Marinaldo Cardoso
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
2.013proposições com a assinatura
1.915como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
195transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 1.686 | 1.646 |
| PROJETO DE LEI (PL) | 217 | 189 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) | 43 | 33 |
| EMENDA IMPOSITIVA (EMI) | 28 | 28 |
| EMENDA (EME) | 27 | 12 |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PELOM) | 4 | 0 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) | 4 | 3 |
| EMENDA ORÇAMENTÁRIA (EMO) | 3 | 3 |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO (PINF) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELOM 2/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/12/2024 | INCLUI O ART. 127-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, DE MODO A ADEQUAR AS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO IV, DO ORÇAMENTO, AO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2, de 18 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PR 85/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/12/2024 | DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CASA DE FÉLIX ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 85, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PR 82/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/11/2024 | CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 82, de 21 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PL 463/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/11/2024 | DENOMINA DE ORLANDINO PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.480, de 10 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 461/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/11/2024 | DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.481, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 460/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/11/2024 | DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UM DOS NOVOS ESPAÇOS A SEREM CONSTRUÍDOS NO CINE CAPITÓLIO, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.482, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 459/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/11/2024 | DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.483, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PR 76/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/11/2024 | DENOMINA DE ISRAEL SILVA ALMEIDA (NÊGO) A SALA DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 76, de 05 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 23 |
| PL 448/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/11/2024 | DENOMINA DE EDVAN PEREIRA LEITE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.485, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 442/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/10/2024 | DENOMINA ISRAEL SILVA ALMEIDA (NEGO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.486, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 427/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/10/2024 | DENOMINA DE VERA LÚCIA DA CUNHA ALVES (VERA CAROCA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.488, de 10 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 401/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/09/2024 | DENOMINA DE PASTOR SEVERINO LOURENÇO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.489, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 391/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/08/2024 | DENOMINA DE LUIZ ROCHA SOBRINHO (DR. ROCHA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.491, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 356/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/07/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSULTORIA DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.470, de 26 de setembro de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PR 46/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/06/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL PELOS 113 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE | RESOLUÇÃO nº 46, de 20 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 221/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/05/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (CIEPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.236, de 01 de julho de 2024 | Autoria única |
| PR 33/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/05/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR FABRÍCIO VIEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 33, de 20 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 196/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/05/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 8.896/2023, GARANTINDO AOS FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.431, de 13 de agosto de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 195/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/05/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.393, de 01 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 181/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/05/2024 | DENOMINA DE JOSÉ MOISES DE OLIVEIRA UMA DAS RUAS DO BAIRRO DOS CUITÉS, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.266, de 22 de julho de 2024 | Autoria única |
| PR 30/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/05/2024 | ESTABELECE REGRAS PARA A ADEQUAÇÃO DAS PRINCIPAIS NORMAS DO MUNICÍPIO AO SISTEMA BRAILLE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E INCENTIVA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO | RESOLUÇÃO nº 30, de 28 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 147/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/04/2024 | DENOMINA DE DEPUTADO AGASSIZ ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.150, de 13 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 68/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/03/2024 | DENOMINA DE ADVOGADO RAFAEL TIMÓTEO DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.126, de 01 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 63/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/03/2024 | DENOMINA DE PROFESSOR ANTONIO DE PÁDUA TORRES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.122, de 01 de abril de 2024 | Autoria única |
| PR 8/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CASAL PASTORAL SENHOR KENNETH W. HAGIN E A SENHORA LYNETTE HAGIN, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO CRISTÃ-EVANGELÍSTICA EM NOSSA CIDADE E EM NOSSO PAÍS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO VERBO DA VIDA | RESOLUÇÃO nº 8, de 06 de março de 2024 | Autoria única |
| PR 6/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/02/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR. DR. RAUL DA COSTA AGRA FILHO, AO SEU TRABALHO DE 20 ANOS À FRENTE DO GRUPO VIDA, COMO PASTOR EVANGELISTA E A SUA CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO, NOS BAIRROS E COMUNIDADES VISITADAS DE CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES DA PARAÍBA | RESOLUÇÃO nº 6-A, de 06 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 24/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 31/01/2024 | DENOMINA DE DR. JOSIVAN ESTEVÃO DA SILVA A POLICLÍNICA DO BAIRRO DA BELA VISTA, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.979, de 08 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PL 21/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/01/2024 | DENOMINA PERLA ALBUQUERQUE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.072, de 04 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 9/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 11/01/2024 | DENOMINA DE MARIA GORETTI DE ARAÚJO MELO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.259, de 16 de julho de 2024 | Autoria única |
| PR 100/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 100, de 20 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 7 |
| PL 441/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/12/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PADRE DENIS ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.997, de 28 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PL 396/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/11/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE "PADRE GABRIEL HOFSTEDE" A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL, NO BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.645, de 23 de abril de 2025 | Coautoria |
| PL 395/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/11/2023 | DENOMINA DE RENATO CASTRO LAGO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.931, de 28 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 380/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/11/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. EMANUEL EVANGELISTA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.939, de 28 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 79/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 31/10/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA AENA BRASIL, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES, PELOS FUNDAMENTOS QUE ORA EXPÕE | RESOLUÇÃO nº 79, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 359/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/10/2023 | DENOMINA DE OTAVIO ZACARIAS UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.930, de 28 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 352/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/10/2023 | DENOMINA DE CRISTINA DI PACE TEJO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.786, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 347/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/10/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ADIGELSON CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.789, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 346/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/10/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. RODRIGO VIEIRA EMERENCIANO (MUÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.788, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 315/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 28/09/2023 | DENOMINA O NOME DE LUZINETE MARIA BANDEIRA ALVES UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO BAIRRO DO MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.787, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 310/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SRA. MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO MACHADO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.726, de 26 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 306/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/09/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.826/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR AS RUAS DO ENTORNO DO PARQUE DO POVO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZONA AZUL (TARIFA INCLUSIVA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.869, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PR 55/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/09/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JURANDIR OLIMPIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 55, de 21 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 305/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/09/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRÓ-ADOLESCENTES, MULHER, ESPAÇO E VIDA (PROAMEV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.723, de 22 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 303/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/09/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.722, de 22 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PR 54/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/09/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE (APAE - CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 54, de 21 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 302/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/09/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, SR. PERILO RODRIGUES DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.754, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 287/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/09/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.751, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 286/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/09/2023 | DENOMINA DE PROCURADOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO AGRA RAMOS UMAS DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.750, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 257/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/08/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À IRMÃ MARIA DA CRUZ GOMES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.724, de 22 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PR 46/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/08/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES (LOURDINAS) EM VIRTUDE DOS 70 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR EM BENEFÍCIO DO PROGRESSO E DO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 46, de 21 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 248/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/08/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CONSELHEIRO ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.745, de 17 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 8 |
| PR 42/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/08/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA "REGENERAÇÃO CAMPINENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 42, de 15 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PL 224/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/07/2023 | DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO FÍSICO, MENTAL OU INTELECTUAL DE CARÁTER IRREVERSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.761, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 223/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/07/2023 | DENOMINA DE MARIA JOSÉ DE SOUZA BEZERRA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.744, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PR 37/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/06/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO E A SUA CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 37, de 21 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 171/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/06/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. FERNANDO JORDÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.738, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PELOM 3/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/05/2023 | CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3, de 18 de maio de 2023 | Coautoria |
| PL 132/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 28/04/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, O SR. RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.691, de 07 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 129/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/04/2023 | DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DIAS, O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONARDO VITORINO GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PEDREGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.755, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PR 26/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/04/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MARIA APARECIDA PINTO, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A LITERATURA, POESIA, CULTURA, ARTE EM CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 26, de 18 de maio de 2023 | Autoria única |
| PR 25/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/04/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALEXANDRE FIALHO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, ARTE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 25, de 18 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 23/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 31/01/2023 | DENOMINA DE PAULO ALVES DE AZEVEDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO DO PEDREGAL (CRAS PEDREGAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.644, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 15/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/01/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO BISPO JOSÉ LUIZ PEREIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.643, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 8/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/01/2023 | DENOMINA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (REI PELÉ) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.641, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 7/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/01/2023 | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO "REI DO FUTEBOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.683, de 07 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 385/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/12/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA AMANDA KAROLINA NASCIMENTO VIEIRA | LEI ORDINÁRIA nº 8.730, de 17 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 371/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/12/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ARTE INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.680, de 30 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 370/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/12/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL DE ARTES INCLUSIVAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.679, de 30 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 369/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.728, de 17 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 360/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/11/2022 | "RECONHECE E CONCEDE A UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CASA DO PAI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | LEI ORDINÁRIA nº 8.911, de 28 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 347/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/11/2022 | DENOMINA DE JAIDETE LEITE PEREIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.564, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLC 14/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 11/11/2022 | AUMENTA O PRAZO DE VALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI COMPLEMENTAR nº 188, de 29 de novembro de 2022 | Primeira assinatura de 17 |
| PL 327/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/11/2022 | DENOMINA DE LEONÍLIA AGRA NÁPOLES, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.556, de 26 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 310/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/10/2022 | RECONHECE WILLIAM RAMOS TEJO E ESMERALDINA AGRA RAMOS PATRONOS DO MUSEU HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.552, de 26 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 309/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/10/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANANCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.551, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PR 32/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/10/2022 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO NORDESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 32, de 29 de novembro de 2022 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 296/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/10/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVOS DO GOVERNO MUNICIPAL AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E ECONOMIA CRIATIVA, COM COMPROVADA VIABILIDADE ECONÔMICA E SUSTENTABILIDADE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | LEI ORDINÁRIA nº 9.258, de 17 de julho de 2024 | Coautoria |
| PL 283/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/09/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A TV NORDESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.544, de 26 de dezembro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 277/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/09/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ARTISTA ZÉ RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.543, de 26 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 275/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/09/2022 | DENOMINA O NOME DE JOSÉ MARCOLINO GOMES UMA DAS RUA PROJETADAS DO BAIRRO ITARARÉ, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.542, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 271/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/08/2022 | DENOMINA DE MANOEL JOAQUIM BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.540, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 270/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/08/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA NOVA ALIANÇA COM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.617, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 266/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/08/2022 | ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 8325, DE 11 DE ABRIL DE 2022, MODIFICANDO O NOME DE PATRICIO FIRMINO BEZERRA PARA PATRICIO FIRMO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.663, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 260/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.483, de 19 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PL 259/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.482, de 19 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PL 257/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR VEREADOR DR. MOISÉS TAVARES DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.481, de 19 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PR 21/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/07/2022 | ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 042/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO JOMÁRIO GOMES DE SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 21, de 20 de julho de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PLC 9/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/06/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°5.410/2013, REVOGA A LEI MUNICIPAL 6.195/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI COMPLEMENTAR nº 182, de 18 de julho de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 155/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 31/05/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AURINETH ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.493, de 19 de setembro de 2022 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 150/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/05/2022 | DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA O PARQUE LINEAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DINAMÉRICA, EM CAMPINA GRANDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.477, de 18 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 149/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/05/2022 | DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.416, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 148/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/05/2022 | DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.417, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 147/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/05/2022 | DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.412, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 143/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/05/2022 | RECONHECE DE UTLIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA ALMA DE CORREDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.492, de 19 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PL 105/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/04/2022 | DENOMINA DE IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.419, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 104/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/04/2022 | DENOMINA DE IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.420, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 103/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/04/2022 | DENOMINA DE IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.410, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 77/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/04/2022 | DENOMINA DE RUA PEDRO ANTÔNIO CARNEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.413, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PR 19/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 31/03/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA ILDA ANGÉLICA DOS SANTOS CORREIA, PRESIDENTE DA CONACS —CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 19, de 15 de junho de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 60/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/03/2022 | DENOMINA DE WESLLEY MATHEUS DE OLIVEIRA NUNES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.910, de 28 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PR 10/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 11/03/2022 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO DIPLOMATA SHAO WEITONG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 10, de 15 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 47/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/03/2022 | DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.368, de 16 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 44/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/03/2022 | DENOMINA DE AMARA DAS MERCÊS VALENÇA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.909, de 28 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PR 5/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/03/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO RHEMA | RESOLUÇÃO nº 5, de 14 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 42/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/02/2022 | DENOMINA DE ALBERTINO MIRANDA VALENÇA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.908, de 28 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 33/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/02/2022 | DENOMINA DE ALTINA VIRGÍNIA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.907, de 28 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 28/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/02/2022 | DENOMINA DE JORNALISTA FRANCISCO MARIA FILHO (CHICO MARIA) O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.365, de 16 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 27/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/02/2022 | DENOMINA DE JORNALISTA FRANCISCO MARIA FILHO (CHICO MARIA) O NOME DE UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.364, de 16 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 14/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/02/2022 | DENOMINA DE JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS – ARENA O DEDEZÃO, O ANTIGO CAMPO DO VETERANO DO BAIRRO DAS MALVINAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.366, de 16 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 673/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/12/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.275, de 10 de janeiro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PR 53/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/12/2021 | INSTITUI AS CELEBRAÇÕES DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE FÉLIX ARAÚJO, PATRONO DESTA CASA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 53, de 22 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 650/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/12/2021 | DENOMINA DE PATRICIO FIRMINO BEZERRA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.325, de 11 de abril de 2022 | Autoria única |
| PR 50/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/12/2021 | CRIA A COMENDA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA HOMENAGEM A NOMES QUE SE DESTAQUEM NO CAMPO DO DIREITO | RESOLUÇÃO nº 50, de 14 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 596/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.258, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 570/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/11/2021 | DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CALVINO ROCHA | LEI ORDINÁRIA nº 8.097, de 18 de novembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 559/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/10/2021 | DENOMINA DE JOÃO HENRIQUE BARBOSA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DANIEL LUIZ RODRIGUES, NO BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, EM CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.192, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 544/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/10/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRª. ADRIANA MELO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.038, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 486/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/08/2021 | DENOMINA DE DR. RAFAEL RODRIGUES HOLANDA, UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.187, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 485/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/08/2021 | DENOMINA DE DR. RAFAEL RODRIGUES HOLANDA, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.128, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 473/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/08/2021 | DENOMINA O NOME DE MARIA MATERNA CORREIA BRAZ UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.186, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 472/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/08/2021 | DENOMINA O NOME DE MARIA MATERNA CORREIA BRAZ UMA DAS NOVAS RUAS NO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.185, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 468/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/08/2021 | DENOMINA DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.125, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 467/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/08/2021 | DENOMINA DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.124, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 441/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/08/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.119, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PR 28/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/08/2021 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À CONVEÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL_CGADB | RESOLUÇÃO nº 28, de 30 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PR 27/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/08/2021 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À UNIÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO NORDESTE_UMADENE | RESOLUÇÃO nº 27, de 30 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 429/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/07/2021 | DENOMINA DE MANUEL RODRIGUES ROCHA O NOME DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DOS CUITÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.116, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 387/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/06/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOITE ADENTRO | LEI ORDINÁRIA nº 8.224, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PR 18/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/05/2021 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JULIETTE FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 18, de 02 de setembro de 2021 | Primeira assinatura de 9 |
| PL 324/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/05/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A ORLANDO DA SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.108, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 280/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/04/2021 | DENOMINA DE LAURY TERTULIANO DE OLIVEIRA O NOME DE UMA DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.015, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 176/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/03/2021 | FAZ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, O NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO DO ALUÍZIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 7.955, de 27 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PL 140/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/02/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 7.919, de 10 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 38/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/01/2021 | DENOMINA DE PROFESSORA GITANA MARIA FIGUEIREDO LIRA UMA DAS CRECHES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 7.869, de 05 de fevereiro de 2021 | Autoria única |
| PL 5/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/01/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CÍCERO SEVERO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 7.901, de 05 de abril de 2021 | Coautoria |
| PL 328/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 11/12/2020 | DENOMINA DE BOSQUE DA CAATINGA JORNALISTA WILLIAM MONTEIRO DE LIMA, O BOSQUE DA CAATINGA QUE FICA LOCALIZADO NO PARQUE DA LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.793, de 23 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 251/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/09/2020 | DENOMINA DE MANOEL FELICIANO DE BRITO (ABDORAL DO PANDEIRO) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.748, de 09 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PL 128/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/07/2020 | DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ DA MATA BOMFIM UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.667, de 17 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PL 103/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/06/2020 | DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO DE MATOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.670, de 17 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PL 97/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/06/2020 | DENOMINA DE DR. JOSÉ JURACI DE GOUVEIA UMA DAS ALAS DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.671, de 17 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PL 96/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/06/2020 | DENOMINA DE DR. JOSÉ JURACI DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.664, de 17 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PL 38/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/03/2020 | FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA LUZINALDO MUNIZ DE AQUINO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.515, de 25 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 27/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/02/2020 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.525, de 25 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 574/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 12/12/2019 | DENOMINA DE ARQUITETO GUSTAVO GURJÃO A " PRAÇA DO AMOR" NO BAIRRO DO SERROTÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.647, de 17 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PL 536/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/12/2019 | DENOMINA DE JOSÉ FILGUEIRA SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.449, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 449/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/11/2019 | REGULAMENTA A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | LEI ORDINÁRIA nº 7.814, de 23 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 400/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/10/2019 | DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE. | LEI ORDINÁRIA nº 7.384, de 29 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 371/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/10/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA WALÉRIA ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.390, de 11 de novembro de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 349/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/09/2019 | DENOMINA DE MARIA DA SALETE OLIVEIRA VILLARIM UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.370, de 14 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PL 348/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/09/2019 | DENOMINA DE VIRGOLINO DE FARIAS LEITE NETO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.369, de 14 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PL 346/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/09/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A VICE-PRESIDENTE DO MINISTÉRIO VERBO DA VIDA JANACE SUE WRIGHT. | LEI ORDINÁRIA nº 7.371, de 14 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PL 345/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/09/2019 | DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E PATINETES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.530, de 25 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 321/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/09/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | LEI ORDINÁRIA nº 7.589, de 25 de junho de 2020 | Autoria única |
| PL 298/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/08/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.453, de 26 de dezembro de 2019 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 263/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/07/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A AFONSO ALVES DE FARIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.308, de 19 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PL 260/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/07/2019 | FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA ( MESTRE DUDUTA) UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. | LEI ORDINÁRIA nº 7.328, de 19 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PL 255/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/07/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO " EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO", A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES, DIRETORES E SERVIDORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.816, de 23 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 223/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/06/2019 | DENOMINA DE DR. ANTÔNIO VIRGÍLIO BRASILEIRO SILVA O NOVO HOSPITAL DA CRIANÇA OU UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.398, de 02 de dezembro de 2019 | Coautoria |
| PL 213/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/06/2019 | DENOMINA DE JOSÉ NETO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.237, de 02 de julho de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 212/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/06/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MADALENA MÁRCIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.236, de 02 de julho de 2019 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 211/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/06/2019 | DENOMINA DE GENIVAL LEITE DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.315, de 19 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PL 160/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/04/2019 | DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.223, de 17 de junho de 2019 | Coautoria |
| PL 53/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/03/2019 | PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, LEI MARIA DA PENHA, PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | LEI ORDINÁRIA nº 7.257, de 08 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 51/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/03/2019 | DENOMINA DE ELIANE GONÇALO PINTO DE LUCENA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.182, de 15 de maio de 2019 | Autoria única |
| PL 317/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/11/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR JUTAY MENESES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.105, de 17 de dezembro de 2018 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 313/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/11/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.103, de 17 de dezembro de 2018 | Coautoria |
| PL 274/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/10/2018 | DENOMINA DE ANA LÍGIA DA CRUZ BARBOSA ARAÚJO, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.054, de 03 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 265/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/10/2018 | DENOMINA DE JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.044, de 05 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 264/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/10/2018 | IMPLEMENTA NA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROJETO " ESCOLA QUE CUIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.083, de 03 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 263/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/10/2018 | DENOMINA DE EDVALDO DE CARVALHO MELO, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.043, de 05 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 262/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/10/2018 | DENOMINA DE MARIA DA SALETE CRUZ, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.042, de 05 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 261/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/10/2018 | DENOMINA DE VIRGÍNIA PÊ RIBEIRO, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.041, de 05 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 260/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/10/2018 | DENOMINA DE JOSÉ DE ALENCAR E SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.040, de 05 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 88/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 12/04/2018 | DENOMINA DE PR. RAUL DE SOUZA COSTA O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.099, de 17 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 60/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/03/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ LUAN BARBOSA DA SILVA- LUAN ESTILIZADO. | LEI ORDINÁRIA nº 7.049, de 03 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 61/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/03/2018 | AUTORIZA A INCLUSÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. | LEI ORDINÁRIA nº 7.222, de 17 de junho de 2019 | Autoria única |
| PL 10/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/02/2018 | FAZ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR SEVERINO JOVEM DE ARAÚJO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF CEAI ANTÔNIO MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.907, de 19 de março de 2018 | Autoria única |
| PL 5/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/02/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. ROBERTO SUGA, EM RECONHECIMENTO A RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.097, de 17 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 617/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/12/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE VIVENCIA RESGATAR. | LEI ORDINÁRIA nº 7.246, de 02 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 549/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/09/2017 | DENOMINA DE DR.OLÍVIO ASSIS BANDEIRA UMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.769, de 06 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PL 548/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/09/2017 | DENOMINA DE DR.OLÍVIO ASSIS BANDEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.777, de 18 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PL 505/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/08/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CAEH - CAPELANIA EVANGÉLICA HOSPITALAR. | LEI ORDINÁRIA nº 6.770, de 10 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PL 479/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/07/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.518, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.771, de 14 de dezembro de 2017 | Coautoria |
| PLC 6/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/07/2017 | ALTERA O §4º DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI COMPLEMENTAR nº 121, de 14 de agosto de 2017 | Coautoria |
| PL 468/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/07/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE-ASDFCG | LEI ORDINÁRIA nº 6.850, de 28 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PL 209/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/03/2017 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DA SÍNDROME DE DOWN". | LEI ORDINÁRIA nº 6.858, de 08 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PL 186/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/03/2017 | DENOMINA DE ARENA O CARECÃO, A NOVA PRAÇA ESPORTIVA DO BAIRRO DAS MALVINAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.811, de 18 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PL 181/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/03/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE COLETA DE RESÍDUOS A SER DIVULGADA E ESTIMULADA TRIMESTRALMENTE NO MUNICÍPIO. | LEI ORDINÁRIA nº 6.856, de 08 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PL 159/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/02/2017 | DENOMINA DE PRAÇA MARIA SUELI CABRAL SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.621, de 26 de junho de 2017 | Autoria única |
| PL 158/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/02/2017 | DENOMINA DE OSIRES VILAR RODRIGUES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.620, de 26 de junho de 2017 | Autoria única |
| PL 152/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/02/2017 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES CAVALCANTE UMA DAS NOVAS CRECHES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.563, de 24 de abril de 2017 | Autoria única |
| PL 126/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/02/2017 | DECLARA A CULTURA DO FORRÓ PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.554, de 03 de abril de 2017 | Autoria única |
| PL 125/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/02/2017 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL". | LEI ORDINÁRIA nº 6.552, de 03 de abril de 2017 | Autoria única |
| PL 99/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/02/2017 | DENOMINA DE JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF ESTUDANTE LEONARDO VITORINO GUIMARÃES EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.825, de 18 de dezembro de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.