Zezinho Botafogo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 2089/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/07/2020 | INSTITUI O PROJETO ANO CULTURAL A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2074/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/07/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DO PODER EXECUTIVO COM ENTIDADES ESPORTIVAS E A INICIATIVA PRIVADA PARA A CRIAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE FUTEBOL, FUTSAL E BEACH SOCCER FEMININO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2073/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2066/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/07/2020 | DENOMINA DE RUA VALDEMIR TRIGUEIRO DE LUCENA ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2049/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/07/2020 | INCLUI A DISCIPLINA “CONHECIMENTO E ESTUDO DOS AUTORES PARAIBANOS” NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2048/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2045/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2044/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE GUIAS INTÉRPRETES PARA DEFICIENTES AUDITIVOS E SURDOCEGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2043/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JARDINS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2038/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.094, de 30 de dezembro de 2020 |
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| PLO 2037/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | DETERMINA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO OU AMPLIAÇÃO E AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS POR EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA QUE ESTEJAM PARALISADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2036/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | INSTITUI MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS HERÓIS NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2027/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/07/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, TOMBAMENTO E DESAPROPRIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2019/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/07/2020 | INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2012/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/07/2020 | ESTABELECE ACRÉSCIMO DE SEIS MESES NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESTEJAM NO COMBATE AO COVID-19, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO OU EM HOSPITAIS PÚBLICOS OU DE CAMPANHA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2008/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/07/2020 | Institui o Mês do Esporte no Município de João Pessoa, incluindo no Calendário Oficial de Eventos, e adota outras providências | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.038, de 11 de setembro de 2020 |
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| PLO 2007/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/06/2020 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A COPA DE FUTEBOL DE SELEÇÃO DE BAIRROS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE DE CADA ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2005/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/06/2020 | DENOMINA DE RUA EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.035, de 11 de setembro de 2020 |
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| PLO 2004/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/06/2020 | DENOMINA DE RUA RADIALISTA JOÃO DE SOUSA SOBRINHO, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.075, de 23 de dezembro de 2020 |
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| PLO 1999/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/06/2020 | Disciplina o uso de publicidade e propaganda governamental pelos órgãos públicos no âmbito do município de João Pessoa, e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1961/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/06/2020 | INSTITUI O PROJETO “MEU BAIRRO EMPREENDEDOR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1960/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/06/2020 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR AMBIENTAL”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1959/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/06/2020 | INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1958/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/06/2020 | INSTITUI O “PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1957/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/06/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1956/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/06/2020 | DENOMINA DE RUA CÉLIO TAVEIRA FILHO ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.011, de 24 de agosto de 2020 |
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| PLO 1955/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/06/2020 | DENOMINA DE RUA JOSÉ EVERALDO DA SILVA ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.010, de 24 de agosto de 2020 |
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| PLO 1954/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/06/2020 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “COCO DE RODA E A CIRANDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.097, de 30 de dezembro de 2020 |
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| PLO 1613/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/11/2016 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMIGOS ASSOCIADOS DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.352, de 20 de janeiro de 2017 |
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| PLO 1604/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/10/2016 | DENOMINA DE RUA JORNALISTA LEÔNIDAS DOS SANTOS UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.350, de 20 de janeiro de 2017 |
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| PLO 1603/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/10/2016 | DENOMINA DE PRAÇA JORNALISTA LEÔNIDAS DOS SANTOS UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.349, de 20 de janeiro de 2017 |
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| PLO 1602/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2016 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 12.630, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DA CIDADE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1601/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2016 | DENOMINA DE RUA DR. SÉRGIO CARLOS DE PAULA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.348, de 20 de janeiro de 2017 |
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| PLO 1600/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2016 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O " BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.347, de 20 de janeiro de 2017 |
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| PLO 1591/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS IMPRESSOS NO SISTEMA BRAILLE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1590/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2016 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.384, de 20 de janeiro de 2017 |
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| PLO 1588/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/10/2016 | DENOMINA DE RUA ARIOSVALDO CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.343, de 20 de janeiro de 2017 |
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| PLO 1466/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2016 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.263, de 18 de julho de 2016 |
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| PLO 1465/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/05/2016 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES DA REDE PRIVADA DE SAÚDE REALIZAREM O EXAME DE MEDIDA INTRACRANIANA EM RECÉM- NASCIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.268, de 18 de julho de 2016 |
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| PLO 1458/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2016 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE ASPECTOS HISTÓRICOS DAS PERSONALIDADES QUE EMPRESTA O NOME À ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.262, de 18 de julho de 2016 |
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| PLO 1457/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2016 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.379, de 20 de janeiro de 2017 |
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| PLO 1448/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/05/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DO MAL DE PARKINSON, CARDIOPATIA E NEFROPATIA GRAVE NAS CLÍNICAS, HOSPITAIS E LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.261, de 18 de julho de 2016 |
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| PLO 1447/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/05/2016 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL OS CAMPOS DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.265, de 18 de julho de 2016 |
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| PLO 1438/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2016 | INSTITUI O DIA 7 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.240, de 14 de julho de 2016 |
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| PLO 1398/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2016 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A GRIPE H1N1. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.391, de 20 de janeiro de 2017 |
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| PLO 1397/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2016 | DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO E A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE MULTAS DE TRÂNSITO PELA SEMOB-JP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1396/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2016 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, QUANTO AO USO DAS REDES SOCIAIS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.872, de 10 de maio de 2017 |
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| PLO 1395/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2016 | REVOGA A LEI Nº 9.583, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.377, de 20 de janeiro de 2017 |
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| PLO 1394/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2016 | REVOGA A LEI Nº 1.793, DE 27 DE AGOSTO DE 2012. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.229, de 06 de julho de 2016 |
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| PLO 1393/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2016 | DISCIPLINA O USO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GOVERNAMENTAL PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1357/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/03/2016 | INSTITUI O DIA DO TROMBONE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.834, de 26 de abril de 2016 |
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| PLO 1356/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/03/2016 | INSTITUI O PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PECJP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1294/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/02/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, RELAÇÃO CONTENDO OS MEDICAMENTOS PROIBIDOS PELA ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.402, de 20 de janeiro de 2017 |
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| PLO 1259/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2015 | ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1243/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2015 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.174, de 22 de janeiro de 2016 |
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| PLO 1216/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/11/2015 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1215/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/11/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA INFORMAREM AOS CONSUMIDORES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1189/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/11/2015 | DENONIMA DE PRAÇA ERVANI SOUSA DO BÚ, LOGRADOURO PÚBLICO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.146, de 30 de dezembro de 2015 |
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| PLO 1181/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/10/2015 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL, REVOGA AS LEIS Nº 8.994, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E Nº 10.692, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1143/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/09/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1116/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2015 | ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE OBRAS LITERÁRIAS CUJA AUTORIA SEJA DE ESCRITORES PARAIBANOS NAS AQUISIÇÕES DE LIVROS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1114/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2015 | DENOMINA DE RUA ERALDO FERNANDES DOS ANJOS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.093, de 12 de novembro de 2015 |
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| PLO 1077/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2015 | DENOMINA DE RUA CLÁUDIO MOREIRA DA COSTA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.068, de 24 de setembro de 2015 |
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| PLO 1020/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAÇÃO, NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE PLACA CONTENDO FOTO E BIOGRAFIA DAS RESPECTIVAS PESSOAS HOMENAGEADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 994/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2015 | DENOMINA DE RUA RADIALISTA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.052, de 17 de julho de 2015 |
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| PLO 981/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/04/2015 | SUPRIME O INCISO IX DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 11.407, DE 07 DE ABRIL DE 2008 (CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 908/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA RAMALHO DE ARRUDA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.020, de 10 de junho de 2015 |
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| PLO 854/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/11/2014 | DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES LUCENA, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.977, de 15 de janeiro de 2015 |
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| PLO 825/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2014 | DENOMINA DE RUA CELECINA MARIA DA CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.905, de 18 de novembro de 2014 |
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| PLO 824/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2014 | DENOMINA DE RUA NARCISO SILVESTRE DA SILVA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.906, de 18 de novembro de 2014 |
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| PLO 738/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/05/2014 | DENOMINA DE RUA BENEDITO NOGUEIRA DA COSTA, UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.929, de 29 de dezembro de 2014 |
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| PLO 722/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/05/2014 | DENOMINA DE RUA FREDERICO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.845, de 26 de junho de 2014 |
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| PLO 721/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/05/2014 | DENOMINA DE RUA JOSÉ LIMA CORREIA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.844, de 26 de junho de 2014 |
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| PLO 712/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/05/2014 | DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES ANDRADE DA SILVA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.841, de 26 de junho de 2014 |
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| PLO 713/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2014 | DENOMINA DE RUA ESCREVENTE AILTON FERREIRA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.842, de 26 de junho de 2014 |
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| PLO 711/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2014 | DENOMINA DE RUA PREFEITO ARNAUD FERREIRA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.840, de 26 de junho de 2014 |
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| PLO 663/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/04/2014 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DO PODER PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.916, de 18 de novembro de 2014 |
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| PLO 662/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/04/2014 | ESTABELECE O AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 600/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2014 | DENOMINA DE RUA JOSÉ FLÁVIO DO NASCIMENTO | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.824, de 05 de maio de 2014 |
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| PLO 599/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2014 | DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO JORGE FLÁVIO O CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADE VERDE – MANGABEIRA VIII. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.001, de 20 de janeiro de 2015 |
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| PLO 598/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2014 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O DIA DO BOLEIRO JP. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.852, de 26 de junho de 2014 |
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| PLO 460/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/10/2013 | ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DE PROMOÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COM MENOS DE TRINTA DIAS PARA EXPIRAR SUA VALIDADE. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.742, de 30 de dezembro de 2013 |
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| PLO 403/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/09/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DA TORRE. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.700, de 04 de dezembro de 2013 |
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| PLO 205/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2013 | Denomina de Praça Empresário Genival de Oliveira, logradouro no bairro do José Américo | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.597, de 01 de agosto de 2013 |
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| PLO 156/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/04/2013 | DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA, UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.600, de 01 de agosto de 2013 |
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| PLO 133/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/04/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SOS RIO CUIÁ | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.557, de 12 de junho de 2013 |
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| PLO 70/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/03/2013 | DENOMINA DE RUA JANISETE FEITOSA DE ALMEIDA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.550, de 08 de maio de 2013 |
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| PLO 14/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO, DANÇA E ANIMAÇÃO CREUZA PIRES | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.543, de 08 de maio de 2013 |
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| PLO 1595/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/10/2012 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE CULTURA POPULAR E QUADRILHA JUNINA XIADO DO XINELO – ONG XX | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.476, de 21 de fevereiro de 2013 |
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| PLO 1591/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2012 | DENOMINA DE RUA RAIMUNDO ALEXANDRE DE SOUZA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.491, de 21 de fevereiro de 2013 |
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| PLO 1554/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2012 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTES – CENDAC | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.455, de 22 de outubro de 2012 |
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| PLO 1582/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2012 | DENOMINA DE RUA AURELIANO LASARO DE VASCONCELOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.486, de 21 de fevereiro de 2013 |
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| PLO 1572/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/08/2012 | DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.484, de 21 de fevereiro de 2013 |
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| PLO 1566/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/08/2012 | INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.495, de 21 de fevereiro de 2013 |
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| PLO 1565/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/08/2012 | DENOMINA DE RUA JOSÉ HELCIMAR FREITAS PAIVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.445, de 06 de setembro de 2012 |
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| PLO 1558/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/08/2012 | DENOMINA DE RUA NATANAEL ARAÚJO DE BARROS | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.480, de 21 de fevereiro de 2013 |
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| PLO 1557/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/08/2012 | DENOMINA DE RUA DANTISMAR SILVA MENEZES | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.453, de 22 de outubro de 2012 |
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| PLO 1553/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/08/2012 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE À VERMINOSE. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.818, de 20 de junho de 2013 |
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| PLO 1535/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/06/2012 | DENOMINA DE RUA NILTON FERREIRA VÉRAS | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.478, de 21 de fevereiro de 2013 |
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| PLO 1528/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2012 | DENOMINA DE RUA ANTONIO SOARES NUTO | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.433, de 22 de agosto de 2012 |
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| PLO 1526/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2012 | INSTITUI A POLITICA DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.811, de 15 de maio de 2013 |
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| PLO 1510/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2012 | DEFINE DIRETRIZES PARA A “POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON” | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.758, de 27 de agosto de 2012 |
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| PLO 1509/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2012 | INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL” | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.750, de 27 de agosto de 2012 |
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| PLO 1508/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2012 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA” | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.470, de 21 de fevereiro de 2013 |
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| PLO 1507/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2012 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A DEPRESSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1506/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2012 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.759, de 27 de agosto de 2012 |
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| PLO 1505/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2012 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA “POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.797, de 07 de janeiro de 2013 |
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| PLO 1504/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, A FIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1486/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2012 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.754, de 27 de agosto de 2012 |
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| PLO 1489/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/05/2012 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DE SAÚDE NAS ESCOLAS | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.751, de 27 de agosto de 2012 |
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| PLO 1488/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/05/2012 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.752, de 27 de agosto de 2012 |
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| PLO 1487/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/05/2012 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A TROMBOSE | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.753, de 27 de agosto de 2012 |
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| PLO 1472/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2012 | DENOMINA DE RUA JOSÉ PESSOA DE AMORIM | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.438, de 22 de agosto de 2012 |
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| PLO 1462/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/05/2012 | DENOMINA DE RUA ANTONIO BATISTA DA SILVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.439, de 22 de agosto de 2012 |
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| PLO 1434/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2012 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.435, de 22 de agosto de 2012 |
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| PLO 1415/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/04/2012 | INSTITUI A DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE MANDACARÚ A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE ABRIL | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.755, de 27 de agosto de 2012 |
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| PLO 1383/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/03/2012 | RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DE FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.514, de 21 de fevereiro de 2013 |
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| PLO 1382/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/03/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NOS JOGOS OFICIAIS DE FUTEBOL PROFISSIONAL REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.760, de 27 de agosto de 2012 |
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| PLO 1380/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/03/2012 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.015/2010 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.761, de 27 de agosto de 2012 |
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| PLO 1375/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/03/2012 | DENOMINA DE RUA ASPIRANTE LUIZ PAULO PEREIRA FERREIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.390, de 15 de junho de 2012 |
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| PLO 1373/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/03/2012 | DENOMINA DE DESPORTISTA SEVERINO PESSOA DA SILVA – O SIBÃO, O MINI CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS IV | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.757, de 27 de agosto de 2012 |
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| PLO 1359/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2012 | RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL PESSOENSE A “MÚSICA GOSPEL” E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.756, de 27 de agosto de 2012 |
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| PLO 1358/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2012 | TORNA OBRGATÓRIA A AFIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.762, de 27 de agosto de 2012 |
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| PLO 1355/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2012 | DENOMINA DE RUA OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.387, de 15 de junho de 2012 |
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| PLO 1330/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/02/2012 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL SANTUÁRIO DE CRISTO | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.370, de 15 de junho de 2012 |
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| PLO 1329/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/02/2012 | FICA GARANTIDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE CULTURA A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO ENSINO, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, PREPARAÇÃO, ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO QUE TENHAM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.419, de 22 de agosto de 2012 |
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| PLO 1328/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/02/2012 | DETERMINA QUE ENTIDADES DE PRÁTICAS ESPORTIVAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS ATLETAS MENORES DE 18 ANOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.763, de 27 de agosto de 2012 |
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| PLO 1234/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/11/2011 | INSTITUI O ”DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO DENGUE” | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.330, de 09 de fevereiro de 2012 |
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| PLO 1233/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/11/2011 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE” | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.329, de 09 de fevereiro de 2012 |
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| PLO 1232/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/11/2011 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SISTEMA BRAILLE” | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.328, de 09 de fevereiro de 2012 |
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| PLO 1231/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/11/2011 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CIDADANIA” | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.327, de 09 de fevereiro de 2012 |
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| PLO 1199/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/11/2011 | INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1188/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/10/2011 | DENOMINA DE RUA RICARDO ALVES MOREIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.282, de 12 de janeiro de 2012 |
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| PLO 1187/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/10/2011 | DENOMINA DE RUA LUIZ FERREIRA DE LIMA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.281, de 12 de janeiro de 2012 |
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| PLO 1169/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/10/2011 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O ONZE ESPORTE CLUBE LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROGER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1103/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/09/2011 | DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA RESPOSTAS A PEDIDOS DE INFORMAÇÕES FORMULADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS E CIDADÃOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.347, de 09 de fevereiro de 2012 |
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| PLO 1102/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/09/2011 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.346, de 09 de fevereiro de 2012 |
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| PLO 1100/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/09/2011 | ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVLVIMENTO – AUTISMO | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.345, de 09 de fevereiro de 2012 |
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| PLO 1099/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/09/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO JORNAL E EDUCAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.745, de 10 de julho de 2012 |
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| PLO 1030/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2011 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.344, de 09 de fevereiro de 2012 |
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| PLO 1026/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2011 | DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.271, de 12 de janeiro de 2012 |
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| PLO 1025/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2011 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1023/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2011 | DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E CADASTRO DOS FORNECEDORES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1022/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INCAPACITANTES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1014/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/08/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.707/2006 – INSTITUI A SEMANA DA FOTOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.359, de 09 de fevereiro de 2012 |
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| PLO 986/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/08/2011 | INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.301, de 12 de janeiro de 2012 |
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| PLO 977/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/07/2011 | DENOMINA DE RUA EVERALDO FERREIRA DE PAULA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.221, de 25 de novembro de 2011 |
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| PLO 948/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2011 | DENOMINA DE RUA CÍCERO BERTO DA SILVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.127, de 08 de setembro de 2011 |
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| PLO 920/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2011 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AOS DESEMPREGADOS E AQUELES QUE EMPREGADOS RECEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 911/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2011 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “PRÊMIO ATLETA DO ANO” | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.300, de 12 de janeiro de 2012 |
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| PLO 910/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2011 | CONCEDE A GRATUIDADE DE ENTRADA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E PARQUES AQUÁTICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.723, de 13 de fevereiro de 2012 |
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| PLO 909/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2011 | DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.120, de 08 de setembro de 2011 |
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| PLO 908/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/05/2011 | DENOMINA DE RUA TELMO DE ALMEIDA RIBEIRO | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.121, de 08 de setembro de 2011 |
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| PLO 889/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2011 | DENOMINA DE RUA INALDO FIDELES DE MEIRELES | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.119, de 08 de setembro de 2011 |
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| PLO 879/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2011 | DENOMINA DE RUA ANTONIA MARIA DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.148, de 08 de setembro de 2011 |
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| PLO 752/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/03/2011 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, PARA PROFISSSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.167, de 15 de setembro de 2011 |
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| PLO 751/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/03/2011 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DISCIPLINAR DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 711/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/02/2011 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE CULTURA ILE ASE D’OSOGUIÃ IAO” | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.088, de 25 de maio de 2011 |
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| PLO 709/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/02/2011 | DENOMINA DE RUA NORBERTO SALES DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.094, de 25 de maio de 2011 |
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| PLO 708/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/02/2011 | DENOMINA DE RUA COMPOSITOR LIVARDO ALVES | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.107, de 08 de setembro de 2011 |
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| PLO 707/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/02/2011 | DENOMINA DE RUA TEMISTOCLES RAMOS DA SILVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.106, de 08 de setembro de 2011 |
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| PLO 706/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/02/2011 | DENOMINA DE RUA JOSÉ CLAUDIO XAVIER | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.105, de 08 de setembro de 2011 |
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| PLO 703/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2011 | DENOMINA DE “VILA OLÍMPICA IVAN THOMAZ” O CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA LOCALIZADO NO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.732, de 13 de fevereiro de 2012 |
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| PLO 658/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2010 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.871/2010-QUE DISPOÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS CAIXAS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.085, de 14 de fevereiro de 2011 |
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| PLO 657/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2010 | DENOMINA DE RUA POETA ANTONIO PEREIRA SOBRINHO - (ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.949/1999). | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.048, de 28 de janeiro de 2011 |
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| PLO 627/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/11/2010 | DENOMINA DE RUA ALVINO FERREIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.035, de 28 de janeiro de 2011 |
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| PLO 625/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/11/2010 | DENOMINA DE RUA ROTARIANO ANTONIO TELINO DE LACERDA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.034, de 28 de janeiro de 2011 |
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| PLO 624/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/11/2010 | DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PIEDADE MEDEIROS PAIVA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.063, de 28 de janeiro de 2011 |
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| PLO 620/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/10/2010 | DENOMINA DE RUA POETA ANTONIO PEREIRA SOBRINHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 619/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/10/2010 | DENOMINA DE RUA SEVERINA DE ALEXANDRIA RODRIGUES | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.009, de 23 de dezembro de 2010 |
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| PLO 618/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/10/2010 | DENOMINA DE RUA JOSÉ BONIFÁCIO PEREIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.008, de 23 de dezembro de 2010 |
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| PLO 617/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/10/2010 | DETERMINA QUE ENTIDADES DE PRÁTICAS ESPORTIVAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS ATLETAS MENORES DE 18 DEZOITO) ANOS A ELAS VINCULADAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 591/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2010 | DENOMINA DE RUA ANISIA PEREIRA DA SILVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.031, de 28 de janeiro de 2011 |
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| PLO 590/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2010 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS E AMIGOS CRISTÃOS DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.060, de 28 de janeiro de 2011 |
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| PLO 566/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/08/2010 | DENOMINA DE RUA ANTONIO EUFLAUSINO DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.991, de 22 de setembro de 2010 |
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| PLO 512/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2010 | DENOMINA DE RUA ANDERSON FREIRE DE LIMA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.963, de 30 de julho de 2010 |
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| PLO 450/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/04/2010 | DENOMINA DE RUA VICTOR SALES | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.943, de 09 de junho de 2010 |
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| PLO 449/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/04/2010 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES ORGANIZADOS DE CRUZ DAS ARMAS | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.920, de 09 de junho de 2010 |
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| PLO 373/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2010 | DENOMINA DE RUA JOÃO DA CRUZ MEDEIROS | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.907, de 08 de abril de 2010 |
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| PLO 352/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2009 | DENOMINA DE RUA LUCIANO BATISTA DE ALMEIDA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.864, de 10 de janeiro de 2010 |
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| PLO 343/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/12/2009 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL POPULAR DAS QUADRILHAS JUNINAS DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.899, de 11 de fevereiro de 2010 |
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| PLO 337/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/11/2009 | DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO LEGAL DE PUBLICAÇÃO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.898, de 11 de fevereiro de 2010 |
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| PLO 310/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/11/2009 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.871, de 25 de janeiro de 2010 |
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| PLO 309/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/11/2009 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇO E SIMLARES | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.688, de 16 de fevereiro de 2010 |
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| PLO 308/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/11/2009 | DENOMINA DE RUA MARIA DAS DORES ANDRADE GUALBERTO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.835, de 22 de dezembro de 2009 |
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| PLO 283/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/10/2009 | DENOMINA DE RUA CLAÚDIO COSTA DE VASCONCELOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.830, de 22 de dezembro de 2009 |
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| PLO 282/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/10/2009 | DENOMINA DE RUA JUREMA TEOTONIO DA SILVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.829, de 22 de dezembro de 2009 |
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| PLO 273/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2009 | DENOMINA DE RUA EVANILDO SERRANO DE CARVALHO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.824, de 22 de dezembro de 2009 |
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| PLO 260/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/10/2009 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 111.203/2007 – DANDO A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA VERÔNICA A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DE MUSSUMAGRO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.862, de 10 de janeiro de 2010 |
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| PLO 237/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2009 | DENOMINA DE DESPORTISTA FRANCISCO BRANDÃO DE MENDONÇA, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DO BESSA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.384, de 22 de dezembro de 2009 |
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| PLO 236/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2009 | DENOMINA DE RUA NEWTON FRANCISCO DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.808, de 30 de novembro de 2009 |
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| PLO 196/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2009 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA – FESMIP | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.763, de 09 de outubro de 2009 |
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| PLO 195/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2009 | FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS EQUIPES ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COM A FINALIDADE DE COLABORAR COM OS CONSELHOS GESTORES DOS CAMPOS DE FUTEBOL, COMBATENDO A DEPREDAÇÃO DE SEUS EQUIPAMENTOS, CANTEIROS, TELAS DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANCOS E DEMAIS INFRA-ESTRUTURA, REALIZANDO UMA AÇÃO PREVENTIVA E EDUCATIVA COM A POPULAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 190/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2009 | DENOMINA DE PRAÇA SIMBALDO DE ALMEIDA PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.768, de 16 de outubro de 2009 |
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| PLO 182/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2009 | DENOMINA DE RUA SEVERINA MARIA DA SILVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.798, de 12 de novembro de 2009 |
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| PLO 181/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2009 | DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO FELICIANO DE SOUZA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.773, de 16 de outubro de 2009 |
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| PLO 138/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/07/2009 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.795, de 12 de novembro de 2009 |
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| PLO 137/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/07/2009 | DENOMINA DE RUA EDMILSON DA SILVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.748, de 21 de setembro de 2009 |
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| PLO 136/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/07/2009 | DENOMINA DE RUA EDNALDO DE OLIVEIRA E SILVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.747, de 21 de setembro de 2009 |
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| PLO 135/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/07/2009 | DENOMINA DE RUA CLOVIS GOMES PAES | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.746, de 21 de setembro de 2009 |
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| PLO 134/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/07/2009 | DENOMINA DE RUA ANITA DONATO ALEXANDRE | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.745, de 21 de setembro de 2009 |
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| PLO 113/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2009 | INSTITUI O ANO DE 2010 COMO O ANO CULTURAL POLÍBIO ALVES DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 112/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2009 | INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DO ESPORTE | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.757, de 21 de setembro de 2009 |
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| PLO 111/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2009 | INSTITUI O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.766, de 16 de outubro de 2009 |
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| PLO 110/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2009 | INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.756, de 21 de setembro de 2009 |
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| PLO 109/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2009 | CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.755, de 21 de setembro de 2009 |
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| PLO 108/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2009 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.777, de 19 de outubro de 2009 |
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| PLO 107/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2009 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA PÉ NA BOLA PARA TODOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 97/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2009 | DENOMINA DE RUA IVANILDO GAMA, MA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.731, de 17 de julho de 2009 |
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| PLO 88/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/05/2009 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº11.532/2008 – QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.767, de 16 de outubro de 2009 |
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| PLO 66/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/05/2009 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.740, de 27 de julho de 2009 |
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| PLO 33/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/03/2009 | DENOMINA DE RUA ISAÍAS DA SILVA OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.686, de 08 de junho de 2009 |
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| PLO 23/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/03/2009 | DENOMINA DE RUA ANTONIO PEREIRA SOBRINHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 18/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2009 | DENOMINA DE DESPORTISTA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL “O JABIRACÃO”, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MATEUS | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.861, de 10 de janeiro de 2010 |
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| PLO 17/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2009 | DENOMINA DE RUA DESPORTISTA WALTER FREIRE COUTINHO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.672, de 31 de março de 2009 |
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| PLO 16/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2009 | DENOMINA DE RUA SARGENTO LAURO PEREIRA DA SILVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.671, de 31 de março de 2009 |
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| PLO 15/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2009 | DENOMINA DE RUA GUILHERME PEIXOTO DE MELO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.675, de 30 de abril de 2009 |
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| PLO 14/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2009 | DENOMINA DE RUA ENGENHEIRO DONÁRIO GALDINO NAZIAZENO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.674, de 30 de abril de 2009 |
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| PLO 1562/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/11/2008 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.642, de 12 de janeiro de 2009 |
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| PLO 1556/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2008 | DENOMINA DE RUA RITA PINHEIRO VILAR | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.629, de 12 de janeiro de 2009 |
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| PLO 1555/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2008 | DENOMINA DE RUA SEVERINA LUCAS DE LUCENA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.628, de 12 de janeiro de 2009 |
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| PLO 1549/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/11/2008 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.641, de 12 de janeiro de 2009 |
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| PLO 1548/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/11/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR A LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.654, de 12 de janeiro de 2009 |
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| PLO 1536/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/10/2008 | DENOMINA DE RUA JÚLIO PORFÍRIO DE QUEIROZ | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.623, de 12 de janeiro de 2009 |
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| PLO 1498/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2008 | DENOMINA DE RUA MANOEL FELISBERTO DA SILVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.571, de 07 de novembro de 2008 |
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| PLO 1497/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO E DE ESTÍMULO À LEITURA E O ACESSO À BIBLIOTECAS MUNICIPAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1486/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/09/2008 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BIBLIOTECÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MARÇO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.570, de 07 de novembro de 2008 |
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| PLO 1483/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/08/2008 | DENOMINA DE RUA MARIA ROSIDETE ROCHA DA SILVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.565, de 10 de outubro de 2008 |
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| PLO 1479/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/08/2008 | FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROSA – PROJETO SOCIAL AMANHECER, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, FUNDADA EM 02 DE JANEIRO DE 2004, COM REGISTRO NO CARTÓRIO TOSCANO DE BRITO DE Nº. 413.659 – LIVRO A Nº. 229 E DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ – CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 08.177.484/0001-50 | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.552, de 10 de outubro de 2008 |
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| PLO 1420/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2008 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.527, de 10 de julho de 2008 |
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| PLO 1419/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2008 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.533, de 10 de julho de 2008 |
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| PLO 1406/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/05/2008 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, FUNDADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 1995, COM REGISTRO NO CARTÓRIO TOSCANO DE BRITO DE Nº. 148980 – LIVRO A Nº. 23 E DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ – CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 04.620640/0001-55 | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.481, de 01 de julho de 2008 |
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| PLO 1405/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/05/2008 | INSTITUI O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.532, de 10 de julho de 2008 |
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| PLO 1404/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/05/2008 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR A CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO A ANOREXIA NERVOSA E BULIMIA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SOB A RESPONSABILIDADE CONJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.526, de 10 de julho de 2008 |
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| PLO 1373/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2008 | DENOMINA DE RUA VALDEMAR FELIPE DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.493, de 01 de julho de 2008 |
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| PLO 1372/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2008 | DENOMINA DE RUA MANOEL ZITO DE LUCENA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.476, de 01 de julho de 2008 |
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| PLO 1371/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2008 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROJETO “TURISMO EDUCATIVO” CUJA FINALIDADE É POSSIBILITAR O ACESSO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO ACERVO CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.530, de 10 de julho de 2008 |
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| PLO 1359/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/04/2008 | DENOMINA DE RUA OTÁVIO SERAFIM DA COSTA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.475, de 01 de julho de 2008 |
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| PLO 1350/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/04/2008 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SÓCIO-CULTURAL DA COMUNIDADE DO BAIRRO DOS NOVAIS | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.480, de 01 de julho de 2008 |
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| PLO 1320/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/04/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1301/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/03/2008 | CRIA O FÓRUM PERMANENTE SOBRE QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, SEGMENTOS SOCIAIS E EMPRESARIAIS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS COMPROMETIDOS COM A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PARA JOÃO PESSOA, QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO COM DURAÇÃO DE UMA SEMANA E SERÁ COORDENADO PELA PREFEITURA DA CAPITAL EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENVOLVIDAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.522, de 10 de julho de 2008 |
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| PLO 1295/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2008 | DENOMINA DE RUA ADERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.431, de 22 de abril de 2008 |
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| PLO 1294/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2008 | DENOMINA DE RUA WALBER PORTO BEZERRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.430, de 22 de abril de 2008 |
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| PLO 1293/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2008 | DENOMINA DE RUA SEVERINO BENEDITO DE PAULO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.429, de 22 de abril de 2008 |
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| PLO 1292/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2008 | DENOMINA DE RUA JOSÉ MENDES LEITE | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.428, de 22 de abril de 2008 |
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| PLO 1291/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2008 | DENOMINA DE RUA MATILDE TAVARES DE ALEXANDRIA BEZERRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.427, de 22 de abril de 2008 |
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| PLO 1290/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2008 | DENOMINA DE RUA JOÃO AUGUSTO DA NÓBREGA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.426, de 22 de abril de 2008 |
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| PLO 1289/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2008 | DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.425, de 22 de abril de 2008 |
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| PLO 1257/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/02/2008 | DENOMINA DE RUA JOELMA PEREIRA HERMÍNIO, UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.609, de 14 de março de 2008 |
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| PLO 1192/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/11/2007 | DENOMINA DE DESPORTISTA JOÃO JERÔNIMO DE BRITO NETO, O CAMPO DO WILSÃO LOCALIZADO EM MANGABEIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.663, de 25 de janeiro de 2008 |
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| PLO 1191/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/11/2007 | DENOMINA DE RUA ANTONIO GOMES DA SILVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.321, de 10 de janeiro de 2008 |
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| PLO 1190/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/11/2007 | DENOMINA DE PRAÇA GUILHERME RAIMUNDO BEZERRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.370, de 10 de janeiro de 2008 |
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| PLO 1168/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2007 | DENOMINA DE RUA RIVELINO ETSON PIRES DE ASSIS | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.316, de 10 de janeiro de 2008 |
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| PLO 1167/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2007 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.315, de 10 de janeiro de 2008 |
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| PLO 1166/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2007 | DENOMINA DE RUA MARCELO NAVARRO BRAGA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.314, de 10 de janeiro de 2008 |
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| PLO 1144/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. (ENTENDE-SE POR BULLYING ATITUDES DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU PSICOLÓGICA, INTENCIONAIS E REPETITIVAS, QUE OCORREM SEM MOTIVAÇÃO EVIDENTE, PRATICADAS POR UM INDIVÍDUO (BULLY) OU GRUPOS DE INDIVÍDUOS, CONTRA UMA OU MAIS PESSOAS, COM O OBJETIVO DE INTIMIDÁ-LA OU AGREDI-LA, CAUSANDO DOR E ANGÚSTIA À VÍTIMA, EM UMA RELAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO DE PODER ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS) | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.381, de 16 de janeiro de 2008 |
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| PLO 1132/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/10/2007 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SER COMEMORADA NO DIA 20 DE MARÇO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.362, de 10 de janeiro de 2008 |
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| PLO 1113/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2007 | DENOMINA DE RUA MANOEL VIEIRA GOMES | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.278, de 12 de dezembro de 2007 |
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| PLO 1112/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2007 | DENOMINA DE RUA LAYSE EMANNUELY DE ALMEIDA CAVALCANTE BASTOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.277, de 12 de dezembro de 2007 |
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| PLO 1095/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/09/2007 | DENOMINA DE RUA MARIA DAS NEVES AMORIM | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.268, de 12 de dezembro de 2007 |
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| PLO 1080/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/09/2007 | DENOMINA DE RUA JOSÉ NILTON OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.243, de 09 de novembro de 2007 |
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| PLO 1048/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2007 | DENOMINA DE JOSÉ ALVES SOBRINHO O CAZUZÃO, CAMPO DE FUTBOL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PLANALTO DA ESPERANÇA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.255, de 09 de novembro de 2007 |
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| PLO 1012/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/08/2007 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA PARAÍBA – UESP. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.181, de 18 de outubro de 2007 |
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| PLO 985/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/08/2007 | DENOMINA DE RUA DESPORTISTA ANTONIO TOSCANO DE BRITO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.183, de 18 de outubro de 2007 |
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| PLO 974/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/06/2007 | DENOMINA DE AVENIDA GOVERNADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA MARIZ, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO A SER INAUGURADA NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO CIÊNCIA, CULTURA E ARTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 921/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/06/2007 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE MONOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE UM TEMA LIVRE DE RELEVÂNCIA NACIONAL OU INTERNACIONAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 914/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/06/2007 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O DIA 05 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR TODA A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.360, de 10 de janeiro de 2008 |
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| PLO 910/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2007 | DENOMINA DE RUA CLORES TORRES DE OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.114, de 14 de setembro de 2007 |
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| PLO 909/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2007 | FICA INSTITUÍDA A MEDALHA ARIANO SUASSUNA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE DESTACAREM DURANTE O ANO LETIVO. A MEDALHA SERÁ UMA PREMIAÇÃO PARA O PRIMEIRO LUGAR GERAL DURANTE O ANO LETIVO DE TODAS AS SÉRIES DE ENSINO FUNDAMENTAL. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.109, de 14 de setembro de 2007 |
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| PLO 908/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2007 | FICA INSTITUÍDA A “CAMPANHA DE EDUCAÇÃO FISCAL” NAS ESCOLAS A SER IMPLEMENTADA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, ENVOLVENDO AS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E A SOCIEDADE CIVIL, QUE TERÁ OS SEGUINTES OBJETIVOS: CONSCIENTIZAR O CIDADÃO SOBRE OS FINS SOCIAIS DO TRIBUTO, BEM COMO O VALOR DESTE, NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA; DESENVOLVER O ESPÍRITO CRÍTICO DAS CRIANÇAS, JOVENS E CIDADÃOS PARA ACOMPANHAR A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS; PLANEJAR E REALIZAR ATIVIDADES EXTRA-CURRICULARES NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOS EDUCANDOS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.253, de 09 de novembro de 2007 |
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| PLO 906/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2007 | FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO FIGUEIREDO DE ALCÂNTARA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SERGIO QUEIROZ, PARATIBE, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.081, de 12 de julho de 2007 |
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| PLO 905/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2007 | FICA DENOMINADA DE RUA IRENE SENA DE ARAÚJO, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SERGIO QUEIROZ, PARATIBE, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.222, de 09 de novembro de 2007 |
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| PLO 897/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/05/2007 | DENOMINA DE RUA PEDRO GABRIEL DE ARAÚJO, ARTÉRIA PÚBLICA DESTA CIDADE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SÉRGIO QUEIROZ, PARATIBE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.077, de 12 de julho de 2007 |
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| PLO 896/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/05/2007 | DENOMINA DE RUA ESCRITOR PEDRO LINS DE OLIVEIRA, UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.221, de 09 de novembro de 2007 |
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| PLO 895/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/05/2007 | DENOMINA DE RUA ADALBERTO DA SILVA CASTRO, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SÉRGIO QUEIROZ, PARATIBE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.138, de 27 de setembro de 2007 |
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| PLO 894/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/05/2007 | DENOMINA DE RUA LÍRIO JOSÉ DE SOUZA, ARTÉRIA PÚBLICA DESTA CIDADE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SÉRGIO QUEIROZ, PARATIBE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.137, de 27 de setembro de 2007 |
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| PLO 893/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/05/2007 | DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO GURJÃO GUEDES, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SERGIO QUEIROZ, PARATIBE, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.136, de 27 de setembro de 2007 |
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| PLO 892/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/05/2007 | DENOMINA DE RUA EDWARD DA SILVA,ARTÉRIA PÚBLICA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SERGIO QUEIROZ, PARATIBE, QUADRA 604, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 891/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/05/2007 | DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSÉ DE MORAIS, ARTÉRIA PÚBLICA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SERGIO QUEIROZ, PARATIBE, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.135, de 27 de setembro de 2007 |
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| PLO 871/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/05/2007 | DENOMINADO DE WALDEMAR DORNELAS DOS SANTOS O GINÁSIO DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDO NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL LEONARDO VINAGRE DA SILVEIRA (GRAÇA), LOCALIZADO NA RUA PORFÍRIO COSTA, BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CIDADE DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.096, de 12 de julho de 2007 |
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| PLO 870/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/05/2007 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO TAXISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.095, de 12 de julho de 2007 |
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| PLO 857/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2007 | DENOMINA DE RUA EDVALDO RAMOS DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.074, de 12 de julho de 2007 |
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| PLO 793/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2007 | DENOMINA DE RUA DESPORTISTA JOÃO CARLOS HERMANO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.028, de 30 de abril de 2007 |
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| PLO 792/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2007 | DENOMINA DE GIRADOR DESPORTISTA JOÃO CARLOS HERMANO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA EMÍLIA DE MENDONÇA GOMES E A RUA BRASILINO DA NÓBREGA, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO E MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.022, de 30 de abril de 2007 |
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| PLO 789/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2007 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA SINDROME DE DOWN, A SER COMEMORADA NO DIA 21 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.021, de 30 de abril de 2007 |
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| PLO 774/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2007 | DENOMINA DE RUA OPERÁRIO JOÃO JOEL DE SOUZA, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA, QUADRA 84, LOTE 433, VALENTINA FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.008, de 17 de abril de 2007 |
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| PLO 773/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2007 | DENOMINA DE RUA PROFESSOR ANDREI FARIAS DE OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.024, de 30 de abril de 2007 |
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| PLO 768/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2007 | DENOMINA DE RUA LEONOR PINHEIRO DO NASCIMENTO | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.000, de 02 de abril de 2007 |
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| PLO 735/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2006 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO, COM A FINALIDADE DE PREVENIR, DIAGNOSTICAR E TRATAR OS DIVERSOS TIPOS DE LESÕES QUE O PACIENTE DIABÉTICO PODE APRESENTAR NOS PÉS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 734/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2006 | INSTITU NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O PROJETO “RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS”, A SER DESENVOLVIDO EM CONJUNTO COM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, COMUNIDADES RELIGIOSAS, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.977, de 19 de janeiro de 2007 |
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| PLO 733/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.976, de 19 de janeiro de 2007 |
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| PLO 732/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2006 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.975, de 19 de janeiro de 2007 |
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| PLO 731/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2006 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.652, de 06 de fevereiro de 2007 |
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| PLO 730/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2006 | INSTITUI A DATA COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, QUE OCORRERÁ SEMPRE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.974, de 19 de janeiro de 2007 |
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| PLO 722/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/11/2006 | DENOMINA DE RUA JOÃO AVELINO GUEDES | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.941, de 28 de dezembro de 2006 |
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| PLO 704/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/11/2006 | DENOMINA DE RUA SYLVANA ANGELI MACEDO TAVARES | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.921, de 04 de dezembro de 2006 |
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| PLO 680/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2006 | DENOMINA DE RUA ANDRÉ CÁSSIO MARQUES PEREIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.902, de 22 de novembro de 2006 |
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| PLO 666/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/09/2006 | DIA MUNICIPAL DO PORTADOR DA DOENÇA DE ALZHEIMER. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.906, de 22 de novembro de 2006 |
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| PLO 665/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/09/2006 | DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO “COMBATE ÀS DROGAS NA ESCOLA" | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.905, de 22 de novembro de 2006 |
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| PLO 664/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/09/2006 | FICA INSTITUÍDO O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO COMO O “DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DIGITAL” | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.955, de 19 de janeiro de 2007 |
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| PLO 663/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/09/2006 | DENOMINA DE RUA LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.890, de 22 de novembro de 2006 |
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| PLO 662/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/09/2006 | INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE TEATRO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE FORMAÇÃO E MONTAGEM DE GRUPOS TETRAIS AMADORES EM CADA UNIDADE EDUCACIONAL. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.954, de 19 de janeiro de 2007 |
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| PLO 661/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/09/2006 | FICA INSTITUÍDO O “DIA MUNICIPAL DAS BANDAS E FANFARRAS” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.953, de 19 de janeiro de 2007 |
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| PLO 660/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/09/2006 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE REFEIÇÕES AS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS NOS RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 659/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/09/2006 | PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.952, de 19 de janeiro de 2007 |
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| PLO 658/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/09/2006 | CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE CONSISTE NO CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DESTINADAS A INFORMAR E CONSCIENTIZAR OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO, SOBRE A OCORRÊNCIA E MODOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CAPAZES DE OCASIONAR LESÕES NÃO INTENCIONAIS EM CRIANÇAS DE ZERO A QUATORZE ANOS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.951, de 19 de janeiro de 2007 |
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| PLO 630/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2006 | FICA CRIADO O “MUSEU DO FUTEBOL” NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL LEONARDO VINAGRE DA SILVEIRA – ESTÁDIO DA GRAÇA, QUE SERÁ FORMADO POR OBJETOS, FOTOGRAFIAS E OUTROS ELEMENTOS OU FORMAS DE EXPRESSÃO E DOCUMENTAÇÃO QUE SE CONSTITUAM EM MEMÓRIA DA HISTÓRIA DO FUTEBOL. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.949, de 19 de janeiro de 2007 |
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| PLO 631/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2006 | DIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.877, de 16 de outubro de 2006 |
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| PLO 590/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2006 | MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.643, de 24 de outubro de 2006 |
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| PLO 563/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2006 | DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.818, de 10 de julho de 2006 |
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| PLO 561/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/05/2006 | DENOMINA DE RUA ABELARDO ALVIM GOMES SCHIMMELPFENG | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.817, de 10 de julho de 2006 |
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| PLO 466/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2006 | DENOMINA DE RUA ALANA REBECA DA SILVA RÊGO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.744, de 10 de maio de 2006 |
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| PLO 461/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2006 | FICA DENOMINADO DE " O VICENTÃO " O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 583, DO CONJUNTO FUNCIONÁRIOS II. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.741, de 10 de maio de 2006 |
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| PLO 460/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2006 | DENOMINA DE CANTEIRO JOÃO BATISTA LEANDRO DE ALMEIDA, LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO FUNCIONÁRIOS II. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.740, de 10 de maio de 2006 |
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| PLO 457/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2006 | DENOMINA DE RUA TENENTE DEOCLECIANO INÁCIO DE ALBUQUERQUE. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.743, de 10 de maio de 2006 |
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| PLO 450/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2006 | DENOMINA DE RUA ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.781, de 10 de maio de 2006 |
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| PLO 448/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2006 | DENOMINA DE RUA JOÃO APOSTOLO DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.730, de 09 de maio de 2006 |
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| PLO 446/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2006 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.729, de 09 de maio de 2006 |
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| PLO 307/2005 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2005 | DENOMINA DE RUA MARIA DA PAZ HELENA DE JESUS | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.617, de 21 de novembro de 2005 |
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| PLO 140/2005 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2005 | DENOMINA DE RUA EDVANIRA FRANKLIN DA SILVA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.492, de 28 de junho de 2005 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.