO DE ASFALTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 237/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2006 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DOUTOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, A FIM DE INFORMAR AS QUESTÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, ACERCA DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ASFALTAMENTO EM RUAS E AVENIDAS DESTA CAPITAL: 1) QUAL O VALOR DE QUILOMETRAGEM DE ASFALTO PAGO PELO MUNICÍPIO? 2) QUAL O VOLUME POR CAMADA DE ASFALTO APLICADO NAS VIAS PUBLICAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 235/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2006 | FORMULANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA SOBRE DENÚNCIA FEITA ATRAVÉS DA IMPRENSA NACIONAL DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS POR PREFEITURAS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 196/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2005 | - 196/2005 – DO DEPUTADO TIÃO GOMES – SOLICITANDO QUE ESTA CASA FORMULE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SUBSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, ACERCA DO APOIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PB, COM BASE NO SEGUINTE QUESTIONAMENTO: A) HÁ ALGUM INVESTIMENTO DO ESTADO COM RECURSOS DO FIC – FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA – PARA O SÃO JOÃO DE SOLÂNEA? B) QUAL A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO ORÇAMENTO DE TODA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO? C) QUAIS AS ATRAÇÕES CONTEMPLADAS COM FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO? D) QUAL A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA? E) QUAL O VALOR CONTRATUAL DE CADA BANDA? F) QUAL A CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA DE SOLÂNEA PARA O ESTADO? G) HÁ OUTRAS DESPESAS PARA O ESTADO – TIPO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO OU QUALQUER OUTRO ÍTEM RELATIVO A INFRAESTRUTURA DO EVENTO? H) QUAL FOI A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, COM BASE NOS MESMOS QUESTIONAMENTOS, NOS ANOS 2002, 2003 E 2004? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 195/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2005 | SOLICITANDO QUE ESTA CASA FORMULE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PBTUR, ACERCA DO APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PB, COM BASE NO SEGUINTE QUESTIONAMENTO: A) QUAL A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO ORÇAMENTO DE TODA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO? B) QUAIS AS ATRAÇÕES CONTEMPLADAS COM FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO? C) QUAL A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA? D) QUAL O VALOR CONTRATUAL DE CADA BANDA? E) QUAL A CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA DE SOLÂNEA PARA O ESTADO? F) HÁ OUTRAS DESPESAS PRA O ESTADO – TIPO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO OU QUALQUER OUTRO ITEM RELATIVO A INFRAESTRUTURA DO EVENTO? G) QUAL FOI A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, COM BASE NOS MESMOS QUESTIONAMENTOS, NOS ANOS 2002, 2003 E 2004? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 47/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2003 | SOLICITANDO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO, DOUTORA VERA LUCENA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS CONVÊNIOS FORAM CELEBRADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA “MEIO DE VIDA”, NO PERÍODO DE 1998 A 2002; B) QUAL O VALOR INDIVIDUAL E TOTAL DESSES CONVÊNIOS; C) ESPECIFICAR CIDADE POR CIDADE, DETALHANDO NOME, ENDEREÇO DOS CONTEMPLADOS, VALOR E DATA DO EMPRÉSTIMO E SITUAÇÃO ATUAL; D) RELAÇÃO DOS INADIMPLENTES, COM RESPECTIVOS VALORES; E) RELAÇÃO DOS QUE SE ENCONTRAM COM PAGAMENTO EM DIA E VALOR DO DÉBITO RESTANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 38/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2003 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS DE AREIA E ESPERANÇA, JUNTO ÀQUELA SECRETARIA, NOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: K) QUAIS OS EVENTOS FESTIVOS APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO ENTRE OS ANOS 2001 E 2002, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE AREIA E DE ESPERANÇA? L) QUAIS OS VALORES DE CADA CONVÊNIO, REFERENTE A CADA MUNICÍPIO? M) EM NOME DE QUE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORAM FEITOS OS REFERIDOS CONVÊNIOS JUNTO A ESSA SECRETARIA? N) QUANTO O ESTADO REPASSOU EM TERMOS DE PARCELAMENTO PARA CADA EVENTO? O) QUAIS AS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELAS PREFEITURAS BENEFICIADAS E SE AS MESMAS FORAM CUMPRIDAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 37/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2003 | SOLICITANDO À PRESIDENTE DA PBTUR, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS DE AREIA E ESPERANÇA, JUNTO AQUELE ÓRGÃO, NOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: F) QUAIS OS EVENTOS FESTIVOS APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO ENTRE OS ANOS 2001 E 2002, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE AREIA E DE ESPERANÇA? G) QUAIS OS VALORES DE CADA CONVÊNIO, REFERENTE A CADA MUNICÍPIO? H) EM NOME DE QUE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORAM FEITOS OS REFERIDOS CONVÊNIOS JUNTO A PBTUR? I) QUANTO O ESTADO REPASSOU EM TERMOS DE PARCELAMENTO PARA CADA EVENTO? J) QUAIS AS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELAS PREFEITURAS BENEFICIADAS E SE AS MESMAS FORAM CUMPRIDAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 36/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2003 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS DE AREIA E ESPERANÇA, JUNTO ÀQUELA SECRETARIA, NOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) QUAIS OS EVENTOS FESTIVOS APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO ENTRE OS ANOS 2001 E 2002, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE AREIA E DE ESPERANÇA? B) QUAIS OS VALORES DE CADA CONVÊNIO, REFERENTE A CADA MUNICÍPIO? C) EM NOME DE QUE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORAM FEITOS OS REFERIDOS CONVÊNIOS JUNTO A ESSA SECRETARIA? D) QUANTO O ESTADO REPASSOU EM TERMOS DE PARCELAMENTO PARA CADA EVENTO? E) QUAIS AS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELAS PREFEITURAS BENEFICIADAS E SE AS MESMAS FORAM CUMPRIDAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 14/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2003 | SOLICITANDO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FOME ZERO, SOBRE OS CRITÉRIOS QUE ORIENTARAM A CLASSIFICAÇÃO INICIAL DE APENAS 15 MUNICÍPIOS, DA PARAÍBA, A SE BENEFICIAREM COM O RECEBIMENTO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, CUJA RELAÇÃO CONTEMPLA AS SEGUINTES LOCALIDADES: ARARUNA, AREIAL, AROEIRAS, BANANEIRAS, BERNADINO BATISTA, BOQUEIRÃO, CACIMBA DE DENTRO, ESPERANÇA, ITABAIANA, NOVA FLORESTA, PICUÍ, POMBAL, QUEIMADAS, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, UMBUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 10/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2003 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, DR. PAULO NEPOMUCENO, ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS PARTICULARES, NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ATUALMENTE SÃO MATRICULADOS JUNTO AO ÓRGÃO? B) QUANTOS VEÍCULOS SE ENCONTRAM COM DÉBITOS EM ATRASO? C) QUANTOS VEÍCULOS, DE FABRICAÇÃO ATÉ O ANO DE 1996, SE ENCONTRAM COM DÉBITO EM ATRASO? D) QUANTAS MOTOCICLETAS TAMBÉM SE ENCONTRAM EM ATRASO? E) QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS EM ATRASO, POR MUNICÍPIO? F) QUANTO O ESTADO ESTÁ DEIXANDO DE ARRECADAR COM ESSES DÉBITOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.