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Ofícios Recebidos (OFC) · 1 no total

Jailma Carvalho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Ofícios Recebidos (OFC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
OFC 10/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 07/10/2025 A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem por meio deste, em resposta aos REQ- Inclusão de projeto de urgência nº 20, 21 e 22 protocolado pelo Vereador GUGUINHA MOOV JAMPA (PSD), que solicitam a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei Ordinária nº 292/2025, nº 297/2025 e nº 302/2025, sob a justificativa de transcurso do prazo regimental inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do Regimento Interno; informamos que a designação dos respectivos relatores foi devidamente realizada no dia 18 de agosto de 2025, conforme comunicação encaminhada por e-mail ao Núcleo de Apoio às Comissões desta Casa, via cópia em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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