Anísio Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 641/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Cícero Lucena, pedido de informação sobre o que tem sido feito para evitar o desperdício da vacina contra a covid-19 e sugerir que seja criado plano estratégico de vacinação a fim de que não haja esse desperdício. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 269/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2017 | SOLICITANDO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL A RELAÇÃO DE TODAS AS AUTUAÇÕES, APREENSÕES E INFRAÇÕES REALIZADAS DURANTE O ANO DE 2017, COM BASE NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, BEM COMO A LISTA COM AS DENÚNCIAS RECEBIDAS POR ESTA CORPORAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 264/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2017 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE SOBRE OS ESPAÇOS DESTINADOS AO FORRÓ DE RAIZ NA PROGRAMAÇÃO DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO DO ANO VINDOURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 285/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2014 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, PARA QUE INFORME, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, DE QUE FORMA FORAM APLICADOS OS R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 284/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2014 | – SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 269/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2013 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, DENOMINAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS BENEFICIADAS POR RECURSOS DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAÍBA, A QUALQUER TÍTULO, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 267/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2013 | - SOLICITANDO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE INFORME, NO PRAZO CONSTITUCIONAL:  1 - AS RAZÕES DO RECENTE DESABAMENTO DE PARTE DO HOTEL GLOBO, TOMBADO POR ESTE INSTITUTO DESDE 1978 E DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA PARAÍBA;  2 - AS AÇÕES EFETIVAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE DESABAMENTO DOS BENS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE NOSSO ESTADO, SEJAM ELES PERTENCENTES A PARTICULARES OU AO PODER PÚBLICO;  3 - SE O GOVERNO DO ESTADO E O IPHAEP TÊM DADO CUMPRIMENTO À LEI ESTADUAL Nº: 9731/2012 (CÓPIA ANEXO), EM VIGOR DESDE O DIA 06 DE JUNHO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 255/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2013 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ESTELA BEZERRA, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL CÓPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO COM A REVISTA VEJA E OS VALORES DESPENDIDOS, COM A DIVULGAÇÃO DOS 1.000 DIAS DO GOVERNO RICARDO COUTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 250/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, CÓPIA DA MATRIZ DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDA PARA O ESTADO DA PARAÍBA POR OCASIÃO DA PACTUAÇÃO FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO, NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME NOTICIADO NO SÍTIO DO GOVERNO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 249/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2013 | SOLICITANDO A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, CÓPIA DA MATRIZ DE RESPONSABILIDADES ESTABELECIDA PARA O ESTADO DA PARAÍBA POR OCASIÃO DA PACTUAÇÃO FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO, NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME NOTICIADO NO SÍTIO DO GOVERNO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 237/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE 59 MILHÕES DE REAIS, PARA ENFRENTAMENTO À SECA, DECORRENTES DA EMENDA COLETIVA Nº 232, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1168/2012, APROVADA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E SANCIONADA PELO GOVERNO NO ANO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 239/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE 25 MILHÕES DE REAIS PARA ENFRENTAMENTO À SECA, DECORRENTES DA EMENDA COLETIVA Nº 232, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1168/2012, APROVADA PELA ASSEMBLÉIA LEGISALTIVA E SANCIONADA PELO GOVERNO NO ANO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 238/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE 25 MILHÕES DE REAIS PARA ENFRENTAMENTO À SECA, DECORRENTES DA EMENDA COLETIVA Nº 232, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1168/2012, APROVADA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E SANCIONADO PELO GOVERNO NO ANO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 223/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2013 | SOLICITANDO A PROCURADORIA DO TRABALHO NA PARAÍBA (MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PARAÍBA), AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO – DRT/PB), AO CORPO DE BOMBEIROS E AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA PARAÍBA – CREA/PB, PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DO MANAÍRA SHOPPING. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 201/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2013 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAÍBA – FAIN, INFORMAÇÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS BENEFICIADAS POR RECURSOS DO FAIN, A QUALQUER TÍTULO, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 199/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2013 | – SOLICITANDO AO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA COELHO, INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE 16 BILHÕES DE REAIS PARA ENFRENTAMENTO À SECA, DETALHANDO OS VALORES LIBERADOS, A DATA DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS, ESTADO E MUNICÍPIO BENEFICIADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 186/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2013 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DO IPHAN-PB – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, CÓPIA DA PROPOSTA DE REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO PORTO DE CAPIM E VILA NASSAU, ELABORADA POR EQUIPE TÉCNICA DO IPHAN E COLABORADORES, COM 108 PÁGINAS, APRESENTADA NO II SEMINÁRIO DE PESQUISA DO IPHAN, REALIZADO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2012, NA CASA DO PATRIMÔNIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 182/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2013 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E CONTÁBIL DOS EXERCÍCIOS 2011 E 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 109/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2011 | – SOLICITANDO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE IMÓVEIS MONITORADOS POR AQUELE INSTITUTO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, A LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES, ASSIM COMO DESCRIÇÃO DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 71/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2011 | SOLICITANDO AOS PREFEITOS CITADOS NESTE REQUERIMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE POSSUI DEFESA CIVIL ORGANIZADA; 2. O NÚMERO DE DESABRIGADOS E DE ÓBITOS REGISTRADOS DURANTE A ENCHENTE; 3. OS PREJUÍZOS DE ORDEM PATRIMONIAL SUPORTADOS PELO MUNICÍPIO COM AS FORTES CHUVAS PRECIPITADAS NESTE ANO; 4. O VALOR EXATO DOS REPASSES RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO APÓS A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 11/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O NÚMERO OFICIAL DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS ADMITIDOS SE CONCURSO PÚBLICO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATÉ DEZEMBRO DE 2010; 2. LISTA NOMINAL DOS DEMITIDOS PELO ATUAL GOVERNO, COM DATA DE ADMISSÃO E LOTAÇÃO; 3. OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA RECONTRATAÇÃO DOS TEMPORÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 10/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2011 | SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DA STTRANS/JP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS ÓRGÃOS, ENTIDADES E SINDICATOS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – CMTT, MAIS CONHECIDO COMO CONSELHO TARIFÁRIO; 2. QUE PESSOAS REPRESENTAM ATUALMENTE CADA UMA DESTAS INSTITUIÇÕES; 3. QUAL INSTRUMENTO NORMATIVO (PORTARIA, RESOLUÇÃO) DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CMTT; 4. QUAL O CUSTO DO QUILÔMETRO RODADO E O ÍNDICE DE PASSAGEIROS EQUIVALENTES APURADOS NOS “ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA STTRANS” MENCIONADOS NA PORTARIA STTRANS Nº 55/2010, QUE JUSTIFICARAM O AUMENTO PARA R$ 2,10 DAS PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 7/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2011 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES PRECISAS ACERCA DOS CORTES REALIZADOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, DESCUMPRINDO O PCCR IMPLANTADO NO ANO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.