Tião Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 8/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | ACRESCENTA O §4º AO ART. 224 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 6/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2019 | ALTERA O ARTIGO 54 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA REVOGAR O SEU § 3º, PARA RETIRAR DO TEXTO CONSTITUCIONAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL A EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 1/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2003 | – DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 69, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 17, de 29 de outubro de 2003 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.