Anísio Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025 |
Coautoria |
| PRE 378/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Concede a Comenda Luciano Bezerra Vieira ao Senhor Procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 377/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Concede a Comenda Luciano Bezerra Vieira a senhora Lídia de Moura Silva Cronemberger. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.031, de 22 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PRE 277/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Institui o programa “vacinação solidária” a ser promovido pela Assembleia Legislativa do estado da Paraíba, visando arrecadar alimentos a serem destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 152/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2017 | CONCEDE A MEDALHA DOM HELDER CÂMARA AO MOVIMENTO DO ESPÍRITO LILÁS – MEL. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.713, de 27 de abril de 2017 |
Autoria única |
| PRE 151/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2017 | CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ANTÔNIO GUEDES RANGEL JÚNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 137/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2016 | INSTITUI A CAMPANHA PARAÍBA SEM HOMOFOBIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA E À DISCRIMINAÇÃO CONTRA LGBT’S E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA HOMOSSEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.719, de 26 de maio de 2017 |
Autoria única |
| PRE 67/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO ELETRÔNICO DA ASSEMBLÉI8A LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA (E-DPL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 66/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2015 | CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DOUTOR MAURÍLIO ONOFRE DEININGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.693, de 16 de agosto de 2016 |
Autoria única |
| PRE 34/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2015 | INSTITUI A CONSULTA POPULAR POR MEIO DE ENQUETES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DA PARAÍBA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 113/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2013 | DEFINE O PROCESSO LEGISLATIVO PARA DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 105/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2013 | MODIFICA O § 2°, DO ART. 223, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, PARA INSTITUIR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 101/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2013 | INSTITUI AS SESSÕES POPULARES NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 57/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2012 | MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 147, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 49/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2012 | CRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, A SUB-COMISSÃO DA VERDADE PARA ACOMPANHAR A APURAÇÃO DE GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS DURANTE O PERÍODO DE 1964 ATÉ 1985 OCORRIDAS NO TERRITÓRIO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 30/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2011 | DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PRE 29/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2011 | INSTITUI O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO A PARLAMENTARES VÍTIMAS DO REGIME MILITAR NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 28/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2011 | INSTITUI O MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO REGIME MILITAR NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 26/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2011 | – ACRESCENTA A ALÍNEA “A”, AO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 49, E PARÁGRAFOS 5º E 6º, AO MESMO ARTIGO, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 25/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2011 | MODIFICA O ART. 48, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 19/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2011 | MODIFICA O ART. 35, § 1º DO REGIMENTO INTERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 6/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2011 | – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO ELETRÔNICO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA (E-DPL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.