Jailma Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-SES 53/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2026 | LIDO E APROVADO NO DIA 14/05/2026 REQUEREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, registre em ata dos trabalhos e aprove a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 20 de maio do presente ano, às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para discutir sobre o tema: A Luta Antimanicomial e do marco dos 25 Anos da Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei 10.216/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 48/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/05/2026 | REQUEIREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Solene para entrega do Titulo de Cidadão Pessoense ao Senhor ANDRÉ FREITAS DA SILVA FÉLIX, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 1.825, de 11 de setembro de 2025 a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 14h30, no plenário da Casa Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 29/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2026 | REQUEIREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Especial para debater os Desafios do Cuidado na Sociedade Contemporânea e a Promoção da Saúde Mental”, a ser realizada no dia 29 de abril de 2026, às 14h30 no plenário da Casa Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 19/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2026 | REQUEREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, que a Comissão de Políticas Públicas registre em ata dos trabalhos e aprove a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 18 de março do presente ano, às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para discutir sobre o tema: “Água, Saneamento Básico e Justiça Social: Caminhos para Garantir Água e Dignidade nos Territórios.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 10/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/02/2026 | LIDO E APROVADO NO DIA 19/02/2026 REQUEIREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Especial alusiva ao “8 de março - Dia Internacional de Luta das Mulheres” e Entrega da Comenda Mulher Cidadã Ednalva Bezerra, a ser realizada no dia 27 de março de 2026, às 14h30, no plenário da Casa Napoleão Laureano, com o propósito de debatermos a importância deste dia, celebrarmos a instituição desta data e as origens do 8 de março e os desafios atuais das mulheres na política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 142/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/10/2025 | REQUEREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Especial para debater as Culturas Periféricas e Práticas Exitosas em territórios de periferia.”, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2025, às 14:30h, no plenário da Casa Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 141/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/10/2025 | CPP: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Comissão de Políticas Públicas a realização de uma Audiência Pública no dia 12 de novembro de 2025 as 9:00 horas com o objetivo de debater os desafios e as perspectivas da implantação e os impactos do sistema de estacionamento rotativo pago – “Zona Azul Digital” – no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 140/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2025 | A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após aprovação na Comissão de Políticas Públicas aprovado em 20/10/2025, e para apreciação do Plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no 12 de novembro de 2025 as 10h30 horas com o objetivo de debater os desafios e as perspectivas da implantação e os impactos do sistema de estacionamento rotativo pago – “Zona Azul Digital” – no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 116/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/09/2025 | REQUEREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor VALDEMIR MENDES LEITE - “O Poeta Dentista” , aprovado pelo Decreto Legislativo nº 1.778, DE 10 DE ABRIL DE 2025 a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025, às 14h, no plenário da Casa Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 93/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | REQUEIREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor ANTÔNIO ALCYMAR MONTEIRO DOS SANTOS, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 1.788, de 15 de maio de 2025 a ser realizada no dia 10 de setembro de 2025, às 14h, no plenário da Casa Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 90/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/08/2025 | Lido e aprovado no dia 07/08/2025 REQUEREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Solene para comemorar os 40 anos da Casa Pequeno Davi”, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, às 14h, no plenário da Casa Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 50/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/04/2025 | REQUEIREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, a aprovação para realização da “Sessão Especial para o Lançamento da Frente Parlamentar de Atenção à Saúde Mental”, a ser realizada no dia 09 de junho de 2025, às 14h30 no plenário da Casa Napoleão Laureano, com o propósito de iniciar o debate acerca da Política Municipal de Atenção à Saúde Mental do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 48/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/04/2025 | REQUEIREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Solene para entrega do Titulo de Cidadão Pessoense ao Senhor JONAS EPIFÂNIO DOS SANTOS NETO, “ESCURINHO””, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 1.777, de 10 de abril de 2025 a ser realizada no dia 26 de maio de 2025, às 14h30, no plenário da Casa Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 38/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/03/2025 | REQUEREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Especial para o Lançamento da Frente Parlamentar de Atenção à Saúde Mental”, a ser realizada no dia 16 de abril de 2025, as 14h30 no plenário da Casa Napoleão Laureano, com o propósito iniciar o debate acerca da Política Municipal de Atenção à Saúde Mental do município de João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 10/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/02/2025 | REQUEREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Especial alusiva ao “8 de março - Dia Internacional de Luta das Mulheres” e Entrega da Comenda Mulher Cidadã Ednalva Bezerra, a ser realizada no dia 26 de março de 2025, às 14h30, no plenário da Casa Napoleão Laureano, com o propósito de debatermos a importância deste dia, celebrarmos a instituição desta data e as origens do 8 de março e os desafios atuais das mulheres na política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.