Jailma Carvalho
Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
545proposições com a assinatura
545como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
22transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQ-Obras, serviços e melhoramentos. (R-OSM) | 323 | 323 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 79 | 79 |
| REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) (R-VOT) | 49 | 49 |
| Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA (ELO-I) | 19 | 19 |
| Indicação (IND) | 15 | 15 |
| REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta (R-SES) | 15 | 15 |
| REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. (R-LPC) | 9 | 9 |
| Requerimento para Justificativa de Faltas (R-JFA) | 7 | 7 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 6 | 6 |
| Emenda à LDO - ADITIVA (E-ADI) | 5 | 5 |
| Emenda à LDO - META (E-MET) | 5 | 5 |
| Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto (R-CPI) | 5 | 5 |
| Requerimento de Pedido de Informações (R-PDI) | 4 | 4 |
| REQ-Constituição de com. de estudos, processante (R-CCO) | 2 | 2 |
| Ofícios Recebidos (OFC) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 952/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/03/2026 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ROTINAS ESCOLARES SAUDÁVEIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.930, de 24 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 171/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2026 | CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADĀ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA: EDVIRGES LINO DE ARAÚJO, FÁBIA CRISTINA DANTAS PEREIRA, GIOVANNA MAIA, MIRELLE DIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (MIRA MAIA), RITA LOPES DA SILVA, E SOLANGE MARIA RABELO SOARES. | Decreto Legislativo nº 1.903, de 24 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 610/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “RITUAL DE CONTEMPLAÇÃO DO NASCER DO SOL DA PONTA DOS SEIXAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.788, de 02 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 606/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2025 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLAQUETAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.861, de 02 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 561/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/10/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.885, de 26 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 473/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/09/2025 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA DA LUTA ANTIMANICOMIAL – PRENDER NÃO É TRATAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.067, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 409/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “BLOCO DAS MURIÇOCAS DO MIRAMAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.728, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 388/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/08/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE TEATRO SOLUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.665, de 17 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 368/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.880, de 26 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 63/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. ANDRÉ FREITAS DA SILVA FÉLIX. | Decreto Legislativo nº 1.825, de 11 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 333/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/07/2025 | DENOMINA TÚNEL KELTON MARQUES DE SOUSA, A OBRA DE MOBILIDADE URBANA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS DE MANAÍRA E BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.068, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 186/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/04/2025 | DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CMEI) MARIA MARQUES PEREIRA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR GALILEU DE BELLI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.623, de 12 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 32/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/04/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. ANTÔNIO ALCYMAR MONTEIRO DOS SANTOS, CONHECIDO POR ALCYMAR MONTEIRO. | Decreto Legislativo nº 1.788, de 15 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 151/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE O USO DE UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACESSO PÚBLICO E PRIVADO EM JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.676, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 131/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/03/2025 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES POSSAM PORTAR ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.796, de 09 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 23/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2025 | CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADĀ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA: MARIA DÉA LIMEIRA FERREIRA, IVANILDA MATIAS GENTLE, IVANILDA DO PATROCÍNIO MIRANDA, VALQUÍRIA ALENCAR DE SOUSA, JANETE AUGUSTO DE ALMEIDA | Decreto Legislativo nº 1.766, de 20 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 21/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JONAS EPIFÂNIO DOS SANTOS NETO, “ESCURINHO”. | Decreto Legislativo nº 1.777, de 10 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 20/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. VALDEMIR MENDES LEITE. | Decreto Legislativo nº 1.778, de 10 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 102/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2025 | GARANTE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A MULHERES CUJOS FILHOS TENHAM SIDO VÍTIMAS DE CRIMES FATAIS E MORTES VIOLENTAS. EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 4º. | Lei nº 15.675, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 33/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/02/2025 | RECONHECER A UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO COMUNITÁRIO BOM JOSÉ - CBJ PASTORAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.572, de 07 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 32/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/02/2025 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A TRAVESSA JOSÉ GUEDES DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA DESTA CIDADE AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.482, de 19 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 24/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/02/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “PÔR DO SOL DO TRAPICHE DO PORTO DO CAPIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.538, de 11 de junho de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.