Tiberio Limeira
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.028proposições com a assinatura
1.028como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
42transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 711 | 711 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 204 | 204 |
| REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) (R-VOT) | 31 | 31 |
| Recurso (REC) | 24 | 24 |
| REQ-Obras, serviços e melhoramentos. (R-OSM) | 19 | 19 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 15 | 15 |
| Indicação (IND) | 9 | 9 |
| REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta (R-SES) | 7 | 7 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 5 | 5 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 | 2 |
| REQ-Adiamento de disc. ou votação de proposições (R-ADI) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 229/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/12/2019 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO DA OAB-PB E VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. | Decreto Legislativo nº 1.430, de 11 de março de 2020 | Autoria única |
| PLO 1490/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.986, de 20 de julho de 2020 | Autoria única |
| PDL 197/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/09/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA. MARIA FÁTIMA DE SOUSA. | Decreto Legislativo nº 1.406, de 20 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 169/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/06/2019 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A EQUIPE DE FUTEBOL AMERICANO JOÃO PESSOA ESPECTROS. | Decreto Legislativo nº 1.375, de 28 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PDL 168/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/06/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA. ROBERTA ROCHA SCHULTZ. | Decreto Legislativo nº 1.381, de 10 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 162/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. THEODAN STEPHENSON CARDOSO LEITE. | Decreto Legislativo nº 1.370, de 28 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PDL 150/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/12/2018 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. MARINALVO SANDRO DE LIMA SANTOS. | Decreto Legislativo nº 1.354, de 10 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 1062/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/12/2018 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS E DISPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 13.936, de 20 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PDL 143/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/12/2018 | CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO GRUPO VOZ ATIVA. | Decreto Legislativo nº 1.345, de 19 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 992/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/11/2018 | INSTITUI O ANO CULTURAL JACKSON DO PANDEIRO, A SER CELEBRADO EM 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.928, de 30 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 959/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/11/2018 | DISPÕE SOBRE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS OU CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIANÇAS VITIMAS OU FILHOS DE VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Lei nº 13.953, de 03 de abril de 2020 | Autoria única |
| PLO 911/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2018 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE A PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.812, de 10 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 866/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/09/2018 | RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.811, de 10 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 820/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2018 | DÁ NOME RUA LUZ, PAZ E AMOR A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.654, de 30 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 771/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE PRESTAREM INFORMAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE TRATAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 13.671, de 12 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 769/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2018 | DISPÕE SOBRE AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, VISANDO À PREVENÇÃO DA HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO. | Lei nº 13.670, de 12 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 698/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2018 | INSTITUI ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA VISITAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM MUSEUS E CASAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.837, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRE 28/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2018 | ALTERA O ART. 11, DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | Resolução nº 159, de 19 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 658/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2018 | ASSEGURA NORMAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NAS CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.965, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 626/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/04/2018 | INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO" QUE SERÁ CONCEDIDO A ESCOLAS DAS REDES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.641, de 27 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 106/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/04/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA. SIMONE JORDÃO ALMEIDA. | Decreto Legislativo nº 1.306, de 25 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 105/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/04/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A PROFESSORA E SOCIÓLOGA, SRA. ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA. | Decreto Legislativo nº 1.315, de 16 de maio de 2018 | Autoria única |
| PDL 104/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/04/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR JOSÉ HUGO FALCÃO COELHO. | Decreto Legislativo nº 1.311, de 09 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 599/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/03/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Lei nº 13.694, de 15 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PLO 571/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/03/2018 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SEMANÁRIO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA DO AUTOR OU AUTORA DA PROPOSITURA PUBLICADA. | Lei nº 13.667, de 20 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 568/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2018 | REVOGA A LEI N° 11.945 DE 18 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 1.955, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 524/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/02/2018 | ALTERA A EMENTA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 13.086 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. | Lei nº 1.924, de 20 de março de 2019 | Autoria única |
| PLO 508/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/12/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VISIBILIDADE DO USO MEDICINAL DA CANNABIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.647, de 27 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 503/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.920, de 14 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 377/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/09/2017 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, INFRATORES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei nº 13.536, de 19 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 370/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/09/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA “BIODANÇA - SISTEMA ROLANDO TORO” EM JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.635, de 10 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 57/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/09/2017 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR SINFRÔNIO DE ASSIS CORREIA LIMA. | Decreto Legislativo nº 1.264, de 20 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 43/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/08/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS. | Decreto Legislativo nº 1.255, de 06 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 244/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/07/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COMO SEUS DOADORES, E OS TIPOS DE ALIMENTOS E PRODUTOS QUE PODEM SER DOADO, COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.533, de 19 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 243/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/07/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A IDOSOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.491, de 27 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 134/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2017 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECEITAS A PACIENTES DE FORMA INDIVIDUALIZADA POR MEDICAMENTOS NA REDE DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 1.888, de 20 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 125/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/04/2017 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE CONSELHO TUTELAR-JP NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.447, de 04 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 105/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2017 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 1.917, de 24 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 84/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/04/2017 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO. | Lei nº 13.489, de 27 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PDL 15/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/03/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES. | Decreto Legislativo nº 1.230, de 18 de maio de 2017 | Autoria única |
| PLO 54/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES E PARAESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.435, de 19 de junho de 2017 | Autoria única |
| PDL 12/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2017 | CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO SENHOR EDÍLSON ALVES DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 1.229, de 18 de maio de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.