Zezinho Botafogo
Página 15 de 15, com 200 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R-OSM 46387/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/07/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - implementar as medidas efetivas e necessárias para garantir a acessibilidade dos cidadãos e cidadãs aos imóveis públicos e privados localizados na cidade de João Pessoa, como forma de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, preservando os direitos de ir e vir dessas pessoas, atualmente bastante questionado por aqueles que diariamente trafegam pelas vias públicas da nossa capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46363/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/07/2020 | À SEINFRA - reiterando nossa solicitação para implantação do Programa Ação Asfalto na Rua Presidente Félix Antonio (rua do rio), bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46358/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/07/2020 | SEINFRA - Solicitação para que sejam tomadas as providências quanto ao esgoto que se encontra a céu aberto na Avenida Mandacaru, bairro de Mandacaru, especificamente após o imóvel de nº 937, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46357/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/07/2020 | PREFEITURA DE JOÃO PESSOA - distribuição de cestas básicas nutricionais e kits de higiene no RESIDENCIAL NICE DE OLIVEIRA, localizado em Paratibe nesta capital, atendendo às famílias de maiores condições de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46245/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/07/2020 | SEMOB - solicitação para que envie equipes de fiscalização e promova um maior disciplinamento do trânsito nas imediações da Feira localizada no bairro do Grotão, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46244/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/07/2020 | SEINFRA - implantação do Programa Ação Asfalto na Rua Geraldo Campos, bairro Jardim Planalto, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46243/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/07/2020 | SEINFRA - implantação do Programa Ação Asfalto na Rua Professor Cândido de Sá Andrade, bairro Jardim Planalto, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46241/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/07/2020 | EMLUR - criação de equipes especiais de manutenção de praças, escolas, unidades de saúde, entre outros equipamentos públicos pertencentes a município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46240/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/07/2020 | SEJER - recuperação e manutenção no Campo de Futebol do Jardim Planalto, localizado no bairro Jardim Planalto, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46239/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/07/2020 | SEJER - recuperação e manutenção no Campo de Futebol do Alvorada, localizado no bairro dos Novais, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46238/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/07/2020 | SEINFRA - recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46068/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/07/2020 | SEINFRA - realização de obras de infraestrutura na Rua Luiz Ponzzi, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46059/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/07/2020 | Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - serviços de recuperação e manutenção do Estádio Municipal Leonardo Vinagre da Silveira - GRAÇA, localizado no bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46058/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/07/2020 | Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - serviços de recuperação e manutenção do Centro de Treinamento Ivan Thomaz, localizado no Bairro do Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46057/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/07/2020 | EMLUR - regularização da coleta de lixo no bairro dos Novais, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46056/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/07/2020 | EMLUR - regularização da coleta de lixo no bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45777/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/06/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - solicitação para que o mesmo determine a reabertura de praças, parques e orla da cidade de João Pessoa, considerando como atividades essenciais a prática de exercício física, atendendo a sugestão que segue em anexo da ASPPET (Associação de Personal Trainers do Estado da Paraíba). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45739/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/06/2020 | Prefeitura Municipal João Pessoa - solicitação para que sejam distribuídas cestas básicas nutricionais e kits de higiene, nos condomínio Bela Vista, bairro Cristo Redentor, esta capital, atendendo às famílias de maiores condições de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45738/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/06/2020 | Prefeitura de João Pessoa - solicitação para que sejam distribuídas cestas básicas nutricionais e kits de higiene, nos condomínio Esperança, bairro Padre Zé, esta capital, atendendo às famílias de maiores condições de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45737/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/06/2020 | Prefeitura de João Pessoa - solicitação para que sejam distribuídas cestas básicas nutricionais e kits de higiene, nos condomínios Vitória e Irmã Dulce, bairro Gramame nesta capital, atendendo às famílias de maiores condições de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45736/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/06/2020 | Prefeitura de João Pessoa - solicitação para que sejam distribuídas cestas básicas nutricionais e kits de higiene, nos condomínios CIDADANIA, INDEPENDÊNCIA, AMIZADE e MARACÁ, localizados em Paratibe nesta capital, atendendo às famílias de maiores condições de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45730/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/06/2020 | Ao Comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Coronel de Infantaria JORGE LUÍS VIANA CORRÊA, apelo no sentido de que o mesmo possa solucionar os problemas ocasionados em decorrência das atividades no Stand de Tiros do órgão, que tem sido alvo de diversas reclamações dos moradores do bairro de Cruz das Armas, principalmente os que residem na Rua Cel. Estevão D'ávila Lins, localizado ao lado do quartel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45701/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | SEINFRA - realização de obras de infraestrutura na Rua Marta da Luz, bairro dos Novais, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45700/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | SEINFRA - realização de obras de infraestrutura na Rua São Salvador, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45699/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | SEINFRA - realização de obras de infraestrutura na Rua Estela Moura, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45697/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | SEJER - solicitação para que seja elaborado estudos e planejamento objetivando a implantação do Museu do Futebol, em conformidade com a Lei Municipal nº 10.949, de 19 de janeiro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45696/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - implantação do Museu Histórico da Cidade de João Pessoa, instituído através da Lei Municipal nº 1.643/2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45695/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - implantação do Museu da Imagem e do Som, destinado a preservação, difusão e pesquisa da memória audiovisual da nossa cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45694/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | SEJER - solicitação para que seja iniciado o processo de reformulação e instalação do CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR, instituído através da Lei Municipal nº 8.994, de 20 de dezembro de 1999, alterada pela Lei nº 10.692, de 26 de dezembro de 2005, inclusive procedendo ao encaminhamento de proposta para reformulação da norma em vigor, por ser de competência do Poder Executivo Municipal e necessita de modificações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45693/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | SEINFRA - solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED no Loteamento Paradise, bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45692/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | SEINFRA - solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED no Loteamento Morada Nova, bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45691/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | SEINFRA - solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Manoel Batista Freire, bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45690/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | SEINFRA - solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Francisco Tito Silva, bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45689/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | SEINFRA - solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua José Firmino de Oliveira, bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45688/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | SEINFRA - implantação do Programa Ação Asfalto na Rua Manoel Batista Freire, bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45687/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | SEINFRA - implantação do Programa Ação Asfalto na Rua Francisco Tito Silva, bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45682/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | SEINFRA - calçamento da Rua Cláudio Costa de Vasconcelos, localizada no bairro de Gramame – Colinas do Sul II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45674/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/06/2020 | SEINFRA - serviços de tapa buraco nas principais ruas do Distrito Industrial, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45673/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/06/2020 | SEINFRA - serviços de tapa buraco nas principais ruas do Bairro das Indústrias, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45666/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/06/2020 | SEJER - realizar reformas na infraestrutura do Campo de Futebol Francisco José da Silva (Jabiracão), localizado no bairro do Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45665/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/06/2020 | EMLUR - limpeza e capinação na área interna e externa do Campo de Futebol Francisco José da Silva (Jabiracão), localizado no bairro do Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45587/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2020 | SEINFRA - execução das obras do Programa Ação Asfalto na Rua Abel da Silva, bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45586/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2020 | SEINFRA - execução das obras do Programa Ação Asfalto na Rua Engenheiro Ávidos, bairro de Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45585/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2020 | SEINFRA - execução das obras do Programa Ação Asfalto na Rua Porfírio Costa, bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45584/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2020 | SEINFRA - execução das obras do Programa Ação Asfalto na Rua Antonio Gomes, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.a | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45583/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2020 | EMLUR - limpeza e capinação ao redor da Escola Municipal Oscar de Castro, bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45582/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2020 | EMLUIR - limpeza e capinação ao longo da Rua Xavier Júnior, bairro de Cruz das Armas, especificamente na ladeira que liga o bairro ao Rangel, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45553/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2020 | EMLUR - limpeza e capinação do canteiro central da Rua Helena Santana Pereira, bairro João Paulo II, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45552/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2020 | SEINFRA - implantação de uma nova tubulação de escoamento das águas pluviais na Rua Maria Jurandi de Alencar, bairro do José Américo de Almeida, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45560/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/05/2020 | SEINFRA - serviços de tapa buraco na Av. Alcides Bezerra, especificamente em frente ao Centro Integrado de Cruz das Armas – CICA, bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45443/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Semob - Implantação de sinais especiais para pessoas com mobilidade reduzida na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45442/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | SEMOB - Ampliar o número de sinais sonoros nos principais locais da cidade de João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45441/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Seinfra - Recuperação e requalificação das calçadas ao longo da Av. Xavier Júnior, bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45440/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Sedurb - Revitalização e urbanização do canteiro central da Av. Hilton Souto Maior até a Estrada da Penha, ligando os bairros do José Américo/Mangabeira/Penha, assim como a Av. Panorâmica que dá acesso a Estrada de Cabo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45439/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | EMLUR - Regularização dos serviços de capinação nos bairros da cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45438/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 1ª Região do Orçamento Participativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45437/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 2ª Região do Orçamento Participativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45436/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 3ª Região do Orçamento Participativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45435/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 4ª Região do Orçamento Participativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45434/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 5ª Região do Orçamento Participativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45433/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 6ª Região do Orçamento Participativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45432/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 7ª Região do Orçamento Participativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45431/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 8ª Região do Orçamento Participativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45430/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 9ª Região do Orçamento Participativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45429/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 10ª Região do Orçamento Participativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45428/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 11ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45427/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | EMLUR - Regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 13ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45426/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | EMLUR - Regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 12ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45425/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | EMLUR - Regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 14ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45424/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | SEINFRA - Iluminação pública em LED na Rua Professora Francisca Romana, bairro do Castelo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45421/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | EMLUR - limpeza e capinação nos arredores do Centro Integrado de Cruz das Arnas - CICA, localizado na Av. Alcides Bezerra, bairro de Cruz das Armas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45420/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | EMLUR - limpeza e capinação no prolongamento da Avenida Alcides Bezerra, bairro de Cruz das Armas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45419/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | EMLUR - limpeza e capinação no prolongamento da Rua Lima Filho, bairro de Cruz das Armas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45418/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | SEINFRA - Pavimentação da Rua Judi Leocádio da Silva, bairro de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45417/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | SEINFRA - Pavimentação da Rua Ana Maria Barbosa de Almeida, bairro Jardim Cidade Universitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45416/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2020 | SEINFRA - Pavimentação da Rua Comerciante José Matias Guedes, bairro do Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45233/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2020 | CAGEPA - Reposição do pavimento em paralelepípedo, na Rua João Viegas, bairro do José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45232/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2020 | SEINFRA - execução de serviços de infraestrutura na Rua José Firmino de Oliveira, bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45231/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2020 | SEINFRA - instalação de 03(três) Postes Ornamental em frente ao Cemitério Parque das Acácias, bairro do José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45230/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2020 | SEINFRA - instalação de Poste Ornamental em um canteiro localizado no início da Rua José Estevão da Silva, próximo ao Restaurante Dona Fafá, bairro do José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45229/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2020 | SEINFRA - implantação do sistema de iluminação pública em LED na Rua Paulo Gomes de Almeida, bairro do José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45228/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2020 | SEINFRA - implantação do sistema de iluminação pública em LED na Rua Agostinho Fonseca Neto, bairro do José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45227/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2020 | SEINFRA - implantação do sistema de iluminação pública em LED na Rua Luiza Dantas de Medeiros, bairro do José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45225/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2020 | SEINFRA - implantação do sistema de iluminação pública em LED na Rua Benício de Oliveira Lima (rua principal por dentro), bairro do José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45224/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2020 | SEINFRA - implantação do sistema de iluminação pública em LED nos principais logradouros da Comunidade Laranjeiras, se estendendo às ruas Elízio Herculano de Araújo, (acesso ao Parque das Acácias), Carlos Gomes de Araújo, Luiz de Lima Freire, Luiz Gonzaga Mendes Lira, João Viegas de Oliveira e José Estevão da Silva, todas no bairro do José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44615/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Francisco Ferreira de Almeida, bairro João Paulo II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44614/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua José Firmino de Oliveira, bairro João Paulo II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44613/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua José Thomaz Maria, bairro João Paulo II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44612/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Sebastião Barbosa de Lacerda, bairro João Paulo II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44611/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Marli do Nascimento Souza, bairro João Paulo II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44610/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Benedita Damásio da Silva, bairro João Paulo II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44609/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Abdias Genuíno de Lima, bairro João Paulo II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44608/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Joventino dos Santos, bairro João Paulo II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44607/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Travessia Henrique dos Santos, bairro João Paulo II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44606/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Maria Torres de Lima, Funcionários | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44605/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Heráclito de Almeida, Funcionários | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44604/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Comerciante José de Santana, Valentina de Figueiredo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44603/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua José Francisco Simão, bairro Valentina de Figueiredo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44602/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Iomar Moreira Barros, Valentina de Figueiredo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44601/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Wilberto Mendes de Pontes, Valentina de Figueiredo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44600/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Aldary Lucena Paiva, Valentina de Figueiredo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44599/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Rosalva Nepomuceno, Valentina de Figueiredo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44598/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Núbia Cristiane dos Santos Bastos, Valentina de Figueiredo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44597/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Francisco Semeão Leal Pereira, Valentina de Figueiredo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44596/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Francisco Amaro de Brito, bairro Gramame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44595/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Ernando Feitosa de Paiva, bairro Gramame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44594/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Francisco Medeiros da Silva, bairro Gramame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44593/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Bruno Rocha do Nascimento, bairro Gramame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44592/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Severino Antonio da Silva, bairro Gramame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44591/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Abel Soares de Lima, bairro Gramame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44590/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua João Maria de Araújo, bairro Gramame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44589/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Joana Coutinho de Oliveira, bairro Gramame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44588/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Monte Horebe, bairro Gramame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44587/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua José Imperiano da Costa, bairro Gramame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44586/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Porcina Vidal de Negreiros, bairro Gramame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44585/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Maria das Neves Medeiros Rodrigues, bairro Gramame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44584/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Frei Galvão, bairro Gramame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44583/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Sargento Carlos Moreira de Oliveira, bairro Gramame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44319/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | Secretaria Municipal de Saúde - campanhas permanentes de prevenção e combate ao câncer no município de João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44317/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - elaborar estudos que viabilizem a criação do Museu da Imagem e do Som, destinado a preservação, difusão e pesquisa da memória audiovisual da nossa cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44316/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - Criação do Museu Histórico da Cidade de João Pessoa, instituído através da Lei Municipal nº 1.643/2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44315/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - regulamentação e imediata aplicação da Lei Municipal nº 12.147, de 08 de setembro de 2011, que institui os instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade urbana no município de João Pessoa – IPTU PROGRESSIVO e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44314/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | Procon Municipal - cumprimento da Lei Municipal nº 12.742, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece normas para divulgação de promoções de quaisquer produtos e gêneros alimentícios com menos de trinta dias para expirar sua validade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44313/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | Secretaria Municipal de Educação - implantação do PCCR – Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, INCLUINDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS NÃO DOCENTES E NÃO ESPECIALISTAS, AGENTES EDUCACIONAIS que integram o quadro de servidores da educação do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44312/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - implantação do PCCR – Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, INCLUINDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS NÃO DOCENTES E NÃO ESPECIALISTAS, AGENTES EDUCACIONAIS que integram o quadro de servidores da educação do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44311/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | Sedurb - revitalização e urbanização do giradouro e canteiro central em frente a Maternidade Frei Damião, no bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44310/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | Seinfra - serviços de tapa buraco em todo o percurso da Avenida Xavier Júnior, bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44309/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | Seinfra - regulamentar a padronização dos passeios públicos no município de João Pessoa, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44308/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | SEJER - solicitação para que seja iniciado o processo de instalação do CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR, instituído através da Lei Municipal nº 8.994, de 20 de dezembro de 1999, alterada pela Lei nº 10.692, de 26 de dezembro de 2005 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44307/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | SEMOB - implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade consequentemente atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44306/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - reconstrução do Teatro JUTECA, localizado no bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44305/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | Funjope - reconstrução do Teatro JUTECA, localizado no bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44304/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - realização de concurso público para o cargo de Bibliotecário no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44248/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Celestino Irineu dos Santos, bairro João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44247/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Recapeamento Asfáltico na Avenida Abel da Silva, bairro de Cruz das Armas, trecho entre as avenidas Centenário e Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44246/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Recuperação e requalificação das calçadas ao longo da Av. Cruz das Armas, bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44245/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Recuperação e requalificação das calçadas ao longo da Av. Centenário, bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44244/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Recuperação e requalificação das calçadas ao longo da Rua Pres. Felix Antonio (Rua do Rio), bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44243/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Recuperação e requalificação das calçadas ao longo da Rua José Tavares, bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44242/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Recuperação e requalificação das calçadas ao longo da Rua Santo Stanislau, bairro dos Novais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44241/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Recuperação e requalificação das calçadas ao longo da Rua Cel. Adolfo Massa, bairro dos Novais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44240/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Implantação de iluminação pública em LED ao longo da Av. Silva Mariz, bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44239/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Implantação de iluminação pública em LED ao longo da Av. Estevão D'ávila Lins, bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44238/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Implantação de iluminação pública em LED ao longo da Av. Cruz das Armas, bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44237/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Implantação de iluminação pública em LED ao longo da Av. Abel da Silva, bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44236/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Implantação de iluminação pública em LED ao longo da Rua José Tavares, bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44235/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Implantação de iluminação pública em LED ao longo da Av. Centenário, bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44234/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Implantação de iluminação pública em LED ao longo da Porfírio Costa, bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44233/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Implantação de iluminação pública em LED ao longo da Av. Santo Stanislau, bairro dos Novais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44232/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2020 | Seinfra - Implantação de iluminação pública em LED ao longo da Rua Cel Adolfo Massa, bairro dos Novais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43609/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Professora Maria Lianza, bairro Jardim Cidade Universitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43608/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua da Estrada Velha do Eng. Velho, bairro Colinas II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43607/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Matheus de Oliveira, Jardim 13 de Maio | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43606/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Agricultor Valdemiro Fernandes, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43605/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Índio Araribóia, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43604/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Ary Barroso, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43603/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Luiz Ferreira de Lima, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43602/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua São Estevão, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43601/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Santa Mônica, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43600/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Padre Nicola Maza, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43599/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Artur Gomes de Farias, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43598/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Fernando Lobo, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43597/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Maria do Socorro Fonseca de Santana, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43596/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Joelma Pereira Hermínio, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43595/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Amaro Bezerra, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43594/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Martinho de Tures, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43593/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Santa da Margarida, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43592/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - Pavimentação da Rua Missionária Olívia Lopes Catão, bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43591/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - pavimentação da Rua Manoel Fernandes de Carvalho, localizada no bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43590/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - pavimentação da Rua João Barbalho, localizada no bairro Jardim Veneza, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43589/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - pavimentação da Rua Vanderlei Xavier, localizada no bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43588/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - desobstrução das galerias na Rua José Bonifácio, compreendendo as ruas José Novais e Santo Amaro, localizadas no bairro dos Novais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43587/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - conclusão da pavimentação da Rua Jornalista Ulisses de Oliveira, localizada no bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43586/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - conclusão da pavimentação da Rua Mata da Luz, localizada no bairro dos Novais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43585/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - pavimentação da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43584/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | Seinfra - pavimentação da Rua Adalberto Pereira de Melo, localizada no bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43583/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | SEMOB - Melhorias no trânsito da Avenida Sapé, bairro de Manaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43582/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2020 | SEMOB - Melhorias no trânsito da Avenida Ingá, bairro de Manaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43400/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - execução das obras do Programa Ação Asfalto ao longo da Rua Porfírio Costa, localizada no bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43399/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | EMLUR - Regularização da coleta de lixo nos bairros de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43398/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEDURB - início das obras de reforma e requalificação Mercado Público de Oitizeiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43397/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEDEC - início das obras da reforma e requalificação do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Zulmira de Novais, localizada no bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43396/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Honduras, bairro Mumbaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43395/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Luiz Ponzi, bairro de Cruz das Armas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43394/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua São Salvador, bairro de Cruz das Armas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43393/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Cidade Campo de Santana, bairro Mumbaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43392/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Roberval C Seara Marquês, bairro das Indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43391/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA -pavimentação da Rua José Severino de Figueiredo, bairro José Américo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43390/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua José Maria Arruda, bairro do Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43389/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Etelvino Eugênio de Souza, bairro do Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43388/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Joaquim Julião Ribeiro, bairro Paratibe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43387/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Frei Damião, bairro Muçumagro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43386/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua dos Pinheiros, bairro Muçumagro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43385/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Santa Sofia, bairro Muçumagro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43384/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Severino Ramos Barreto, bairro Muçumagro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43383/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Josepha Pontes de Lima, bairro Cuiá | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43382/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Agente Fiscal Djalma Gomes, bairro Muçumagro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43381/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua dos Limoeiros, bairro Muçumagro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43380/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Engenheiro Paulo Chianca, Quadramares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 43378/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Estela Moura, no bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.