Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 57 no total

André Gadelha

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 7646/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/07/2026	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de Nossa Senhora de Sant´Ana, realizada no Município de Sousa e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7645/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/07/2026	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa do Bom Jesus Eucarístico Aparecido, realizada no Município de Sousa e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7577/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/06/2026	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Tradicional Festival da Renda Renascença no município de São João do Tigre e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7558/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/06/2026	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de São Sebastião no povoado (distrito) de Cacimbinha no município de São João do Tigre e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7513/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2026	Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nos setores de atendimento negocial e demais serviços das instituições financeiras e bancárias no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece penalidades pelo descumprimento e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7458/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/06/2026	Institui a Rota Turística Estadual do Sertão Histórico e Cultural da Paraíba (Sousa; Cajazeiras; Pombal; São João do Rio do Peixe; Aparecida; Marizópolis; Santa Cruz; São Francisco, Vieirópolis; Lastro e São José da Lagoa Tapada) e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7457/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/06/2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de documento informativo ao consumidor contendo os motivos da recusa de concessão de crédito, empréstimo ou financiamento pelas instituições financeiras no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7242/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/05/2026	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Sousa Wine Festival realizado em Sousa pela Vinícola Chateau HS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7183/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/05/2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de áreas de convivência com pontos para recarga de dispositivos móveis em agências bancárias no Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7023/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/04/2026	Dispõe sobre o reconhecimento do Monumento da Estátua de Frei Damião no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7021/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/04/2026	Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Tradicional Festa de São João Batista, realizada no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7020/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/04/2026	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de Celebração da Pascoa de Frei Damião em Sousa e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7018/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/04/2026	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de São João Batista em Sousa e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7017/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/04/2026	Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Pastor José Carlos de Lima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7015/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/04/2026	Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Festa do Bom Jesus Eucarístico, realizada no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7014/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/04/2026	Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora dos Remédios, realizada no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7012/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/04/2026	Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Festa de Nossa Senhora de Sant´Ana, realizada no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.603, de 03 de julho de 2026	Autoria única
PLO 7009/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/04/2026	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de Nossa Senhora dos Remédios em Sousa e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6839/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/03/2026	Dispõe sobre o reconhecimento do Perímetro Irrigado de São Gonçalo como Área de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Paraíba e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.500, de 25 de maio de 2026	Autoria única
PLO 1577/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/12/2023	Autoriza o poder executivo a assegurar às pessoas com deficiência a carteira de identidade diferenciada e um crachá de identificação que reúnam informações sobre a saúde do portador.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1244/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/10/2023	Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.037, de 04 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 981/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/09/2023	Declara de Utilidade Pública a Associação Paraibana de Combate ao Desemprego e Incentivo à Habitação - APCD.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 12.899, de 20 de novembro de 2023	Autoria única
PLO 971/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/09/2023	Institui, no calendário oficial do Estado da Paraíba, o dia 03 de maio como o Dia Estadual do Sertanejo no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 12.883, de 14 de novembro de 2023	Autoria única
PLO 970/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/09/2023	Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, o Festival dos Povos Ciganos, realizado nos mês de maio, no município de Sousa, neste Estado.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 12.884, de 14 de novembro de 2023	Autoria única
PLO 968/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/09/2023	Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora dos Remédios, realizada anualmente de 29 de agosto ao dia 08 de setembro, no município de Sousa, neste Estado.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 12.880, de 14 de novembro de 2023	Autoria única
PLO 966/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/09/2023	Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Marcha para Jesus, realizada no Município de Souza, neste Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 616/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/06/2023	Denomina de NICODEMOS DE PAIVA GADELHA o Hospital Materno Infantil localizado no município de Sousa/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1225/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/12/2012	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA MAYSA DA MOTTA BENEVIDES GADELHA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.940, de 27 de dezembro de 2012	Autoria única
PLO 1102/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2012	– DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E PARA CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS COMO POSSÍVEIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1101/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2012	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICOS, NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1041/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/06/2012	DENOMINA “ESCOLA ESTADUAL VICENTE QUITÉRIO DA SILVA” A ESCOLA RECÉM CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE, MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.812, de 06 de julho de 2012	Autoria única
PLO 1013/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/05/2012	– DENOMINA À PB – 387 DE “RODOVIA JOSÉ JÚLIO GONÇALVES”, QUE LIGA PB – 383 A CIDADE DE VIEIRÓPOLIS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.815, de 06 de julho de 2012	Autoria única
PLO 950/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/05/2012	INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 904/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/04/2012	– INSTITUI O SELO VERDE AGRÍCOLA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.787, de 08 de junho de 2012	Autoria única
PLO 854/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/04/2012	CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA O PROGRAMA DESCONTO PARA AUTOMÓVEIS VELHOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 773/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/03/2012	 – TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE EMBALAGEM AO CONSUMIDOR, PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS COMPRADOS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.771, de 08 de junho de 2012	Autoria única
PLO 752/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/03/2012	– INSTITUI A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO A CRIMES E MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 624/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/10/2011	� INSTITUI A DATA DE 25 DE NOVEMBRO COMO O �DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER�.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 561/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/10/2011	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDUTORES MANTEREM ACESOS OS FARÓIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO PERÍODO DIURNO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 555/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/10/2011	DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO, VIA CORREIO, DE EXPIRAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 549/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/09/2011	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOUSA – RMS E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA RMS, MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 533/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/09/2011	DETERMINA O CANCELAMENTO IMEDIATO DA CNH – CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, JUNTO AO DETRAN, DOS FALECIDOS NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.633, de 27 de dezembro de 2011	Primeira assinatura de 2
PLO 529/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/09/2011	– DENOMINA “RODOVIA PREFEITO SALOMÃO GADELHA”, A ESTRADA QUE LIGA OS NÚCLEOS HABITACIONAIS E SÃO GONÇALO NA CIDADE DE SOUSA-PB, CONHECIDA COMO ESTRADA DA PRODUÇÃO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.532, de 30 de novembro de 2011	Autoria única
PLO 514/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/09/2011	– DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.693, de 04 de maio de 2012	Autoria única
PLO 454/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/09/2011	OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, A INSTALAR RECIPIENTES COLETORES DE LIXOS NO INTERIOR DOS COLETIVOS, ACOMPANHADOS DE MENSAGENS EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.574, de 07 de dezembro de 2011	Autoria única
PLO 453/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/09/2011	– TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.605, de 21 de dezembro de 2011	Autoria única
PLO 321/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/07/2011	– DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO COM O CÓDIGO BRAILLE NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS, EMITIDAS NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.547, de 06 de dezembro de 2011	Autoria única
PLO 320/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/07/2011	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA SUSTENTÁVEL” E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 314/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/07/2011	– ISENTA O PAGAMENTO DE TAXAS PARA OBTENÇÃO DE SEGUNDA VIA, AQUELAS PESSOAS QUE TIVEREM SEUS DOCUMENTOS PERDIDOS OU DANIFICADOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE DECRETARAM ESTADO DE CALAMIDADE POR OCASIÃO DAS ENCHENTES NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.593, de 15 de dezembro de 2011	Autoria única
PLO 287/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2011	� INSTITUI RESPONSABILIDADE DIRETA E OBJETIVA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, PRÁTICA ABUSIVA E QUALQUER DANO CAUSADO AO CONSUMIDOR NO ESTADO DA \|PARAÍBA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PRIVADOS ESSENCIAIS OU CONTÍNUOS E POR CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.476, de 27 de outubro de 2011	Autoria única
PLO 243/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	31/05/2011	– DETERMINA A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, DO ESTADO DA PARAÍBA, ENERGISA E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTAS DO ESTADO, CAGEPA, AFERIR MEDIÇÕES OBRIGATÓRIAS NOS MEDIDORES NO PRAZO MÁXIMO DE CINCO ANOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 223/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/05/2011	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO AMOR DE MÃE, LOCALIZADA NA CIDADE DE LUCENA/PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.458, de 07 de outubro de 2011	Autoria única
PLO 220/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/05/2011	CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAÇONICO "MARCOS" LUIZ GONZAGA O REI DO BAIÃO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 98/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/04/2011	AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SELO VERDE NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 97/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/04/2011	� CONSIDERA O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.390, de 28 de junho de 2011	Autoria única
PLO 96/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/04/2011	– INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O “DIA ESTADUAL DO AGENTE DE SAÚDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 71/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/03/2011	INCENTIVA A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.360, de 01 de junho de 2011	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.