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REQ - Licenças e Afastamentos (R-LIS) · 2 no total

Zezinho Botafogo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

REQ - Licenças e Afastamentos (R-LIS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
R-LIS 1/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 23/01/2023 Com fundamento no Art. 141, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho à presença de Vossa Excelência REQUERER licença das funções de vereador deste Poder Legislativo, para investidura no cargo público de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL, conforme Ato Governamental nº 0001, de 03 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, datado em 04 de janeiro de 2023, conforme segue em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-LIS 1/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 04/04/2022 Com fundamento no Art. 141, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho à presença de Vossa Excelência requerer licença das funções de vereador para investidura no cargo público de Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, conforme Ato Governamental nº 0739, de 01 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba datado em 02 de abril de 2022, que segue em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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