Anísio Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RSE 381/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em alusão ao lançamento do livro Luta antifascista: da guerrilha de Marighella ao “Fora Bolsonaro”, de autoria dos escritores Telma Dias Fernandes e Washington Rocha, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 357/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que seja deliberado sobre a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Democracia e a todos que lutaram por ela, no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 347/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER OS IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 844/2018, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 258/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CURTA-METRAGEM "HOSANA NAS ALTURAS", VENCEDOR DO PRÊMIO WALFREDO RODRIGUES PROMOVIDO PELA ANCINE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 179/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2016 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL MEL – MOVIMENTO DO ESPÍRITO LILÁS, DEDICADA À DEFESA DOS INTERESSES DO PÚBLICO LGBT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 130/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2016 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO SETOR PESQUEIRO NO ESTADO, COM A PRESENÇA DA SOCIEDADE CIVIL, ÓRGÃOS DE CLASSE E REPRESENTANTES DE ENTIDADES PÚBLICAS RELACIONADAS COM O SETOR PESQUEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 103/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 192/2015, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, QUE SUSPENDEU O SEGURO DEFESO DA PESCA PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, E, AINDA SOBRE A NÃO EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DA PESCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 28/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O PISO NACIONAL DOS VIGILANTES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 27/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A REMUNERAÇÃO E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, REPRESENTADOS PELO SINTESPB, SINDSPREV, SINTSERF, ADUFPB, CUT/PB, CTB E CSP/CONLUTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 24/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE REFORMA POLÍTICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 23/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2015 | - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DIVULGAR AS AÇÕES DO MOVIMENTO QUE VISA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 16/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER DEMANDAS, PROJETOS DE INTERESSE DE NOSSO ESTADO TAMBÉM PAUTADOS PELA CÂMARA DO DEPUTADOS FEDERAL E SENADO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 381/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2014 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS GRAVES DENÚNCIAS ACERCA DA INSCRIÇÃO INDISCRIMINADA DE PESSOAS NO REGISTRO GERAL DA PESCA, OBJETO DE INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA FEDERAL, COM A PRESENÇA DO SENHOR SAMUEL COELHO LEMOS, SUPERINTENDENTE FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 377/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2014 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESTADUAL PERMANENTE, DESTINADO A FINANCIAR AÇÕES DE COMBATE A SECA E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 368/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2014 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER ACERCA DA PARALISAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA CONAB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 354/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2014 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATERMOS SOBRE AS DIFICULDADES, IMPOSTAS PELA GESTÃO MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA INSTALAÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 343/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2014 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 342/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2014 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O REAJUSTE PÚBLICO ANUNCIADO NA ÚLTIMA SEMANA PELO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 341/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2014 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER OS 50 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 1964. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 334/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA DEBATER ACERCA DA CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESTADUAL PERMANENTE, DESTINADO A FINANCIAR AÇÕES QUE PROMOVAM A CONVIVÊNCIA COM A SECA E O DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, COMO TAMBÉM OUTRAS MEDIDAS URGENTES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS GOVERNOS, COM A FINALIDADE DE SOCORRER POPULAÇÕES RURAIS E URBANAS E REBANHOS VÍTIMAS DA SECA SEVERA QUE ASSOLA O ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 328/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE DEBATER SOBRE O ESCOAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS RESÍDUOS DERIVADOS DA REFINAÇÃO DE PETRÓLEO (PETCOKE)E OS EFEITOS NOCIVOS CAUSADOS À POPULAÇÃO DE CABEDELO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO, AS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 327/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE DIVULGAR AS AÇÕES DO MOVIMENTO NÓS PODEMOS -PB - MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE, PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 324/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA DEBATER SOBRE O DÉFICIT HABITACIONAL DESTA CAPITAL, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS CORRELATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 318/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR MILITANTES POLÍTICOS ASSASSINADOS DURANTE A DITADURA MILITAR OU NO PERÍODO QUE A ANTECEDEU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 317/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM ALUSÃO AOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS AOS TRABALHADORES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 307/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, PARA DEBATER ACERCA DO FECHAMENTO DE AGÊNCIAS E COLETORIAS DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 306/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA DEBATER SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÉDIOS, BENS, RODOVIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA RECEBER NOMES DE PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO OU SIDOS HISTORICAMENTE CONSIDERADAS COMO PARTICIPANTES DE ATOS DE LESA-HUMANIDADE, TORTURA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, NOTADAMENTE DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR, MATÉRIA OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1.490/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA E DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 206/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 302/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PL 4.330, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL SANDRO MABEL, QUE PRECARIZA AS RELAÇÕES TRABALHISTAS COM A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 295/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA DEBATER A QUESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 270/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2013 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM O ART. 53, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS PESCADORES DO NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 260/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2013 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A NÃO TRANSFERÊNCIA À POPULAÇÃO DA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DA CESTA BÁSICA, PROMOVIDA PELO GOVERNO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 250/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2013 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER JUNTO CO O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS, A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, NO DIA 23 DE ABRIL ÀS 15H00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 247/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2013 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADOR, PARA CELEBRAR A DATA, COMO TAMBÉM DEBATER TODAS AS QUESTÕES DE INTERESSES DOS TRABALHADORES DO NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 235/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E SUA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 12.696/12. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 234/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER OS ALTÍSSIMOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA, EM ESPECIAL NA GRANDE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 228/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA-PB, PARA DISCUTIR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA EMPRESA, TARIFAS, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, DENÚNCIA DE PERSEGUIÇÃO A FUNCIONÁRIOS E DENÚNCIA SOBRE FURTO DE ENERGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 227/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLANO NACIONAL DE AÇÕES PARA CONVIVÊNCIA COM A SECA E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 225/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, COM BASE NO ART. 53, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 207/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2012 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA CELEBRAR O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 202/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2012 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA IDENTIFICAR MEDIDAS URGENTES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL, PARA O FIM DE SOCORRER POPULAÇÕES RURAIS E URBANAS, COMO TAMBÉM O REBANHO, VÍTIMAS DA SECA SEVERA QUE ASSOLA NOSSO ESTADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 129/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2011 | – REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM À CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 123/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2011 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2011, ALUSIVA AS VÍTIMAS DO REGIME MILITAR NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 119/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A PRESENÇA DO COORDENADOR EXECUTIVO DO PAC EM JOÃO PESSOA, SENHOR GLAUCO ROGÉRIO, DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA ESTELIZABEL BEZERRA, DO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, PARA DISCUTIR O PROJETO DAS OBRAS DO PAC 2 NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 109/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O PRÓXIMO DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, NO SENTIDO DE DISCUTIR E MOBILIZAR AS LIDERANÇAS PARA CONFERÊNCIA REGIONAL DA CAATINGA EM FORTALEZA – CE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 89/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE AS SÉRIAS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR PROPRIETÁRIOS DE MOTOCICLETAS DE ATÉ 150 CILINDRADAS, NÃO CONTEMPLADOS PELA ANISTIA RECENTEMENTE LANÇADA PELO GOVERNO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 80/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2011 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO SETOR PESQUEIRO NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 65/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, SENDO CONVOCADO O COORDENADOR ESTADUAL DA DEFESA CIVIL NA PARAÍBA, TENENTE CORONEL BM JOSÉ WALBER RUFINO TAVARES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS FORTES CHUVAS EM TODO O ESTADO E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELO GOVERNO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 59/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 58/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO PARA O PORTO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 54/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DO SENADOR VITAL FILHO E DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DO SENADO, SENADOR WELLINGTON DIAS, PARA DEBATER SOBRE OS INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS PARA A PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 26/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2011 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADOR, NO DIA 28 DE ABRIL CELEBRAR A DATA COMO TAMBÉM PARA DEBATER TODAS AS QUESTÕES DE INTERESSE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 21/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 17/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM ALUSÃO AO DIA DO ÍNDIO, COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL, COMO TAMBÉM PARA DEBATER TODAS AS QUESTÕES DE INTERESSE DA COMUNIDADE INDÍGENA PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.