André Gadelha
Candidatura a Senador por PB pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
954proposições com a assinatura
953como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
29transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 836 | 836 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 57 | 57 |
| Emenda LOA (ELOA) | 34 | 34 |
| Pedido de Informação (PINF) | 11 | 11 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 8 | 7 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 4 | 4 |
| Emenda Aditiva (EMADT) | 1 | 1 |
| Emenda PPA (EPPA) | 1 | 1 |
| Processo (PRO) | 1 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 747/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | Concede a Medalha de Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao empresário Sr. Zenildo Rodrigues de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.736, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 7012/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Festa de Nossa Senhora de Sant´Ana, realizada no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.603, de 03 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 6839/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento do Perímetro Irrigado de São Gonçalo como Área de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.500, de 25 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 152/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Francisco de Assis Benevides Gadelha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.717, de 13 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 151/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Concessão de Medalha “EPITÁCIO PESSOA”ao Sr. Marcondes Iran Benevides Gadelha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.716, de 13 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 141/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário e diretor-executivo da empresa Isis Laticínios Belo Vale Ltda., o Sr. Thiago Figueiroa Guedes | Resolução nº 2.151, de 01 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 1244/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo. | Lei Ordinária nº 13.037, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 981/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação Paraibana de Combate ao Desemprego e Incentivo à Habitação - APCD. | Lei Ordinária nº 12.899, de 20 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 971/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Institui, no calendário oficial do Estado da Paraíba, o dia 03 de maio como o Dia Estadual do Sertanejo no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.883, de 14 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 970/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, o Festival dos Povos Ciganos, realizado nos mês de maio, no município de Sousa, neste Estado. | Lei Ordinária nº 12.884, de 14 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 968/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora dos Remédios, realizada anualmente de 29 de agosto ao dia 08 de setembro, no município de Sousa, neste Estado. | Lei Ordinária nº 12.880, de 14 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 96/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Concede a Medalha Governador Pedro Gondim à Sra. Geny Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.130, de 10 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1225/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA MAYSA DA MOTTA BENEVIDES GADELHA. | Lei Ordinária nº 9.940, de 27 de dezembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 1041/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2012 | DENOMINA “ESCOLA ESTADUAL VICENTE QUITÉRIO DA SILVA” A ESCOLA RECÉM CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE, MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. | Lei Ordinária nº 9.812, de 06 de julho de 2012 | Autoria única |
| PLO 1013/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2012 | – DENOMINA À PB – 387 DE “RODOVIA JOSÉ JÚLIO GONÇALVES”, QUE LIGA PB – 383 A CIDADE DE VIEIRÓPOLIS. | Lei Ordinária nº 9.815, de 06 de julho de 2012 | Autoria única |
| PLO 904/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2012 | – INSTITUI O SELO VERDE AGRÍCOLA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.787, de 08 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 773/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2012 | – TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE EMBALAGEM AO CONSUMIDOR, PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS COMPRADOS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.771, de 08 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLC 15/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2011 | – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOUSA – RMS E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA RMS, MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Complementar nº 117, de 21 de janeiro de 2013 | Autoria única |
| PLO 533/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2011 | DETERMINA O CANCELAMENTO IMEDIATO DA CNH – CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, JUNTO AO DETRAN, DOS FALECIDOS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 9.633, de 27 de dezembro de 2011 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 529/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2011 | – DENOMINA “RODOVIA PREFEITO SALOMÃO GADELHA”, A ESTRADA QUE LIGA OS NÚCLEOS HABITACIONAIS E SÃO GONÇALO NA CIDADE DE SOUSA-PB, CONHECIDA COMO ESTRADA DA PRODUÇÃO. | Lei Ordinária nº 9.532, de 30 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 514/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2011 | – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 9.693, de 04 de maio de 2012 | Autoria única |
| PLO 454/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, A INSTALAR RECIPIENTES COLETORES DE LIXOS NO INTERIOR DOS COLETIVOS, ACOMPANHADOS DE MENSAGENS EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.574, de 07 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 453/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | – TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.605, de 21 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 321/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2011 | – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO COM O CÓDIGO BRAILLE NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS, EMITIDAS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 9.547, de 06 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 314/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2011 | – ISENTA O PAGAMENTO DE TAXAS PARA OBTENÇÃO DE SEGUNDA VIA, AQUELAS PESSOAS QUE TIVEREM SEUS DOCUMENTOS PERDIDOS OU DANIFICADOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE DECRETARAM ESTADO DE CALAMIDADE POR OCASIÃO DAS ENCHENTES NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 9.593, de 15 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 287/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2011 | � INSTITUI RESPONSABILIDADE DIRETA E OBJETIVA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, PRÁTICA ABUSIVA E QUALQUER DANO CAUSADO AO CONSUMIDOR NO ESTADO DA |PARAÍBA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PRIVADOS ESSENCIAIS OU CONTÍNUOS E POR CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Lei Ordinária nº 9.476, de 27 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PLO 223/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2011 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO AMOR DE MÃE, LOCALIZADA NA CIDADE DE LUCENA/PB. | Lei Ordinária nº 9.458, de 07 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PLO 97/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2011 | � CONSIDERA O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 9.390, de 28 de junho de 2011 | Autoria única |
| PLO 71/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2011 | INCENTIVA A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.360, de 01 de junho de 2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.